DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Acre e O Conselho
Indigenista Missionário com vistas à realização de estágios obrigatórios aos alunos
regularmente matriculados na UFAC.
Este ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objetivo formalizar as condições básicas para a
realização de ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS de estudantes regularmente matriculados na UFAC
junto à INSTITUIÇÃO PARCEIRA, de acordo com o projeto pedagógico dos cursos, entendido o
ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho,
que visa o treinamento prático e preparação para o trabalho produtivo, aperfeiçoamento
técnico, cultural, científico e de relacionamento humano dos estagiários, nos termos da Lei n°
11.788/08
DA VIGÊNCIA
O presente termo terá vigência até 24 de outubro de 2029.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.027697/2024-59
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 154032
Nº Processo: 23103014860202453. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de reagentes e insumos laboratoriais,
através pregão, na forma eletrônica, visando o atendimento das necessidades dos laboratórios
de graduação da UFCSPA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência, Anexo 1 do Edital.. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro, - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154032-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de
29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA PIERRY DUERREWALD
Pregoeira
(SIASGnet - 25/10/2024) 154032-15270-2024NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90016/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de fornecimento
de mão de obra especializada para exercer funções de almoxarife, operador de empilhadeira,
almoxarife de produtos químicos e auxiliar de logística, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 29/10/2024
das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761 DOURADOS -
MS. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 13/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA
Divisão de Licitação
(SIDEC - 25/10/2024) 154502-26350-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 154502
Nº Processo: 23005006377202411. Objeto: Pregão Nº.: 12/2024-AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS PARA ACONDICIONAMENTO, EMBALAGEM,CAMA,MESA,LIMPEZA E HIGIENE. Total
de Itens Licitados: 22. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-
90012-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
29/10/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/11/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA CLARA SIMIONI WIETHOLTER
Administradora
(SIASGnet - 25/10/2024) 154502-26350-2024NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.032821/2024-07. Convenio nº 149.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e CDS MAXTEC SERVI ÇO S
GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 05.899.350/0001-55.
Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 25 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.033038/2024-52. Convenio nº 150.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e A+ FIT ACADEMIA -
ALBERTO DOS A AGUIAR LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 12.259.801/0001-55. Objeto:
Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 25 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.033184/2024-88. Convenio nº 151.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e ESCOLA CANTINHO FELIZ
LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 35.785.398/0001-01. Objeto: Concessão de Estágio. DATA
DE ASSINATURA: 25 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.033186/2024-77. Convenio nº 152.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e o PROFISSIONAL LIBERAL
MAGNO DE JESUS MARQUES PEDROSA, Inscrita no CPF sob o Nº ***.768.153-**. Objeto:
Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 25 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.033568/2024-09. Convenio nº 153.2024. CONVENENTES:
Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA
e o PROFISSIONAL LIBERAL ARISSON CARNEIRO FRANCO, Inscrita no CPF sob o
Nº ***.616.333-**. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 25 de
outubro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.033967/2024-61. Convenio nº 154.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e BALDEZ ADVOGADOS
ASSOCIADOS, Inscrita no CNPJ sob o Nº 40.479.493/0001-09. Objeto: Concessão de Estágio.
DATA DE ASSINATURA: 25 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.033970/2024-85. Convenio nº 155.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SITW COMUNICAÇÃO E
MARKETING LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 28.695.065/0001-18. Objeto: Concessão de
Estágio. DATA DE ASSINATURA: 25 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.034144/2024-53. Convenio nº 156.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e CENTRO CULTURAL E
EDUCACIONAL MANDINGUEIROS DO AMANHÃ, Inscrita no CNPJ sob o Nº 06.106.420/0001-
33. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 25 de outubro de 2024.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 382, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no exercício de sua competência e considerando o que dispõem a Lei nº 8.112/1990,
de 11/12/1990, e alterações, a Lei nº 12.772, de 28/12/2012, a Lei n° 12.863, de 24/09/2013, a Lei nº 9.394, de 20/12/1996, bem como a Medida Provisória nª 2.225-45, de 04/09/2001,
os Decretos nº 94.664/1987, nº 9.739/2019 e nº 7.485/2011, de 23/07/1987, 21/08/2009 e 18/05/2011 respectivamente, as Portarias nº 243 - Ministério da Educação, de 03/03/2011 e nº
1.553 - Ministério da Educação, de 18/12/2017, e Portaria ME Nº 10.041, de 18/08/2021, observando-se as normas dispostas nas Resoluções nº 120 - CONSUN, de 04/11/2009, nº 196 -
CONSUN, de 02/06/2014, n° 293- CONSUN, de 06/04/2018 e nº 327 - CONSAD, de 17/06/2024 , em cumprimento à decisão liminar nos autos da Ação Civil Pública (ACP) nº 1000556-
45.2018.4.01.3700, torna pública a REABERTURA de inscrições e estabelece normas para a realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira do Magistério
Superior, para Provimento de 01 (UMA) VAGA para Cargo de Professor do Magistério Superior, na classe Adjunto A, conforme o que se segue:
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. Os Concursos Públicos de Provas e Títulos referidos no Preâmbulo deste Edital, doravante denominados apenas como Concursos, serão regidos pelas Resoluções n° 120 -
CONSUN, de 04/11/2009, nº 196 - CONSUN, de 02/06/2014, n° 293-CONSUN, de 06/04/2018, e por este Edital e seus Anexos.
