DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
REGIONAL SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90952/2024
UASG 803080 Nº Processo: PSI-2024/00083. Objeto: Aquisição de Dispositivos de
Monitoração de Fibras Ópticas (OTDR - Reflectômetro Óptico de Domínio de Tempo) fixo
e móvel, com garantia técnica. Total de Itens Licitados: 02. Edital: 29/10/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: https://www.gov.br/compras.
Entrega das Propostas: a partir de
29/10/2024 às 08h00 no site
https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital
SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90952/2024.
PETRONIO COUTINHO
Pregoeiro
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01939 (7421)
Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação
de solução de AutoML H2O Driverless IA, com garantia técnica pelo período de 12 (doze)
meses, podendo ser prorrogado por mais 12 (doze) meses, na modalidade on-premises
e/ou
cloud,
incluindo
instalação,
suporte
técnico
e
consultoria
especializada.;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 21.11.2024 às
10h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 1058401. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br.
ROSAINE RODRIGUES ROSA
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01936 (7421)
Cesup Contratações São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de
Preços para aquisição de até 400.000 (quatrocentas mil) licenças de software de segurança
Scanner de Vulnerabilidade (Vulnerability Scanner), da fabricante Tenable, especializado em
varrer, detectar, testar, alertar e exibir vulnerabilidades em diversas categorias de
equipamentos, serviços e correlatos, com garantia pelo período de 60 (sessenta) meses;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço www.licitacoes-e.com.br, até 11/11/2024 às
9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de
licitação 1058398; Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br.
FELIPE BARBOSA BISCARO
Responsável pela Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2024.0018, PARTES: Banco do
Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante
denominado CONCEDENTE e a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO AGRO
SOCIOAMBIENTAL DO ESPÍRITO SANTO - FUNDAGRES INOVAR, com sede em Vitoria (ES),
CNPJ 05.944.659/0001-10, doravante denominada CONVENENTE. OBJETO: Colaboração
financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a execução do Projeto intitulado
"INOVANORTE:
TECNOLOGIA, INOVAÇÃO
E
PRÁTICAS
AMBIENTAIS, SOCIAIS
E
DE
GOVERNANÇA COMO CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE PARA A AGRICULTURA FAMILIAR DO
NORTE DO ESPÍRITO SANTO"; VALOR GLOBAL: R$ 973.747,80 (novecentos e setenta e três
mil, setecentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos), dos quais R$ 873.997,80
(oitocentos e setenta e três mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos) são
provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de
Inovação - FUNDECI e o restante corresponde à contrapartida não financeira da
CONVENENTE; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura:
11/10/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da
Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF:
***.263.663-**; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento
Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: ***.764.434-**; Pierângeli
Cristina Marim Aoki - Diretora Presidente da Fundação de Desenvolvimento e Inovação Agro
Socioambiental do Espírito Santo - FUNDAGRES INOVAR, CPF:***. 209.749-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2024
UASG 179085 Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de Materiais da
DUTOTEC e Acessórios, para uso na manutenção das instalações das edificações do Centro
Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE. Edital: 29/10/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90116-2024.
Entrega das Propostas: a partir de
29/10/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
08/11/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
FERNANDO LUIZ L. VITAL FILHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2024
UASG 179085 Objeto: Contratação de serviços gráficos para confecção de 5.000 (cinco mil)
agendas personalizadas do produtor rural. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Av.
Doutor
Silas
Munguba
Nr
5700,
Passaré
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90118-2024.
Entrega das Propostas: a partir de
29/10/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/11/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
PABLO MARQUES CARDOSO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2024
UASG 179085 Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de Materiais
Hidrossanitários e Acessórios, para uso na manutenção das edificações do Centro
Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE. Edital: 24/10/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90117-2024.
