DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 2323, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento
ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Direito
Departamento: Direito Público
Área de Conhecimento: Direito Constitucional e áreas afins
Edital: 475, de 07/03/2024, publicado no DOU de 12/03/2024, retificado pelo Edital n.º 703, de 08/04/2024, publicado no DOU de 11/04/2024
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral , com dedicação exclusiva
Classificação em cotas para candidatos negros:
1º lugar: WAGNER VINÍCIUS DE OLIVEIRA
Data de Homologação Interna: 09/10/2024
Processo nº 23072.259068/2024-31
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 2306, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO GRUPO DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento
ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Direito
Departamento: Direito e Processo Civil e Comercial
Área de Conhecimento: Direito Civil
Edital: 1937, de 16/09/2024, publicado no DOU de 18/09/2024
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Classificação:
1º lugar: SÍLVIA PIRES VOLPINI
2º lugar: PAULO VINÍCIUS DE RESENDE
Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros.
Não houve candidatos aprovados nas cotas para pessoas com deficiência.
Data de Homologação Interna: 11/10/2024
Processo nº 23072.261440/2024-79
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 2342, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Engenharia
Departamento: Engenharia de Transportes e Geotecnia
Área de Conhecimento: Geotecnia Ambiental e Mecânica dos Solos I
Edital: 1580, de 06/08/2024, publicado no DOU de 08/08/2024, retificado pelo
Edital n.º 1844, de 05/09/2024, publicado no DOU de 09/09/2024
Vagas: 1 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Classificação:
1º lugar: DAVIDSON MIGUEL AVELAR DE OLIVEIRA
Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros.
Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência.
Data de Homologação Interna: 16/10/2024
Processo nº 23072.261836/2024-16
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 2341 , DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Engenharia
Departamento: Departamento de Engenharia de Transportes e Geotecnia
Área de Conhecimento: Mecânica dos Solos
Edital: 1622, de 08/08/2024, publicado no DOU de 12/08/2024
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Classificação:
1º lugar: Everaldo Bonaldo
2º lugar: Bruno Pereira de Queiroz
Não houve candidatos inscritos nas cotas.
Data de Homologação Interna: 23/09/2024
Processo nº 23072.252883/2024-79
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS
BIBLIOTECA DO DEPARTAMENTO DE FÍSICA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 12/2024. Doador: Dayvison Nícolas Santos Alves. Donatário: Instituto
de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57. Objeto: doação de livro
impresso. Quantidade: 01 item. Valor total: R$ 89,00 (oitenta e nove reais). Fundamento
Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12
de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Dayvison Nícolas Santos Alves (Doador) e Instituto de Ciências Exatas
(ICEx/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 23 de outubro de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a
Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Fertiliza Consultoria em Reprodução Animal.
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos
de graduação da UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 22 de outubro de 2024.
Signatários: Nataniel da Vera Cruz Gonçalves Araújo, Vice-Reitor em exercício da reitoria da
Universidade Federal do Norte do Tocantins e Claudiney de Melo Martins - Responsável
pela Fertiliza Consultoria em Reprodução Animal.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão
90013/2024, cujo objeto foi a aquisição de materiais e insumos elétricos, eletrônicos,
laboratoriais e/ou material de oficina mecânica e elétrica para o Centro Multidisciplinar de
Bom Jesus da Lapa da Universidade Federal do Oeste da Bahia.
51.943.955/0001-13 - 51.943.955 JEFERSON DE JESUS ALMEIDA para os itens
32, 34, 36, 37, 41 e 71 no valor total de R$ 2239,07; 12.134.879/0001-43 - AIQ
FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA para o item 66 no valor total de R$ 849,00;
10.325.010/0001-50 - AMEX COMERCIO E SERVICOS LTDA para os itens 4, 10, 17, 18, 19 e
20 no valor total de R$ 1.397,90; 16.553.670/0001-75 - CONCA AUTOMACAO INDUSTRIAL
LTDA para os itens 12, 13, 15, 53, 54 e 67 no valor total de R$ 1.720,80; 21.793.208/0001-
85 - DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA para os itens 24, 25, 33, 44, 75 e 89 no valor
total de R$ 1.039,36; 11.301.724/0001-91 - QUALY COMERCIAL LTDA R$ 653,9502;
27.466.469/0001-77 - RRW LICITA LTDA para os itens 38, 39, 40 e 68 no valor total de R$
2.507,00; 29.843.035/0001-74 - SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA para o item 76 no
valor total de R$ 276,12; 30.041.676/0001-94 - VIVO LICITACOES LTDA para o item 46 no
valor total de R$ 2.088,00.
Barreiras, BA, 25 de outubro de 2024
ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS
Coordenadora de Licitações e Compras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 90012/2024
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado parcial do
Pregão SRP 90012/2024, cujo objeto foi o registro de preços para aquisição de materiais e
contratação de serviços de comunicação gráfica e visual para a Universidade Federal do
Oeste da Bahia e Órgãos Participantes.
Vencedor: 28.284.542/0001-52 LICITE GRAFICA E PAPELARIA para os itens 43 45
e 49 no valor total de R$ 27.618,40; 45.802.500/0001-85 BH BRINDES E SERVICOS LTDA
para os itens 46 e 47 no valor total de R$39.613,75; 21.527.009/0001-25 ACDF
COMUNICACAO VISUAL E GRAFICA LTDA para os Grupos 1 e 3 no valor total de R$
1.531.658,65; 82.581.406/0001-70 CROMOS EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA LTDA para o
Grupo 6 e item 44 no valor total de R$ 404.442,50; 43.166.956/0001-70 GS COMERCIO E
EMPREENDIMENTOS
LTDA para
o
Grupo 4
no valor
total
de R$
305.610,00;
05.881.661/0001-97 CIDADE MAIS SOLUCOES EDITORIAIS LTDA para o Grupo 7 no valor
total de R$ 95.300,00; 41.325.726/0001-81 ZARA COMUNICACAO E SOLUCOES INTEG R A DA S
LTDA para o Grupo 2 no valor total de R$ 2.736,00; 28.480.081/0001-93 INOVA LASER E
COMUNICACA para o item 48 no valor total de R$ 92.669,10.
Barreiras, BA, 25 de outubro de 2024
ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS
Coordenadora de Licitações e Compras
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024
Processo nº 23204.011522/2024-21, referente à contratação de Professor Substituto:
Antônio Paulo Ribeiro Bitencourt. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender
demanda do ISCO, nos termos do nos termos art. 2º, § 1º, III, .da lei 8.745/93; art. 2º, I,
da 
Resolução 
78/2020 
- 
UFOPA, 
e 
ainda, 
Nota 
Técnica 
nº
1/2024/AU/SVINC/DINOP/COLEP/CGGP/SGA/SGA; Aprovado(a) em 1º lugar/AC no PSS
regido pelo edital 06/2024, Área 07: Farmacologia, em regime de trabalho de 40h,
remuneração de R$ 9.096,28 (Nove mil e noventa e seis reais e vinte e oito centavos) e
vigência inicial de 23/10/2024 a 22/10/2025. Fabriciana Vieira Guimarães