DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 30/2024 - UASG 155010 -HU-UFMA/EBSERH
Nº Processo: 23523.007228/2024-11. Dispensa de Licitação nº. 90067/2024. Comodatária:
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, unidade Hospital Universitário da Ufma/Ebserh
- CNPJ nº. 15.126.437/0004-96. Comodante: TEC VITTA MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS
CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA- CNPJ nº. 15.069.036/0001-07. Objeto: Disponibilização,
a título de comodato de 01 (um) aparelho automático de monitoramento intraoperatório
de nervos da face que deverá ser compatível com o item supracitado + backup.
Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016. Vigência: 26/10/2024 a 24/04/2025. Valor Total:
R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90089/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23523025850202401. , publicada no D.O.U de 11/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
AQUISIÇÃO
DA
CARDIOLOGIA
INTERVENCIONISTA_
CATETER
DE
IMAGENS
INTRACORONARIANAS_CATETER PARA RESERVA DE FLUXO _MOLA ESPIRAL_SISTEMA DE
LIBERAÇÃO_CATETER BALÃO PARA VALVULOPLASTIA PULMONAR_AGULHA PARA PUNÇAO
TRANSEPTAL para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão
HU-UFMA, um complexo hospitalar da EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses. Novo
Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de
Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/11/2024, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 25/10/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90104/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523028132202488. Objeto: Aquisição de INSTRUMENTAIS
CIRÚRGICOS. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90104-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
ao especificado no Termo de Referência do Edital..
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 24/10/2024) 155010-26443-2024NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
23108.053714/2019-36.
Espécie:
1º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
N°
094/FUFMT/2022. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente
instrumento tem por objeto incluir os Parágrafos Terceiro, Quarto , Quinto e Sexto na
Cláusula Sexta- Do Valor do Contrato e alterar a Cláusula Nona da Vigência do instrumento
original que passam a vigorar, respectivamente, nos seguintes termos: "Parágrafo Terceiro:
Os recursos aportados na conta específica do Projeto deverão ser aplicados em cadernetas
de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto
lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até
a data da devolução do saldo remanescente". Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos
auferidos pela aplicação financeira compõem o valor principal do projeto e poderão ser
utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e
aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". Parágrafo Quinto:
Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas
operacionais aplicáveis ao Projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do
projeto e a Fundação Uniselva. Parágrafo Sexto: O Plano de Trabalho readequado é parte
integrante deste instrumento." "O presente Termo vigerá até 30/07/2025, podendo ser
prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as
partes e termo aditivo com fulcro no art. 57 da Lei n. 8.666/93." Assinatura: 23/10/2024.
Vigência: 30/07/2025. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da UFMT e José
Jaconias da Silva - Diretor Geral da Fundação Uniselva.
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE TEORIA E FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 3, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Teoria
e Fundamentos da Educação (DTFE), do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital
de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Tecnologias da Educação - Regime de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação: Tecnologia Educacional ou Pedagogia ou Sistema
de Informação ou Computação ou Comunicação. Pós- graduação: Mestrado ou Doutorado
em uma das áreas: Educação; Informática na Educação; Sistema de Informação; Ciências da
Computação; Tecnologia da Informação; Comunicação.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado:
4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: será até 15/03/2025 a partir de sua assinatura com
possibilidade de prorrogação de acordo com autorização para prorrogação.
Período das Inscrições: 04/11/2024 a 08/11/2024, das 00h00min do dia
04/11/2024 às 23h59min do dia 08/11/2024 (horário de MT).
Local das inscrições: Enviar toda a documentação conforme este edital para o
e-mail institucional do Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação:
dtfe.ie@ufmt.br. Não serão aceitas inscrições presenciais, por via postal ou qualquer outra
modalidade.
Informações pelo e-mail: dtfe.ie@ufmt.br
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
MARIJÂNE SILVEIRA DA SILVA
Chefe do Departamento de Teorias e Fundamentos da Educação
EDITAL Nº 3, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Teoria
e Fundamentos da Educação (DTFE), do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital
de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Tecnologias da Educação - Regime de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito
básico: Graduação:
Tecnologia Educacional
ou Pedagogia
ou
Sistema de Informação ou Computação ou Comunicação. Pós- graduação: Mestrado ou
Doutorado em uma das áreas: Educação; Informática na Educação; Sistema de
Informação; Ciências da Computação; Tecnologia da Informação; Comunicação.
Remuneração
(VB+RT):
Graduação:
3.412,63/Especialização:
3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: será até 15/03/2025 a partir de sua assinatura com
possibilidade de prorrogação de acordo com autorização para prorrogação.
Período das Inscrições: 04/11/2024 a 08/11/2024, das 00h00min do dia
04/11/2024 às 23h59min do dia 08/11/2024 (horário de MT).
Local das inscrições: Enviar toda a documentação conforme este edital para
o e-mail institucional do Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação:
dtfe.ie@ufmt.br. Não serão aceitas inscrições presenciais, por via postal ou qualquer
outra modalidade.
Informações pelo e-mail: dtfe.ie@ufmt.br
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu
Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
MARIJÂNE SILVEIRA DA SILVA
Chefe do Departamento de Teorias e Fundamentos da Educação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104018366202458. Objeto: Aquisição de material permanente: Modelos anatômicos
para fins didáticos em aulas práticas nos laboratórios integrados de simulação da UFMS e
equipamentos hospitalares para os referidos laboratórios instalados na FAMED, no INISA, no CPTL e
no CPCX.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 29/10/2024 das 08h30 às 17h00. Endereço: Av Costa e
Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-
5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição
complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais
informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 24/10/2024) 154054-15269-2024NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 58, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Imunologia
Clínica, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06
(seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em
obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.
São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior
na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão
institucional no âmbito da UFOP.
A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de
remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.
A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 29 a 31 de
Outubro de 2024 exclusivamente pelo e-mail deacl@ufop.edu.br.
Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail deacl@ufop.edu.br. O
edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90008/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100015099202405. Objeto: Construção de Áreas de Convivência
- ÁREAS DE CONVIVÊNCIA - BLOCO 3* (SÃO BORJA E ITAQUI)/RS, campi da Universidade
Federal do Pampa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154359-3-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO MUNHOZ DA SILVEIRA
Coordenador de Contratos Licitrações e Serviços
(SIASGnet - 25/10/2024) 154359-26266-2024NE200001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao acordo de parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.
Processo nº: 23110.047328/2023-42 . Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00; TANAC S.A, CNPJ: 91.359.711/0001-02 e FUNDAÇÃO
DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: um acréscimo de valor, com
o aporte de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) ao projeto, passando o valor global de R$
38.640,00 (trinta e oito mil seiscentos e quarenta reais) para R$ 68.640,00 (sessenta e oito
mil seiscentos e quarenta reais). Data da assinatura: 25/10/2024. Isabela Fe r n a n d e s
Andrade - Reitora da UFPel.
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