DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CASA DE SAUDE DIVINO ESPIRITO SANTO
S A,, CONTRATADO; CNPJ: 19.313.618/0001-30, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de
Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de
Procedimentos, com vigência a partir de 01/08/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO RJ,
CNPJ 18.010.750/0001-00. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente reajuste de valores
negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO DE OLHOS MONTE
CLARO LTDA ME, CNPJ: 08.374.437/0001-05; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE GINECOLOGIA SAJ
LTDA; CNPJ: 02.192.867/0001-11; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo para formalização de alteração representante legal para LUCIANA FONSECA
DA SILVA; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
Contratante:
Caixa Econômica
Federal; Contratado:
HOSPITAL
SAO PAULO,
CNPJ:
03.968.404/0001-61. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da
Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: BENEFICENCIA NIPO BRASILEIRA DE SAO
PAULO, CNPJ 60.992.427/0006-50. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente
inclusão
de procedimentos
negociados
em
tabela. Modalidade:
Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CLINICA DE FRATURAS NOVO MUNDO,
CNPJ:77.576.668/0001-06. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da
Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ORTOCITY - SERVICOS MEDICOS LTDA,
CNPJ/MF
55.577.977/0003-20.
Espécie:
Prestação de
Serviços
de
Saúde;
Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao
reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação:
PAMS.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL ORTOPÉDICO, CNPJ:
03.611.193/0001-05; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO 
PARA 
REAJUSTE 
DE 
TABELA 
DE 
PROCEDIMENTOS; 
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE MINEIROS
LTDA, CNPJ: 37.412.400/0001-14 Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao
reajuste da Tabela de Procedimentos acordados anualmente entre as partes, Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Clínica Odontológica Mirraflor;
CNPJ: 06.108.548/0001-36; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo para formalização de alteração de razão social para: CLINICA ODONTO LO G I C A
EDILENE ULHOA NETTO LTDA; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) REMOÇÃO no(s)
município(s) de GUAJARA-MIRIM/RO. O Edital 187/2024 e todas as informações para
participação
podem
ser
encontrados 
por
meio
do
sítio
https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE
Termo de
Compromisso nº
968564/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado
pelo
Município de São Cristóvão/SE, CNPJ 13.128.855/0001-44; junto à UNIÃO por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto criação de um novo sistema com redes, canais e bacias de
contenção no bairro Eduardo Gomes, no município de São Cristóvão/SE.; Programa
Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 64.762.950,00; dos recursos: R$
64.750.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa
de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001531, de 16/10/2024, e R$ 12.950,00
de contrapartida. Vigência 23/10/2024 23/10/2029. Assinado por SUELEN REIS DOS
SANTOS NOVO e MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO SANTANA. ESPÉCIE Termo de
Compromisso
nº
968565/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município
de
São
Cristóvão/SE, CNPJ 13.128.855/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto criação de um novo sistema com redes, canais e bacias de contenção na área
do Marcelo Déda no porto Poxim, no município de são Cristóvão/SE.; Programa Gestão
de
Riscos
e
Respostas
a
Desastres; Valor:
R$
27.840.567,00;
dos
recursos:
R$
27.835.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa
de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001532, de 16/10/2024, e R$ 5.567,00 de
contrapartida. Vigência
23/10/2024 23/10/2029. Assinado
por SUELEN
REIS DOS
SANTOS NOVO e MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO SANTANA. ESPÉCIE Termo de
Compromisso 
nº
968610/2024/MCIDADES/CAIXA, 
firmado
pelo 
Município
de
Estância/SE, CNPJ 13.097.050/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
aquisição de 02(duas) unidades móvel por membrana de ultrafiltração com operação,
manutenção e monitoramento no município de Estância/SE.; Programa Saneamento
Básico; Valor: R$ 19.000.000,00; dos recursos: R$ 19.000.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001,
NE 2024NE001576, de 16/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 23/10/2024
23/10/2026. Assinado por SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e GILSON ANDRADE DE
OLIVEIRA .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 968202/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Barra Bonita/SP, CNPJ 46.172.888/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação, ampliação e melhoria no sistema de abastecimento de água no município da
estância turística de barra bonita/sp; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.843.725,73;
dos recursos: R$ 1.842.629,34, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004,
Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001331, de 30/09/2024, e R$
1.096,39 de contrapartida. Vigência 21/10/2024 21/10/2028 Sérgio Amadeo e José Luis
Rici.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968658/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO
DO PARA/PA, CNPJ 05.054.861/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação de faixa excusiva, ponte, abrigos, terminal, calçadas, ciclovias e sinalização;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 185.909.598,81; dos recursos: R$ 185.909.598,81,
correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho
15453231900T30001, NE 2024NE001613, de 17/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 22/10/2024 22/10/2027 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e HELDER ZAHLUTH
BA R BA L H O.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 968396/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Boa
Vista/RR, CNPJ 05.943.030/0001-55; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Elaboração de projetos - implantação de abrigos, terminais, ciclofaixas e faixas exclusivas.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.045.000,00; dos recursos: R$ 9.941,00, correrão
à
conta da
União no
exercício de
2024 ,
UG 175004,
Programa de
Trabalho
15453231900T30001, NE 2024NE001491, de 07/10/2024 e R$ 3.035.059,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/10/2024 22/10/2026, Assinatura:
22/10/2024 Marcelo Mavignier Jung e Arthur Henrique Brandão Machado.
