DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Monitoria ou estágio não
obrigatório em disciplina
da grade curricular da área
médica, com carga horária
1
8,0
8,0
. mínima
de
180
horas,
comprovada
por
certificado ou declaração
expedida por instituição de
ensino
superior
ou
de
pesquisa credenciada
. no MEC e assinado pelo
dirigente ou coordenador
acadêmico da instituição.
Não
serão
aceitos
documentos assinados.
. .somente pelo
professor
ou
pesquisador
responsável pelo projeto. *
Bolsista: 8 pontos.
Voluntário: 7 pontos
.
.
.
. .Artigo científico na íntegra
publicado em revista da
área de saúde e afins de
qualquer Qualis.**
.3
.10,0
.30,0
. .Apresentação de trabalho
em
evento
científico
(apresentação
oral
ou
pôster).
.2
.10,0
.20,0
. Participação
em
evento
científico
como
ouvinte/organizador ou em
curso de 30
horas ou
mais
10
1,0
10,0
. .emitido
por
instituição
oficial,
sendo
um
documento equivalente a
um ponto somente.
.
.
.
. .Língua estrangeira - curso
com carga horária de, no
mínimo, 100 horas ***
.1
.3,0
.3,0
. .Língua estrangeira - curso
com carga horária superior
a 150 horas ***
.2
.4,0
.8,0
.
.T OT A L
.100,0
*Não serão aceitas certificações de caráter departamental ou emitidas apenas
por professores, sem o visto institucional.
** Não serão aceitos resumos, anais ou similares de congresso publicados em revista.
*** O candidato pontuará somente uma vez em uma mesma língua estrangeira.
Belém, 25 de outubro de 2024.
JOSÉ ROBERTO BENTES CAPELONI
Coordenação da COREME/HUBFS
JOSÉ EMÍLIO CAMPOS MAGNO
Coordenação da COREME/HUJBB
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor da UFPA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 153065
Nº Processo: 23074072210202488. Objeto: Material de Limpeza, HIGIENIZAÇÃ O,
COPA, COZINHA E PRODUTOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE PISCINA . Total de Itens
Licitados: 136. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, Jardim Cidade Universitária - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90016-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISABELLE VERUSKA BEZERRA TRIGUEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 25/10/2024) 153065-15231-2024NE002692
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23074.069151/2024-37 - Contrato de licenciamento para exploração de criação
que entre
si celebram a UNIVERSIDADE
FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB),
CNPJ nº
24.098.477/0001-10, por meio da Agência UFPB de Inovação Tecnológica (Inova UFPB), e a
ORQUESTRA SNS LTDA, CNPJ nº 45.097.625/0001-51, com interveniência da FUNDAÇÃO DE
EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICO
E
CULTURAL
DA
PARAÍBA
(FUNETEC-PB),
CNPJ
nº
02.168.943/0001-53. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o licenciamento, a
título oneroso, sem exclusividade, pela LICENCIANTE à LICENCIADA, dos direitos para uso,
desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de
qualquer vantagem econômica relacionada à TECNOLOGIA intitulada "SISTEMA BIOLÓGICO
MISTO DE TRATAMENTO DE ESGOTO". Data da Assinatura: 23/10/2024; Vigência: 15
(quinze) anos. Signatários: pela UFPB, por delegação, Profª. Drª. Kelly Cristiane Gomes da
Silva, Diretora-Presidente da Inova UFPB; pela ORQUESTRA, Sr Pedro Nunes Lima, Sócio-
administrador, e pela FUNETEC, o Sr. Rodrigo Tavares de Souza Barreto, Superintendente.
