DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE510831 de 23/10/2024
Autorização: 24/10/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação:
25/10/24
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud
-
Coordenadora
de
Suprimentos
Processo nº 156640 SEI HCPA 23092.013697/2024-88 - INSUMO PARA PESQUISA - DNTP
SET100 MM 250UL DESOXINUCLEOTÍDEOS
Contratado: QUATRO G PESQUISA & DESENVOLVIMENTO LTDA CNPJ: 04.439.341/0001-19
R$ 346,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte: 1049A001MS 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
123025113408600439999 103025118858500439999
Autorização: 22/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 23/10/24 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1345177 AO CONTRATO Nº 1030515
Contratada: CIRUMAX COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 10.807.944/0001-29
Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.2015.8585.0043.9999.
Fundamentação
legal:
Lei nº
13.303,
de
30
de
junho de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n.
10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nº do Processo: 152483 SEI HCPA 23092.007994/2023-11
Data da assinatura: 21/10/2024
Empenho: 2024NE502969 de 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, O acréscimo de 25% ao contrato nº 1030515, que
tem como objeto o fornecimento de perneiras, conforme: ITEM 05 - CÓDIGO 306998.
PERNEIRA P P/ SISTEMA DE COMPRESSAO SEQUENCIAL - COXA. UNIDADE PAR. QUANTIDADE
CONTRATADA (24 MESES) 600. QUANTIDADE A SER AUMENTADA 150. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste T E R M O.
Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Senhor Loreci Antônio Coelho de Souza CPF: ***.796.070-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1346253 AO CONTRATO Nº 1220860
Contratada: G & R CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.
CNPJ: 17.204.750/0001-88
Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n° 123025013408600439999.
Fundamentação
legal:
Lei nº
13.303,
de
30
de
junho de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº
13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Nº do Processo: 153771 SEI HCPA 23092.018268/2023-16
Data da assinatura: 22/10/2024
Empenho: 2024NE506385 de 18/04/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, O acréscimo de 25% na quantidade fornecida dos
itens 01 do Contrato de nº 1220860, que tem como objeto prestação de serviços de
inventário físico bianual de bens patrimoniais e de terceiros no HCPA, conforme solicitação
do Usuário 1343540 e conformidade do fornecedor 1344081 e o: Item 1 - Levantamento de
Bens Patrimoniais (Em Horário Comercial). Unidade Itens. Quantidade Anual Contratada
69.000. Valor Unitário R$ 3,66. Valor Total Atual R$ 252.540,00. Quantidade Acrescida 25%
17.250. Valor Unitário Ref. Aos 25% R$ 63.135,00. Novo Valor Total R$ 315.675,00. Item 2 -
Levantamento de Bens Patrimoniais (Fora do Horário Comercial). Unidade Itens. Quantidade
Anual Contratada 23.000. Valor Unitário R$ 4,02. Valor Total Atual R$ 92.460,00. Quantidade
Acrescida 25% -. Valor Unitário Ref. Aos 25% -. Novo Valor Total R$ 92.460,00. Estabelecer
que de 2% do valor para o período passará de R$ 6.900,00 para R$ 8.162,70. Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Senhora Rosana de Moura Baldo Petry CPF: ***.236.549 -**.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL
EDITAL Nº 15/2024 - PRORROGAÇÃO
POLÍTICA DE NOVAÇÃO PARA BOLSISTAS E EX-BOLSISTAS NO EXTERIOR
Processo nº 23038.002572/2024-87
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405,
de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, neste ato representada por sua Presidente, no uso de suas atribuições,
torna pública a prorrogação do cronograma, do Edital nº 15/2024 para a seleção de
propostas de Novação no âmbito da Portaria 287/2023, que instituiu a Política de Novação
para bolsistas e ex-bolsistas no exterior, publicado em 28 de junho de 2024, Edição 123,
seção 3, página 99.
