DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2024 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.003103/2024-51.
Dispensa Nº 93/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução
de empreitada por preço global, da FUNCERN para o gerenciamento de recursos e
execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do Projeto "CONTINUIDADE DA
MANUTENÇÃO E
ATUALIZAÇÃO DA PLATAFORMA
PLAFOREDU 4.0",
financiado por
intermédio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da
Ed u c a ç ã o .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/10/2024 a
25/04/2027. Valor Total: R$ 2.358.074,96. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 294/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 245/2023.
Nº Processo: 23057.007740/2023-11.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato de prestação de serviços nº 245/2023-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER
REFERENCIAL n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência:
10/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.740,67. Data de
Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 172/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 123/2020.
Nº Processo: 23134.001933/2020-56.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.324.196/0001-81 -
COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por finalidade o indicar o valor e a dotação orçamentaria do
contrato nº 123/2020-proad/ifrn para o período de 15 de novembro de 2024 à 15 de
novembro de 2025, em estrita obediência ao parágrafo 10, anexo ix, da instrução
normativa nº 05/2017-mp, de 26 de maio de 2017.. Vigência: 07/12/2020 a 15/11/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.800,96. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 123/2024 - UASG 158369
Número do Contrato: 123/2024.
Nº Processo: 23057.009399/2023-39.
Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado: 38.083.039/0001-92 - SERVEL - SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA. Objeto:
Prorrogação automática de prazo por 60 dias, conforme previsto na cláusula segunda -
vigência e prorrogação, item 2.2.. Vigência: 24/10/2024 a 23/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 69.947,77. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 123/2024 - UASG 158369
Número do Contrato: 123/2024.
Nº Processo: 23057.009399/2023-39.
Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado: 38.083.039/0001-92 - SERVEL - SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA. Objeto:
Prorrogação automática de prazo por 60 dias, conforme previsto na cláusula segunda -
vigência e prorrogação, item 2.2.. Vigência: 24/10/2024 a 23/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 69.947,77. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90003/2024 - UASG 158369
Número do Contrato: 123/2024.
Nº Processo: 23057.009399/2023-39.
Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado: 38.083.039/0001-92 - SERVEL - SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA. Objeto: O
prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo
aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as
providências cabíveis no caso de culpa do contratado,
previstas neste instrumento. portanto, fica prorrogada a vigência do contrato nº
123/2024-proad/ifrn, por 60 (sessenta) dias em observancia a nota n. 00087/2024/pf-
ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu .. Vigência: 24/10/2024 a 24/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 69.947,77. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90031/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a
prestação do serviço de outsourcing de impressão para o IFRS Reitoria e Campi Total de
Itens Licitados: 00081 Novo Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. São
Vicente, 785 FARROUPILHA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO LUMBIERI
Diretor-geral
(SIDEC - 25/10/2024) 158141-26419-2024NE080001
CAMPUS OSÓRIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158327
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23367.000107/2021-37.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado: 10.706.379/0001-03 - CVM
LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Esta apostila visa a repactuação dos valores da
mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho, ano-base 2024, com vigência
em 01 de janeiro de 2024, na forma do disposto no artigo nº 65, alínea "d", da lei nº
8.666/93. E o reajuste dos insumos pelo inpc, conforme artigo 40, inciso xi, artigo 55, inciso
iii da lei nº 8.666/93. Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 336.096,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
CAMPUS RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158262
Número do Contrato: 139/2023.
Nº Processo: 23370.000454/2023-72.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
RIO GRANDE. Contratado: 00.598.908/0001-49 - APAGUE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
DE COMBATE A INCENDIOS LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de
vigência do contrato n.° 139/2023 por 90 (noventa) dias, com base no art. 57, §1º, inciso
II, da Lei n.° 8.666/93. Vigência: 16/02/2025 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 705.847,18. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS ARIQUEMES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024
Espécie:Termo Aditivo nº 19/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Substituto nº 11/2023 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Adriana Ema Nogueira, AMPARO
LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de
21/10/2024 a 18/12/2024 o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 11/2023, Área:
Agronomia, firmado em 31/08/2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições
estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: André Rodrigues Ribeiro, pelo Contratante e
Adriana Ema Nogueira, Contratado. André Rodrigues Ribeiro- Diretor-Geral Substituto
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 158148
Nº Processo: 23243008763202427. Objeto: Aquisição de Produtos Alimentícios Oriundos da
Agricultura Familiar. Total de Itens: 02. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 /2009.
Justificativa: Atender a demanda da Coordenação de Assistência ao Educando - CAED do
Campus Guajará-Mirim. Declaração de Dispensa de Licitação em 27/08/2024. ELAINE
OLIVEIRA COSTA DE CARVALHO - Diretora Geral. Ratificação em 18/09/2024. LUCAS
ANDRADE JOB - Diretor de Planejamento e Administração. Valor Global: R$ 31.725,45. CPF
da contratada: 655.***.***-04 RENNER MARQUES PAIXAO.. Valor Global:R$ 31.725,45
Data de Assinatura:24/10/2024.Fernanda Leite Dias - Diretora-Geral Substituta
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 55/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de
suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO,
aprovado pela Resolução n° 65/CONSUP/IFRO, DE 29/12/2015 e posteriores; e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto
nº 7.312/10, TORNA PÚBLICA a Homologação do Resultado Final do Edital n° 55/2024/GJM-CGAB/IFRO, de 01 de outubro de 2024 referente a abertura do Processo
Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO da área informática para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse do Campus Guajará-Mirim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO.
1 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
. .C A N D I DAT A
.NOTA FINAL
. .ISYS NOGUEIRA DE ARAÚJO
.92,5
FERNANDA LEITE DIAS