DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL PROGEPE Nº 54, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso
das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve retificar
o Edital Progepe nº 52/2024, publicado no DOU de 23/10/2024, seção 3, página 73,
conforme a seguir:
No Quadro 1.1., a Titulação Exigida para a área de fica alterada da seguinte forma:
. .
Depto
.
Área
.
Titulação Exigida
.Regime de
Trabalho
.Nº 
de
vagas
. .DCA
.Higiene 
na
Indústria 
de
Alimentos
.Doutorado em Ciência dos Alimentos, Engenharia de
Alimentos, Tecnologia de Alimentos e Microbiologia
Agrícola
.40h
.1
DANY FLAVIO TONELLI
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 146/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Luciana de Brito Nunes. Objeto: magistério no Departamento de Ginecologia e
Obstetrícia da Faculdade de Medicina, em regime de 20 (vinte) horas semanais.
Retribuição: R$ 2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Auxiliar, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 808/2024.
Vigência: 24/10/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 24/10/2024. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.254586/2024-68.
Belo Horizonte, 25 de outubro de 2024.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2024 - UASG 153254
Nº Processo: 23072.214435/2024-77.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.
Contratado: 14.546.072/0001-43 - CELASA ANALISES LTDA. Objeto: Serviços comuns de
laboratório especializado em serviços de análises ambientais, devidamente licenciado, para
prestação de serviços de coletas de amostras e análises físico-químicas em 3 (três) matrizes
de amostras: efluentes não domésticos, água potável e resíduos sólidos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a
24/10/2029. Valor Total: R$ 1.122.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153254
Número do Contrato: 158/2023.
Nº Processo: 23072.274247/2022-36.
Dispensa. Nº
338/2022. Contratante:
ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.
Contratado:
05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo
de vigencia.. Vigência: 02/11/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
238.573,02. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153254
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 23072.000230/2019-49.
Pregão. 
Nº 
1/2019. 
Contratante: 
ADMINISTRACAO 
GERAL/UFMG. 
Contratado:
11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogacao
excepcional de vigencia.. Vigência: 20/11/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 777.562,62. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153254
Número do Contrato: 158/2023.
Nº Processo: 23072.274247/2022-36.
Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE
SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuacao anual conforme convencao coletiva 2024 de
diamantina e tiradentes. Vigência: 02/05/2023 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 238.573,02. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 153254
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 23072.000230/2019-49.
Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos insumos através do índice do
ipca de abril/2023 a março/2024 de 3,92%. Vigência: 20/05/2019 a 20/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 777.562,62. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 153267
Nº Processo: 23072273088/02333. Objeto: Aquisição de peças necessárias para
manter o funcionamento das cadeiras odontológicas das clínicas da Faculdade de Odontologia
da UFMG. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 29/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
15h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153267-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de
29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o
compras.gov.br e o termo de referência, principalmente no tocante à descrição do objeto,
prevalecerá o disposto no termo de referência..
GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 25/10/2024) 153267-15229-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I
Espécie:
Processo
23072.236874/2024-31
- 
Acordo
de
Parceria
para
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas
Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 e o Estado de Rondônia através da Secretaria
de Educação, CNPJ nº 04.564.530/0001-13, com parceria do Instituto Brasileiro de
Tecnologia, empreendedorismo e gestão, CNPJ nº 15.555.941/0001-69 com a interveniência
da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ n° 18.218.908/0001-86. Objeto: O presente
Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os
PARCEIROS para desenvolver o programa de Ações Estratégicas para a Educação Inteligente
- PAI, na Secretaria de Estado de Educação de Rondônia - SEDUC RO. Início de vigência:
24/10/2024. Fim de Vigência: 24/10/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra
Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Ana Lúcia da Silva Silvino Pacini - Secretária
SEDUC-RO, Wilson Wladimir de Alencar Mendes - Presidente BRTEC, Prof. Benjamin
Rodrigues de Menezes - Diretor Presidente FCO. Data de assinatura: 24/10/2024.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Proc. 23072.249921/2024-14 - CONTRATO DE ADOÇÃO DE TECNOLOGIA que entre
si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG inscrita no CNPJ sob o nº
17.217.985/0001-04, por meio de sua Coordenadoria de Transferência e Inovação
Tecnológica - CTIT e o INVENTOR INDEPENDENTE NILO EDGAR JARDIM FILHO. Objeto: a
adoção da tecnologia pela UFMG e a definição dos direitos de propriedade intelectual
relativos à tecnologia intitulada "USO DE COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA DE AÇÃO
ANTIDEPRESSIVA PARA INJEÇÃO INTRAMUSCULAR DE LIBERAÇÃO LENTA COMPOSTA PELA
LIGAÇÃO DE UM ANTIDEPRESSIVO COM HIDROXILA NA FUNÇÃO ÁLCOOL A UM ÁCIDO
CARBOXÍLICO, 
FORMANDO
UM 
ÉSTER, 
PREFERENCIALMENTE 
O
DECANOATO 
DE
DESVENLAFAXINA" consubstanciada no pedido de patente depositado junto ao Instituto
Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o número BR 10 2022 000961 9 A2 em
18/01/2022. Início da vigência: 17/10/2024. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Gilberto
Medeiros Ribeiro - Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica -
CTIT/UFMG e NILO EDGAR JARDIM FILHO, inventor independente.
