DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170058
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 10435.727734/2021-16.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
4A
RF. 
Contratado:
09.282.163/0001-89 - EDSERV LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato drf/nat n° 06/2021 de
acordo com os preceitos dispostos no art. 40, xi e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, art. 56
da in seges/mp nº 05/2017, art. 12 do decreto nº 9.507/2018 e cláusula sexta do contrato..
Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.324,65.
Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 170058
Nº
Processo: 13083.156345/2024.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
outsourcing de Plataforma PABX em Nuvem, licença de ramais IP, fornecimento de
aparelhos IP em regime de comodato, entroncamento E1 ou equivalente, 01 link de
internet para acesso à plataforma em nuvem a ser instalado nas unidades jurisdicionadas
da SRRF04 em Alagoas, na Paraíba e no Rio Grande do Norte, assinatura DDR, 01
equipamento Gateway, ligações locais e nacionais ilimitadas, switches, roteadores etc.,
bem como serviço de instalação/ativação.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/10/2024
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1152, 2º Andar,
Bairro do Recife Antigo, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/170058-5-
90014-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/11/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELTON KLEBER DA SILVA
Chefe do Selic04
(SIASGnet - 25/10/2024) 170010-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170133
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 13032.644543/2022-21.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual de 03/10/2024 a 03/10/2025 (12 meses). Vigência:
03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.536,24. Data de
Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170133
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 10845.725683/2021-66.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.
Contratado: 11.472.645/0001-43 - FLEX SERVICES & TECNOLOGY LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual de 01/09/2024 a 01/03/2025. Vigência: 01/09/2024
a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.067,88. Data de Assinatura:
29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170133
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 11128.722717/2020-48.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.
Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual de 01/10/2024 a 01/10/2025.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.142.455,20. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170133
Número do Contrato: 12/2014.
Nº Processo: 16011.720039/2014-61.
Dispensa. Nº 27/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A R F.
Contratado: 04.340.259/0001-32 - CEDRO AINATA EMPREENDIMENTOS E PARTICIP ACO ES
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 60 meses; de 16/10/2024 a
15/10/2029. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
359.100,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170133
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 19841.720019/2022-16.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
8A
RF. 
Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste
do valor da prestação de serviços de solução continuada de impressão corporativa,
conforme previsto na cláusula sexta do contrato Derat nº 01/2023, calculado pela variação
do IPCA (IBGE), a ser aplicado a partir de 27/10/2024.. Vigência: 27/04/2023 a 26/04/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.329,95. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 170133
Nº Processo: 13032511614202472. Objeto: Prestação de serviços continuados
de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar-condicionado das Delegacias da
Receita Federal do Brasil em Bauru, Piracicaba, Presidente Prudente, Araçatuba, Jundiaí e
DIREP, bem como das Agências jurisdicionadas, com fornecimento de peças e materiais
para execução dos serviços, emissão de laudos para análises de qualidade do ar e
elaboração do PMOC para todas as Unidades.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
29/10/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 -
11. Andar - Sala 1104, Luz - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170133-
5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/11/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO TEIXEIRA ARTEN
Chefe Dipol/srrf08
(SIASGnet - 25/10/2024) 170010-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 170156
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 10905.720034/2020-36.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF.
Contratado: 14.798.740/0007-15
- ACESSOLINE
TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto:
Prorrogação da vigência contratual de 28/10/2024 a 27/10/2025.. Vigência: 28/10/2024 a
27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.984,00. Data de Assinatura:
24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170156
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 10950.730439/2019-01.
Dispensa. Nº 53/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A R F.
Contratado: XXX.929.199-XX - NORI FURTADO DE SOUZA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por mais (12) meses. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 58.758,48. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170156
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 10950.730439/2019-01.
Dispensa. Nº 53/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A R F.
Contratado: XXX.582.699-XX - MARINILSE APARECIDA
PERETTI DE SOUZA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por mais (12) doze meses. Vigência: 02/12/2024 a
01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.758,48. Data de Assinatura:
23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 900100/000011/2024
MERCADORIAS: equipamentos de som, peças automotivas, perfumes, eletrônicos, informática,
celulares para exportação, veículos, sucatas de veículos, etc.
CLIENTELA: Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas.
RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 18/11/2024 às 08h até o dia 25/11/2024 às 21h.
ABERTURA 
DA 
SESSÃO
PARA 
LANCES: 
26/11/2024 
às
10h. 
LOCAL:
https://www.gov.br/receitafederal/ - e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico" - SLE.
EDITAL 
E 
INFORMAÇÕES:
no 
endereço 
eletrônico
https://www.gov.br/receitafederal/; Alfândega da RFB em Foz do Iguaçu/PR, Av. Paraná, 2.845,
Monjolo, Foz do Iguaçu/PR, no e-mail leiloes.pr.drffoz@rfb.gov.br ou tel.: (45) 99155-6698;
Alfândega da RFB em Curitiba/PR, Rua João Negrão, 246, Centro, Curitiba/PR, pelos telefones
(41) 3221-3588 e (41) 3221-3609, ou e-mail leilao.pr.alfcta@rfb.gov.br; ; Alfândega da RFB no
Porto de Paranaguá/PR - Rua Cel. José Lobo, 2300, Oceania, Paranaguá/PR ou pelo telefone:
(41) 3422-5690; Delegacia da RFB em Cascavel/PR, Depósito de Mercadorias Apreendidas, R.
Galibis, 213, Santo Onofre, Cascavel/PR, no e-mail leilão.drfcvl.pr@rfb.gov.br ou tel. (45)
99153-4663; Delegacia da RFB em Ponta Grossa/PR, Av. Visconde de Taunay, 1051, Ronda,
Ponta Grossa/PR, ou pelo telefone (42) 99971-0944; Alfândega da RFB no Porto de Itajaí/SC,
Rua Blumenau, 1774, Barra do Rio, Itajaí/SC, ou pelo telefone (47) 3341-0385; Alfândega da
RFB no Porto de São Francisco do Sul/SC, Rua Fernandes Dias, 71, Centro, São Francisco do
Sul/SC, ou pelo tel.: (47) 3444-2700; Delegacia da RFB em Joaçaba/SC, Rua Getúlio Vargas, 345,
Centro, Joaçaba/SC ou pelos telefones (49) 99150-3539 ou (49) 98882-5306.
LUCIANO TRINDADE CARBUNCK
Agente de Contratação