DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 70/2020.
Nº Processo: 35664.000416/2017-55.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 07.542.045/0001-37 -
UNICA SOROCABA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato, tendo por base o
ipca de setembro de 2024 com acumulado de 12 meses de 4,4247%, que majorou o valor
mensal para r$ 410.189,92 (quatrocentos e dez mil, cento e oitenta e nove reais e noventa
e dois centavos) e valor global (3 meses) para r$ 1.230.569,76 (um milhão, duzentos e
trinta mil, quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos) a partir de
15/setembro/2024. Vigência: 15/09/2020 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.765.867,41. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 71/2020.
Nº Processo: 35664.000416/2017-55.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 54.506.589/0001-23 -
POWER - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto o reajuste do valor do contrato, tendo por base o ipca de setembro de
2024 com acumulado de 12 meses de 4,4247%, que majorou o valor mensal para r$
239.419,92 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e dezenove reais e noventa e dois
centavos) e valor global (3 meses) para r$ 718.259,76 (setecentos e dezoito mil, duzentos
e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos), a partir de 15/setembro/2024.
Vigência: 15/09/2020 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.781.720,36.
Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 72/2020.
Nº Processo: 35664.000416/2017-55.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 05.457.677/0001-77 -
ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto o reajuste do valor do contrato, tendo por base o ipca de setembro de
2024 com acumulado de 12 meses de 4,4247%, que majorou o valor mensal para r$
265.439,49 (duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta
e nove centavos) e valor global (3 meses) para r$ 796.318,47 (setecentos e noventa e seis
mil, trezentos e dezoito reais e quarenta e sete centavos), a partir de 15/setembro/2024.
Vigência: 15/09/2020 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.084.043,14.
Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2024).
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 43/2023. Nº
Processo: 35014.004992/2024-55. Pregão. Nº 08/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL SUL. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto:
Presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo do percentual de 25% ao seu valor
inicial, para aquisição de mais 99 desktop Microcomputador, Memória RAM Superior a 8
GB, Núcleos por Processador 4 a 8, Armazenamento SSD 110 a 300, Monitor 21 a 29 Pol,
Componentes Adicionais Com Teclado e Mouse, Sistema Operacional Proprietário,
Gabinete Ultracompacto. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Atualizado : R$
377.982,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
CERIMONIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240012
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 09012.000053/2020-18.
Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: ANTONIO RIBEIRO DE
AZEVEDO SANTOS. Objeto: Prorrogar a vigência, suprimir em 52,71% o valor total do
contrato e alterar cláusula em função de supressão. Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.007,40. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240012
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 09012.000044/2020-27.
Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: 15.559.082/0001-86 -
INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A. Objeto: Prorrogar a
vigência e reajusta o valor total do contrato em 4,17%. Vigência: 15/10/2024 a
15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.228.763,18. Data de Assinatura:
14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240300
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 09013.000257/2019-13.
Pregão. 
Nº
5/2021. 
Contratante:
COORDENACAO-GERAL 
DE
INFRAESTRUTURA.
Contratado: 27.537.089/0001-86 - CASA DE MOVEIS E DECORACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo
de serviços continuados nº 06/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência
e nos termos do art. 57, ii, da leii nº 8.666/93, com início na data de 26/01/2024 e
término em 25/01/2025.. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 926.273,02. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 240300
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 09013.000257/2019-13.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 27.537.089/0001-86
- CASA DE MOVEIS E DECORACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
como objeto reajustar, a partir de 19/11/2023, os valores do contrato nº 06/2022, tendo
em vista o disposto no item 19 do termo de referência anexo ao referido contrato..
Vigência: 25/01/2022 a 25/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 926.273,02.
Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240013
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 09013.000037/2020-15.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: 1)
prorrogação do prazo de vigência do ca 25/2020, com início na data de 03/11/2024 e
término na data de 03/11/2025; 2) resguardar à contratada o direito ao reajuste do valor
contratual, nos termos da cláusula 17 do termo de referência, pelo ipca.. Vigência:
03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.638,38. Data de
Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 240013
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 09013.000017/2021-25.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
22.414.980/0001-01 - R.M RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem como objeto: reajustar em 4,42% o valor da retribuição mensal pelo
uso do espaço público, pela variação dos últimos 12 (doze) meses usando como referência
o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), conforme estabelecido na cláusula
terceira, item 3.1, do contrato administrativo nº 28/2021 e no item 17.9 de seu termo de
referência; reajustar em 4,78% o valor dos preços contratados, ao qual, após o interregno
de 1 (um) ano, aplicar-se-á o índice de preços ao consumidor amplo (ipca) - grupo
alimentação e bebidas - item alimentação fora do domicílio no brasil, divulgado pelo ibge,
em observância ao estabelecido no item 17.2 do termo de referência do contrato
administrativo nº 28/2021.. Vigência: 19/10/2021 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 50.459,58. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240010
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 09010.000028/2020-54.
Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACA O.
Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência
do contrato nº 6/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
29/10/2024 a 28/10/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.891.128,12.
Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 357/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.089144/2024-11.
Inexigibilidade Nº 621/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: EX2500516 - MULTICARE PHARMACEUTICALS representada pela empresa
nacional MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o nº
24.331.585/0001-90. Objeto: Contratação de Elexacaftor, associado ao tezacaftor e
ivacaftor, 50 mg + 25 mg + 37,5 mg e 75 mg, adicional: comprimido a + b e Elexacaftor,
associado ao tezacaftor e ivacaftor, 100 mg + 50 mg + 75 mg e 150 mg, adicional:
comprimido a + b.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a
25/01/2026. Valor Total: R$ 858.022.593,12. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 358/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.141584/2023-06.
Dispensa Nº 90049/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 10.877.926/0001-13
- LABORATÓRIO
FARMACÊUTICO DO
ESTADO DE
PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - . Objeto: Contratação de Clozapina
25mg e 100mg; Olanzapina 5mg e 10mg e Quetiapina 25mg, 100mg e 200mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 25/10/2024 a
25/10/2025. Valor Total: R$ 217.061.117,40. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 351/2024.
Nº Processo: 25000.025327/2023-10.
Pregão. Nº 105/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 73.856.593/0001-66 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. Objeto: Supressão de
32 frascos
do medicamento
azitromicina, 40mg/ml,
suspensão oral.
Vigência:
25/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 716.100,00. Data de
Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).