1.2. Para os Concursos serão aceitas pré-inscrições de candidatos, conforme consta no Anexo Único deste Edital, no período de 29 de outubro de 2024 a 15 de novembro de
2024.
1.3. O candidato aprovado, classificado e nomeado para uma das vagas objeto deste Edital, doravante denominado apenas como Professor exercerá a docência em qualquer um
dos Câmpus da UFMA e, inicialmente, no Campus ou Centro e na Subunidade Acadêmica, conforme consta no Anexo Único deste Edital, em atividades a serem desenvolvidas nos turnos
diurno e noturno, de acordo com as determinações e necessidades da Instituição, nos termos da legislação em vigor.
1.4. A atuação profissional do candidato aprovado e nomeado envolve as atividades de ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação específica.
1.5. O cargo de professor do magistério superior é regulamentado pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012 e Lei nº 12.863, de 24/09/2013.
1.6. Aos servidores ocupantes de cargos da Carreira de Magistério Superior aplicam-se os deveres e proibições elencados nos artigos, 116 e 117 da Lei nº 8.112/90.
1.7. O Professor submetido ao regime de trabalho de Dedicação Exclusiva fica obrigado a prestar 40 (quarenta) horas semanais de trabalho em dois turnos diários completos,
bem como impedido de exercer outra atividade remunerada pública ou privada.
1.8. O professor nomeado deverá exercer as atividades acadêmicas, de forma presencial, semipresencial ou remotamente, com zelo, pontualidade e assiduidade, em horário a
ser determinado pela Subunidade Acadêmica em que ficará lotado, de acordo com decisão do colegiado correspondente, com ou sem revezamento.
1.9. Em consonância com o Projeto Pedagógico do Curso (PPC) ao qual a Subunidade Acadêmica oferece sustentação, a expectativa de atuação profissional do candidato aprovado
não será restrita a disciplina ou módulo específico, área de conhecimento objeto do concurso ou oferta na forma presencial, devendo esse profissional se capacitar continuamente para o
modelo integrado de curso, e possibilidade de oferta de componentes curriculares na modalidade remota e/ou a distância, a fim de promover/facilitar o desenvolvimento do corpo discente
nas diversas dimensões necessárias à aquisição de competências, atendendo aos objetivos do PPC.
1.10. A Universidade Federal do Maranhão promoverá curso de capacitação (Programa de Ambientação Docente) e/ou treinamento, de participação obrigatória, nos termos da
legislação vigente, de modo a complementar, ampliar e desenvolver o nível de conhecimento teórico-prático necessário ao futuro desempenho das atribuições relacionadas ao cargo.
1.11. O Curso de capacitação será realizado em local e data a serem divulgados posteriormente pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
1.12. As atividades de capacitação docente serão desenvolvidas de forma contínua nos anos subsequentes, integralizando a carga horária docente, conforme as necessidades e
objetivos pedagógicos do curso no qual o docente exerça suas atividades.
1.13. Salvo nas hipóteses de erro material, de indispensável adequação à legislação ou por decisão judicial, não se alterarão as regras do presente Edital após o início do prazo
das pré-inscrições no tocante aos requisitos do cargo, aos conteúdos programáticos, aos critérios de aferição das provas e de aprovação para as etapas subsequentes.
2 DAS VAGAS
2.1. É disponibilizada 01 (uma) vaga de Professor do Magistério Superior, distribuída por Campus, Unidade Acadêmica e Subunidade Acadêmica de lotação, área, cargo/classe,
regime de trabalho e requisitos para investidura no cargo, conforme QUADRO DE VAGAS - Anexo Único deste Edital.