DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS BETIM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 06/2024. Processo SEI 23792.001512/2024-03. Professor(a) Visitante. Edital de
Processo Seletivo Simplificado nº 313/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49.
Contratado(a): Douglas Boniek Silva Navarro, CPF: ***.183.396--**. Objeto: Contratação de
Professor(a) Visitante em favor do Campus Betim. Remuneração Mensal: R$ 6.356,02 (seis
mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: a partir da publicação deste extrato a 30/04/2025. Fundamento Legal: Lei nº
8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Matheus Lino Ferreira Gonçalves
- Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Douglas Boniek Silva Navarro - Professor(a)
Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 23/10/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS MONTES CLAROS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, Renato Afonso
Cota Silva, no uso das atribuicoes que lhe foram conferidas pela Portaria do IFNMG 1.156,
de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diario Oficial da Uniao no dia 15 de dezembro
de 2020, considerando o Contrato 13000/2023 torna publico que a a sua vigencia, objeto
do processo 23394.001497/2023-05, sera prorrogada por mais 3 meses, mantendo a nova
vigencia de 28/12/2023 a 30/04/2025.
RENATO AFONSO COTA SILVA
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 11/2024 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Pirapora; CONTRATADO: IGOR ALESSANDRO COSTA. OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico); VIGÊNCIA:
24/10/2024 a 23/04/2025; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 24/10/2024; Wallace Magalhães
Trindade, pelo Contratante e Igor Alessandro Costa, Contratado.
CAMPUS AQUIDAUANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 158448
Nº Processo: 23347.007973/2024-30.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA.
Contratado: 34.049.507/0001-51 - ROYAL SOLUCOES COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios, no âmbito do pnae e em caráter suplementar, para
atendimento da alimentação escolar em período letivo dos campi do instituto federal de
mato grosso do sul.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a
24/10/2029. Valor Total: R$ 47.921,28. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
CAMPUS SALINAS
EDITAL Nº 217, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS SALINAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23396.002787/2024-29, resolve: Homologar
o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 246, de 03 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 04/10/2024, para
o Campus Salinas:
ÁREA: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
.
.Nº Insc.
.Nome do Candidato
.Total
.Classificação
.
.14
.Kelly Cristine Moreira de Almeida
.92
.1º
.
.04
.Marinalva Martins dos Santos
.91
.2º
.
.08
.Luana de Jesus Pereira
.76
.3º
.
.13
.Érica Pereira Cardozo
.70
.4º
.
.06
.Vanessa Rodrigues Santana
.66
.5º
VALDIRENE RODRIGUES SANTANA
Diretora-Geral
Substituta
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo nº 23051.017616/2024-03
Pregão nº 90002/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Pará - Campus Conceição do Araguaia IFPA/CDA, CNPJ sob o nº 10.763.998/0011-01.
Contratada: R. GARRIDO CARAMES LTDA, nome fantasia R W DA SILVA PESSOA, inscrito(a)
no CNPJ/MF sob o nº 23.559.566/0001-53.
Objeto: Aquisição de material de apoio pedagógico, cadernos, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Fundamento legal: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 - Artigo: 28 - Inciso; I. Vigência:
17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais).
Data de assinatura: 17/10/2024. ORLANDO D'ANTONA ALBUQUERQUE-Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo nº 23051.017616/2024-03
Pregão nº 90002/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Pará - Campus Conceição do Araguaia, CNPJ sob o nº 10.763.998/0011-01.
Contratada: Maria Elizabeth Moura Morales Confecções LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob
o nº 30.577.619/0001-24.
Objeto: Aquisição de material de apoio pedagógico, garrafas 500 ml, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Fundamento legal: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 - Artigo: 28 - Inciso; I. Vigência:
17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais). Data de
assinatura: 17/10/2024. ORLANDO D'ANTONA ALBUQUERQUE-Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão nº 90002/2024
Nº Processo nº 23051.017616/2024-03
Pregão nº 90002/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Pará - Campus Conceição do Araguaia, CNPJ sob o nº 10.763.998/0011-01.
Contratada: OWLFLEEK
CONFECCOES LTDA,
inscrito (a)
no CNPJ/MF
sob o
nº
41.415.161/0001-23. Objeto: Aquisição de material de apoio pedagógico, chapéu e tecido
ajustável, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.Fundamento legal: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 - Artigo: 28 - Inciso; I.
Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).
Data de assinatura: 22/10/2024.
ORLANDO D'ANTONA ALBUQUERQUE-Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS SOUSA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
Pregão Eletrônico SRP Nº 90004/2024 Foram considerados vencedores deste
pregão, por
apresentarem os
menores preços,
os licitantes:
F. O
DANTAS, CNPJ:
06.921.660/0001-91, Itens: 11, 12, 38, 39, 42, 46, 52, 55, 59, 60, 61 e 63, Total do Fornecedor:
R$ 79.928,76; C2- CBLF CONSULTORIA BRASIL DE LICITAÇÕES LTDA, Item: 9, Total do
Fornecedor: R$ 12.600,00; FRIGORIFICO FREI DAMIAO LTDA ME, CNPJ: 17.054.793/0001-24,
Itens: 64, 65 e 66, Total do Fornecedor: R$ 457.725,20; THIAGO GOMES BARBOSA CO M E R C I O,
CNPJ: 31.860.198/0001-07, Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22,
23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 40, 41, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 53,
54, 56, 57, 58, 62, 67, 68, 69, 70, 71, 72 e 73, Total do Fornecedor: R$ 934.599,79. Valor Global
da Ata: R$ 1.484.853,75. Esta ppublicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços.
CRISTIANE SOARES DA SILVEIRA LUCENA
Pregoeira
(SIDEC - 25/10/2024) 158279-26417-2024NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158009
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 23411.004841/2021-92.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado:
33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 25/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
26/11/2024 a 26/11/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993, reajustar o
valor contratual, de acordo com o índice ipca de setembro de 2024 no importe de 4,42%,
conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 25/10/2024 e alterar
a cláusula terceira - preço em função do reajuste.. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.380,80. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158009
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 23411.004841/2021-92.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado:
33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 25/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
26/11/2024 a 26/11/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o
valor contratual, de acordo com o índice ipca de setembro de 2024 no importe de 4,42%,
conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 25/10/2024. Alterar
a cláusula terceira - preço em função do reajuste.. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.908,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2024
Pregão nº 90007-2024. Processo 23411.001502/2024-05. Validade 12
(doze) meses. Período de 24/10/2024 a 24/10/2025. Objeto: MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS PARA ACESSIBILIDADE EDUCACIONAL. COMERCIO DE MATERIAIS
ESPORTIVOS 
E
EDUCATIVOS 
CIVIAM
LTDA 
-
10.201.546/0001-64: 
Itens
1,4,7,10,11,14,16,17,18,19,21, 22, 24, 27, 28, 38, 40 e 41. TECASSISTIVA -
TECNOLOGIA ASSISTIVA, COMERCIALIZACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE -
08.804.180/0001-76: Itens 26, 31, 33 e 35. INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER
LTDA - 13.759.849/0001-95: Itens 5,6,23 e 30. IMPORTEC INFORMATICA E
SUPRIMENTOS LTDA - 12.710.145/0001-65: Item 34. SANPLAS DISTRIBUIDORA DE
EMBALAGENS LTDA - 34.857.562/0001-78: Item 36. MARCELO MOHALLEM -
13.579.783/0001-51: 
Item 
9. 
HAND 
SHOP 
SUPRIMENTOS 
MEDICOS 
E
TERAPEUTICOS LTDA - 00.267.908/0001-66: Item 8. MUNIZ & ROCHA LTDA -
03.919.932/0001-20: 
Item 
29. 
53.211.921 
LAURA 
DUMKE 
PAZ 
-
53.211.921/0001-60: Item 3. MULT BOOKS LTDA - 02.117.769/0001-10: Item 15.
LIBRASIL
INFORMATICA LTDA
-
48.943.133/0001-28:
Item 39.
MANFE
-
COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - 39.349.946/0001-01: Item
32. 52.346.736 MICKAELLE ALVES DA SILVA - 52.346.736/0001-10: Item 2.
Demais informaçõesi estão disponíveis no portal de compras do Gov erno
Fe d e r a l .
ALEX MONTEIRO DO NASCIMENTO
Assistente em administração
(SIDEC - 25/10/2024) 158009-26432-2024NE800012