DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90046/2024
A PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
torna público o resultado do julgamento do Pregão 90046/2024, tendo sido adjudicado e
homologado à empresa: PORTAL TRANSPORTE E COMERCIO DE RESIDUOS E LOCACAO DE
EQUIPAMENTOS LTDA (18.770.328/0001-52): GRUPOS 1 E 2.VALOR TOTAL : R$
467.340,00
HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA
Pregoeria
(SIDEC - 25/10/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90052/2024
A PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
torna público o resultado parcial do julgamento do Pregão 90052/2024, tendo sido
adjudicado e homologado os seguintes itens em relação às empresas: SOLAMARIS DO RIO
FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA(40.326.381/0001-18):2,4,6; RUST RIO BR
COMERCIO E LOGISTICA LTDA(51.492.115/0001-81):3; BJP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE
ALIMENTOS LTDA(28.255.113/0001-57):5,7,8.
LAURA MARIA DAS CHAGAS SILVA
Membro CLI
(SIDEC - 25/10/2024)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.014347/2024-14.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 09.321.649/0001-89 - ANC TURISMO LTDA. Objeto:Prestação de serviços de
transporte terceirizado com veículo executivo, van, microônibus e ônibus, no âmbito
municipal, intermunicipal, interestadual e internacional, para o Campus de Cerro Largo/RS,
nos termos da tabela constante no item 1.1 do Termo de Referência, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a
16/04/2027. Valor Total: R$ 567.375,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.014347/2024-14.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 26.125.907/0001-70 - LOKAR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de transporte terceirizado com veículo executivo, van, micro-ônibus
e ônibus, no âmbito municipal, intermunicipal, interestadual e internacional, para os
Campus de Chapecó/SC e Erechim/RS, nos termos da tabela constante no item 1.1 do
Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a
16/04/2027. Valor Total: R$ 2.911.375,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.014347/2024-14.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 04.176.082/0001-80 - REUNIDAS TRANSPORTES S.A. Objeto: Prestação de
serviços de transporte terceirizado com veículo executivo, van, micro-ônibus e ônibus, no
âmbito municipal, intermunicipal, interestadual e internacional, para os Campus de
Chapecó/SC e Passo Fundo/RS, nos termos da tabela constante no item 1.1 do Termo de
Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a
16/04/2027. Valor Total: R$ 2.222.500,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.014347/2024-14.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 00.453.913/0001-63 - TRANSPORTES JUCAR LTDA - EPP. Objeto: Prestação de
serviços de transporte terceirizado com veículo executivo, van, micro-ônibus e ônibus, no
âmbito municipal, intermunicipal, interestadual e internacional, para o Campus de
Chapecó/SC, nos termos da tabela constante no item 1.1 do Termo de Referência,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a
16/04/2027. Valor Total: R$ 668.750,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.014347/2024-14.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 10.955.986/0001-07 - EFB
TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de transporte terceirizado com veículo executivo, van, micro-ônibus
e ônibus, no âmbito municipal, intermunicipal, interestadual e internacional, para o
Campus de Erechim/RS, nos termos da tabela constante no item 1.1 do Termo de
Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a
16/04/2027. Valor Total: R$ 1.951.687,50. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.014347/2024-14.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 09.598.499/0001-55 - BRANBUS FRETAMENTO E TRANSPORTE LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de transporte terceirizado com veículo executivo, van, micro-ônibus
e ônibus, no âmbito municipal, intermunicipal, interestadual e internacional, para o
Campus de Laranjeiras do Sul/PR, nos termos da tabela constante no item 1.1 do Termo de
Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a
16/04/2027. Valor Total: R$ 1.100.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), CNPJ 11.234.780/0001-50 e a Universidade
Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), CNPJ 78.680.337/0001-84. Objeto: "visa a
participação da professora Dalila Moter Benvegnú, docente da UFFS, inscrita no SIAPE sob
o nº 1929265, junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Saúde (PPG-
CAS) da UNIOESTE, como docente Permanente. A participação se dará, nos termos
estabelecidos pela Resolução nº 2/2013- CONSUNI/CPPG, por meio do desenvolvimento de
atividades de ensino, pesquisa e extensão, previstas no Plano de Trabalho anexo a este
instrumento, enquanto parte integrante e indissociável do Acordo, obedecidas as
atribuições das partes, sem envolver quaisquer transferências de recursos, direto ou
indireto". Processo Administrativo: 23205.018981/2024-26. Vigência: 22/10/24 a 22/10/29.
Signatários: João Alfredo Braida e Alexandre Almeida Webber.
JOÃO ALFREDO BRAIDA. Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158517
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 23205.013169/2023-23.
Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência e reajustar o valor do contrato. Vigência: 22/11/2024 a 21/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.119,40. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 158517
Nº Processo: 23205028890202407. Objeto: Contratação de serviços e à
aquisição de materiais esportivos, que também complementarão a realização do VI JUFFS
- Jogos Universitários da Universidade Federal da Fronteira Sul, programado para ocorrer
no período de 20 a 24 de novembro de 2024, na cidade Erechim/RS, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
40. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc
484 - Km 02, Fronteira Sul, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-
90030-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/11/2024
às 
09h15
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GREICE PAULA HEINEN
Pregoeira
(SIASGnet - 25/10/2024) 158517-26440-2024NE000086
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 529/2020.
Nº Processo: 23070.014389/2020-02.
Pregão. Nº 23/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12(doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados sei n°. 529/2020, conforme cláusula segunda - da vigência e nos
termo do art. Ii, do art. 57 da lei 8666/93, com início na data de 01/11/2024 e término em
01/11/2025.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
353.845,83. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.031758/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição
com fornecimento parcelado de material de expediente.. Total de Itens Licitados: 120.
Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de
Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da
proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo
I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos,
dentre
outros,
o
acompanhamento
deverá ser
feito
através
do
sítio
eletrônico:
www.gov.br/compras.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 25/10/2024) 153052-15226-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.035515/2024. Objeto: Contratação de serviços de seguro de
vida para cerca de 3.500 (três mil e quinhentos) estagiários/mês - totalizando 42.000
(quarenta e dois mil) estagiários/ano - atuantes em todo o território nacional e fora dele,
além de estagiários de outras instituições vinculadas à UFG.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de
Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da
proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo
I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos,
dentre
outros,
o
acompanhamento
deverá ser
feito
através
do
sítio
eletrônico:
www.gov.br/compras..
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 25/10/2024) 153052-15226-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor,
conforme portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve:
Notificar o senhor GABRIEL ARCANGELO FORLI, CPF: 141.XXX.XXX-58, dirigente
da empresa DIGITAL BUSINESS LTDA, CNPJ: 43.926.766/0001-04, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, de que a Administração Superior da Universidade Federal de Goiás,
em virtude
da não entrega
total do
material dos empenhos
2022ne002341 e
2022ne002343, referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2022, decidiu pela aplicação das
sanções administravas descritas a seguir: a) Multa de 10% (dez por cento) à empresa
DIGITAL BUSINESS LTDA, sobre o saldo restante do objeto de empenho nº 2022ne002341,
no valor de R$ 480,48 (quatrocentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos), e