DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155017
Número do Contrato: 84/2020.
Nº Processo: 23530.010231/2020-91.
Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado:
29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e o reajuste do valor contratual para
importe de R$ 4.071,72 (quatro mil e setenta e um reais e setenta e dois centavos) com
aplicação do índice 4,5% (quatro e meio por cento), conforme previsto no edital e anexos
do dispensa de licitação 003/2020.. Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.896,42. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155017
Número do Contrato: 97/2022.
Nº Processo: 23530.012402/2022-88.
Pregão. Nº 59/2022.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA
UFS. Contratado:
00.967.314/0001-68 - FRANCISCO & SANTANA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total do Contrato: R$
121.781,67. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 155009
Nº 
Processo: 
23522011361202473. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no ramo de Construção Civil para execução de obra inacabada, com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, para a Reforma da
Clínica Cirúrgica do Hospital Universitário de Brasília - HUB, referente à Concorrência
Eletrônica 90.002/2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/155009-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no
Comprasnet. .
DANIA DE SOUZA ARAUJO
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 25/10/2024) 155009-26443-2024NE800039
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155903
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23765.000287/2022-45.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado:
04.872.220/0001-66 - TRABALHARTE - ASSOCIAÇÃO PRÓ-SAÚDE MENTAL. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de
Cooperação por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 27/10/2024 a
27/10/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE
2.0, e na cláusula sétima do acordo supracitado.. Vigência: 27/10/2024 a 27/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 23765.009288/2023-36.
Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado:
38.658.399/0001-75 - DATAMED LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto: a
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 30/11/2024 e encerramento em 29/11/2025, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0..
Vigência: 30/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.972,00. Data
de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2024
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de Santa
Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas para
AQUISIÇÃO DE Prednisona 5 mg comprimido PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
(HUSM-UFSM), via contratação direta. Pretende-se com o chamamento público receber propostas
de preços até 31 de outubro de 2024 através do e-mail: chamadapublica.husm@ebserh.gov.br.
Informa-se
que o
Edital, Termo
de Referência
e anexos
estão disponíveis
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a-
informacao/ferramentas-e-aspectos-tecnologicos/transparencia-proativa/chamamentos-publicos.
JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS
Gerente Administrativo
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 155018
Nº Processo: 23531008371202412. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Hipoclorito de Sódio, a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal do Amazonas, pertencente à
Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze)
meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL NASCIMENTO SOARES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 23/10/2024) 155018-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 155019
Nº Processo: 23532.012032/2023-40.
Pregão Nº 90063/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER.
Contratado: 46.962.122/0001-60 - CQC - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNOSTICOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação por locação de empresa
especializada para fornecimento de equipamentos e insumos para atender o laboratório de
análises clínicas do hospital universitário júlio müller, para realização dos exames em
amostras humanas da unidade de análises clínicas e anatomia patológica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a
14/10/2025. Valor Total: R$ 257.089,80. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 155019
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 23532.010038/2019-04.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 03.481.736/0001-17 -
LAVEBRAS MT GESTAO DE TEXTEIS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto o reajuste do contrato 022/2019 com base no índice de preços ao consumidor
amplo(ipca), mantido pela fundação de pesquisa econômica aplicada - ipea, em
4,68%(quatro vírgula setenta e oito por cento) acumulado de janeiro a dezembro/2024..
Vigência: 29/12/2019 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.577.016,00.
Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024 - UASG 155019
Nº Processo: 23532012750202316. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de "Meios de cultura e discos para antibiograma" para o HUJM/UFMT-
Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da
empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e
Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 72. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IURI AGUIAR FRUTUOSO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 25/10/2024) 155019-26443-2024NE800014
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 - UASG 155023
Nº Processo: 23539029222202417. Objeto: Aquisição de produtos para saúde
(LINHA TÊXTIL).. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90071-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2024) 155023-26443-2024NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE COMODATO Nº 6/2024 - UASG 155910
Nº Processo: 23817.001078/2024-28.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO.
Contratado: 36.590.911/0001-63 - IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE
LTDA. Objeto: Disponibilização dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as
exigências descritas no termo de referência: 06 unidades de aplicadores de clipe
hemostático.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a
28/10/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90058/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23817011803202476. , publicada no D.O.U de 10/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais para procedimentos cirúrgicos da
urologia e espéculo anal, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de
Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HU L / U FS / E B S E R H ,
vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 01 (um) ano, conforme especificações e
demais condições deste instrumento. Novo Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte LAGARTO - SEEntrega
das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 08/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
THAIS SILVA SANTOS
Agente de Licitações
(SIDEC - 25/10/2024) 155910-26443-2024NE999999
EDITAL Nº 1/2024 - UASG 155910
CHAMAMENTO PÚBLICO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital
Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro (Hospital Universitário de Lagarto
(HUL-UFS)), no uso de suas atribuições, convoca interessados para a participação em
Chamamento Público cujo objeto é a seleção de Associações e/ou Cooperativas, para a
celebração de convênio, aptas a realizar coleta seletiva de resíduos sólidos comuns
recicláveis, reutilizáveis e bens patrimoniais móveis classificados como inservíveis e
irrecuperáveis, com potencial de reciclagem, buscando o descarte ambiental adequado,
para suprir as demandas do Hospital Universitário de Lagarto/SE e suas subsidiárias,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e em
seus anexos. A data limite para o envio das inscrições é até às 23h59min do dia
05/11/2024, 
as 
quais
deverão 
ser 
encaminhadas 
através
do 
e-mail:
licitacao.hul@ebserh.gov.br.