DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
Edital está disponível no Portal de
Compras do Governo Federal no site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 25/10/2024) 254492-36201-2024NE000047
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254463
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 25030.000343/2023-42.
Dispensa.
Nº
6/2023.
Contratante: 
INSTITUTO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Alteração contratual com vistas ao acréscimo de 25%
(vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 03/2023, com fulcro no
que dispõem o art. 124, inciso i, alínea "b" c/c art. 125 todos da lei nº 14.133/2021; assim
como a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 03/2023, por
mais 06 (seis) meses, conforme justificativa, com base no art. 111, da lei nº 14.133/2021.
Vigência: 25/10/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.000,00.
Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2024 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000565202414. Objeto: Aquisição de moinho analítico
marca Ika.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90101-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 150/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 522/2021.
Nº Processo: 25386.000812/2021-31.
Inexigibilidade. 
Nº 
179/2021. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 38.658.399/0001-75 - DATAMED LTDA. Objeto: 4º termo
aditivo com a finalidade de prorrogação da vigência contratual de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em equipamentos de frio de fabricação thermo scientific - freezers
-30ºc, ultra freezers -86ºc, refrigeradores e cryotanques industriais, marcas forma, revco e
thermo scientific, com peças sob demanda.. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.625.326,32. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 149/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 801/2023.
Nº Processo: 25386.002633/2023-09.
Inexigibilidade.
Nº
90057/2023.
Contratante: 
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 53.670.709/0020-23 - DOVER DO BRASIL LTDA.. Objeto: 1º
termo aditivo para prorrogação do prazo de vigência ao contrato nº 801/2023, cujo o
ojjeto é o fornecimento de mesa de agragação com software e prestação de serviços..
Vigência: 25/06/2024 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 661.078,90.
Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 151/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 512/2021.
Nº Processo: 25386.001243/2021-41.
Inexigibilidade. 
Nº 
241/2021. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A.. Objeto: Termo aditivo
com a finalidade de prorrogação da vigência contratual de serviços de suporte técnico,
contemplando suporte às licenças existentes, melhorias e ajustes, consultoria e novos
licenciamentos do sistema erp totvs de bio-manguinhos.. Vigência: 29/10/2024 a
29/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.035.759,88. Data de Assinatura:
25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90227/2024
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/10/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação para fornecimento de uma solução de
Gerenciamento e Análise de Riscos - SOFTWARE IRISK, contemplando licenciamento de
software, serviços de implementação e suporte técnico especializado, validação de Sistema
de acordo com IN nº 134 de 30 de março de 2022.Entrega das Propostas: a partir de
03/10/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
12/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90257/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002265202471. Objeto: Aquisição de seladora, aspirador e
agitador. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida
Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-
5-90257-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 29/10/2024 às
08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
07/11/2024
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/10/2024) 254445-25201-2024NE000047
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380000588202481. Objeto: Contratação de serviços por
registro de preços para de locação de transporte municipal e intermunicipal de ônibus,
micro-ônibus e van, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/10/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90024-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FLAVIA SILVA
Coordenadora Geral de Administração
(SIASGnet - 25/10/2024) 254420-25201-2024NE000047
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 43
RESULTADO DAS ENTREVISTAS DE HETEROIDENTIFICAÇÃO RACIAL
Comunicado
O Presidente da Fiocruz, Mario Moreira, no uso das suas atribuições legais, e
tendo em vista a autorização concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16
de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, torna
público que o resultado das entrevistas de heteroidentificação racial das pessoas
candidatas que se autodeclararam negras, classificadas para o cargo de Tecnologista em
Saúde Pública, no concurso Fiocruz 2023, em consonância com o Edital Complementar 11,
publicado no DOU nº 195, páginas 144 a 147, de 8 de outubro de 2024, está disponível no
site oficial do concurso https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br , a partir das 10h, horário de
Brasília, do dia 28 de outubro de 2024.
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 390004
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 50000.033120/2020-13.
Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINI S T R AT I V O.
Contratado: 07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 27/11/2024 a 26/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei
nº 8.666, de 1993.. Vigência: 27/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 367.828,44. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
TERMO DE ARROLAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE BENS
Processo nº 50500.060016/2022-22 - Extrato de Instrumento Contratual referente ao
Termo de Arrolamento e Transferência de Bens do Contrato de Concessão do Edital nº
005/2008. Do Objeto: Celebração do Termo de Arrolamento e Transferência de Bens do
Segmento da Rodovia Federal BR-153/SP trecho duplicado do Km 54+300m ao
72+100m no Município de São José
do Rio Preto. Signatários: RAFAEL VITALE
RODRIGUES, Diretor-Geral, pela ANTT; FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO, Diretor-Geral,
pelo DNIT; HAMILTON AMADEO, Diretor Presidente, e DANIEL RAMOS VICTORINO,
Diretor de Engenharia e Operações, pela Transbrasiliana Concessionária de Rodovia
Fundamento Legal: Portaria MINFRA nº 929, de 29/07/2022. Data de Assinatura:
24/10/2024. O inteiro teor do Termo de Arrolamento e Transferência de Bens acima
encontra-se 
disponível 
no 
sítio 
da 
ANTT 
na 
Internet 
- 
Endereço
https://www.gov.br/antt/pt-br .
COMISSÕES DE OUTORGA
COMUNICADO RELEVANTE Nº 4, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
EDITAL Nº 05/2024 - A Comissão de Outorga, constituída pela Portaria nº 3, de 5 de setembro de 2024, para concessão do sistema rodoviário da PRVias Lote 3, composto pelas rodovias
BR-369/373/376/PR e PR-090/170/323/445, bem como do Lote 6, composto pelas rodovias BR-163/277/469PR, PR-158/180/182/280/483, vem a público COMUNICAR que de acordo com o edital
(itens 7.12 e 8.5), os valores de garantia e patrimônio líquido serão atualizados pelo IPCA com base na sua variação entre fevereiro de 2023 e dois meses antes do mês previsto no cronograma para
a Data de Recebimento dos Envelopes. Tendo em vista que o leilão será em dezembro, os valores deverão ser atualizados com o IPCA de outubro, que será publicado no dia 12/11. Nesse sentido,
o cronograma de edital foi atualizado, sendo alterado o evento 5 do cronograma conforme a seguir, as demais datas não sofreram alterações.
.
.Ev e n t o s
.Descrição do Evento
.Datas
. .5
.Atualização do valor da Garantia da Proposta
.12/11/2024
Maiores informações estarão disponíveis no portal da ANTT, www.antt.gov.br - Rodovias.
MARCELO CARDOSO FONSECA
Presidente da Comissão de Outorga