DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102900079
79
Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 327/2024
A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1697.0/2024; Objeto: Registro de Preços, com
contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia (SCE) em
imóveis de uso da CAIXA vinculados ao Estado do Rio Grande do Sul, na região de
abrangência da SR Vale dos Sinos.; Data/horário de credenciamento: até as 09:00 horas do
dia 21/11/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia
21/11/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h às 14h30min do dia
21/11/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção
Pesquisa de Certame , selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em
certame informar o número 0327, em ano informar 2024, selecionar compradores CECOT
e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br
RICARDO SILVA DE SOUZA
LICITADOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifica-se o extrato do Contrato: 09931/2024 publicado no DOU nº 206, de
23/10/2024,página 119, seção 3: ONDE SE LÊ: Processo: 5688.01.1001.1/2024; LEIA-SE:
Processo: 5688.01.1396.1/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
RESCISÃO por apostilamento, a partir de 30/11/2024, do contrato nº 3039/2021, firmado
em 14/05/2021,
processo 5688.01.0092.0/2021,
de PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
DE
DISTRIBUIÇÃO DE DOCUMENTOS ATENDENDO AS UNIDADES VINCULADAS À UNIDADE DE
DISTRIBUIÇÃO DA CAIXA EM BRASÍLIA/DF, com a empresa V. WEISS LOGISTICA E
TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 75.171.827/0001-67, enquadramento legal art. 69 inciso VII da
Lei 13.303/2016; do art. 74, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA
RLCC, e da Cláusula Primeira, parágrafo único, do Primeiro Termo de Aditamento ao
Contrato 3039/2021.
RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 30/11/2024 do contrato nº 14097/2020 firmado em
13/08/2020, processo 7074.01.0579.0/2020, de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIS T R I B U I Ç ÃO
DE DOCUMENTOS EM GOIÂNIA/GO, com a empresa TRANSPORTES GRITSCH LTDA, CNPJ:
90.739.624/0001-18, enquadramento legal Art. 69 da Lei 13.303/2016, Art. 74, inciso II, do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC, e da Cláusula Décima Quarta, inciso
II, do contrato.
RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 30/11/2024, do contrato nº 3362/2020 firmado em
10/02/2020, processo 7068.01.2536.0/2019, de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIS T R I B U I Ç ÃO
DE DOCUMENTOS EM CUIABÁ/MT, VÁRZEA GRANDE/MT E EM CAMPO GRANDE/MS, com
a empresa TRANSPORTES GRITSCH LTDA, CNPJ: 90.739.624/0001-18, enquadramento legal
Art. 69 da Lei 13.303/2016, Art. 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA RLCC, e da Cláusula Décima Quarta, inciso II, do contrato.
Rescisão do contrato 90378/2019, referente à locação de imóvel para uso da Ag.
Bayeux/PB, localizada na Av. Liberdade, nº 3.401 Centro Bayeux/PB, a partir de
02/09/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locador: RENATO H O N O R AT O
GRANJEIRO - Data da Assinatura: 21/10/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
19
termo
aditivo
de
acréscimo
do
contrato
nº
15820/2020;
Processo
nº.
7073.01.1012.0/2020; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e
extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, , visando a inibir e
obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros,
respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de
empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades
(imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no estado da Paraíba Empresa:
INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA, - CNPJ: 04.008.185/0003-01; Valor do
Acréscimo: R$74.171,21; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item
Orçamentário: 5301-01. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento:
8000031617. Assinado em: 23/10/2024; Vigência: 01/11/2024 a 08/04/2026.
2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 8051/2023, derivado
da Ata de Registro de Preços 10754/2022, cujo objeto é o registro de preços de
execução de serviços comuns de engenharia nos imóveis de uso da Caixa nas áreas meio
de Belo Horizonte e região metropolitana, vinculadas à CEINF Base BH; Contratada: ATICA
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 14.904.389/0001-04; Modalidade:
Pregão
Eletrônico; Valor
do
Acréscimo a
partir
de
22/10/2024: R$
149.439,46;
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de
31/05/05;
Cláusula
Quarta,
item
4.2
do
Contrato;
Processo
Administrativo:
5688.01.1839.1/2022; Item orçamentário: 3101-03.
