DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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29
Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 149/2023, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e
suas 
alterações.
CONTRATANTE: 
Instituto 
Federal
Goiano 
-
Campus 
Urutaí.
CONTRATADA: IZABELA PAIVA MARTINS. Objeto: Prorrogar a vigência constante na
Cláusula Quarta do Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição
de Professor
Substituto na
área de
Nutrição. Prazo:
até 14/11/2024.
Data e
assinatura:01/10/2024, PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e IZABELA
PAIVA MARTINS, Contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 31/2023, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e
suas 
alterações.
CONTRATANTE: 
Instituto 
Federal
Goiano 
-
Campus 
Urutaí.
CONTRATADO: MARIA ROSA ALFERES DA SILVA. Objeto: Prorrogar a vigência constante
na Cláusula Quarta do Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na
condição de Professor Substituto na área de Filosofia. Prazo: até 14/11/2024.. Data e
assinatura: 01/10/2024, PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e MARIA
ROSA ALFERES DA SILVA, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 57/2024, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e
suas 
alterações.
CONTRATANTE: 
Instituto 
Federal
Goiano 
-
Campus 
Urutaí.
CONTRATADA: LUCAS GABRIEL FERREIRA DA CUNHA. Objeto: Prorrogar a vigência
constante na Cláusula Quarta do Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos
na condição de Professor Substituto na área de Nutrição. Prazo: até 14/11/2024. Data
e assinatura: 01/10/2024, PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e LU C A S
GABRIEL FERREIRA DA CUNHA, Contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 47/2024, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e
suas 
alterações.
CONTRATANTE: 
Instituto 
Federal
Goiano 
-
Campus 
Urutaí.
CONTRATADO: MATHEUS
CALDEIRA ALVES MENDES.
Objeto: Prorrogar
a vigência
constante na Cláusula Quarta do Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos
na condição de Professor Substituto na área de Filosofia. Prazo: até 14/11/2024. Data
e assinatura: 01/10/2024, PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e
MATHEUS CALDEIRA ALVES MENDES, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 39/2024, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e
suas 
alterações.
CONTRATANTE: 
Instituto 
Federal
Goiano 
-
Campus 
Urutaí.
CONTRATADA: FERNANDO MARCELLO NUNES PEREIRA. Objeto: Prorrogar a vigência
constante na Cláusula Quarta do Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos
na condição de Professor Substituto na área de Nutrição. Prazo: até 14/11/2024. Data
e assinatura: 01/10/2024, PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e
FERNANDO MARCELLO NUNES PEREIRA, Contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 127/2023, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e
suas 
alterações.
CONTRATANTE: 
Instituto 
Federal
Goiano 
-
Campus 
Urutaí.
CONTRATADO: KARLA ALVARENGA NASCIMENTO. Objeto: Prorrogar a vigência constante
na Cláusula Quarta do Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na
condição de Professor Substituto na área de Filosofia. Prazo: até 14/11/2024. Data e
assinatura: 01/10/2024, PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e KARLA
ALVARENGA NASCIMENTO, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 113/2023, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e
suas 
alterações.
CONTRATANTE: 
Instituto 
Federal
Goiano 
-
Campus 
Urutaí.
CONTRATADO: LUIS PAULO DA SILVA DIAS. Objeto: Prorrogar a vigência constante na
Cláusula Quarta do Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição
de Professor Substituto na área de Filosofia. Prazo: até 14/11/2024. Data e assinatura:
01/10/2024, PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e LUIS PAULO DA
SILVA DIAS, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 81/2023, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e
suas 
alterações.
CONTRATANTE: 
Instituto 
Federal
Goiano 
-
Campus 
Urutaí.
CONTRATADA: MARCOS VINICIUS DE SOUSA FERNANDES. Objeto: Prorrogar a vigência
constante na Cláusula Quarta do Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos
na condição de Professor Substituto na área de Nutrição. Prazo: até 14/11/2024. Data
e assinatura: 01/10/2024, PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e
MARCOS VINICIUS DE SOUSA FERNANDES, Contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 12/2024, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e
suas 
alterações.
CONTRATANTE: 
Instituto 
Federal
Goiano 
-
Campus 
Urutaí.
CONTRATADO: ALEXANDRE MOISES ERICSSON DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogar a vigência
constante na Cláusula Quarta do Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos
na condição de Professor Substituto na área de Filosofia. Prazo: até 14/11/2024. Data
e assinatura: 01/10/2024, PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e
ALEXANDRE MOISES ERICSSON DE OLIVEIRA, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 84/2024, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e
suas 
alterações.
CONTRATANTE: 
Instituto 
Federal
Goiano 
-
Campus 
Urutaí.
CONTRATADO: DAIANE EVELIN DOS SANTOS ASSUNÇÃO DO VALE. Objeto: Prorrogar a
vigência constante na Cláusula Quarta do Contrato Temporário de Serviços Didático-
Pedagógicos na condição de Professor Substituto na área de Ciências Biologicas. Prazo:
até 14/11/2024. Data e assinatura: 01/10/2024, PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo
Contratante e DAIANE EVELIN DOS SANTOS ASSUNÇÃO DO VALE, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 85/2024, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e
suas 
alterações.
