DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 69461/2024. Partes: Recrutamento e Seleção Brasil Ltda e Universidade Federal do
Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da
UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº
14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data
da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 68462/2024. Partes: TSA Móveis, Portas e Acessórios, e Universidade Federal do
Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da
UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº
14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data
da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 68112/2024. Partes: Serviço Notarial do 1º Ofício de Belém/PA e Universidade
Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de
Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela
Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 67393/2024. Partes: R D Silva Costa, e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio
para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal:
Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que
regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal
- Belém/Pa.
Processo: 61591/2024. Partes: Link Mais Tecnologia Ltda, e Universidade Federal do Pará.
Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e
demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação.
Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 32856/2024. Partes: Rádio e Televisão Marajoara Ltda, e Universidade Federal do
Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da
UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº
14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data
da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 031664/2017.
Pregão.
Nº
3/2018.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
PARA.
Contratado:
13.258.951/0001-07 - STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato por mais 06(seis) meses, a partir de 27/10/2024 até a
data de 27/04/2025 ou até que se conclua o processo licitatório nº 23073.092071/2023-77,
o que ocorrer primeiro.. Vigência: 27/10/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.591.805,98. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 283, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade do Pará, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve prorrogar pelo período de 1 (um) ano o prazo de validade do Processo Seletivo
Simplificado do Instituto de Tecnologia - Faculdade de Conservação e Restauro, conforme abaixo:
Tema: Tecnologias da Conservação-Restauração, objeto do Edital nº 284, de
06/12/2023, publicado no Diário Oficial da União em 07/12/2023, homologado pelo Edital
nº 76, de 04/03/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/03/2024. Fica
prorrogado até 04/03/2025.
LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 284, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital
279, de 23 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2024,
seção 3, pg. 60, para Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de
Aplicação, conforme especificado abaixo.
Onde se lê:
Quadro n. 01
.
.Unidade Acadêmica
.Tema
.Nº de Vagas
.Carga
horária
.Requisitos
.
.Escola de Aplicação
.Educação Geral - Anos
Iniciais 
do 
Ensino
Fundamental 
e
Educação Infantil para
alunado PAEE
.1
.40 horas
.Graduação em Licenciatura em Pedagogia com
Pós-Graduação (Latu Sensu ou Stricto Sensu) em
Educação Especial.
Leia-se:
Quadro n. 01
.
.Unidade Acadêmica
.Tema
.Nº de Vagas
.Carga
horária
.Requisitos
.
.Escola de Aplicação
.Professor itinerante de
Educação Especial para
a atuação na Educação
Geral- Anos Iniciais do
Ensino Fundamental e
Educação Infantil
.1
.40 horas
.Graduação em Licenciatura em Pedagogia com
Pós-Graduação (Latu Sensu ou Stricto Sensu) em
Educação Especial.
LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 282, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº
29/2023, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e
Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Instrução
Normativa MGI nº 23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021,
Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a
Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de
setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as
normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de
cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da
Universidade Federal do Pará, conforme informações a seguir:
. .Unidade
Acadêmica/Lotação
.Tema do Concurso
.Vagas
.Classe
.Denominação
.Regime 
de
trabalho
.Requisito
. .Campus Universitário de
Altamira / Faculdade de
Letras
.Ensino-Aprendizagem
da Língua inglesa e das
Literaturas de
Língua
Inglesa
.1
.A
.Adjunto A
.40h 
com
Dedicação
Exclusiva
.Doutorado
Período de Inscrição: 31/10/2024 a 09/12/2024.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações
inerentes ao concurso estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
DEPARTAMENTO DE APOIO AO VESTIBULAR
COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA - HUJBB
COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA - HUBFS
EDITAL DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO SELETIVO DE RESIDÊNCIA MÉDICA DO ANO DE 2025 - PSRM 2025
A COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
(UFPA) torna pública a retificação do Edital nº 1 - COREME/UFPA, de 26 de setembro de
2024, conforme especificado a seguir.
Onde se lê:
13.4 A Avaliação de Currículo valerá, no máximo, 100,00 pontos, terá Peso 1 e avaliará
a formação acadêmica do candidato, segundo os critérios mostrados no QUADRO 5, a seguir.
Quadro 5 - Documentos e respectivas pontuações para a Avaliação de Currículo
.
.AT I V I DA D E
.Nº 
MÁXIMO
DE
DOCUMENTOS A AVALIAR
.P O N T U AÇ ÃO
POR DOCUMENTO
.P O N T U AÇ ÃO
MÁXIMA
. Participação em projeto de
pesquisa, e/ou projeto de
extensão, e/ou de iniciação
científica, 
e/ou 
PET
(Programa de Educação
3
7,0
21,0
. Tutorial), 
com
carga
horária mínima de 180
horas 
(por 
certificado),
Comprovada 
por
documento
. expedido por instituição de
ensino superior
. ou 
de
pesquisa
credenciada no
MEC e
assinado pelo dirigente ou
coordenador
. acadêmico da instituição.
Não serão aceitos
. documentos 
assinados
somente pelo professor ou
pesquisador 
responsável
pelo
. .projeto.
* 
Bolsista:
6
pontos.Voluntário: 
5
pontos.
.
.
.
. Monitoria ou estágio não
obrigatório em disciplina
da grade curricular da área
médica, com carga horária
mínima de 180 horas,
1
8,0
8,0
. comprovada 
por
certificado ou declaração
expedida por instituição de
ensino
superior 
ou
de
pesquisa credenciada
. no MEC e assinado pelo
dirigente ou coordenador
acadêmico da instituição.
Não serão aceitos
. .documentos 
assinados
somente pelo professor ou
pesquisador 
responsável
pelo projeto. * Bolsista: 6
pontos. 
Voluntário:
5
pontos.
.
.
.
. .Artigo científico na íntegra
publicado em revista da
área de saúde e afins de
qualquer Qualis.**
.3
.10,0
.30,0
. .Apresentação de trabalho
em 
evento 
científico
(apresentação 
oral 
ou
pôster).
.2
.10,0
.20,0
Quadro 5 - Documentos e respectivas pontuações para a Avaliação de Currículo
*Não serão aceitas certificações de caráter departamental ou emitidas apenas
por professores, sem o visto institucional.
** Não serão aceitos resumos, anais ou similares de congresso publicados em revista.
*** O candidato pontuará somente uma vez em uma mesma língua estrangeira.
Leia-se:
13.4 A Avaliação de Currículo valerá, no máximo, 100,00 pontos, terá Peso 1 e
avaliará a formação
acadêmica do candidato, segundo os critérios mostrados no QUADRO 5, a seguir.
Quadro 5 - Documentos e respectivas pontuações para a Avaliação de Currículo
.
.AT I V I DA D E
.Nº 
MÁXIMO
DE
DOCUMENTOS A AVALIAR
.P O N T U AÇ ÃO
POR DOCUMENTO
.P O N T U AÇ ÃO
MÁXIMA
. Participação em projeto de
pesquisa, e/ou projeto de
extensão, e/ou de iniciação
científica, 
e/ou 
PET
(Programa de Educação
3
7,0
21,0
. Tutorial), 
com
carga
horária mínima de 180
horas 
(por 
certificado),
comprovada por
. documento expedido por
instituição 
de
ensino
superior
. ou 
de
pesquisa
credenciada no
MEC e
assinado pelo dirigente ou
. coordenador acadêmico da
instituição. 
Não 
serão
aceitos
. .documentos 
assinados
somente pelo professor ou
pesquisador 
responsável
pelo projeto. * Bolsista: 7
pontos.
Voluntário: 6 pontos.
.
.
.