Entrega das Propostas: a partir de
29/10/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
08/11/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
CLAUDIA LEITE DE ARAÚJO
Pregoeira
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 243001
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 00100.001229/2023-38.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 21.547.011/0001-66 - ALLTECH - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A
alteração quantitativa do objeto contratado, mediante a supressão do item 4, com a
consequente redução proporcional do valor global contratado, com fundamento no art. 65,
inc. I, alínea "b" e §2º, II, da Lei nº 8.666/1993;
Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 09/2023, por um período adicional de 12
(doze) meses, com início em 31/10/2024 e término em 31/10/2025, conforme previsto na
Cláusula Segunda do Contrato e nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.250,00.
Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EDITAL Nº 14/2024
A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM ALAGOAS vem notificar
o contribuinte abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, da
existência de débito relativo a imóvel da União, ou ao seu uso, com as seguintes
informações: Responsável, CPF, Número do processo, Natureza, Receita e Valor do débito.
Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste
EDITAL, para a apresentação dos comprovantes de pagamento, caso efetuado, ou então
para liquidação do débito apurado, sob pena de inscrição do responsável no Cadastro
Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos Federais - CADIN, no prazo previsto em
lei, e encaminhamento do débito para inscrição na Dívida Ativa da União. O responsável
pelo débito terá o prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital para
interposição de recurso. João Lucas de Medeiros, CPF ***.196.534-**, 04982.001428/2017-
71, multa por aterro/construção irregular, 1607, R$ 161.247,49.
JULLY BELTRÃO LIMA SIQUEIRA VASCONCELOS
Superintendente do Patrimônio da União em Alagoas
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 10154.181434/2020-53
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: AMP ADMINISTRADORA
DE BENS LTDA -
CNPJ nº:
***91.127/0001-**
OBJETO: imóvel denominado Sítio AMP Administradora, Lote 03, área desmembrada da
Fazenda São Sebastião, Zona do Pau Seco - Maraú/BA, cadastrado(s) sob RIP nº 3715
0100194-63
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total 6.470,04 m2, sendo 1.001,70 m² área da União
ÁREA DA BENFEITORIA: não informado
VALOR DO IMÓVEL: R$ 83.611,89 (oitenta e três mil e seiscentos e onze reais e oitenta e
nove centavos)
FINALIDADE: Residencial
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de
14 de agosto de 2018; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090,
calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo
Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 26/09/2024
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO: 19739.167343/2023-51
INSTRUMENTO: Cessão Gratuita
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Instituto Recreativo Cultural e Esportivo Fuzão Brazil - I.F.B,
CNPJ **.*66.812/0001-**
OBJETO: Imóvel da União denominado Horto Florestal do Cabula, Rua Silveira Martins, s/n,
Cabula, município de Salvador/BA, RIP Utilização 3849 01140.500-7
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.311,21 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 774,37 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.656.604,75
FINALIDADE: construção de um espaço de formação de Ensino Superior com bases na linha
de pesquisa denominada Hip Hop Studies.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. II da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 anos
LAVRATURA
DO
CONTRATO/ATO:
Em
10
de
outubro
de
2024,
Contrato
0104.BA .000004/2024
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 10154.117521/2021-38
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO
CULTURAL BENEFICENTE
BEIT CHABAD
-
CPF/CNPJ: **.*21.514/*****-**
OBJETO: Imóvel localizado no SHIS QI 13, Conjunto 2, Casa 8, Lago Sul - Brasília -
Distrito Federal, cadastrado sob o RIP imóvel nº 9701.33424.500-3 e RIP utilização nº
9701 33425.500-9.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 776.00m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.250.000,00 (três milhões duzentos e cinquenta mil reais)
FINALIDADE: Extensão da representação de autoridade judaica, no Distrito Fe d e r a l ,
difundindo a cultura e promovendo ações assistenciais, utilizando recursos de doações
da iniciativa privada e de filantropos e ainda, por projetos culturais e assistenciais de
renúncia fiscal regidos pela Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, do Decreto-Lei nº 9.760, de 15 de setembro de
1946.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 anos
LAVRATURA DO CONTRATO: Em 21 de maio do 2021, lavrado às folhas nº 75, do Livro 10 da SPU/DF.
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