CONTRATANTE: 
Instituto 
Federal
Goiano 
-
Campus 
Urutaí.
CONTRATADO: RODRIGO RODRIGUES DA SILVA NETO. Objeto: Prorrogar a vigência
constante na Cláusula Quarta do Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos
na
condição de
Professor
Substituto
na área
de
Educaçao
Fisica. Prazo:
até
14/11/2024/2024. Data e assinatura: 01/10/2024, PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA ,
pelo Contratante e RODRIGO RODRIGUES DA SILVA NETO, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 87/2024, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e
suas 
alterações.
CONTRATANTE: 
Instituto 
Federal
Goiano 
-
Campus 
Urutaí.
CONTRATADO: MARYELLE DO CARMO CRUCIEL. Objeto: Prorrogar a vigência constante
na Cláusula Quarta do Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na
condição de Professor Substituto na área de Matemática. Prazo: até 14/11/2024. Data
e assinatura: 01/10/2024, PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e
MARYELLE DO CARMO CRUCIEL , Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 93/2024, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e
suas 
alterações.
CONTRATANTE: 
Instituto 
Federal
Goiano 
-
Campus 
Urutaí.
CONTRATADO: GABRIELLA DE OLIVEIRA NASCIMENTO. Objeto: Prorrogar a vigência
constante na Cláusula Quarta do Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos
na condição de Professor Substituto na área de Medicina Veterinária. Prazo: até
14/11/2024. Data e assinatura: 01/10/2024, PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo
Contratante e GABRIELLA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23249.020892.2023. , publicada no D.O.U de 19/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de link de internet dedicado, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Novo Edital: 29/10/2024 das
08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Colares Moreira, 477 Renascença - SAO
LUIS -
MAEntrega das
Propostas: a
partir de
25/10/2024 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2024, às 09h00 no site www.com
prasnet.gov.br.
KRISTIANO FERNANDES PLACIDO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2024) 158128-26408-2024NE800077
CAMPUS CODÓ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024
CONVENENTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO - CAMPUS CODÓ-IFMA/CODÓ E MULTCROP PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
LTDA: Objeto: prover campo para que discentes regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO
DE ENSINO realizem estágio na parte CONCEDENTE, propiciando ao estagiário o
desenvolvimento de a7vidades rela7vas ao mundo trabalho relacionadas à natureza e
especificidades do seu curso, nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008.
VIGÊNCIA: 24 (vinte quatro) meses. Data de assinatura: 24/10/2024. SIGNATÁRIOS: Diretor
Geral do IFMA - Campus Codó, Prof. Dr. Wady Lima Castro Júnior e o Representante Legal,
Tiago Pereira de Souza.
CAMPUS PINHEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158282
Nº Processo: 23249.054347/2022-89.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO.
Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços
continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e
equipamentos, com regime dedicação exclusiva de mão de obra prestados nas instalações
físicas e mobiliárias do ifma - campus pinheiro, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
12/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total: R$ 536.091,24. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158290
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23249.016625/2022-08.
Pregão.
Nº
3/2023.
Contratante: INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS
SANTA
INES.
Contratado: 97.549.991/0001-06 - M P SOARES FILHO & CIA LTDA. Objeto: A prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 21/11/2024 a 20/11/2025,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 618.150,30. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158291
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23249.023589/2022-21.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PAT O S .
Contratado: 87.133.666/0001-04 - GA EDUCACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato no 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 03/11/2024 a 03/11/2025, nostermos do art. 57, inciso ii, da lei n.o 8.666, de
1993.. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
44.784,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
CAMPUS CÁCERES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90428/2024 - UASG 158334
Nº Processo: 23191.000402/2024-95.
Pregão Nº 90028/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES.
Contratado: 06.981.082/0001-89 -
J. C. DIAS TRINDADE & CIA
LTDA. Objeto: A
contratação/aquisição de , gás - glp, para o setor de alimentação e nutrição (san) do
refeitório e demais setores do ifmt - campus cáceres prof.º olegário baldo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a
14/10/2025. Valor Total: R$ 70.369,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98828/2024 - UASG 158334
Nº Processo: 23191.000402/2024-95.
Pregão Nº 90028/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES.
Contratado: 32.160.800/0001-66 - ADRIANA BARBOSA BARROS LTDA. Objeto: Contratação,
aquisição de pães, salgados, sucos para eventos oficiais e outros, para o setor de
alimentação e nutrição - san do refeitório e demais setores do ifmt - campus cáceres prof.º
olegário baldo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a
14/10/2025. Valor Total: R$ 305.306,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 054/2024. Processo 23347.013390.2023-67. Concedente:
KSA FÁCIL IMÓVEIS LTDA. CNPJ: 04.403.829/0001-96. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução
da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 24/10/2024
a 24/04/2025. Data da Assinatura: 24/10/2024.

                            

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