DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158350
Nº Processo: 23229.000710/2024-46.
Pregão Nº 90027/2024. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA.
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens com fornecimento de
passagens aéreas nacionais e internacionais, como também passagens rodoviárias,
incluindo emissão, remarcação, cancelamento, reembolso, seguro viagem internacional e
serviços correlatos, para atender as demandas das unidades do ifrr.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a
24/10/2025. Valor Total: R$ 490.819,71. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 140/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Tiago de Almeida Silva CPF: XXX.405.143-82, Objeto:
Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Lages/SC- Vigência: 29/10/2024 a
04/12/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 25/10/2024. Assinatura das
partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Tiago de Almeida Silva - Professor Substituto.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 23292.045076/2023-26 ESPÉCIE: Termo Rescisão do Acordo de Colaboração
Técnica, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA - IFSC e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFGRS.
OBJETO: Fica rescindido o Acordo de Colaboração Técnica, celebrado para a prestação de
colaboração técnica da servidora Elisa Padilha Garcia, matrícula SIAPE nº 3070959-8, lotada
na UFRGS, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com
ônus pelo órgão de origem. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior - Reitor do IFSC e Marcia
Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº 15/2024
PROCESSO: 23306.005638.2024-83
ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.
Objeto: Desenvolvimento do Projeto "Identificação dos cogumelos comestíveis silvestres da
Fazenda Bananal".
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ
10.882.594/0001-65,
Instituto 
Humanize
-
Instituto
da 
Humanidade
-
CNPJ
28.729.364/0001-26, e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - FAI.UFSCar - CNPJ 66.991.647/0001-30.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no
13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato.
ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, Fabio Medeiros Martins da Silva pelo
Instituto da Humanidade, e Targino de Araújo Filho pela FAI.UFSCar.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO nº 17/2024
PROCESSO: 23434.001377.2024-67
ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.
Objeto: Desenvolvimento do Projeto "Extração de Bioativos e Minerais de resíduos de
casca de ovo para obtenção de Suplementos Alimentares".
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP/Polo
Embrapii - CNPJ 10.882.594/0001-65, Shinoda Alimentos Ltda. - SHINODA - CNPJ
58.451.386/0001-38, e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - FAI.UFSCar - CNPJ 66.991.647/0001-30.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no
13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994.
VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses a partir da publicação deste extrato.
ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos e Sergio Vicente de Azevedo pelo IFSP/Polo Embrapii,
Eunice Yukie Matsumoto Shinoda pela SHINODA, e Targino de Araújo Filho pela FA I . U FS C a r .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93820/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23438000782202428. Objeto: Aquisição de material permanente
para atender as demandas do IFSP Campus Avaré em diversas áreas. Total de Itens
Licitados: 17. Edital: 29/10/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Pedro 
Vicente, 
625 
a 
Caninde,
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-93820-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
GUSTAVO YOSHIO WATANABE
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 25/10/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS ARARAQUARA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
EXTRATO DE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL Nº 154 /2024
PROCESSO Nº: 23427.001480.2024-04
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo (IFSP), por meio do Campus Araraquara, torna pública a chamada
que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins
lucrativos, para a apoio ao projeto de pesquisa e extensão em execução da
equipe 
SAE 
Aerodesign 
do 
Campus
Araraquara, 
chamada 
pelo 
nome
AEROSCORPION. A equipe tem sede no Campus Araraquara do IFSP, localizado
Rua Dr. Aldo Benedito Pierri, n. 250, Jardim Paulo Freire, Araraquara-SP. O
Edital encontra-se disponível no site https://www.arq.ifsp.edu.br/documentos-
institucionais.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90035/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23060000884202479. , publicada no D.O.U de 08/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preço para eventual aquisição de estações de trabalho (desktops, notebooks,
monitores) para atender os campi e a Reitoria do Instituto Federal de Sergipe - IFS. Novo
Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José
Thomaz, Nº 194 São José - ARACAJU - SEEntrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/11/2024, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
LORENA DE SOUZA SILVA MEDEIROS
Pregoeira
(SIDEC - 25/10/2024) 158134-26423-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23060.002764/2022-44.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 05.340.639/0001-30
- PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 1. O presente termo de
apostilamento tem por objeto alterar a cláusula terceira do termo de apostilamento 4,
bem como a cláusula segunda - do termo aditivo 3, todos relativos ao contrato 01/2023..
Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.700,36. Data
de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 158149
Nº Processo: 23302101368202471. Objeto: Aquisição de Ração Animal para
atender aos Campi: Campus Petrolina Zona Rural/CPZR; Campus Floresta/CF; Campus Santa
Maria da Boa Vista/CSMBV: e Campus Salgueiro/CS do IFSertãoPE.. Total de Itens Licitados:
31. Edital: 29/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aristarco
Lopes,nº 
240-
Centro, 
Centro
- 
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158149-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANKLIN TORRES BRANDAO
Administrador - Equipe de Apoio
(SIASGnet - 24/10/2024) 158149-26430-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 62/2023.
Nº Processo: 23222.001481/2023-66.
Pregão. Nº 28/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS
RIO POMBA. Contratado: 04.532.929/0001-12 - RIO BRANCO SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação por mais 12(doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de
Serviços Continuados nº. 62/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - vigência e
prorrogação, nos termos do capítulo v, lei n.º 14.133/21, com início na data de 12/09/2024
e término em 12/09/2025.. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 423.379,44. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2024 - UASG 158123
Nº Processo: 23355000873202483. Objeto: Aquisição de materiais zootécnicos.
Total de Itens Licitados: 221. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Rua 
Mons 
José 
Augusto 
204,
São 
José 
- 
Barbacena/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90116-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIANE LOSCHI DA SILVA
Diretora-geral Pro Tempore
(SIASGnet - 24/10/2024) 158123-26411-2024NE000010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EDITAL 257, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - GAB/IFSULDEMINAS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL de Prova de Títulos destinado à contratação de
professor substituto para o Campus Inconfidentes, nos termos da Lei 8.745/93 e suas
alterações. Área: Matemática, 1 vaga; Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são
gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS:
www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 28 de outubro de 2024 até às 23h59 do dia
03 de novembro de 2024. O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico,
Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas às áreas de
formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser
correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20
horas: Especialização - 2.681,35, Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária
de 40 horas: Especialização - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A
Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS,
apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de
um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24
meses. Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.
CLEBER ÁVILA BARBOSA