DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .
ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - ESPECIALIDADE: BIBLIOTECONOMIA
.
.33
.10001689
.IZABEL CECILIA YUMI TSUBOI MELO
.
.34
.10001671
.LUANA MARLIETY FERREIRA PENHA
.
.35
.10000859
.PRISCILA DE CASTRO SANTOS
. .
ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE
.
.36
.10010145
.VINICIUS BORGES MIATELO
.
.37
.10008988
.ANA LIDIA CARNEIRO ALMEIDA
.
.38
.10002288
.MIKAEL PEREIRA SANTOS
.
.39
.10011062
.AMANDA FERREIRA MACHADO DE FIGUEIREDO
.
.40
.10004693
.WARLEY CARDOSO DA SILVA
.
.ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - ESPECIALIDADE: ESTATÍSTICA
. .41
.10005308
.RAFAEL DE ACYPRESTE MONTEIRO ROCHA
. .42
.10002282
.LARISSA GOMES PINTO
. .43
.10001965
.HAIANNE SAMPAIO DA SILVA
. .44
.10011765
.MATEUS BARROS KILSON
. .45
.10004551
.HELENA SANTOS BRANDAO
.
.ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - ESPECIALIDADE: INFORMÁTICA
. .46
.10006093
.THIAGO FERNANDES NEVES
. .47
.10002810
.JANDERSON LIMA SOARES
. .48
.10002487
.MADSON LUIZ MAGNO DA SILVA
. .49
.10005744
.LEANDRO DOGAKIUCHI SILVA
. .50
.10006120
.ALEXIS DOS SANTOS FRANCA
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA NOMEAÇÃO:
1. Currículo Vitae ou Lattes;
2. Carteira de Identidade ou Carteira Nacional de Habilitação - CNH ou
Passaporte;
3. CPF;
4. Certidão de casamento;
5. Certidão de reservista ou Certificado de Dispensa de Incorporação, conforme
o caso (para os candidatos do sexo masculino);
6. Título de eleitor;
7. 
Certidão 
de 
quitação
eleitoral, 
disponível 
em:
http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);
8. Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em
nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC
9. PIS ou PASEP (documento comprobatório);
10. Comprovante de conta bancária;
11. Comprovante de residência atualizado (máximo 90 dias da data de emissão
do comprovante);
12. Declaração de acumulação ou não acumulação de cargo/emprego público
(via link do Sistema Sigepe enviado por e-mail) ;
13. Comprovante de entrega da Declaração de bens e-Patri (obrigatória para
quem está ingressando no serviço público), gerado via sistema e-Patri, disponível em:
https://epatri.cgu.gov.br/signin;
14. Termo de Autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda, gerado
via sistema e-Patri, disponível em: https://epatri.cgu.gov.br/signin.
ANEXO III
DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE NOMEAÇÃO
Eu, 
__________________________________________________________,
aprovado(a) e classificado(a) no concurso público para provimento do cargo de Analista em
Ciência e Tecnologia, do Quadro Permanente da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, objeto do Edital CAPES nº 1, de 14 de dezembro de
2023, homologado pelo Edital nº 3 - CAPES, de 15 de abril de 2024, em atendimento à
convocação realizada, DECLARO não ter interesse em ser nomeado(a) para o cargo acima
e opto pela desistência, em caráter definitivo e irretratável, da minha nomeação.
Cidade/UF, _____ de____________ de 20__.
Assinatura Eletrônica
(Obrigatória a utilização do Gov.br ou Certificado Digital)
ANEXO IV
FORMULÁRIO DE RECLASSIFICAÇÃO PARA A ÚLTIMA POSIÇÃO DA LISTA
Eu, ___________________________________________________, aprovado(a)
e classificado(a) no concurso público para provimento do cargo de Analista em Ciência e
Tecnologia, do Quadro Permanente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES, objeto do Edital CAPES nº 1, de 14 de dezembro de 2023,
homologado pelo Edital nº 3 - CAPES, de 15 de abril de 2024, em atendimento à
convocação realizada, SOLICITO minha RECLASSIFICAÇÃO para a última posição da lista de
candidatos homologados no referido certame.
Declaro também estar CIENTE de que esta solicitação, efetuada em meu
exclusivo interesse, tem caráter definitivo e irretratável e de que minha nomeação PODERÁ
ou NÃO ser efetivada no período de vigência do referido concurso.
Cidade/UF, _____ de____________ de 20__.
