DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 27/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.568916/2023-69.
Pregão Nº 90191/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 57.099.447/0001-87 - 57.099.447 JOSE ADOLFO MONTENEGRO LAURI T O.
Objeto:CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DE
ÁREA DE 44,45M², DE FORMA ONEROSA, LOCALIZADO NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA
FISIOTERAPIA E DANÇA - ESEFID, RUA FELIZARDO, 750 JARDIM BOTÂNICO, PORTO ALEG R E
- RS, CAMPUS OLÍMPICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a
22/10/2025. Valor Total: R$ 13.940,04. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 23078.544884/2023-14.
Inexigibilidade. Nº 90077/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL. Contratado: 60.501.293/0001-12 - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
supracitado por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/12/2024 até 27/12/2025, podendo
ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo
107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 76.621,80. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23079.240653/2023-16. Instrumento Jurídico: Acordo de Cooperação.
Partícipes: ATMOSMARINE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 27.154.113/0001-06,
e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente Acordo tem por objeto disciplinar a mútua cooperação entre os
PARTÍCIPES visando a atuação no PROGRAMA MAI/DAI, regulando as atribuições e recursos
a serem aportados para a execução do Projeto específico, parte integrante e vinculado ao
Termo de Outorga nº 400094/2023-1.
Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses.
Data de Assinatura: 19/03/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.054661/2016-12
Instrumento 
Jurídico: 
Termo 
de 
Encerramento 
do 
Termo 
de 
Cooperação 
n.
0050.0099854.15.9 
Partícipes: 
PETRÓLEO 
BRASILEIRO 
S.A. 
(PETROBRAS), 
CNPJ:
33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ
33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 14/12/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 592.416,47, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 25/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23079.240653/2023-16
Instrumento Jurídico: Acordo de Cooperação.
Partícipes:
AQUAPOWER 
GERACAO
E 
MANUTENCAO
DE
ENERGIA 
LTDA,
CNPJ:
46.820.848/0001- 68, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ
33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente Acordo tem por objeto disciplinar a mútua cooperação entre os
PARTÍCIPES visando a atuação no PROGRAMA MAI/DAI, regulando as atribuições e recursos
a serem aportados para a execução do Projeto específico, previsto no Plano de Trabalho,
Anexo I do presente Acordo e parte integrante e vinculado ao Termo de Outorga nº
400094/2023-1. Valor Total: R$ R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: 48 (quarenta e oito)
meses. Data de Assinatura: 23/02/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23079.240653/2023-16
Instrumento Jurídico: Acordo de Cooperação.
Partícipes: ASSESSA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 30.911.827/0001-
18, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Objeto: O presente Acordo tem por objeto disciplinar a mútua cooperação entre os
PARTÍCIPES visando a atuação no PROGRAMA MAI/DAI, regulando as atribuições e recursos
a serem aportados para a execução do Projeto específico, previsto no Plano de Trabalho,
Anexo I do presente Acordo e parte integrante e vinculado ao Termo de Outorga nº
400094/2023-1. Valor Total: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses. Data de Assinatura: 03/04/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23079.240653/2023-16
Instrumento Jurídico: Acordo de Cooperação.
Partícipes: NETCON LTDA, CNPJ: : 00.502.753/0001-03, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente Acordo tem por objeto disciplinar a mútua cooperação entre os
PARTÍCIPES visando a atuação no PROGRAMA MAI/DAI, regulando as atribuições e recursos
a serem aportados para a execução do Projeto específico, parte integrante e vinculado ao
Termo de Outorga nº 400094/2023-1. Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Data de Assinatura: 06/02/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº Processo: 23079.214672/2024-78. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes: ASSOCIAÇÃO CANABICA FLORESCER (ACAFLOR), CNPJ: 49.343.233/0001-86, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver pesquisa
científica a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando a determinação
de
fitocanabinóides
e
terpenos
em extratos
oleosos
de
Cannabis
medicinal
por
cromatografia líquida acoplada a espectrometria de massas de alta resolução e à execução
técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I.
Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura
Data de Assinatura: 17/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
ESCOLA DE ENFERMAGEM ANNA NERY
EDITAL Nº 896, DE DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Enfermagem da
EEAN/UFRJCurso de Mestrado e/ou Doutorado
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Enfermagem
da Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos
termos da Resolução 302 de 19 de julho de 2024 do CEPG/UFRJ e de acordo com o
Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas no período de 25 a 27 de
novembro de 2024 as inscrições na 1ª fase do Processo Seletivo dos cursos de Mestrado
e Doutorado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Enfermagem da Escola de
Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro, para o primeiro
período letivo de 2025, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as Normas
descritas neste Edital.
Profa. Dra. Elisabete Pimenta Araújo Paz
Diretora da EEAN/UFRJ
RAFAEL CELESTINO DA SILVA
CENTRO DE TECNOLOGIA
SUPERINTENDÊNCIA
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA SEDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153157
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23079.240777/2021-30.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: DECANATO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA UFRJ.
Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme
previsto na cláusula segunda do contrato, e no artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/1993 e
reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou
pagos no primeiro ano da contratação, conforme previsto no item 9 do anexo ix da
instrução normativa no 05/2017/mpdg.. Vigência: 28/10/2024 a 28/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.815.918,04. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23079.265528/2023-19.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.104.972/0001-05
- ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a
fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.265528/2023-19 e tem por
objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 02/2024, em face da elevação dos custos
dos serviços, decorrente da homologação da convenção coletiva de trabalho 2024/2025
rj001023/2024, com vigência de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, à qual
estão vinculadas as categorias profissionais utilizadas na execução do objeto contratual,
estando o procedimento, em questão, de acordo com o inciso i do artigo 136, da lei nº
14.133/2021, consoante à possibilidade elencada na cláusula sétima do termo de contrato
em referência.. Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.126.809,44. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 23079.005172/2020-13.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.698.091/0005-90
- AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo de
apostilamento passa a
fazer parte integrante e inseparável
do processo nº
23079.005172/2020-13, e tem por objeto reajustar o valor contratual, com base no decreto
nº 1.054/1994, na lei 10.192/2001 e na possibilidade elencada no termo de referência,
anexo ao termo de contrato em referência.. Vigência: 04/08/2021 a 03/08/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.249.125,82. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 23079.201179/2021-45.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 42.168.781/0001-78
- SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento
passa
a fazer
parte
integrante
e
inseparavél
do processo
sei
nº
23079.201179/2021-45, e tem por objeto reajustar o valor contratual, com base no decreto
nº 1.054/1994, na lei nº 10.192/2001 e na possibilidade elencada na cláusula sexta do
contrato em questão, conforme disposição do termo de referência próprio, estando o
procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 09/08/2023
a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 601.440,00. Data de Assinatura:
21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23079.212422/2022-31.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.557.452/0001-43
- MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento
passa
a fazer
parte
integrante
e
inseparavél
do processo
sei
nº
23079.212422/2022-31, e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº
33/2022, em face da homologação da convenção coletiva de trabalho 2024/2025
rj001151/2024, com vigência de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, das
categorias profissionais utilizadas na prestação dos serviços contratados, e da alta dos
preços de mercado, mensura por meio da variação acumulada do índice nacional de preços
ao consumidor amplo (ipca/ibge), cujo percentual apurado foi aplicado sobre os preços dos
insumos não relacionados à mão de obra, conforme disposto no termo de referência
correspondente, estando o procedimento, em pauta, de acordo com o artigo 65, § 8º, da
lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato
em referência.. Vigência: 17/04/2022 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
831.262,32. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).