DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90971/2024 - UASG 238014
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A.
torna público que fará realizar no site do Compras.Gov a seguinte licitação:
Contratação dos serviços técnicos para gerenciamento e fiscalização da obra
de reforma do imóvel da DATAPREV, situado na Rua Cosme Velho, nº 06, Cosme Velho
- Rio de Janeiro/RJ, incluindo a mão de obra e facilidades (insumos de escritório) nas
quantidades e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos.
DATA DE ABERTURA: 12/11/2024 às 10 horas.
O Edital encontra-se disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/
Rio de janeiro, 25 de outubro de 2024.
BRUNO DE OLIVEIRA ROCHA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90946/2024 - UASG 238014
Processo nº 44129.002769/2024-77.
De acordo com o critério de julgamento estabelecido em Edital, sagrou-se
vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa MMF
PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA., para o Lote 01 - Aquisição e Coleta de
dados, com o valor total de R$ 917.499,60 (novecentos e dezessete mil, quatrocentos e
noventa e nove reais e sessenta centavos) e a empresa LEITE BIAZOTTO ENGENHARIA CIVIL
S/S, para o Lote 02 - Análise dos dados de monitoramento, com valor total de 559.200,00
(quinhentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais).
PAULA MARIA SILVA GALVÃO DOURADO
Pregoeira
RETIFICAÇÃO - UASG 238014
PREGÃO ELETRÔNICO 90165/2024
No RESULTADO DE JULGAMENTO publicado no Diário Oficial da União - DOU de
24/10/2024, Pág. 117, Seção 3, referente ao Pregão 90165/2024, inclua-se: os itens 09 e 11
foram cancelados.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EDITAL Nº 236, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O DESAFIO "IMPULSO REGIONAL:
ACELERANDO TERRITÓRIOS PARA A INOVAÇÃO - DESAFIOS ACELERADOS"
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, torna público o desafio desafio "Impulso Regional:
acelerando territórios para a inovação - Desafios Acelerados", de acordo com os critérios
estabelecidos no presente edital.
O edital e demais informações encontram-se disponíveis no Plataforma Desafios
(https://gov.br/desafios).
BETÂNIA LEMOS
EDITAL Nº 236, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O DESAFIO "IMPULSO REGIONAL:
ACELERANDO TERRITÓRIOS PARA A INOVAÇÃO - DESAFIOS ACELERADOS"
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, torna público o desafio desafio "Impulso Regional:
acelerando territórios para a inovação - Desafios Acelerados", de acordo com os critérios
estabelecidos no presente edital.
O edital e demais informações encontram-se disponíveis no Plataforma Desafios
(https://gov.br/desafios).
BETÂNIA LEMOS
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
945870. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora:
810008. Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA BENEFICENTE FE E ESPERANCA, CNPJ nº
04894455000159. Capacitação de jovens, adolescentes e adultos afrodescendentes por
meio
de
cursos
de
qualificação
em
áreas
como
DJ,
informática,
fotografia,
empreendedorismo de pequenos negócios, marketing digital e. Valor Total: R$
1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/10/2024 a 26/04/2025. Data de
Assinatura: 26/10/2023. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº
***.381.567-**, Convenente: MARIA DA GLORIA REIS DOS ANJOS, CPF nº ***.130.445-
**.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 530001
Nº Processo: 59000011640202392. Objeto: Contratação de solução integrada
de proteção de dados, contando com software de execução de cópias de segurança
para serviços hospedados no datacenter, proteção das caixas de e-mail dos usuários
hospedadas no Microsoft 365, armazenamento de cópias de segurança em nuvem e
serviços de implementação, suporte e migração de catálogo de backup, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (5321339).. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada Dos
Ministérios Bloco
e _sala
623, Asa
Norte -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/530001-5-90014-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILA WAKO FREITAS FIGUEIREDO
Analista Técnico-administrativo
(SIASGnet - 24/10/2024) 530001-00001-2024NE000050
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942130.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CARIACICA, CNPJ nº
27150549000119. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -49.800,00, Valor de Contrapartida: R$ -2.717,37, Vigência: 11/12/2023 a
10/12/2025. Data de Assinatura: 07/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR, CPF
nº ***.380.387-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941812.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CARIACICA, CNPJ nº