R E T I F I C AÇÕ ES
Contrato de Repasse nº 943044/2023/MCIDADES/CAIXA, Estado de Roraima,
DOU de 22/10/2024, seção 3, página 92, onde se lê: Aplicação retroativa da portaria
Conjunta MGI/MF/CGU 33.2023, referente à condiç, leia-se: Aplicação retroativa da PC
MGI/MF/CGU 33.2023, referente à condição suspensiva. 23/10/2024.
Contrato de Repasse nº 943042/2023/MCIDADES/CAIXA, Estado de Roraima,
DOU de 22/10/2024, seção 3, página 92, onde se lê: Aplicação retroativa da portaria
Conjunta MGI/MF/CGU 33.2023, referente à condiç, leia-se: Aplicação retroativa da PC
MGI/MF/CGU 33.2023, referente à condição suspensiva. 23/10/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Compromisso nº 968574/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Capivari/SP, CNPJ 44.723.674/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
obras e serviços de engenharia: a construção do sistema de esgotamento sanitário,
compreendendo a implantação total de toda rede de coleta e afastamento, incluindo a
construção de 01 (uma) estação elevatória de esgoto e sua respectiva linha de recalque;
Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 15.760.944,60; dos recursos: R$ 788.047,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho
17512232200TO0001, NE 2024NE001541, de 16/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 24/10/2024 24/10/2028 Helen Rodrigues Vieira e Vitor Hugo Riccomini.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TC 962085/24 - REPASSADOR: FNDE - RECEBEDOR: PM AGRESTINA/PE - INSTRUMENTO:
Altera objeto Construção de creche e escola de educação infantil, no Loteamento Bosque
das Águas, no município de Agrestina/PE - FNDE - Creche tipo 2 - Termo Aditivo:
23/10/2024
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 914821/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Fraiburgo/SC, CNPJ 82.947.979/0001-74;
Objeto: Termo de distrato. Fundamentação legal: PORTARIA CONJUNTA 33/2023. Data do
distrato 23/10/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 968607/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Rondonópolis/MT, CNPJ 03.347.101/0001-21; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
rede de abastecimento de água loteamento aeroporto, diâmetros de dn50mm, dn75mm e
dn100mm com extensão total de 2.732m.adutoras yara_aero - rosa bororo de dn250mm
com 2.200m de extensão.reservatório apoiado parque universitário com volume de rese;
Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 7.004.479,68; dos recursos: R$$ 350.224,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho
17512232200TN0001, NE 2024NE001573, de 16/10/2024, e o saldo restante R$
6.654.255,68 nos exercícios posteriores e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 21/10/2024
Ass.22/10/2024. Marcos Cardoso Alves, Paulo José Corrêia e JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE
A R AÚ J O.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 955350/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO: 
Município
de 
Cuiabá/MT,
CNPJ
03.533.064/0001-46; Objeto
termo de rescisão. Fundamentação
legal: CLÁUSULA
PRIMEIRA do Contrato de Repasse nº 1092653-10/2023, assinado em 31/12/2023, e,
art. 28, inciso II, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n 33/2023. Data da rescisão 23 de
outubro de 2024.

                            

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