Assinatura Eletrônica
(Obrigatória a utilização do Gov.br ou Certificado Digital)
ANEXO V
RELAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS PARA O PROVIMENTO
1. Laboratório (os exames listados abaixo somente terão validade se realizados
até sessenta dias antes da data de sua apresentação à inspeção médica oficial):
a) hemograma completo com plaquetas
b) tipagem sanguínea ABO e fator RH;
c) glicemia de jejum;
d) creatinina;
e) Lipidograma (colesterol total e triglicérides);
f) AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO);
g) ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); e
h) EAS
DENISE PIRES DE CARVALHO
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
Marcia Serra Ferreira - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .CAROLINA DE BRITO BARBOSA
.XXX.554.144-XX
.88881.990988/2024-01
.PAEP-EB 2902/2024
.130.000,00
.DE: 24/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003368 (C)
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .ALBERTO CARGNELUTTI FILHO
.XXX.135.830-XX
.88881.844984/2023-01
.PROEX 1358/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 25/10/2024
.25/10/2024
. .EDUARDO GOMES SANCHES
.XXX.491.028-XX
.88881.846825/2023-01
.DS 1982/2023
.DE: 30/06/2024 PARA: 25/10/2024
.25/10/2024
. .TIAGO OSORIO FERREIRA
.XXX.972.968-XX
.88881.973897/2024-01
.PROEX 1632/2024
.DE: 30/06/2025 PARA: 24/10/2024
.24/10/2024
. .ANDREA MICKE MORENO
.XXX.485.738-XX
.88881.973853/2024-01
.PROEX 1555/2024
.DE: 30/06/2025 PARA: 24/10/2024
.24/10/2024
. .ARTUR CEZAR DE CARVALHO FERNANDES
.XXX.414.014-XX
.88881.898473/2023-01
.DS 1981/2023
.DE: 30/06/2024 PARA: 24/10/2024
.24/10/2024
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - PROCURADORIA
Espécie: Contrato de prestação de serviços, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQ U I M
NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a empresa DINAMERICA SERVIÇOS
GERAIS LTDA inscrita no CNPJ 04.225.216/0001-06, tendo em vista o que consta no
processo 23130.000396/2024-91 e em observância às disposições da Lei 14.133, de 1º de
abril de 2021, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº
90009/2024. Objetivo: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços continuados e com dedicação exclusiva
de mão de obra de Secretário Executivo, os quais serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor total da contratação: R$
627.600,00 (seiscentos e vinte e sete mil e seiscentos reais. O Prazo de vigência contratual
é de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, prorrogável por até 10 anos, na
forma dos artigos 106 e 107 da Lei 14.133/2021. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Data
da Assinatura: 24/10/2024.
EDITAL DIFOR/FUNDAJ Nº 7/2024
A FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO (Fundaj), por meio da Diretoria de Formação
Profissional e Inovação (Difor), no uso de suas atribuições legais, torna público o presente
Edital, contendo normas, rotinas e procedimentos que orientam a inscrição, seleção e
matrícula para os Cursos de Curta Duração. As inscrições são gratuitas e devem ser
realizadas por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível no link:
https://forms.gle/qS9MSBUdthgrZNdn9, no período de 01 a 10 de novembro de 2024. O
edital está disponível na íntegra no site da Fundação Joaquim Nabuco/Fundaj no endereço
eletrônico: https://www.gov.br/fundaj/pt-br/composicao/difor/editais.
ANA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA ABRANCHES
Diretora de Formação Profissional e Inovação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.105656/2024-11
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 10.284.509/0001-67 - C.L.A DOS SANTOS ESTUDIO. Objeto: Contratação de
serviços para planejamento, organização e fornecimento da infraestrutura requerida para a
realização de eventos institucionais, colações de grau, outorgas de títulos e posses
promovidos ou apoiados pela Universidade de Brasília (UNB), abrangendo o Distrito Federal
e a região Centro-Oeste, sob demanda e sem dedicação de mão de obra exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a
16/10/2025. Valor Total: R$ 118.800,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.105637/2024-94.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 03.370.903/0001-52 - CASABLANCA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços para planejamento, organização e fornecimento da infraestrutura requerida para a
realização de eventos institucionais, colações de grau, outorgas de títulos e posses
promovidos ou apoiados pela Universidade de Brasília (UNB), abrangendo o Distrito
Federal e a região Centro-Oeste, sob demanda e sem dedicação de mão de obra
exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a
16/10/2025. Valor Total: R$ 294.712,50. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).