A prorrogação do Edital nº 15/2024 está disponível no site da CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL Nº 1 - CAPES - CONVOCAÇÃO
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO
DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, a autorização concedida por meio da Portaria MGI nº 7.531, de 10 de outubro de
2024, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), e o disposto na
Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, e suas alterações, na Lei nº 11.357, de 11 de
novembro de 2006, e suas alterações, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e
suas alterações, e na Portaria SRT/MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024, torna pública a
CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Analista em
Ciência e Tecnologia, do Quadro Permanente da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme a homologação do Edital nº 3 - CAPES, de 15
de abril de 2024, bem como os procedimentos subsequentes para nomeação e posse,
mediante as normas e condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.
1. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS E DA INSPEÇÃO MÉDICA OFICIAL
1.1. Os candidatos, relacionados no Anexo I, deverão inserir no formulário
eletrônico do SIGEPE, disponibilizado via link enviado por e-mail, observadas as datas
indicadas no cronograma do item 4.1 deste Edital, a documentação obrigatória para a
nomeação e a posse, na forma do Anexo II, conforme guia de orientação disponível no sítio
eletrônico da CAPES.
1.2. O candidato convocado que não tiver interesse em ser nomeado no
concurso público deverá encaminhar para o e-mail provimento@capes.gov.br, a declaração
constante do Anexo III e disponível no sítio eletrônico da CAPES, observadas as datas
indicadas no cronograma do item 4.1 deste Edital.
1.3. O candidato convocado interessado em pedir reclassificação para a última
posição da lista deverá encaminhar para o e-mail provimento@capes.gov.br, o formulário
constante do Anexo IV e disponível no sítio eletrônico da CAPES, observadas as datas
indicadas no cronograma do item 4.1 deste Edital.
1.4. Os candidatos convocados deverão providenciar, às suas expensas, os
exames médicos e laboratoriais necessários à investidura no cargo, relacionados no Anexo
V deste Edital.
1.5. Os candidatos convocados deverão solicitar agendamento para a realização
da inspeção médica oficial à Divisão de Saúde Ocupacional e Qualidade de Vida, da CAPES,
pelo e-mail dsqv@capes.gov.br, observadas as datas indicadas no cronograma do item 4.1
deste Edital.
1.6. Os candidatos convocados deverão comparecer, conforme agendamento
prévio, observadas as datas indicadas no cronograma do item 4.1 deste Edital, à
Coordenação de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida, do Ministério da Educação - MEC,
localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Edifício Anexo I, Sala 7, para a realização
presencial da inspeção médica oficial, munidos dos exames médicos e laboratoriais
relacionados no Anexo V.
2. DA NOMEAÇÃO E DA POSSE COLETIVA
2.1. O ato de nomeação dos candidatos relacionados no Anexo I será publicado
no Diário Oficial da União - DOU, nas datas provavéis do cronograma do item 4.1 deste
Ed i t a l .
2.2. A solenidade de posse coletiva está prevista para ocorrer na data indicada
no cronograma do item 4.1 deste Edital, em Brasília/DF.
2.3. A não apresentação da documentação, na forma indicada no item 1 do
presente Edital, inviabilizará a participação na solenidade de posse coletiva.
2.4. Os candidatos nomeados que não puderem comparecer à solenidade de
posse coletiva deverão se dirigir à Coordenação Geral de Gestão de Pessoas da CAPES,
localizada no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco L, Edifício CAPES - 1º Andar,
Brasília/DF, em até 30 (trinta) dias da data da nomeação, para assinatura do Termo de
Posse.
2.5. Será tornada sem efeito a nomeação do candidato que não se apresentar
para a posse no prazo de trinta dias, nos termos do art. 13, § 1º e 6º, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1999.
3. Da semana DE AMBIENTAÇÃO
3.1. A semana de ambientação dos novos servidores ocorrerá nas datas
indicadas no cronograma do item 4.1 deste Edital.
4. DO CRONOGRAMA
4.1. As datas e etapas da convocação, nomeação e posse das duas turmas de
candidatos relacionados no Anexo I deverão observar o seguinte cronograma:
. .Data
.At i v i d a d e
.Suporte
. .Publicação no DOU
.Convocação oficial dos candidatos
aprovados.
.Diário Oficial da União e sítio eletrônico da
C A P ES
. .31/10/2024
.Liberação do link para inclusão
dos
documentos
cadastrais
obrigatórios, via Sigepe.
