DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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146
Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° TA ao Contrato nº 038/SG/MPDFT/2023.Processo nº 19.04.3341.0028689/2023-29.
Processo NEOENERGIA ID 740925-7. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: NEOENERGIA. Objeto: 1.Reajustar
os preços praticados no Contrato n.º 038/SG/MPDFT/2023, em 9,32% (nove inteiros, três
décimos e dois centésimos por cento), a contar de 27/10/2023, consoante o disposto na
Cláusula Nona do contrato e tendo em vista o Reajuste Tarifário Anual de 2023, com
fundamentação legal no inciso IV do art. 15 da Lei n.º 9.427, de 26/12/1996; no inciso X do art.
4º do Anexo I do Decreto n.º 2.335, de 6/10/1997; no art. 5º do Decreto n.º 1.054, de
7/2/1994; na Cláusula Sétima do Contrato de Concessão n.º 66/1999-ANEEL; a Nota Técnica nº
120/2023-STR/ANEEL, de 11/10/2023, e Resolução Homologatória n.º 3.276, de
17/10/2023;2.Acrescer 10% (dez por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, a contar da
data da assinatura do termo aditivo, com amparo no artigo 124, inciso I, alínea "b" c/c art.125
da Lei nº 14.133/2021. Programa de Trabalho: 03062003142610053, Elemento de Despesa:
33903943.
Nota
de Empenho:
2024NE000026/2024NE000027.
Emitente
UG/Gestão
200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN,
Secretária-Geral; CONTRATADA: FABÍOLA MARIA DA CRUZ DE ALMEIDA, Procuradora GUSTAVO
ALVARES SANTOS mSUPERINTENDENTE DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE. Data de
assinatura MPDFT: 31/07/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 28/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° TA ao Contrato nº 039/SG/MPDFT/2023.Processo nº 19.04.3341.0028689/2023-29.
Processo NEOENERGIA ID 740925-7. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: NEOENERGIA. Objeto: 1.Reajustar
os preços praticados no Contrato n.º 039/SG/MPDFT/2023, em 9,32% (nove inteiros, três
décimos e dois centésimos por cento), a contar de 27/10/2023, consoante o disposto na
Cláusula Décima Quinta do contrato e tendo em vista o Reajuste Tarifário Anual de 2023, com
fundamentação legal no inciso IV do art. 15 da Lei n.º 9.427, de 26/12/1996; no inciso X do art.
4º do Anexo I do Decreto n.º 2.335, de 6/10/1997; no art. 5º do Decreto n.º 1.054, de
7/2/1994; na Cláusula Sétima do Contrato de Concessão n.º 66/1999-ANEEL; a Nota Técnica nº
120/2023-STR/ANEEL, de 11/10/2023, e Resolução Homologatória n.º 3.276, de 17/10/2023;
2.Acrescer 15% (quinze por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, a contar da data da
assinatura do termo aditivo, com amparo no artigo 124, inciso I, alínea "b" c/c art.125 da Lei nº
14.133/2021. Programa de Trabalho: 03062003142610053, Elemento de Despesa: 33903943.
Nota 
de
Empenho: 
2024NE000026/2024NE000027.
Emitente 
UG/Gestão
200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN,
Secretária-Geral; CONTRATADA: FABÍOLA MARIA DA CRUZ DE ALMEIDA, Procuradora GUSTAVO
ALVARES SANTOS mSUPERINTENDENTE DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE. Data de
assinatura MPDFT: 31/07/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 28/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° TA ao Contrato nº 047/SG/MPDFT/2023.Processo nº 19.04.3341.0028689/2023-29.
Processo NEOENERGIA ID 740925-7. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: NEOENERGIA. Objeto 1.Reajustar
os preços praticados no Contrato n.º 047/SG/MPDFT/2023, em 9,32% (nove inteiros, três
décimos e dois centésimos por cento), a contar de 27/10/2023, consoante o disposto na
Cláusula Décima Quinta do contrato e tendo em vista o Reajuste Tarifário Anual de 2023, com
fundamentação legal no inciso IV do art. 15 da Lei n.º 9.427, de 26/12/1996; no inciso X do art.
4º do Anexo I do Decreto n.º 2.335, de 6/10/1997; no art. 5º do Decreto n.º 1.054, de
7/2/1994; na Cláusula Sétima do Contrato de Concessão n.º 66/1999-ANEEL; a Nota Técnica nº
120/2023-STR/ANEEL, de 11/10/2023, e Resolução Homologatória n.º 3.276, de 17/10/2023;
2.Acrescer 10% (dez por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, a contar da data da
assinatura do termo aditivo, com amparo no artigo 124, inciso I, alínea "b" c/c art.125 da Lei nº
14.133/2021. Programa de Trabalho: 03062003142610053, Elemento de Despesa: 33903943.
