DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409006982202495. Objeto: Aquisição de Curativos . Total de
Itens Licitados: 22. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
a
Das 
Laranjeiras, 
374 
-
Laranjeiras, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90116-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeiro(a)
(SIASGnet - 25/10/2024) 250059-11111-2024NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90092/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25057009903202326. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Fralda
Descartável e Outros) para atender à demanda da Área de Almoxarifado- ARAL
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 25/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90139/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25057009313202301. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Extensor 2
vias transparente, extensor 4 vias transparente e outros), conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento PARA ATENDER A DEMANDA DA ÁREA DE ALMOXARIFA D O
- ARAL.
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 25/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90140/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25057018072202383. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente
(Processador Automático de Tecidos e Consumo/Custeio compatível com o Processador
Automático)
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 25/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90155/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057018072202383. Objeto: Aquisição de Material Permanente
(Processador Automático de Tecidos e Consumo/Custeio Compatível com o Processador
Automático). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90155-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 25/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90157/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057009313202301. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar
(Extensor de Infusão e Outros). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90157-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 25/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90156/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057009903202326. Objeto: Aquisição de Material (Fralda
Descartável e Outros). Total de Itens Licitados: 18. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90156-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 25/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90158/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057008750202308. Objeto: Aquisição do MATERIAL (Caneta de
Marcação, Fita Autoclave e Outros). Total de Itens Licitados: 28. Edital: 29/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90158-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 25/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 356, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Darusa
Campos de Souza, inscrita no CPF: 053.***.***-19, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
11524/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
2118/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.185538/2023-19, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo
telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 441, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Raquel
Siqueira Jeronimo Alves, inscrita no CPF: 962.***.***-53, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
12223/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
2346/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.049236/2024-51, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 442, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Douglas
Akiriro Tungui, inscrito no CPF: 092.***.***-09, que se encontra em local ignorado, incerto
ou 
inacessível, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
13.329/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2.762/2024-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.125303/2024-41, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira-CGPO pelo e-mail
reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90027/2024
O DSEI/CE,torna publico o resultado de julgamento do Pregão,tendo sido
ADJUDICADO e HOMOLOGADO para as empresas: GUILHERME DA SILVA, cnpj nº
51.038.911/0001-49 - ITEM 01; E, EB DIST. LTDA, cnpj nº 53.254.670/0001-0906 - ITEM
02.
MARCOS ANTONIO DE LIMA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 25/10/2024)
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000497/2024-45.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 10.622.663/0001-00 - BECIL VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na locação de embarcação regional de médio porte (com cozinheira,
comandante, maquinista, acesso a internet e manutenção por conta da contratada, exceto
fornecimento de combustível) para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial
Indígena Médio Rio Purus.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2024 a
28/10/2025. Valor Total: R$ 405.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90076/2024 - UASG 257035
Nº 
Processo: 
25047001589202433. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução da reforma e ampliação da Oficina de saneamento
localizada na aldeia Brejo Mata Fome, no município de São João das Missões/MG
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador
Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-3-90076-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARINALVA CORREIA FERNANDES
Pregoeira
(SIASGnet - 25/10/2024) 257035-00001-2024NE800000