DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, M ES T R E ,
em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 01/11/2024 a 30/04/2025. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0170/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: SINVAL VINICIUS BARBOSA DO NASCIMENTO. Fundamento: Art. 6º
da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.079573/2024-37. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE PROTESE E CIRURGIA BUCO-FACIAL. Valor: R$ 3.924,53 (Três mil e
novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos), mensais, reajustáveis de
acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério
SUPERIOR, AUXILIAR, NÍVEL I, ESPECIALISTA, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Vigência: 01/11/2024 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0166/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: CECILIA DA ROCHA PESSOA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93
e Processo nº 23076.082317/2024-57. Objetivo: Magistério no NUCLEO DE DESIGN E
COMUNICACAO. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois
centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 01/11/2024 a 30/04/2025. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0165/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: ALANNA TUYLLA DANTAS FIGUEIREDO. Fundamento: Art. 6º da Lei
nº
8.745/93
e
Processo
nº
23076.082477/2024-05.
Objetivo:
Magistério
no
DEPARTAMENTO DE ENSINO E CURRÍCULO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e
noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR,
ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
01/11/2024 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0164/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: PALOMA MAYARA VIEIRA DE MACENA LIMA. Fundamento: Art. 6º
da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.081910/2024-85. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes
sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I,
MESTRE, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 01/11/2024 a
30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0163/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: PEDRO FELIX DA SILVA JUNIOR. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.082543/2024-66. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE FISICA. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos),
mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um
Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de
trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 01/11/2024 a 30/04/2025. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional.
Nº 0161/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: VERONICA TOLEDO SALDANHA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.078448/2024-51. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE EDUCAÇÃO FÍSICA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais
e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes
sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I,
MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 01/11/2024 a
30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0159/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: JACKELLYNY DASSY DO NASCIMENTO CARVALHO. Fundamento: Art.
6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.080070/2024-04. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE MATEMATICA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e
seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes
sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I,
DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 01/11/2024 a
30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0156/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: LUANA ALEXANDRE SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93
e Processo nº 23076.078838/2024-94. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE
HOTELARIA E TURISMO. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e
dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 01/11/2024 a 30/04/2025. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0158/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: THAYNAN RAQUEL DOS PRAZERES OLIVEIRA. Fundamento: Art. 6º
da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.078681/2024-65. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e
cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A,
NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 01/11/2024 a
30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA
G R A N JA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11331/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.118548/2024-01.
Dispensa Nº 43/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem
ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestão
administrativa e financeira, de recursos financeiros
necessários à formação e execução, do projeto acadêmico na vertente de ensino -
especialização sob o título: "curso de especialização em ensino de espanhol omo língua
estrangeira ..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/10/2024 a . Valor
Total: R$ 126.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11331/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.118548/2024-01.
Dispensa Nº 43/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem
ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestão
administrativa e financeira, de recursos financeiros
necessários à formação e execução, do projeto acadêmico na vertente de ensino -
especialização sob o título: "curso de especialização em ensino de espanhol omo língua
estrangeira ..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/10/2024 a . Valor
Total: R$ 126.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11331/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.118548/2024-01.
Dispensa Nº 43/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem
ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestão
administrativa e financeira, de recursos financeiros
necessários à formação e execução, do projeto acadêmico na vertente de ensino -
especialização sob o título: "curso de especialização em ensino de espanhol omo língua
estrangeira ..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/10/2024 a . Valor
Total: R$ 126.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Natal/RN, 25 de outubro de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto
Sífilis. Processo nº. 23077.123325/2024-57. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande
do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Cariacica
(CNPJ: 27.150.549/0018-67). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e
a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00. Fundamento Legal: Decreto n
9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor e pelo donatário: Pedro Ivo da Silva. Data da Assinatura: 21/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Natal/RN, 25 de outubro de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto
Sífilis. Processo nº. 23077.013373/2024-38. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande
do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Laboratório Central de Saúde Pública do
Espirito Santo (CNPJ: 27.080.605/0001- 96). Objeto: Doação de bens móveis com encargos,
relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a
responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 145.200,00.
Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ
DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Orlei Amaral Cardoso. Data da
Assinatura: 18/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Natal/RN, 25 de outubro de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto
Sífilis. Processo nº. 23077.123325/2024-57. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande
do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Porto
Seguro (CNPJ: 08.257.417/0001-46). Objeto: Doação de bens móveis com encargos,
relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a
responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00.
Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ
DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: KERRYS COSTA RUAS. Data da Assinatura:
21/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Natal/RN, 25 de outubro de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto
Sífilis. Processo nº. 23077.123325/2024-57. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande
do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Vila
Velha (CNPJ: 12.157.728/0001-00). Objeto: Doação de bens móveis com encargos,
relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a
responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00.
Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ
DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Catia Cristina Vieira Lisboa. Data da
Assinatura: 22/10/2024.
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90036/2024
A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº
90036/2024. Foi considerada vencedora a empresa: IMPORT SERVICE MATERIAL M E D I CO
HOSPITALAR LTDA, CNPJ 101.122.234/0001-74, Item 1 (R$ 365,00).
ANA CLÉVIA RIBEIRO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIDEC - 25/10/2024)
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1308, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições
legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº
136, de 17/07/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 76/2024-
PROGESP, publicado no DOU nº 185 de 24/09/2024, Seção 3.
CONVOCA
os
candidatos
abaixo relacionados,
habilitados
em
Processo
Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis
a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos
e
Controle de
Cargos,
para análise,
os
seguintes
documentos necessários
para
contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b)
Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista
(obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d)
Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e
verso);
e)
Certidão
de
nascimento
ou casamento,
conforme
o
estado
civil;
f)
Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a
documentação
deverá
ser
digitalizada
e
enviada
ao
endereço
de
e-mail
provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no
referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na
lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
. .23077.141165/2024-28
.LUCAS COSTA RODRIGUES
.20H
.Geografia Humana
. .23077.133456/2024-42
.MAYLLA MARIA CORREIA LEITE SILVA
.20H
.BIOQUIMICA
SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
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