DOE 01/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO concernente ao curso de Engenharia
Civil , para atuação na Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do
Estado do Ceará - Arce , ao estagiário KAIQUE HERBERT PRUDENTE
SOUZA pelo prazo de 1 (um ) ano , no período de 01 de agosto de 2018
a 01 de agosto de 2019. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE em
Fortaleza, 27 de julho de 2018.
João Gabriel Laprovitera Rocha
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR EM EXERCICIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº83/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR EM
EXERCICIO , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso I do
art. 20, do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, resolve DESLIGAR o
estagiário FRANCISCO ZUZA NOBREGA JÚNIOR, a partir de 31 de
julho de 2018. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE em Fortaleza, 27 de
julho de 2018.
João Gabriel Laprovitera Rocha
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR EM EXERCICIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº84/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR EM
EXERCICIO , no uso de suas atribuições legais RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art. 16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril
de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE ao estagiário KAIQUE HERBERT
PRUDENTE SOUZA, durante o mês de Agosto , no valor de R$ 69,00
( sessenta e nove reais ). AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
27 de julho de 2018.
João Gabriel Laprovitera Rocha
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR EM EXERCICIO
Registre-se e publique-se.
VICE-GOVERNADORIA
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
PORTARIA Nº57/2018 - O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE
DA VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora GILVANA
PONTE LINHARES DA SILVA, ocupante do cargo de Coordenador
Especial, matrícula nº 300025-1-2 deste Gabinete, a viajar à cidade de Rio
de Janeiro - RJ, no período de 16 a 19 de junho de 2018, a fim de Participar
do Workshop internacional “Proteção dos direitos de criançãs e adolescentes
afetados pela violência armada no Brasil,, assessorando a Senhora Vice-Go-
vernadora, concedendo-lhe (3,5) três diárias e meia, no valor unitário de R$
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) acrescidos de
50% (cinquenta por cento, no valor total de R$ 1.840,02 (hum mil, oitocentos
e quarenta reais e dois centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de
R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) e passagem
aérea para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Brasília/Fortaleza, no valor de
R$ 2.204,84 (dois mil, duzentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos),
perfazendo um total de R$ 4.395,34 (quatro mil, trezentos e noventa e cinco
reais e trinta e quatro centavos ) de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º
e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 10 e 11, classe I do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer à
conta da dotação orçamentária do Gabinete da vice-Governadora do Estado.
GABINETE DA VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 16 de julho de 2018.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
SECRETÁRIO CHEFE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº63/2018 - O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE
DA VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor GIULIANO
VANDSON MENDONÇA RIBEIRO BARBOZA, ocupante do cargo
de Assessor Especial, matrícula nº 300029-1-1, desta Vice-Governadoria,
a viajar à cidade de Sobral - CE, no período de 30 a 31 de julho, a fim de
participar de reuniões do Pacto por um Ceará Pacífico, concedendo-lhe (1,5)
uma diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez
centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco
centavos), mais 20% no valor total de R$ 138,78(cento e trinta e oito reais e
setenta e oito centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º,
art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
Gabinete da Vice-Governadora. GABINETE DA VICE-GOVERNADORA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de julho de 2018.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
SECRETÁRIO CHEFE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DAS CIDADES
O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) WALDEMAR AUGUSTO
DA SILVA CARDOSO PEREIRA, matrícula 300123-13, lotado(a) no(a)
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DA HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provi-
mento em comissão de Coordenador, simbolo DNS-2 integrante da Estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DAS CIDADES a partir de 18 de Junho
de 2018. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 16 de julho de 2018.
Paulo Henrique Ellery Lustosa da Costa
SECRETÁRIO DAS CIDADES
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PORTARIA Nº181/2018 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 41, § 4º, da Constituição
Federal, com a redação introduzida pelo art. 6º da Emenda Constitucional
nº 19, de 04 de junho de 1998, e nos termos dos arts. 27 e 29 da Lei nº
9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro
de 2001, RESOLVE: Art. 1º. Instituir a Comissão Especial de Avaliação
de Desempenho do Estágio Probatório, constituída pelos SERVIDORES
ANTÔNIO DE PÁDUA GALVÃO CAFÉ, matrícula nº 300052.1.X,
DANIELLE FERREIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 300006.1.7, MARIA
EDITE SIMPLÍCIO DANTAS, matrícula nº 169930.1.8 e MARIA TERESA
RIBEIRO AGUIAR, matrícula nº 300082.1.9, para sob a presidência do
primeiro, procederem à aferição do cumprimento do estágio probatório dos
servidores ocupantes dos cargos de Analista de Desenvolvimento Organi-
zacional e Analista de Desenvolvimento Urbano, que compõem a carreira
Gestão Territorial Urbana da Secretaria das Cidades. Art. 2º. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DAS CIDADES,
em Fortaleza, 24 de julho de 2018.
Paulo Henrique Ellery Lustosa da Costa
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Registre-se, publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº033/CIDADES/2014
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº033/
CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E A CONSTRUTORA
CETRO LTDA; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Centro Administra-
tivo Governador Virgílio Távora • Ed. SEPLAG, 1º andar - Cambeba Cep:
60.822-325 • Fortaleza, Ceará ; IV - CONTRATADA: A CONSTRUTORA
CETRO LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Eng. Santana Jr., 394 - Cocó, Forta-
leza - CE, 60175-650; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº
3802179/2018 e fundamentado no art. 57 da Lei 8.666/1993; VII- FORO:
Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: DO PRAZO DE VIGÊNCIA E
EXECUÇÃO O prazo de execução dos serviços do presente contrato fica
prorrogado por mais 08 (oito) meses, a partir de 20 de julho de 2018, fina-
lizando em 20 de março de 2019 O prazo de vigência do presente contrato
fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 26 de dezembro de
2018, findando em 26 de junho de 2019 ; IX - VALOR GLOBAL: Perma-
nece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 26 de
dezembro de 2018, findando em 26 de junho de 2019; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato original,
não modificados por este Termo Aditivo e anteriores; XII - DATA: 25 de
Julho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Nei de Sousa, SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Ronald Campos Oliveira, REP.
CONSTRUTORA CETRO LTDA.
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre -se e publique-se.
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº002/
CIDADES/2017
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE
Nº002/CIDADES/2017, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE
CHOROZINHO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 4176182/2018,
com fundamento no art. 35 , § 1º da Lei Complementar nº 119, de 28 de
dezembro de 2012 e alterações c/c os arts. 45, 46 e 50 do Decreto Estadual nº
31.406, de 29 de janeiro de 2014. OBJETO: O prazo de vigência do Termo de
Ajuste nº 002/CIDADES/2017 fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a
partir da data da assinatura do presente Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio Original, não
alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho
de 2018. SIGNATÁRIOS: Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECU-
TIVO DAS CIDADES e Francisco de Castro Menezes Júnior, PREFEITO
DE CHOROZINHO. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 26 de
julho de 2018.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº143 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2018
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