DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO OSASCO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 968568/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Carapicuíba/SP, CNPJ 44.892.693/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Readequação Da Rede De Macro E Microdrenagem Do Córrego Cadaval;
Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 59.132.863,90; dos recursos:
R$ 58.547.390,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de
Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001535, de 16/10/2024, e R$ 585.473,90 de
contrapartida. Vigência 23/10/2024 23/10/2029 Rogério Fernando do Amaral e Marco
Aurélio dos Santos Neves.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 968568/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Carapicuíba/SP, CNPJ 44.892.693/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Readequação Da Rede De Macro E Microdrenagem Do Córrego Cadaval; Programa Gestão
de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 59.132.863,90; dos recursos: R$
58.547.390,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de
Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001535, de 16/10/2024, e R$ 585.473,90 de
contrapartida. Vigência 24/10/2024 24/10/2029 Rogério Fernando do Amaral e Marco
Aurélio dos Santos Neves.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE
C A L DA S - M G
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo
de Compromisso
nº 968623/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Lambari/MG, CNPJ 17.877.200/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério 
das
Cidades, 
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto implantação e/ou ampliação do sistema de abastecimento
de água no
município de lambari/mg; Programa Saneamento
Básico; Valor: R$
2.650.806,36; dos recursos: R$ 2.650.806,36, correrão à conta da União no exercício de
, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001589, de
16/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/10/2024 23/10/2028 Sergio
Werneck Rodrigues e MARCELO GIOVANI DE SOUSA.
Termo de Compromisso nº 968545/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Itajubá/MG, CNPJ 18.025.940/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
sistema de prevenção contra enxurrada e alagamentos nos bairros vila isabel, vila rubens
e boa vista, no município de itajubá, mg; Programa Gestão de Riscos e Respostas a
Desastres; Valor: R$ 36.419.343,87; dos recursos: R$ 35.337.581,18, correrão à conta da
União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE
2024NE001513,
de 16/10/2024,
e R$
1.081.762,69
de contrapartida.
Vigência
23/10/2024 23/10/2029 Sergio Werneck Rodrigues e CHRISTIAN GONÇALVES TIBURZIO E
SILVA .
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXADA SANTISTA
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR BAIXADA SANTISTA, SP
- 2588, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CASA LOTERICA ITAOQUENSE LTDA, código
210260726, CNPJ nº 47.182.934/0001-55, localizada na RUA ELIAS LAGES DE MAG A L H A ES ,
45 - CENTRO- ITAOCA/SP CEP: 18360-000, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.
JOAO VITOR MATHIAS SIQUEIRA
Superintendente de Rede
CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
QUEBRANGULO/AL CNPJ
12.241.675/0001-01. Objeto:
Trabalho Social.
RESIDENCIAL
GERALDO PASSOS APF 0343.103-83. Valor: R$ 88.262,00 (sem alteração). Vigência:
30/04/2024
a 29/04/2025.
Data
da
assinatura: 30/04/2024.
MARCELO
RICARDO
VASCONCELOS LIMA E MÁRCIO ALVES DE BARROS JUNIOR
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1730/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e a
NEFAB EMBALAGENS LTDA.; CNPJ nº 02.152.334/0004-59; para aquisição de caixas de
madeira; Amparo legal: Inaplicabilidade de licitação, artigo 28, § 3, Inc. I, da Lei nº
13.303/16; processo nº 18750.112041/2023-25; recurso orçamentário: "Materiais e
Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 18/10/2024; vigente por 06
(seis) meses, até 18/04/2025; Valor Global: R$84.045,00; assinam pela CMB: Luis Carlos
Baptista e Marcos José dos Santos Filho - Superintendentes; pela Contratada: Eric John
Wilhelm Wickman - Procurador.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2024
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte
licitação: Pregão Eletrônico nº 90102/2024 - Processo SEI nº: 18750.002764/2024-06.
Objeto: contratação de serviços para realização do Treinamento Extensão em Segurança
Pessoal Privada (Formação). Data da sessão: 21 de novembro de 2024, às 10:00h.
O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: sequeiroz@cmb.gov.br c/c
licitacoes@cmb.gov.br
SÉRGIO QUEIROZ
Pregoeiro
EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA
Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00014751, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil
e a
empresa WEG
EQUIPAMENTOS ELETRICOS
S/A, inscrita
no CNPJ
sob o
nº
07.175.725/0010-50; Valor R$ 261.135,00; para aquisições de MOTORES EÉTRI CO S ;
modalidade de
pregão: Pregão
Eletrônico nº 90044/2024;
Amparo Legal:
Lei nº
13.303/2016
e Regulamento
de Licitações
e
Contratos da
CMB; Processo
nº
18750.112761/2023-91; recurso orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado e
Intangível", constante do orçamento de 2024; assinam pela CMB em 11/10/2024: Wagner
Fernando Bueno
Coelho, Superintendente
do DEGEC
- Reinaldo
de Souza
Paiva,
Superintendente do DEMAN.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205813/2024 - UASG 806030
PROCESSO Nº SERPRO-PTC-2024/00385. Inexigibilidade Nº: 00920/2024. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
57.119.018/0001-24 - LEE HECHT HARRISON CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa para ministrar capacitação em Liderança Inspiradora.