Processo Administrativo:
7050.01.2264.0/2019; contrato
nº 11721/2019;
Objeto:
prestação de serviços de transporte de valores para Unidades CAIXA no âmbito do
estado do Pará, item Altamira, Marabá e Parauapebas; 10º Termo de Aditamento para
revisão de preços; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor
Estimado
do
Acréscimo
da
Revisão
a
contar
de
01/03/2024:
R$30.331,24;
Enquadramento legal: Art. 68, III, e
Cláusula Quinta do Contrato; Item de
Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES CAIXA; Data:
18/10/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0188.0/2021; contrato nº 3847/2021;
Objeto: prestação de serviços transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores
para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas,
no âmbito do estado do Pará, item II Santarém; 7º Termo de Aditamento para revisão
de preços; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor
Estimado
do
Acréscimo
da
Revisão
a
contar
de
01/03/2024:
R$38.129,26;
Enquadramento legal: Art. 68, III, e
Cláusula Quinta do Contrato; Item de
Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES CAIXA; Data:
18/10/2024.
MODALIDADE: Cumprimento das Condições Suspensivas do contrato de locação de
imóvel para uso da CAIXA destinado às instalações da Ag. Morro Agudo/SP, na Rua
Inácio Franco, n.º 1087, 1097 e 1.105, Centro - Morro Agudo/SP, com área de 563,76m
com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93. PROCESSO: 5688.01.0468.0/2023. Prazo do
contrato: 120 meses, de 11/07/2024 a 10/07/2034 - VALOR MENSAL: R$ 27.000,00.
LOCADORES: SILVIO CESAR BRUZA e LINDA MARIA GOUVEIA BRUZA - DATA DE
ASSINATURA 11/09/2024- RUBRICA: 5704-1 Aluguel de Imóveis para Uso.
15º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 8423/2022 de
prestação de serviços de apoio administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no
Estado da Paraíba; Contratada: CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS DE MAO DE OBRA EIRELI
; CNPJ:
02.567.270/0001-04; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Valor
estimado do
Acréscimo da repactuação a contar de 01/01/2024: R$ 1.892.095,56; Enquadramento
Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso
III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e
Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-04 Serviços de Apoio
Administrativo; Processo Administrativo: 5688.01.0337.0/2022. Assinado em 23/10/2024
2º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 4231/2022; PROCESSO:
5688.01.0566.0/2022; OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados necessários
à estruturação e suporte ao processo licitatório de um contrato de Concessão de serviços
de provisão, gestão, manutenção e operação de empreendimentos habitacionais, seja em
produção habitacional ou requalificação de imóveis preexistentes (retrofit) para Locação
Social no município de Recife/ PE, compreendendo as etapas que precedem a
contratação do parceiro privado; CONTRATADA: Consórcio Una High Tech - Manesco;
CNPJ nº 46.660.319/0001-44; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$53.473,74
(cinqüenta e três mil quatrocentos e setenta e três reais e setenta e quatro centavos)
no período de 08/08/2024 a 13/06/2025. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da
Lei nº 13.303/16, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 00610/2022-MZ.
DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
8º Termo Aditivo Contrato de Locação Contrato 90001/2019 da AG. ALIPIO DE MELO - M G
2427-9 à AV. ABÍLIO MACHADO 1873, GLÓRIA - BELO HORIZONTE/MG CEP 30830-373; por
60 meses de 01/01/2024 a 31/12/2028; índice IGPM/FGB; valor: R$ 86.000,00; pagto 5º dia
útil; SOLICITADA EXTINÇÃO DA AÇÃO RENOVATÓRIA 1024805-37.2023.4.06.3800; com base
nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locadores RG-LOC LOCACAO DE MAQ EQUIP. LTDA
-
33,34%;
CNPJ
00.601.606/0001-82;
HAMMER
ENG.
LTDA
-
33,33%;
CNPJ:
02.229.295/0001-06; NEW CASTLE EMPREEND PART LTDA - 33,34%; CNPJ 00.395.086/0001-
52.; proc. adm. 11.2427.002/97; assinatura: 17/10/2024; RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb).
1º Termo de Aditamento de REVISÃO de preços ao contrato nº 10140/2023, de prestação
de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA,
Unidades Lotéricas (UL), Correspondentes CAIXA AQUI (CCA) e Clientes, no âmbito do
Estado de Santa Catarina, região de Florianópolis; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A
TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Valor: R$ 143.636,86; Enquadramento Legal: Art. 68, III do Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta do instrumento contratual; Item
de Acompanhamento:
5301-02; Pré-comprometimento
SAP 8000032577;
Processo:
5688.01.1341.1/2023; Data de assinatura: 21/10/2024.
