DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000654/2024-73-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
3.0370.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: BRAENGE BRASIL ENGENHARIA LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 24.557.563/0001-43. OBJETO: Visando à readequação da planilha
orçamentária e à ratificação das demais cláusulase condições. VALOR: Fica, por meio deste
instrumento, aprovada a readequação da planilha orçamentária, com decréscimos e
acréscimos de quantitativos no valor total de R$ 221.581,98 (duzentos e vinte e um mil,
quinhentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos), correspondente a 8,14% do
valor contratual original, sem reflexo financeiro, mantendo-se esse em R$ 2.721.750,00
(dois milhões, setecentos e vinte e um mil e setecentos e cinquenta reais).
DATA DE ASSINATURA: 21/10/2024. ASSINAM:
Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Luciana de Campos Reis, pela CONTRATADA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.001318/2024-48-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
3.0101.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: MENTA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA ,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.676.249/0001-67. OBJETO: Visando à prorrogação do
prazo de execução contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO:
Fica, por meio deste instrumento, prorrogado o prazo de execução contratual em 30
(trinta) dias, passando seu o vencimento de 26/10/2024 para 25/11/2024.
DATA DE ASSINATURA: 21/10/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Adriana Santos Benvindo, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.001258/2024-63-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
3.0069.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.389.018/0001-04. OBJETO: Visando à prorrogação dos
prazos de execução e de vigência contratual, à alteração da Cláusula Sexta - Do
Reajustamento Dos Preços, do Contrato, e à ratificação das demais cláusulas e condições.
PRAZO: Ficam, por meio deste instrumento, prorrogados os prazos de vigência e de
execução contratual por mais 90 (noventa) dias, passando o vencimento do prazo de
execução para 23/01/2025 e o vencimento da vigência contratual para 24/03/2025.
ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA: A CONTRATADA, por meio deste instrumento, renuncia ao
reajustamento dos preços previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 3.0069.00/2024 e no
item 14 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico (SRP) nº 025/2023 -
UASG 195002, relativamente a todo o período de vigência contratual.
DATA DE ASSINATURA: 21/10/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Tauã de Freitas, pela CONTRATADA .
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001541/2024-95-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0384.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF em favor da à Associação dos Agricultores e Produtores Rurais de
Tupanatinga,
CNPJ:
55.696.503/0001-35,
no município
de
Tupanatinga,
Estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de de 100 (cem) caixas d'água de 1.000 litros (valor
unitário de R$ 200,28), avaliadas no valor total de R$ R$ 20.028,00 (vinte mil e vinte e oito
reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 561, 11 de setembro de 2024, do Comitê
de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001541/2024-95-e.
DATA DE ASSINATURA: 12/09/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional , da Codevasf 3ª/SR e Thiago Texeira Cavalcanti Minervino,
Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001401/2024-17 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0337.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Hortigranjeira dos(as) Agricultores(as)
Familiares e Empreendedoras de Cedro, CNPJ: 42.070.952/0001-21, no município de Cedro,
no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 2 (duas) grades aradoras,
tombamentos nº 274.585-5, nº 274.586-2 (valor unitário de R$ 15.195,00), avaliado no
valor total de R$ 30.390,00 (trinta mil, trezentos e noventa reais), pertencente à
CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 493, 14 de agosto de 2024, do Comitê de Gestão Executiva
da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto
na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no
Processo Administrativo n° 59530.001401/2024-17-e. DATA DE ASSINATURA: 26/08/24.
ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR
e Francisco José de Souza, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0337.00/2024, que faz
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
em
favor
da
Associação
Hortigranjeira
dos(as)
Agricultores(as)
Familiares
e
Empreendedoras de Cedro, CNPJ: 42.070.952/0001-21, no município de Cedro, no estado
de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 2 (duas) grades aradoras, tombamentos nº
274.585-5, nº 274.586-2 (valor unitário de R$ 15.195,00), avaliado no valor total de R$
30.390,00 (trinta mil, trezentos e noventa reais), pertencente à CODEVASF, sob a
responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 493, 14 de agosto de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.001401/2024-17-e. DATA DE ASSINATURA: 26/08/24. ASSINAM:
Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Francisco
José de Souza, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001262/2024-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0296.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF em favor do Centro de Educação e Desenvolvimento Comunitário-
CEDEC, CNPJ: 04.428.863/0001-15, no município de Arcoverde, no estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) caminhão pipa, TECTOR 170E21 ATTACK, tombamento
nº 347.281-7, CHASSI: 3ZA01RF098954140, avaliado no valor total de R$ 490.000,00
(quatrocentos e noventa mil reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 441, 22 de
julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art.
