DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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112
Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.003605/2024. Objeto: Aquisição do equipamento Leitor de placas multimodal para absorbância, fluorescência, luminescência, leitura top e bottom, time-
resolved fluorescence (TRF), modulo de gases e 1 dispensador. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h30. Endereço: Br 316 Km 7, S/n,
Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas no
Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas no Termo de Referência..
JOSE EDMILSON MACHADO BASTOS JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2024) 257003-00001-2024NE090006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
COMUNICADO DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII
do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro
das operadoras de planos privados de assistência à saúde:
. .Registro
.CNPJ
.Razão Social
.Cidade
.UF
.Data
Cancelamento
.Motivo
. .41.764-5
.11.925.725/0001-
07
.NUNES & GROSSI ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS E SERVIÇOS LTDA.
.Santos
.SP
.27/09/2024 .Alternativa
à
liquidação
extrajudicial
. .42.260-6
.38.240.036/0001-
15
.CUIDAR.ME SAÚDE S/A
.Jundiaí
.SP
.24/10/2024 .Pedido
de
cancelamento
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás torna
público que está pré-qualificando interessados para participar de futuras licitações e/ou
procedimento de inaplicabilidade de licitação para fornecimento de DILUENTE DE HEMO-8r
nas
condições
previstas
no
edital
e
anexos,
disponível
em
https://hemobras.gov.br/transparencia/licitacoes-contratos/pre-qualificacao-de-
fornecedores/
SAULO BANDEIRA DURVAL
Gerente de Licitações e Contratações
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 51/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº
26/2024, celebrado em 24/10/2024 entre a HEMOBRÁS e a SPECTRIS DO BRASIL
INSTRUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA; b) Objeto: Contratação de serviços de calibração e
manutenção de contadores de partícula e amostradores de ar; c) Valor: R$ 436.935,00
(quatrocentos e trinta e seis mil novecentos e trinta e cinco reais); d) Vigência: 12 (doze)
meses,
admitindo-se
prorrogação;
e)
Dotação
Orçamentária:
01.02.422667.284.2205900000.20006.00.00 e 01.02.113600.284.2204039000.20006.00.00;
f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações -
Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Diretora de Produtos
Estratégicos e Inovação;
Contratada: Diogo Martuscelli Pereira e
David Quelle -
Representantes Legais; g) Processo n° 25800.007743/2023.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 255000
Nº Processo: 25180.000125/2024-75.
Dispensa Nº 90021/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.
Contratado: 45.852.816/0001-81 - R S SOLUCOES LTDA. Objeto: Contrato para fornecimento
de água mineral de 20 litros para atender as necessidades da suest/mt.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/10/2024 a
17/10/2025. Valor Total: R$ 12.840,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 255012
Processo: 25185.000012/2024-20
Dispensa de Licitação Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - MS.
Contratado: 33.037.317/0001-51 - LUCAS DE SOUZA NASCIMENTO. Objeto: Objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento continuado de água
mineral sem gás, acondicionada em garrafões de polipropileno, tampa de pressão e
lacre.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/10/2024 a Valor
Total: R$ 6.084,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
855430. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE INAJA, CNPJ nº 76970318000167. Este Termo Aditivo
tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV
1002/2017, nos termos da sua Cláusula Vigésima Quinta, e a inclusão de novo plano de
trabalho atualizado ao. Valor Total: R$ 492.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2024 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
29/12/2017.
Signatários:
Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente:
CLEBER GERALDO DA SILVA, CPF nº ***.233.919-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2024 ao Instrumento código 847986.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211.
Convenente: MUNICIPIO DE BREJINHO DE NAZARE, CNPJ nº 02884153000174. integrar
ao Termo de Convenio original um novo Plano de Trabalho, após readequação
promovida pela área responsável pela análise do plano de trabalho, o qual é parte
integrante deste instrumento, indep. Valor Total: R$ 3.133,34, Valor de Contrapartida:
R$ 3.133,34, Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017.
Signatários: Concedente:
ALQUIMAR SOUSA
ALMEIDA, CPF
nº ***.367.331-**,
Convenente: MARCO AURELIO BISPO NOBRE, CPF nº ***.048.221-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000012/2024 ao Instrumento código
753912. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211.
Convenente:
CONSORCIO
INTERMUNICIPAL SERRA
CATARINENSE,
CNPJ
nº
11173405000148. PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA CONVÊNIO 0787/10 - 753912. Valor Total: R$
1.467.553,44, Valor de Contrapartida: R$ 169.895,55, Vigência: 31/12/2010 a 31/12/2026.
Data de Assinatura: 31/12/2010. Signatários: Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF
nº ***.265.179-**, Convenente: GIOVANI NUNES, CPF nº ***.788.519-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 254450
Nº Processo: 25388000589202455. Objeto: Aquisição de material laboratorial.
Total de Itens Licitados: 81. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00.
Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-90012-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO VASCONCELOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2024) 254420-25201-2024NE000047
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254434
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 25430.000178/2022-35.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANC I O.
Contratado: 09.385.180/0001-41 - IMPRIMINDO CONHECIMENTO EDITORA E GRAFICA
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo contratual em r$
4.698,12 (quatro mil seiscentos e noventa e oito reais e doze centavos), perfazendo 16,66%
ao valor inicial atualizado, aumentando a tiragem de 13.000 (treze mil) para 15.000 (quinze
mil), ou seja, um acréscimo de 2.000 exemplares a mais em cada edição futura a ser
solicitada.. Vigência: 25/10/2024 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
213.850,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 90046/2024-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº
1.980, de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico SRP nº 90046/2024-
INI, a seguinte empresa: LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E
HOSPITALARES S.A., no item 01, no valor total de R$ 167.790,00 (cento e sessenta e sete
mil, setecentos e noventa reais).
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 167.790,00 (CENTO E
SESSENTA E SETE MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000608202422. Objeto: Registro de preços objetivando a
aquisição de equipamentos. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 29/10/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90058-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
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