DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102900039
39
Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2022ne002343, no valor de R$ 714,70 (setecentos e quatorze reais e setenta centavos), não
entregue, registrado no valor de R$ 1.195,18 (um mil, cento e noventa e cinco reais e
dezoito centavos), equivalente a R$ 119,51 (cento e dezenove reais e cinquenta e um
centavos), consoante o disposto no subitem 16.2.3. do Termo de Referência (3650013),
anexo do edital, bem como no subitem 16.2.3 do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº
08/2022, com fulcro no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93; b) Anulação dos empenhos
2022ne002341 e 2022ne002343; c) Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o
órgão, pelo período de 90 dias. Fica concedido, desde já, PRAZO de 5 dias úteis, a partir
desta publicação, para apresentar DEFESA, para isso entre em contato com o Departamento
da Compras da UFG através do e-mail ccont.dcom@ufg.br, caso assim desejar.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-Reitor de Administração e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme
portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve:
Notificar o senhor LUCAS ANTONIO DOS REIS, CPF: 388.XXX.XXX-30, dirigente da
empresa REISMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 40.673.263/0001-
86, que se encontra em lugar incerto e não sabido, de que se encontra em aberto, junto
à Universidade Federal de Goiás, um débito atualizado e não quitado no valor de R$ 13,94
(treze reais e noventa e quatro centavos), referente a penalidade de multa, aplicada em
razão da não entrega do material do empenho 2022NE001841 para a Universidade Federal
de Goiás, e que o senhor é o sócio responsável pelo passível da empresa.
Solicitamos a V.Sa. entrar em contato através do e-mail ccont.dcom@ufg.br
e/ou fone (62) 3521-1763, em até 10 (dez) dias corridos a contar do recebimento desta
notificação, para regularização do referido débito, por meio da quitação ou parcelamento,
ou para apresentação de defesa.
O processo de cobrança instaurado terá continuidade em sua tramitação
independentemente de manifestação ou comparecimento, sendo que na ausência de
pagamento, parcelamento ou apresentação de defesa, dentro do prazo estipulado, o
débito estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor
Público Federal - CADIN, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias, contado da data
de ciência da notificação, com posterior encaminhamento à Procuradoria Geral Federal -
PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-Reitor de Administração e Finanças
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 158658
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23422.012555/2023-33.
Contratante: 
UNIV. 
FEDERAL 
DA 
INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA. 
Contratado:
81.711.004/0001-80 - ANTONIO APARECIDO DANTAS & IRMAO LTDA. Objeto: Reajustar o
valor total do contrato em razão da anualidade pela aplicação do ipca acumulado no
período de 04/2023 a 04/2024. Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 99.040,68. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 158658
Nº Processo: 23422011803202418. Objeto: Aquisição de solução para Storage
Netapp com novos componentes que aumentarão a capacidade de armazenamento do
storage FAS2650, com a atualização tecnológica (tech-refresh) deste equipamento,
incluindo instalação, configuração e o suporte técnico 24x7 e garantia mínima de 60
meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59. Endereço: Av. Tarquínio Joslin Dos Santos, 1000 (protocolo Central), Polo
Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-90015-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
29/10/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/11/2024
às 
09h01
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO DE PINTOR
Coordenador de Compras, Contratos e Licitações
(SIASGnet - 25/10/2024) 158658-26267-2024NE999999
EDITAL Nº 168/DICS/DAP/PROGEPE, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração
LatinoAmericana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº
286/2020 /GR, nos termos da legislação, divulga a homologação do resultado final para o
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROFESSOR VISITANTE, regido pelo
Edital nº 101/2024/DICS/DAP/PROGEPE:
Área/Subárea: Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas/Ciência Política,
Sociologia, Políticas Públicas, Ciências Econômicas, Direito.