Vigência: 24/10/2024 a 23/04/2025. Data da Assinatura: 24/10/2024. Valor R$
430.870,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205819/2024 - UASG 806030
PROCESSO Nº SERPRO-PTI-2024/00024. Inexigibilidade Nº: 00647/2024. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de suporte avançado ao cliente - ACS (Advanced Customer Services) para softwares da
plataforma ORACLE, sob demanda. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2026. Data da Assinatura:
24/10/2024. Valor R$ 3.025.000,00.
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 1020/2024
O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), empresa
pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V,
CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, torna
público que iniciou Tomada de Subsídios com o objetivo de obter contribuições para
auxiliar na modelagem da oportunidade de negócio que consiste na criação de uma
solução que viabilizará o processamento de métodos de pagamento (broker) para a
quitação de taxas, impostos e tributos governamentais, com fundamento nos Princípios
Administrativos e no Regulamento de Parcerias em Oportunidades de Negócio do
S E R P R O.
As interessadas
poderão encaminhar
contribuições de
24/10/2024 a
08/11/2024 para o endereço eletrônico parceria-brokerpagamento@serpro.gov.br e obter
os arquivos do Edital no sítio do SERPRO, pela URL: https://www.serpro.gov.br/consultas-
publicas/sede/1020-2024
Brasília, 24 de outubro de 2024.
JOSÉ ROBERTO MACHADO
P/ Comissão
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 1021/2024
O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), empresa
pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V,
CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, torna
público que iniciou Tomada de Subsídios com o objetivo de obter contribuições para
auxiliar a modelagem da oportunidade de negócio que consiste na criação de uma solução
tecnológica capaz de realizar o sequenciamento da chegada de navios em portos e
terminais brasileiros, com fundamento nos Princípios Administrativos e no Regulamento de
Parcerias em Oportunidades de Negócio do SERPRO.
As interessadas
poderão encaminhar
contribuições de
24/10/2024 a
08/11/2024 para o endereço eletrônico parceria-gestaoportos@serpro.gov.br e obter os
arquivos do Edital no sítio do SERPRO, pela URL: https://www.serpro.gov.br/consultas-
publicas/sede/1021-2024/
Brasília, 24 de outubro de 2024.
JOSÉ ROBERTO MACHADO
P/ Comissão
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 1022/2024
O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), empresa
pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V,
CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, torna
público que iniciou Tomada de Subsídios com o objetivo de obter contribuições para
auxiliar a modelagem da oportunidade de negócio que consiste na criação de um
Ecossistema em Nuvem de Governo onde seja possível a geração de informações a partir
de fotografias aéreas e terrestres e sua comparação com as informações existentes, com
fundamento nos Princípios Administrativos e no Regulamento de Parcerias em
Oportunidades de Negócio do SERPRO.
As interessadas
poderão encaminhar
contribuições de
24/10/2024 a
08/11/2024 para o endereço eletrônico parceria-medicaoimoveis@serpro.gov.br e obter os
arquivos do Edital no sítio do SERPRO, pela URL: https://www.serpro.gov.br/consultas-
publicas/sede/1022-2024/
Brasília, 24 de outubro de 2024.
JOSÉ ROBERTO MACHADO
P/ Comissão
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 1023/2024
O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), empresa
pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V,
CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, torna
público que iniciou Tomada de Subsídios com o objetivo de obter contribuições para
auxiliar a modelagem da oportunidade de negócio que consiste na criação de uma solução
que viabilizará o processamento de métodos voltados a negócio de Gestão do Ciclo
Logístico de materiais e suprimentos, com fundamento nos Princípios Administrativos e no
Regulamento de Parcerias em Oportunidades de Negócio do SERPRO.
As interessadas
poderão encaminhar
contribuições de
24/10/2024 a
08/11/2024 para o endereço eletrônico parceria-cadeialogistica@serpro.gov.br e obter os
arquivos do Edital no sítio do SERPRO, pela URL: https://www.serpro.gov.br/consultas-
publicas/sede/1023-2024/
Brasília, 24 de outubro de 2024.
JOSÉ ROBERTO MACHADO
P/ Comissão
REGIONAL FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205771/2024 - UASG 803400
Processo Nº: SERPRO-PTC-2024/00006. Dispensa Nº: 00995/2024. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL 
DE
PROCESSAMENTO 
DE 
DADOS
(SERPRO). 
CNPJ
da 
Contratada:
08.736.011/0001-46 - GRAN COFFEE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S.A. Objeto:
Contratação da empresa espec. para prest. de serv. continuados de disponibilização de
café por meio de máquinas de autoatendimento, s/mão de obra dedicada, nas
dependências da Regional Florianópolis. Data da Assinatura: 24/10/2024. Vigência:
22/11/2024 a 21/11/2025. Valor total : R$ 27.462,00.