DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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78
Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .904034/2020 1072605-
72
.CAIXA/MTUR
.PM Pau D arco/TO
.Altera
vigência:
31/08/2025
.T Aditivo: 24/10/2024
. .870610/2018
-
1055475-82
.CAIXA/MTUR
.PM
Rio
da
Conceição/TO
.Altera
vigência:
31/05/2025
.T Aditivo: 24/10/2024
.
.909000/20
.M C I DA D ES
.PM Motuca/SP
.Altera
contrap:
R$
15.928,92
.T Aditivo:21/10/2024
.
.913907/21
.M C I DA D ES
.PM Itamogi/MG
.Altera
contrap:
R$
300,00
.T Aditivo:24/10/2024
.
.909055/20
.MTUR
.PM CARUARU/PE
.Altera
contrap:
R$
593.911,29
.T Aditivo:24/10/2024
.
.904033/20
.MTUR
.PM Passo de Torres/SC .Altera
vigência:
03/11/2025
.Ex-Officio:24/10/2024
.
.941039/23
.MAP
.PM Vale do Sol/RS
.Altera
contrap:
R$
34.000,00
.T Aditivo:24/10/2024
.
.910417/21
.MAP
.PM
Bela
Vista
do
Toldo/SC
.Altera
vigência:
31/12/2026
.T Aditivo:23/10/2024
.
.910702/21
.MAP
.PM
Bela
Vista
do
Toldo/SC
.Altera
vigência:
31/12/2026
.T Aditivo:23/10/2024
.
.923164/23
.M C I DA D ES
.PM Epitaciolândia/AC
.Altera
contrap:
R$
568.288,00
.T Aditivo:24/10/2024
.
.893105/19
.MS
.Fundo
Estadual
de
Saúde do RN/RN
.Altera
vigência:
26/10/2025
.T Aditivo:24/10/2024
.
.931045/22
.M ES P
.PM Herculândia/SP
.Altera
contrap:
R$
31.940,48
.T Aditivo:24/10/2024
.
.927856/22
.MTUR
.PM
Boa
Vista
do
Buricá/RS
.Alteração/inclusão do(s)
dado(s) DA CLÁUSULA
DÉCIMA SEGUNDA do(s)
item 12, subit
.T Aditivo:24/10/2024
.
.953703/23
.M DA S C F
.PM Vila Maria/RS
.Altera
contrap:
R$
369.000,00
.T Aditivo:24/10/2024
.
.939731/22
.M C I DA D ES
.PM José Raydan/MG
.Altera
contrap:
R$
384,60
.T Aditivo:23/10/2024
.
.886394/19
.MS
.FUNDO DE SAUDE DO
ESTADO DO PIAUI/PI
.Altera
vigência:
06/12/2025
.T Aditivo:24/10/2024
.
.0436535-82/14
.M C I DA D ES
.PM Curitiba/PR
.Altera
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:24/10/2024
.
.0436533-63/14
.M C I DA D ES
.PM Curitiba/PR
.Altera
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:24/10/2024
.
.1077001
.MIDR
.PM Morada Nova/CE
.Alt CP R$ 6.125,58
.T Aditivo: 25/10/24
.
.931071/22
.M ES P
.PM
AROEIRAS
DO
ITAIM/PI
.Altera
vigência:
20/09/2025
.T Aditivo:20/09/2024
.
.925448/21
.MAP
.PM AVELINO LOPES/PI
.Altera
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:24/10/2024
.
.923059/21
.M C I DA D ES
.PM Alto Jequitibá/MG
.Revogar a vedação a
reprogramação
contida
na CLÁUSULA DÉCIMA
NONA DAS VEDAÇÕES
.T Aditivo:23/10/2024
.
.918097/21
.M C I DA D ES
.PM Alto Jequitibá/MG
.Revogar a vedação a
reprogramação
contida
na CLÁUSULA DÉCIMA
NONA DAS VEDAÇÕES
.T Aditivo:23/10/2024
.
.0352711-34/11
.M C I DA D ES
.PM São Mateus/ES
.Ítem nº 4 da Cláusula
QUARTA
.T Aditivo:23/10/2024
.
.0352711-34/11
.M C I DA D ES
.PM São Mateus/ES
.Ítem nº 4 da Cláusula
QUARTA
.T Aditivo:23/10/2024
.
.914975/21
.MIDR
.PM São Domingos de
Pombal/PB
.Altera
vigência
para
30/04/2025
.TA 27/09/2024
.
.954540/23
.MIDR
.PM INAJÁ/PE
.Altera
contrap:
R$
453.222,52
.T Aditivo:23/10/2024
.