.Link
enviado
para o
e-mail
do
candidato
convocado,
acompanhado
de
Guia
de
orientação.
. .31/10/2024 a 08/11/2024
.Período de envio dos documentos
cadastrais obrigatórios.
.Via link Sigepe
. .31/10/2024 a 08/11/2024
.Manifestação de desistência de
nomeação.
.Recebimento
no
e-mail:
provimento@capes.gov.br
. .31/10/2024 a 08/11/2024
.Manifestação para reclassificação
para a última posição da lista.
.Recebimento
no
e-mail:
provimento@capes.gov.br
. .04/11/2024 a 07/11/2024
.Agendamento
de
inspeção
médica oficial.
.Recebimento pelo e-mail: dsqv@capes.gov.br
. .11/11/2024, 13/11/2024 e
14/11/2024
.Realização de inspeção médica
oficial, conforme agendamento.
.Presencial - Mistério da Educação - MEC,
Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Edifício
Anexo I, Sala 7, Brasília/DF
. .22/11/2024
.Previsão de publicação do Ato de
nomeação.
.Diário Oficial da União e sítio eletrônico da
C A P ES
. .25/11/2024
.Solenidade de posse coletiva
(Edifício Capes).
.Presencial - CAPES, SBN Qd. 2 - Ed. Capes, 1º
andar
. .25/11/2024 a 29/11/2024
.Semana de Ambientação.
.Presencial - CAPES, SBN Qd. 2 - Ed. Capes, 1º
andar
DENISE PIRES DE CARVALHO
ANEXO I
RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA NOMEAÇÃO
. .
ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
. .Ordem de Convocação
.Inscrição
.Nome do Candidato
.
.1
.10004433
.NATHALIA SILVA DA COSTA
.
.2
.10006287
.VIVIANE REIS PONTES
.
.3
.10000846
.SANDOVAL SANTANA MEIRA JUNIOR
.
.4
.10002987
.CARLO GIOVANNI LAPOLLI
.
.5
.10001627
.MARVIN CARDOSO PERUZZOLO
.
.6
.10002543
.CAMILA MARIA TORRES MEDEIROS
.
.7
.10000581
.OLIVIA BUENO DA COSTA
.
.8
.10005898
.ALBERTO LUIS ARAUJO SILVA FILHO
.
.9
.10011188
.JADE CASTRO RODRIGUES BERNARDES
.
.10
.10004974
.TAYLINE WALVERDE BISPO
.
.11
.10011027
.REGINA KFURI BARBOSA
.
.12
.10002375
.JESSICA ESTHER MACHADO FARIAS
.
.13
.10010540
.JESUEL MARQUES LEAL JUNIOR
.
.14
.10000017
.CAROLINE RIBEIRO CARNEIRO
.
.15
.10010541
.BRENO DIAS OLIVEIRA
.
.16
.10005321
.JORGE LUCAS MELO DE ALMEIDA
.
.17
.10004597
.FRANCISCO JAMERSSON ARLINDO MIRANDA
.
.18
.10001807
.MARIA JULIA REIS DO NASCIMENTO
.
.19
.10005982
.ALEXANDRE DE MELLO CAVALCANTI JUNIOR
.
.20
.10002027
.RENALDO VASCONCELOS DA PONTE
.
.21
.10000230
.THALES ALESSANDRO DE CARVALHO
.
.22
.10004988
.IGOR SOUZA SARAIVA
.
.23
.10000191
.GABRIEL MELO SOARES
.
.24
.10012087
.MARCELA LOPES ALBUQUERQUE
.
.25
.10002082
.IAGO CAMARGO CARVALHO
.
.26
.10000979
.HUGO LEONARDO DE PAULA LOPES
.
.27
.10005927
.DANDARA MARIA VITALINA DA SILVA CALDEIRA
.
.28
.10000187
.AUGUSTO CESAR FONSECA PONTES SOBREIRA
.
.29
.10004447
.FERNANDA SANTANA LEITE
.
.30
.10012076
.MARINA JURADO VICENTE
.
.31
.10000122
.ADAMO PIRES MAFEI
.
.32
.10010341
.THAIS MACHADO ALENCAR
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