DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.132644/2023-88.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 06.022.771/0001-66 - G-10 SERVICE & ENTERPRISE LTDA. Objeto: Contratação
de serviços para planejamento, organização e fornecimento da infraestrutura requerida
para a realização de eventos institucionais, colações de grau, outorgas de títulos e posses
promovidos ou apoiados pela universidade de brasília (unb), abrangendo o distrito
federal e a região centro-oeste, sob demanda e sem dedicação de mão de obra
exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a
16/10/2025. Valor Total: R$ 337.800,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90501/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106067015202451. Objeto: Registro de preços para aquisição
eventual de material bibliográfico existente no mercado nacional, constituídos de livros,
mapas, audiovisuais, cd-roms e outros para o sistema de Bibliotecas da UnB (SIB-UnB),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência da
contratação.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
12h30 às 16h00. Endereço: Prédio da Biblioteca Central da Unb, Asa Norte - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90501-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregão para
registro de preços de livros nacionais por maior desconto. Mais informações podem ser
obtidas no e-mail compras.bce@unb.br.
KATLEN DAYANE ALVES SOARES
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 25/10/2024) 154040-15257-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106034256202413. Objeto: Realização de processo eletrônico
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico por Registro de Preços para eventual aquisição
de Mobiliário em Geral para compor os vários ambientes das Unidades Acadêmicas e
Administravas da Fundação Universidade de Brasília (FUB), conforme especificações e
condições constantes neste Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
87. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da
Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLECIO DA SILVA BATISTA
Pregoeiro(a)
(SIASGnet - 25/10/2024) 154040-15257-2024NE111111
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 184/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.094323/2023-78; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O :
JOSÉ HENRIQUE CAMARGO PACE; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor
Substituto, por iniciativa da contratante. DATA DA RESCISÃO: 15/10/2024.
EDITAL Nº 297, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
RECLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 289/2024
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de
Resultado Final nº 289/2024, de 18 de outubro de 2024, publicado no DOU nº 205, seção
03, de 22/10/2024, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto,
conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 175, publicado no DOU de
22/08/2024 / Unidade Acadêmica: Departamento de Enfermagem / Área: Enfermagem /
Subárea:
Enfermagem Pediátrica
/
Candidatos
Aprovados: 1.
LUCIENE
RODRIGU ES
BARBOSA; 2. NAYARA DOS SANTOS RODRIGUES.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
EDITAL Nº 298, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
ABERTURA DE INSCRIÇÕES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 298/2024 DE
24/10/2024; Unidade Acadêmica: Faculdade de Ceilândia; 01 (uma) vaga e formação de
cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Informações
adicionais
estão
disponíveis
no
endereço
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90075/2024
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨90075/2024declarando
vencedora a empresa: RRM SERVIÇOS E COMÉRCIO DE CARTUCHOS LTDA para os itens 01
a 04. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
GUSTAVO DI CESARE GIANNELLA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 25/10/2024)
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 154503
Nº
Processo:
23006013645202271.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para as obras de adequações e complementações dos sistemas de proteção
e combate a incêndios (spci) do Campus Santo André da UFABC. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001, Bangu -
Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-3-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI
Presidente da Cec
(SIASGnet - 25/10/2024) 154503-26352-2024NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006011890202414. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de reagentes para os cursos de graduação da Fundação Universidade Federal do
ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 145. Edital: 29/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO MARCIO CARDOZO SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 24/10/2024) 154503-26352-2024NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006012067202418. Objeto: Aquisição de Disco Rígido Externo
Portátil (2TB). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WENDER TEIXEIRA GUIDINE
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 25/10/2024) 154503-26352-2024NE080068
EDITAL Nº 34, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022,
publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio
de 2022, no uso de suas atribuições legais torna público, nos termos da Base
Legal indicada, a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado para
contratação temporária de profissionais Técnicos Especializados em Linguagem
de
Sinais, objetivando
atender à
necessidade
temporária de
excepcional
interesse público, nas condições e características a seguir:
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. Base Legal: Portaria Interministerial n° 173, de 20 de junho de
2017; Portaria MEC n° 1.034, de 30 de agosto de 2017; Lei Federal n° 8.745,
de 09 de dezembro de 1993; Lei Federal n° 10.436, de 24 de abril de 2002;
Decreto n° 5.626, de 22 de dezembro de 2005; Lei Federal n° 13.146, de 06
de julho de 2015; Lei Federal n° 12.990, de 09 de junho de 2014, Instrução
Normativa MGI n.º 23, de 25 de julho de 2023; Lei Federal n°10.098, de 19 de
dezembro de 2000; Lei Federal n° 13.409, de 28 de dezembro de 2016 e
Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018.
1.2. O Processo Seletivo tem a finalidade de atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público de contratação de profissionais
Técnicos Especializados em Linguagem de Sinais para o atendimento de alunos
e servidores deficientes auditivos vinculados à UFABC.
1.2.1. O número
de posições vagas e requisitos
gerais são os
seguintes:
. .Denominação:
.Técnico Especializado em Linguagem de Sinais
. .Requisitos gerais:
.Curso Superior e formação profissional em LIBRAS
.
.Total de vagas
.Vagas reservadas para
pessoas Negras
.Vagas reservadas para
PcD
.Vagas
em
ampla
concorrência
.
.5
.1
.1
.3
1.2.2 O Regime de Trabalho do Técnico Especializado em Linguagem
de Sinais será 20 (vinte) horas semanais com remuneração proporcional ao
padrão E-I do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Adinistrativos em Educação
(PCC TAE):
. .Carga horária semanal
.Remuneração mensal
.Auxílio alimentação
.Remuneração
mensal
bruta
.
.20 horas
.R$ 2.278,46
.R$ 500,00
.R$ 2.778,46
1.2.3 A carga horária semanal de trabalho poderá ser aumentada
para até 40
(quarenta) horas semanais, no
interesse da Administração,
mediante aditamento contratual, desde que haja concordância do contratado,
o qual passa a fazer jus à seguinte remuneração:
. .Carga horária semanal
.Remuneração mensal
.Auxílio alimentação
.Remuneração
mensal
bruta
.
.40 horas
.R$ 4.556,92
.R$ 1.000,00
.R$ 5.556,92
1.2.4 O Técnico Especializado em Linguagem de Sinais fará jus aos
seguintes benefícios:
I - Auxílio-Alimentação, nos termos da Portaria MGI Nº 2.797, de 29
de abril de 2024;
II - Auxílio-Transporte destinado ao custeio parcial das despesas
realizadas com transporte coletivo, nos termos da Medida Provisória n.º 2.165-
36, de 23 de agosto de 2001;
III - Auxílio Pré-Escolar por dependente com idade entre 0 e 5 anos,
nos termos do Decreto n° 977, de 10 de novembro de 1993; e
IV - Demais benefícios do Regime Geral de Previdência Social.
1.3. O contrato terá duração de um ano, podendo ser prorrogado
uma única vez por igual período, conforme o previsto no art. 4° da Portaria
Interministerial n° 173, de 20 de junho de 2017.
1.4. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente via internet,
pelo endereço http://sig.ufabc.edu.br/sigrh/public (Menu Concursos / Concursos
Abertos), no período de 31 de outubro a 21 de novembro de 2024.
1.4.1. Não haverá cobrança de taxa de inscrição.
1.5. A íntegra
do Edital de abertura
encontra-se disponível no
endereço
eletrônico
www.ufabc.edu.br/concursos
e
no
processo
n.º
23006.022197/2024-69.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
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