.0301508-95/09
.M C I DA D ES
.PM ITABERABA/BA
.Altera
vigência:
05/05/2025
.T Aditivo:03/09/2024
.
.915693/21
.M C I DA D ES
.PM
Alta
Floresta
D
Oeste/RO
.Altera
contrap:
R$
18.796,98
.T Aditivo: 23/10/2024
.
.880445/18
.M C I DA D ES
.PM EMAS/PB
.Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.909007/20
.M C I DA D ES
.PM Moema/MG
.Altera
contrap:
R$
3.300,00
.T Aditivo:23/10/2024
.
.0302.565-19/2009
.M C I DA D ES
.Município de Olinda/PE .Altera
vigência:
31/12/2025
.Termo
Aditivo:
23/10/2024
.
.921899
.MIDR
.PM Amparo do Serra
.Altera
vigência:
08/05/2025
.Termo Aditivo
.
.962703/24
.M ES P
.Estado do Ceará/CE
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:22/10/2024
.
.962987/24
.M ES P
.Estado do Ceará/CE
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:22/10/2024
.
.962952/24
.M ES P
.Estado do Ceará/CE
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:22/10/2024
.
.931942/22
.M C I DA D ES
.PM Pará de Minas/MG .Altera
Contrap.:
R$61.284,17
.T. Aditivo: 22/10/2024
.
.950851/23
.M C I DA D ES
.PM São Domingos do
Maranhão/MA
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:18/09/2024
.
.951731/23
.M C I DA D ES
.PM
Matões
do
Norte/MA
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:23/10/2024
.
.955015/23
.M C I DA D ES
.PM
Matões
do
Norte/MA
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:23/10/2024
.
.952186/23
.M C I DA D ES
.PM
Matões
do
Norte/MA
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:23/10/2024
.
.954622/23
.M C I DA D ES
.PM Lebon Régis/SC
.Altera
contrap:
R$
17.896,00
.T Aditivo:22/10/2024
.
.951765/23
.MIDR
.PM Lebon Régis/SC
.Altera
contrap:
R$
163.981,02
.T Aditivo:23/10/2024
.
.943195/23
.M C I DA D ES
.PM Alto Santo/CE
.Aplicabilidade
retroativa
da
Portaria
Conjunta
MGI/MF/CGU
33/2023 quanto à contr
.T Aditivo:23/10/2024
.
.943197/23
.M C I DA D ES
.PM Madalena/CE
.Aplicabilidade
retroativa
da
Portaria
Conjunta
MGI/MF/CGU
33/2023 quanto à contr
.T Aditivo:23/10/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações
CECOT, em
Brasília,
CNPJ
(MF) nº
00.360.305/5614-83;
Contratada:
PROSEGUR
BRASIL
S/A
TRANSPORTADORA
DE
VALORES
E
SEGURANÇA;
CNPJ:
17.428.731/0001-35; Contrato Nº 9953/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL),
Correspondentes Caixa Aqui (CCA) e clientes, no âmbito do estado de Minas Gerais, região
do Vale do Aço; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0239/2024 CECOT; Rubrica: 530102 -
Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.1310.0/2024; Valor Global: R$
9.625.030,76 (nove milhões, seiscentos e vinte e cinco mil e trinta reais e setenta e seis
centavos); Assinatura: 21/10/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir
de 01/12/2024
Processo: 5688.01.1124.0/2024; Modalidade: LICITAÇÃO CAIXA nº 250/2024; Objeto:
Prestação de serviços de operacionalização de atividades arquivísticas de documentos, por
meio dos serviços de guarda (recolhimento, classificação, organização, conferência,
indexação, arquivamento e destinação final), digitalização e recuperação dos documentos
da CAIXA, no âmbito dos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.;
Contratada: IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA, CNPJ: 04.120.966/0001-13; Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT em Brasília, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$
49.978.671,15 (quarenta e nove milhões, novecentos e setenta e oito mil, seiscentos e
setenta e um reais e quinze centavos),; Instrumento Contratual: nº 09965/2024; Vigência:
36 (trinta e seis) meses, a contar de 22/07/2025; Data da assinatura: 22/10/2024.
