DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002332/2024-05 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1084.00/2024,
celebrado
entre
a
CODEVASF,
CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTEN T ÁV E L
DO NORTE DE MINAS - CODANORTE, CNPJ nº 19.193.527/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO
TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. SIGNAT Á R I O S :
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA ,
CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDUARDO RABELO FONSECA .
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001857/2024-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1104.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LAGOA DOS
PATOS/MG, CNPJ nº 16.901.381/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$
15.050,00. DATA
DA ASSINATURA:
25/10/2024. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HÉRCULES VANDY DURÃES DA FONSECA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001864/2024-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1116.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIO PARDO
DE MINAS/MG, CNPJ nº 24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA.
VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE SÁ.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002166/2024-39-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0811.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES DA
BEIRA DO CÓRREGO MARQUES -
APPM, CNPJ nº
12.188.485/0001-78. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$
6.359,36. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ ANIBAL MARTINS ÁLV A R O.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001795/2024-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1124.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE
AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/0001- 14. OBJETO: DOAÇÃO CARRETAS AGRICOLAS. V A LO R :
R$ 45.150,00. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO DIAS MOREIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000706/2024-40-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1260.00/2024,
celebrado entre
a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a)
município de
JEQUITINHONHA/MG, CNPJ nº 18.083.659/0001-14. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$
6.450,00. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NILO BARBUDA SOUTO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001692/2024-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1292.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES E AGRICULTORES DAS COMUNIDADES RURAIS DE ALEGRE, SANTANA E
BARREIRO - ASANBAR, CNPJ nº 39.895.084/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO TENDA. VALOR: R$
2.150,00. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) STANÁCIO JOSÉ VIANA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002339/2024-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1298.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS
PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE
BORRACHUDO, CNPJ
nº
00.950.640/0001-62. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$
137.150,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 09/10/2024.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ILTON COSTA SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002833/2024-83-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1307.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO INDÍGENA
XAKRIABÁ BARRA DO SUMARÉ, CNPJ nº 08.740.039/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA E
ROÇADEIRA. VALOR: R$ 25.250,00. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LOURISVALDO ALVES FERREIRA .
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003064/2024-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1315.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SERRO/MG,
CNPJ
nº
18.303.271/0001-81.
OBJETO: DOAÇÃO
MOTOCULTIVADORES.
VALOR:
R$
11.000,00. DATA
DA ASSINATURA:
25/10/2024. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EPAMINONDAS PIRES DE MIRANDA .
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000307/2024-89-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1331.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SERRO/MG,
CNPJ nº 18.303.271/0001-81. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS. VALOR: R$ 19.605,00. DATA DA
ASSINATURA: 25/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) EPAMINONDAS PIRES DE MIRANDA.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001755/2024-08-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1346.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de
JAPONVAR/MG,
CNPJ
nº
01.612.476/0001-46.
OBJETO:
DOAÇÃO
CAMINHÃO
CARROCERIA. VALOR: R$ 298.500,00. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA
CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WELSON
GONÇALVES DA SILVA.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000249/2024-74-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº
2.0509.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VA L ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa BIANCADE ENGENHARIA
LTDA, CNPJ/MF 02.374.657/0001-44; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, aprovação
do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data:
25.10.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Fernando de Carvalho - BIANCADE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº 59520.000659/2023-34-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº
2.0793.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0014-40, e a empresa CONSTRUTORA MARFIM
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10; Objeto: Para prorrogação do prazo
de vigência e execução contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e
ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 21/10/2024; Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Francisco Souza Santos - MARFIM LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.017/2024 - UASG 195004
ESPÉCIE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90017/2024 - UASG 195004 - LICITAÇÃO
CODEVASF - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO - PROCESSO nº. 59520.002222/2024-16-
e.
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Realização de Obras de
Reforma na Estrutura da Tomada D'água e Substituição da Comporta da Barragem de
Estreito, Localizada em URANDI, BAHIA, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da
Codevasf. Publicação do Edital 90017/2024: 29/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-
lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/10/2024 até o dia 21/11/2024 antes do
horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 21/11/2024, às
09h00min (nove
horas) no
endereço eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações
gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-
regional-bom-jesus-da-lapa-ba.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024 - UASG 195004 - SRP
PROCESSO nº. 59520.001071/2024-89-e.
OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, fornecimento,
carga, transporte e descarga de caminhões diversos, visando atender demandas de
municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da Codevasf,
no Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf. Publicação
do Edital 90016/2024: 29/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Avenida
Manoel
Novais,
S/n,
Centro
-
Bom
Jesus
da
Lapa/BA
ou
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-
lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/10/2024 até o dia 08/11/2024 antes do
horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 08/11/2024, às
09h00min (nove
horas) no
endereço eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações
gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-
regional-bom-jesus-da-lapa-ba.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.018/2024
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90018/2024 - UASG 195004 - MENOR PREÇO - PROCESSO
nº. 59520.001300/2024-65-e.
OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de gerenciamento de
frota com abastecimento de combustíveis para os veículos de propriedade da 2ª
Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Paranaíba - CODEVASF, situada em Bom Jesus da Lapa - Bahia e
Escritórios de Representação. Publicação do Edital 90018/2024: 29/10/2024, das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom
Jesus da
Lapa/BA ou
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-
regional-bom-jesus-da-lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/10/2024 até o dia
12/11/2024 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO
PÚBLICA:
12/11/2024,
às
09h00min
(nove
horas)
no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações
gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-
lapa-ba.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2024
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90019/2024 - UASG 195004 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº.
59520.002229/2024-38-e.
OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de materiais e
equipamentos para a 2ª Superintendência da CODEVASF e seus escritórios, nos municípios
de Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Barreiras, Irecê e Vitória da Conquista da 2ª/SR
localizados no estado da Bahia. Publicação do Edital 90019/2024: 29/10/2024, das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da
Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-
jesus-da-lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/10/2024 até o dia 08/11/2024 antes
do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 08/11/2024, às
09h00min
(nove
horas) no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações
gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-
regional-bom-jesus-da-lapa-ba.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações
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