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2025 - MESTRADO E DOUTORADO
VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Nutrição e Saúde FAZ
SABER que, no período de 01 de dezembro de 2024 a 13 de janeiro de 2025, estarão
abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos
de MESTRADO e de DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril
de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para
ingresso durante o ano letivo de 2025, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas
e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas
e uma para pessoas com deficiência). As inscrições serão realizadas mediante o
preenchimento da Ficha de Inscrição, obtida em link da Pós-graduação em Nutrição e
Saúde na página da Escola de Enfermagem: www.enfermagem.ufmg.br e deverá ser
enviada ao endereço eletrônico colposnut@enf.ufmg.br acompanhada dos documentos
solicitados e digitalizados. O valor da taxa de inscrição é de R$ 214,56. Versão completa do
Edital está disponível em www.enfermagem.ufmg.br.
MARINA CHAVES DE OLIVEIRA
EDITAL DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2025 - MESTRADO E DOUTORADO
A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Nutrição e Saúde FAZ
SABER que no período de 01 de dezembro de 2024 a 13 de janeiro de 2025 estarão
abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO. Serão
oferecidas 16 vagas para o Mestrado e 16 vagas para o Doutorado, para ingresso no ano
letivo de 2025, em regime de fluxo contínuo. O Edital está em conformidade com a
Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
da UFMG. As inscrições serão realizadas mediante o preenchimento da Ficha de Inscrição,
obtida em link da Pós-graduação em Nutrição e Saúde na página da Escola de Enfermagem:
www.enfermagem.ufmg.br 
e 
deverá 
ser
enviada 
ao 
endereço 
eletrônico
colposnut@enf.ufmg.br acompanhada dos documentos solicitados e digitalizados. O valor
da taxa de inscrição é de R$ 214,56. Versão completa do Edital está disponível em
www.enfermagem.ufmg.br.
MARINA CHAVES DE OLIVEIRA
EDITAL DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2025 - MESTRADO E DOUTORADO
VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal (PPGCA) da
Escola de Veterinária da Universidade Federal de Minas Gerais RETIFICA o Edital
Suplementar de Seleção no 02/2024 - MESTRADO E DOUTORADO para 2025, publicado dia
03/10/2024 no Diário Oficial - DOU, no seguinte item: 3.7, letra e, número 1.
SILVANA DE VASCONCELOS CANÇADO
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação
EDITAL DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2025 - MESTRADO E DOUTORADO
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação, em CIÊNCIA ANIMAL, da Escola
de Veterinária da Universidade Federal de Minas Gerais RETIFICA o Edital Regular de
Seleção no 01/2024 - MESTRADO E DOUTORADO para 2025, publicado dia 03/10/2024 no
Diário Oficial - DOU, no seguinte item: 3.1, letra e.1.
SILVANA DE VASCONCELOS CANÇADO
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 138/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Lucas Benício dos Santos. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização
interna: Parecer da CPPD n.º 1372/2024. Vigência: 04/10/2023 a 31/07/2025. Data da assinatura:
24/10/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.259685/2024-36.