Processo: 5688.01.1047.0/2024. Objeto: Prestação prestação de serviços de limpeza,
jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários,
visando atender às unidades da CAIXA nos estados do Amazonas e Roraima. Contratada:
FIK LIMP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 02.202.705/0001-
17. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/5614-83. Valor global:
R$6.942.472,47 (seis milhões, novecentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta e
dois reais e quarenta e sete centavos). Modalidade: Licitação CAIXA nº 0220/2024
CECOT/BH. Rubrica: 530103 - Serviços de Limpeza. Contrato: 9777/2024. Vigência 20 (vinte)
meses, a partir de 01/12/2024. Data de assinatura: 23/10/2024.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: BRINKS
SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Contrato Nº
9788/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de
valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e
Clientes, no âmbito do Estado de Minas Gerais, região de Uberaba; Modalidade: Licitação
CAIXA nº 0245/2024 CECOT/BH; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA;
Processo: 5688.01.1200.0/2024; Valor Global: R$ 8.784.543,60 (oito milhões, setecentos e
oitenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e três reais e sessenta centavos); Assinatura:
23/10/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/11/2024.
Processo 5688.01.0033.0/2022 OBJETO: Credenciamento de empresas para futura
contratação visando a prestação dos serviços técnicos especializados de: Análises de
planos; Assistência técnica; Avaliação de garantias; Elaboração de projetos técnicos para
crédito rural; Fiscalização de operações de crédito rural; Levantamento de preços de
produtos, insumos e serviços agropecuários; Medição de lavoura ou pastagem; Perícia de
comprovação de perdas para fins de prorrogação de operações de crédito rural; Perícia de
comprovação de perdas para fins do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária
(Proagro); Vistoria prévia de empreendimentos rurais, nos Estados RODÔNIA(RN), ALAGOAS
(AL), BAHIA (BA), CEARÁ (CE), MARANHÃO (MA), PARAÍBA (PB), PERNAMBUCO (PN), PIAUÍ
(PI), RIO GRANDE DO NORTE (RN) E SERGIPE (SE). Contratados: (Contrato, Licitante, CNPJ):
09911/2024 - Jose Murillo Leal Santos (16.679.978/0001-61); 09969/2024 - Cooperativa de
Planejamento Técnico e Agronegócio da Mata Sul Cooptasul (07.644.808/0001-50).
Credenciamento 0033/2022. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Locação nº: 08799/2024. Processo Administrativo nº: 5688.01.01359.0/2024.
Objeto: locação de imóvel para instalação da Agência Cobilândia/ES na Avenida Carlos
Lindenberg, nº 5417, loja 01 e 29 vagas de garagem, no Edifício Arena, em Cobilândia, Vila
Velha/ES, Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº
13.303/16 e art. 41 do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Locatária
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locador: Arena Consultoria
Empresarial Ltda., inscrita no CNPJ 04.648.345/0001-07. Valor Mensal da Locação: R$
60.682,18. Data de assinatura: 24/09/2024; Prazo de Vigência: 60 meses.
Contrato nº: 08912/2024. Processo Administrativo nº: 5688.01.1341.0/2024; constitui
objeto do presente contrato a locação do imóvel comercial de propriedade do LO C A D O R ,
localizado rua Arlindo
Fraga de Oliveira, nº
5, Jardim São Luiz
São Paulo/SP.
Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16
e o art. 11 do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Justificativa: A
UNIDADE PROPORCIONARÁ O ATENDIMENTO DA AG. VILA ASSIS/SP; Locatária CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locador: SOEST EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 15.296.260/0001-23,; Valor Mensal da
Locação: R$ 42.370,53; Valor Global: R$ 2.542.231,80; Data de assinatura: 26/09/2024;
Prazo de Vigência: 60 meses. Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contrato
8295/2024.
Processo
5688.01.1328.0/2024.
Prestação
de
serviços
de
tradução/interpretação da Língua Portuguesa para Libras Língua Brasileira de Sinais e vice-
versa. Contratada: Associação dos Amigos Metroviários dos Excepcionais - AME
(37.099.744/0001-15). Contratante: CAIXA (64.917.818/0001-56). Valor: R$ 793.920,00.
Dispositivo legal: Art. 29, IX, da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 24/09/2024. Prazo de
vigência: 12 meses, a contar de 26/09/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato 8927/2024. Processo 5688.01.1417.0/2024. Prestação de serviços técnicos
especializados para consultoria a projetos, estratégias e desenvolvimento de soluções
relacionadas ao branding CAIXA. Contratada: Borogodó Design Ltda. (12.390.771/0001-11).
Contratante: CAIXA (00.360.305/5614-83). Valor: R$ 4.999.930,32. Dispositivo legal: Art. 30,
II, c da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 02/10/2024. Prazo de vigência: 12 meses, a
contar de 03/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 319/2024
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico
na internet. Processo: 5688.01.1646.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL),
Correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado da Bahia, região de
Itabuna; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 19/11/024. Data/horário
do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 19/11/2024. Data/horário do
recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min do dia 19/11/2024. Disponibilização do
edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, em modalidade
selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número
0319, em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br
VICENTE FELIPE PEREIRA
Licitador
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