29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR
454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001262/2024-
21-e DATA DE ASSINATURA: 23/07/24. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adilson Carlos Simões da Silva, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001542/2024-30-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0390.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Bom Jardim, CNPJ: 10.293.074/0001-
17,no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 100 (cem) caixas d'água de
1.000 litros (valor unitário de R$ 200,28), avaliadas no valor total de R$ 20.028,00 (vinte
mil e vinte e oito reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 562, 11 de
setembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o
art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens -
NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°
59530.001542/2024-30-e.
DATA
DE
ASSINATURA:
13/09/2024.
ASSINAM:
Edilazio
Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e João
Francisco da Silva Neto, Prefeito.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59550.000878/2024-47-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0190/2023.
Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
Codevasf 5ª/SR. Contratada: Asus - Indústria de Máquinas Agrícolas Ltda. - EPP, CNPJ nº
10.303.297/0001-18. OBJETO: Fornecimento de: 11(seis) Grades aradoras, no valor unitário de R$
16.300,00; item 13 do Pregão Eletrônico/SRP nº 44/2023-5ª SR, no valor total de R$ 179.300,00
(cento e setenta e nove mil e trezentos reais), conforme Nota de Empenho 2023NE550691. DATA
DA ASSINATURA: 22/10/2024. ASSINAM: Pela contratante, João Paulo Tavares Pacheco,
Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Vania Oliveira Medeiros.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
919836. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO, CNPJ nº
01612598000132. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
20/12/2024, passando seu vencimento para 20/12/2025. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor
de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Data de Assinatura:
20/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: ELISA MARIA DA SILVA PAZ, CPF nº ***.749.463-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO
ESPÉCIE: A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico
90004/2024, que tem por objeto o Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP,
transporte, carga, descarga e instalação de biodigestores para atender demandas na área
de atuação da CODEVASF - 7ª SR, no Estado do Piauí - que considerou vencedoras as
empresas:
GAIATEC COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMACAO E SISTEMA DO BRASIL LTDA,
CNPJ: 06.176.620/0001-62, para o item 1, no valor total de R$ 1.528.000,00 e F LOW M A R F E
FABRICACAO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E CONTROLE LTDA, CNPJ:
15.245.069/0001-52, para o item 2, no valor total de R$ 360.000,00.
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente 7ª SR
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000974/2024-57. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0125.00/2024.
DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: APECOAG Associação Dos
Pequenos Produtores da Comunidade Alagadiço Grande (Simplício Mendes/PI), CNPJ:
05.788.584/0001-25. OBJETO: doação de 1(um) Centrífuga - Para extração de Mel, 50/65
quadros Hoffman/melgueira, elétrica, tipo radial, aço inox AISI-304, 220V, motor elétrico
monofásico. Tombamento(s): 318.129-2, avaliados em R$ 6.682,50. DATA DE AS S I N AT U R A :
23/10/2024. SIGNATÁRIOS:
Marcelo Vaz
da Costa
e Castro,
CPF:***.596.303-**,
Superintendente Regional da 7ªSR; Erinaldo Alves dos Santos, CPF: ***.793.583-**,
Presidente da Associação.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato Publicado em 09 de outubro de 2024, P. 109/2024, DOU - seção 3,
ISSN 1677-7069, nº 196.
Onde se lê: "DATA DE ASSINATURA: 08 de outubro de 2024."
Leia-se: "DATA DE ASSINATURA: 10 de outubro de 2024."
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000536/2024-73 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0124.00/2024 que
firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Itaubal, inscrita sob CNPJ de n°
34.925.214/0001-90. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento,
doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze mil
reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da
Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 1 (um) Caminhão - Cabine
simples, carroceria BASCULANTE capacidade 12 m³, potência 280 cv, combustível diesel,
direção hidráulica, carga mínima 15.500 kg, cor branca., Tombamento(s): 382.758-9. Valor
unitário: 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais). Valor total: 615.000,00 (seiscentos e
quinze mil reais). Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR
CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024.
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO nº: 59517.000213/2023-69. ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0041.00/2024
que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO QUILOMBOLA COMUNIDADE REGO DE
PEDRAS. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens
relacionados abaixo para a ASSOCIACAO QUILOMBOLA COMUNIDADE REGO DE PEDRAS,
pertencentes
ao
acervo
patrimonial
da CODEVASF,
avaliados
no
valor
total
R$
171.270,00 (cento e setenta e um mil e duzentos e setenta reais): a) 1 (um) Carreta
- agrícola de madeira 2 eixos cap 6 ton, rodas aro 16, engate automático no trator,
com giro, Tombamento(s): 308.775-2; b) 1 (um) Colhedora - Ensiladeira de Forragem,
Tombamento(s): 308.768-0; c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75
CV., Tombamento(s): 308.887-0. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024. MARCELO SI LV A
PEIXOTO - Superintendente Regional Substituto da 12ª SR - Natal/RN - CODEVAS F.
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