2º Termo Aditivo - Renovação contrato 99056/2019 de locação de imóvel para uso da
Agência Corbélia_PR, imóvel comercial situado na Rua Hortênsia, nº 129, Centro,
Corbélia/PR, por 60 (sessenta) meses, de 18/02/2025 até 17/02/2030; índice de reajuste
anual IGP-M (descartando-se a variação negativa), nas mesmas condições pactuadas, com
base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7068.01.3664.1/2014; Valor
Mensal do Aluguel: R$ 18.555,90; Locadora: LENGLER PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA,
CNPJ/CPF: 10.XXX.758/0001-XX; Assinatura: 16/10/2024 RUBRICA: 5704-01
2º
Termo de
Aditamento
ao
Contrato nº
3725/2023,
de
prestação de
serviços
especializados para degravação e elaboração de ata das reuniões do Conselho Curador do
Fundo de Desenvolvimento Social CCFDS, do Ministério das Cidades; Contratada: TFW
TRADUÇÕES, SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E SONORIZAÇÃO LTDA., CNPJ 20.020.938/0001-80;
Modalidade: Dispensa por valor; Objeto do Termo de Aditamento: alteração da cláusula
primeira do contrato: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, no artigo 65 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA, e na Cláusula Nona, Inciso I, do contrato; Processo
Administrativo: 5688.01.0558.1/2023; Data assinatura: 18/10/2024.
3º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA
destinado à instalação da Ag. Alcobaça-BA, situado na Rua Desembargador Melo Rocha, nº
254, Centro, Alcobaça-BA, pelo período de 22/07/2025 a 21/074/2030, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSOS: 7075.01.0097.01/2009. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 10.000,00. LOCADOR: Amarildo Antonio Bridi- CPF XXX.030.907-XX. DATA DA
ASSINATURA: 02/09/2024. RUBRICA: 5704-01
2º Termo de Aditamento ao contrato nº 3432/2023. Processo Administrativo:
5688.01.0033.1/2023. Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia p/ implantação
de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da caixa
vinculadas às regiões das SR Norte PR Est Oeste do PR, no Estado do Paraná Ag. Colorado.
CONTRATADA: PLAMEM PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 05.192.352/0001-00.
Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 6 (seis) meses a contar de
26/11/2024 até 25/05/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2 do instrumento
contratual. Data de Assinatura: 22/10/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão
Amigável
do
contrato
nº
2642/2022;
Processo
Administrativo:
5688.01.0036.56/2022; Objeto:
Credenciamento de
sociedade de
advogados para
prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza
contenciosa à unidade jurídica de Belo Horizonte, para atendimento a todas as regiões do
estado de Minas Gerais; Contratada: EDUARDO ARGOLO & RICARDO MENDONÇA
ADVOGADOS
ASSOCIADOS, inscrita
no CNPJ(MF)
sob
o nº
01.230.452/0001-22;
Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula sétima
contratual; Data da rescisão: 31/10/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2º Termo de Apostilamento para repactuação de preços do Contrato nº 3039/2021, de
prestação de serviços de manuseio de malotes bancários, contendo documentos e
materiais, a serem realizados nas dependências da Contratada, abrangendo as atividades
de recepção, abertura, preparo, triagem, escaninhamento, conferência, fechamento,
registro e expedição para transporte e/ou postagem, atendendo as unidades vinculadas a
unidade de distribuição da Caixa em Brasilia/DF; Contratada: V. WEISS & CIA LTDA; CNPJ:
75.171.827/0001-67; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da
repactuação a contar de 02/06/2021: R$ 167.084,98; Enquadramento Legal: art. 37, inciso
XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 88, Decreto n.º
9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item
de Acompanhamento: 5301-07 terceirização de distribuição de documentos; Processo
Administrativo: 5688.01.0092.0/2021. Assinado em 23/10/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 23/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do METROBUS TRANSPORTE COLETIVO S/A. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 23.271,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/07/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA
LTDA,
CNPJ
07.527.919/0001-87.
DATA:
22/10/2024.
OBJETO
fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI - PB. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.276,40.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 01/07/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 21/10/2024. OBJETO fornecimento do
sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores do FAPEN - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
DE
MARECHAL
DEODORO
-
AL.
VALOR
GLOBAL
ESTIMADO:
R$
381.342,95.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 23/02/2029.
Fechar