O Edital de homologação de resultado final na íntegra e outras publicações
referentes ao Processo Seletivo Simplificado estão disponíveis no endereço eletrônico:
https://documentos.unila.edu.br/concursos/101-2024
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
EDITAL Nº 170/DICS/DAP/PROGEPE, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O
Pró-Reitor
Gestão
de Pessoas
da
Universidade
Federal
da
Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por
meio da Portaria nº 286 /2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação,
divulga
a
homologação
do
resultado final
para
o
PROCESSO
SELETIVO
SIMPLIFICADO para contratação de PROFESSOR VISITANTE, regido pelo Edital nº
1 1 5 / 2 0 2 4 / D I C S / DA P / P R O G E P E :
Área: FILOSOFIA Subárea: FILOSOFIA DA LINGUAGEM
O Edital de homologação de resultado final na íntegra e outras
publicações referentes ao Processo Seletivo Simplificado estão disponíveis no
endereço eletrônico: https://documentos.unila.edu.br/concursos/115-2024
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE GESTÃO E QUALIDADE DE ENSINO
COORDENAÇÃO DE REGISTRO ACADÊMICO
AV I S O
REGISTROS DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - CNPJ 21.040.001/0001-30
Em atendimento à Portaria nº 1.095 (de 25 de outubro de 2018), que dispõe
sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito
do sistema federal de ensino, a Universidade Federal da Itajubá (UNIFEI), mantida pelo
Ministério da Educação, CNPJ 21.040.001/0001-30, torna público o seguinte Extrato de
Informações de Registros de Diplomas:
. .Período:
.05/08/2024 a 30/09/2024
. .Quantidade 
de
diplomas
registrados:
.208
. .Intervalo de números de registro: .10271 a 10285; 10374 a 10566
. .Número do livro de registro:
.G-009
. .Site para consulta de diplomas
registrados:
.https://prg.unifei.edu.br/cra/1-via-de-diploma/
Em 25 de Outubro de 2024
LEANDRA DIAS PINTO MARTINS
Coordenadora de Registro Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 968776, Nº Processo:
23071933758202473, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL
AO ENS PESQ E EXTENSAO CNPJ nº 00703697000167, Objeto: Realização do XXXV Festival
Interncional de Música Colonial Brasileira a Música Antiga, Valor Total: R$ 400.264,67,
Valor de Contrapartida: R$ 285,08, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 399.979,59, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001122, Valor: R$
1,00, PTRES: 230025, Fonte Recurso: 1050000375, ND: 335039, Vigência: 24/10/2024 a
31/01/2025, Data de Assinatura: 24/10/2024, Signatários: Concedente: GIRLENE ALVES DA
SILVA CPF nº ***.650.743-**, Convenente: MARCOS TANURE SANABIO CPF nº ***.864.356-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153061
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 23071.008736/2018-25.
Pregão. Nº 43/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
18.685.196/0001-60 - LANCHONETE HOME FOOD LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência da concessão por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/11/2024
a 01/11/2025. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
46.746,48. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Compra de gases engarrafados com
entrega parcelada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
Total de Itens Licitados: 00018 Novo Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro São Pedro - JUIZ DE
FORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/11/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
GRACIELLE LANDIM PEREIRA
Agente de Contratação
(SIDEC - 25/10/2024) 153061-15228-2023NE800058
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153061
Número do Contrato: 63/2024.
Nº Processo: 23071.003049/2024-61.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 48.897.774/0001-93 -
RSA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Retificar:
a) O item 11.1. do Contrato nº 63/2024, para correção de erro material.
b) O Anexo I - Cronograma Físico-Financeiro do Contrato nº 63/2024, para correção de erro
material. Vigência: 23/10/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
57.679,82. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº do processo: 23071.925852/2022-97
Espécie: Primeiro termo aditivo ao Acordo de Parceria Para Pesquisa, Desenvolvimento
e Inovação - PD&I que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
- UFJF, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT,
e a
empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO
MUNICIPAL - CESAMA,
com a
interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão
- FADEPE.
Partes:
Universidade
Federal de
Juiz
de
Fora
e Companhia
de
Saneamento
Municipal.
Objeto: O presente Primeiro Termo Aditivo de Acordo de Parceria para PD&I tem por
objeto a retificação da Cláusula Décima Sexta do Contrato em vigor, em razão da
atualização do fluxo de doação para a ICT dos bens e materiais permanentes
adquiridos.
Vigência: 23/10/2024 a 05/07/2025.
Data de assinatura: 23/10/2024.
Assinam:
Girlene Alves
da
Silva (Reitora
da
UFJF);
Marcos Tanure
Sanábio
(Representante legal da Fadepe); Edgard Henrique Oliveira Dias (Coordenador do
projeto); Júlio César Teixeira (Representante legal da CESAMA); Ricardo Gomes
Albuquerque (Representante legal da CESAMA); Roberta Ruhena Vieira (Representante
legal da CESAMA).