27150549000119. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -27.100,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.877,48, Vigência: 18/12/2023 a
18/12/2025. Data de Assinatura: 07/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR, CPF
nº ***.380.387-**.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 893854/2019; Processo nº 59000.029546/2019-
11. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,
inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança
Hídrica e o Munícipio de Barcelos, do Estado do Amazonas CNPJ/MF nº 04.271.037/0001-
05. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até 31/12/2025. Data e assinatura:
25/10/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE:
1614892 e Edson de Paula Rodrigues Mendes - Prefeito Municipal - SIAPE: 15684
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 443001
Nº Processo: 02501002654202438. Objeto: Aquisição de embalagens (caixas de
papelão) para apoio logístico ao Centro de Instrumentação e Logística da Superintendência
de Gestão da Rede Hidrometeorológica - SGH.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
29/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Setor Policial Sul Area
5
Quadra
3
Bloco
j
Sala
125,
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/443001-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2024) 443001-44205-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE
P ES S OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443001
Número do Contrato: 045/2023; Nº Processo: 02501.003549/2022-54; Contratante:
AGÊNCIA
NACIONAL
DE
ÁGUAS
E
SANEAMENTO
BÁSICO
-
ANA;
Contratada:
08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S.A.; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, por
mais 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2024 A 2/12/2025,
nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; Alterar a denominação da CON T R AT A DA
para REAL JG FACILITIES S.A. em decorrência da transformação da empresa em sociedade
anônima de capital fechado de acordo com a Cláusula 2ª da 43ª Alteração Contratual; Data
de assinatura: 24/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443001
Número do Contrato: 016/2021;Nº Processo: 02501.000336/2021-90;Contratante: AGÊNCIA
NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA;Contratada: 24.893.687/0001-08 - VTC
OPERADORA LOGÍSTICA LTDA;Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, por mais 20 meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/11/2024 A 09/07/2026, nos termos do
art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993;Alterar o endereço da sede da empresa CONT R AT A DA
para: Aeroporto Juscelino Kubitscheck - UC 4047, S/N, Setor de Habitações Individuais Sul,
Armazéns 01, 02, 22 e 23, CEP 71608-900, em Brasília/DF;
Data de assinatura: 18/10/2024.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
DNOCS-50/2024 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso- CDRU, que
entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CNPJ nº
00.043.711/0001-43 e o Sr. Victor Queiroz Gurgel; Objeto: O Presente contrato tem por
objetivo a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU do Lote Familiar nº I-340,
compreendendo uma área irrigada de 6,1500 ha, com uma área de sequeiro de 7,3100
ha, totalizando 13,4600 ha, localizado no Perímetro Irrigado JAGUARIBE APODI, em
favor do CONCESSIONÁRIO, para o fim único de ocupação e exploração agrícola da
referida área. A finalidade do presente contrato é possibilitar o uso produtivo do lote
familiar concedido, viabilizando assim a plena potencialidade de produção do lote,
promovendo a função social da terra, o desenvolvimento socioeconômico da região;
Prazo: 15 anos, sendo 03 anos de carência e 12 para amortização, contados a partir
da data de assinatura do Contrato DNOCS-25/2011, publicado no DOU de 22/08/2011;
Valor: O preço mínimo da terra estabelecido por hectare, neste contrato, é de R$
593,76 (quinhentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos) para o Perímetro
Irrigado JAGUARIBE APODI. A esses valores será acrescido a importância de R$
29,68/ha irrigado (vinte e nove reais e sessenta e oito centavos)a título de concessão
onerosa. Portanto, o preço final da terra, por hectare, para o Perímetro Irrigado
JAGUARIBE APODI é de R$ 623,44 (seiscentos e vinte e três reais e quarenta e quatro
centavos), a serem pagos conforme Planilha de Memória de Cálculo constante do
Parágrafo Quinto, inciso "C" desta cláusula, e não incluem valores atribuídos à
infraestrutura de uso comum, nem a custas cartoriais, conforme Quadro II Anexo a
Portaria nº 542 DG/DP, de 03 de setembro de 2003; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura: 25/10/2024; Assinam:
Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Victor Queiroz
Gurgel, Concessionário; Processo nº 59402.001907/2024-91.
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