KELLY CRISTIANE GOMES DA SILVA. DIRETORA PRESIDENTE DA INOVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo nº 23075.043545/2024-18. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Intimada: 55.882.398 MATHEUS DE OLIVEIRA
SANTOS - CNPJ 55.882.398/0001-29. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em
lugar incerto e não sabido, para apresentação de defesa com eventual especificação de
provas que pretenda produzir, NO PRAZO DE ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS a partir desta
publicação, acerca da NOTIFICAÇÃO Nº 427/2024, por não ter apresentado proposta
quando convocada no curso do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90060/2024 - UFPR, sendo
passível de sanção de impedimento de licitar e contratar no âmbito da União por até 60
dias e multa de até 10% em relação ao valor da proposta inicial, conforme Item 8.1.1 do
Aviso de Dispensa Eletrônica. A empresa fica ciente que o não cumprimento do prazo
estipulado para apresentação da defesa não obstará a continuidade do processo e poderá
sujeitá-la às penalidades constantes nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021,
constantes no Aviso de Dispensa. A solicitação de acesso ao processo é direito da empresa
e deverá ser apresentada pelo proprietário da empresa ou por representante legal com
procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br no
prazo de até 15 dias úteis.
Curitiba, 25 de outubro de 2024
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024
Processo: 23075.034065/2023-85
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Faurecia Automotive do Brasil Ltda -
Faurecia. Resumo do Objeto: . O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços técnicos especializados para desenvolvimento de uma soluçao ergonomicamente
adequada para fixação de capas de bancos automotivos. Valor: R$ 60.783,89. Vigência do
Acordo: 17/10/2024 a 17/10/2025. Data de Assinatura: 17/10/2024. Assinam: Ricardo
Marcelo Fonseca - UFPR, Fabricio Sbardeloto - Faurecia.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90009/2024
Vencedores: 1)FABRICA DIGITAL NEGOCIOS E SERVI COS LTDA (Grupos 1 e 2); 2)
LEOSVALDO A. MANSO LTDA (Grupo 3); 3) WIMALOG LOCACOES,DISTRIBUICOES E SERV I CO S
LTDA (Grupo 4); 4) CASCUDO POTI GUAR,NEGOCIOS E SERVICOS LTDA (Item 15).
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 25/10/2024) 153409-15233-2024NE800006
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo 23076.009739/2024-69. / Termo de Transferência de Propriedade n° 025/2024-
FADE, firmado em 22.10.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 2.498,00, descriminado no objeto do Termo. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.017924/2023-43. / Termo de Transferência de Propriedade n° 033/2024-
FADE, firmado em 22.10.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme itens de 01 até 09, no valor de R$ 62.075,16, descriminados no objeto
do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.031938/2023-62. / Termo de Transferência de Propriedade n° 080/2023-
FADE, firmado em 24.08.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 999,00, descriminado no objeto do Termo. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
CENTRO DE BIOCIÊNCIAS
EDITAL DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025.1
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Biologia Animal avisa que se
encontrarão abertas entre os dias 28 de Outubro a 08 de Novembro de 2024 (até as
12:00h), as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025.1
(Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 192, de
25/10/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
PEDRO MURILO SALES NUNES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 0179/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: JEAN GOMES TURET. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e
Processo nº 23076.085914/2024-35. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE TECNOLOGIA .
Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais,
reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor
de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40
horas semanais. Vigência: 01/11/2024 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional.
Nº 0178/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: CLARISSA FRAGA BARBOSA GONCALVES DE AZEVEDO. Fundamento:
Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.086737/2024-27. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE COMUNICACAO SOCIAL. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e
noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR,
ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
01/11/2024 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0177/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: JOSIELLY FERREIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e
Processo nº 23076.082705/2024-57. Objetivo: Magistério no CURSO DE ENFERM AG E M .
Valor: R$ 3.924,53 (Três mil e novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três
centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR, NÍVEL I, ESPECIALISTA, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 01/11/2024 a 30/04/2025. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0175/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: RUBENS HENRIQUE DAMASCENA DE SOUZA. Fundamento: Art. 6º
da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.085053/2024-02. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE FISICA. Valor: R$ 3.839,21 (Três mil e oitocentos e trinta e nove reais
e vinte e um centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes
sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I,
DOUTOR, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 01/11/2024 a
30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0174/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: JOSE ROBERTO DE LUNA FILHO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.084242/2024-74. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE LETRAS. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e
sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, M ES T R E ,
em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 01/11/2024 a 30/04/2025. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0173/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: EDUARDO FILIPPE DE LIMA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93
e Processo nº 23076.081730/2024-95. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE
MÚSICA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete
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