Nota 
de
Empenho: 
2024NE000026/2024NE000027.
Emitente 
UG/Gestão
200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN,
Secretária-Geral; CONTRATADA: FABÍOLA MARIA DA CRUZ DE ALMEIDA, Procuradora GUSTAVO
ALVARES SANTOS mSUPERINTENDENTE DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE. Data de
assinatura MPDFT: 31/07/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 26/08/2024.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, fornecimento de
mão de obra uniformizada, em caráter de mão de obra residente, material de limpeza,
material de consumo e equipamentos para atender às necessidades das dependências desta
Procuradoria Regional da República - 2ª Região, na forma do Termo de Referência Anexo I.
VALMIR CARDOSO RANGEL
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2024) 200100-00001-2024NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2021. PGEA 1.21.000.002238/2020-46.
Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de
Mato Grosso do Sul. Contratada: JM COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
18.727.597/0001-36. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 01/12/2024 a
30/11/2025 e alteração do valor global estimado para R$ 1.687.986,09 (um milhão,
seiscentos e oitenta e sete mil, novecentos e oitenta e seis reais e nove centavos).
Elemento De Despesa: 339039. Programa de Trabalho: 3062058142640001. Data da
Assinatura: 24/10/2024. Assinam: Rosiane Fuchs Lageano Nogueira, Secretária Estadual,
pela Contratante; Juscelino
Ferreira da Silva, Sócio-proprietário,
pela Contratada.
Ratificação da Autoridade Superior: Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE PENALIDADE
O Secretário Estadual da Procuradoria da República na Paraíba, no uso das
atribuições legais, com fundamento nos termos do art. 41, inciso VIII, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 382/2015), torna público que foi
aplicada à empresa LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita sob CNPJ/MF nº
15.150.504/0001-65, 
a
aplicação 
da 
penalidade
de 
suspensão
temporária 
de
participação em licitações e de contratar com a Procuradoria da República no Estado
da Paraíba, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data de publicação desta decisão,
conforme preceitua o artigo 87, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, em virtude do atraso
no pagamento de salários dos funcionários nos meses de fevereiro e março de 2024,
sendo assegurado o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de recurso
administrativo
ao
Procurador-Chefe
da PR/PB,
encaminhando
para
o
endereço
eletrônico
através 
do
sistema
de
Peticionamento 
do
MPF:
https://apps.mpf.mp.br/spe/login, e-mail: PRPB-secgc@mpf.mp.br, telefone: (83) 3044-
6211/6306/6307. A penalidade é resultado da sexta apuração de descumprimento
contratual do Contrato MPF/PB Nº 01/2019, decorrente do Pregão Eletrônico M P F/ P B
N° 02/2019, mediante o processo Administrativo nº 1.24.000.000470/2024-61 da PR/PB.
ASSINA: João Monteiro de Lima Netto, Secretário Estadual da PR/PB. Data de
assinatura: 12.09.2024.
JOÃO MONTEIRO DE LIMA NETTO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 8º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 228/2013. CONTRATANTES: UNIÃO, por
intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e Magali Biondo Ruaro.
OBJETO: prorrogação da vigência VIGÊNCIA pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2025.
ASSINATURA: 24/10/2024. MODALIDADE: dispensa de licitação art. 24, X, da Lei nº 8.666.
PROCESSO: 1.25.000.000054/2013-54. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora
de Administração, pela Locatária, e Magali Biondo Ruaro, pela Locadora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 8º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 235/2013. CONTRATANTES: UNIÃO, por
intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e Magali Biondo Ruaro.
OBJETO: prorrogação da vigência VIGÊNCIA pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2025.
ASSINATURA: 25/10/2024. MODALIDADE: dispensa de licitação art. 24, X, da Lei nº 8.666.
PROCESSO: 1.25.000.000334/2013-62. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora
de Administração, pela Locatária, e Magali Biondo Ruaro, pela Locadora.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 200201
Nº 
Processo: 
13600000068920236. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de locação de equipamentos de segurança para controle de
acesso (catracas
completas, contendo: leitores,
placas controladoras,
licenças e
configurações, dentre outros acessórios) e pórticos detectores de metais para as Unidades
do Ministério Público Federal no Estado do Tocantins - em Palmas/TO e Araguaí n a / T O,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Ne-03, Qd. 104 Norte,
Conj.
02, Lote
43,
Plano
Diretor Norte,
Plano
Diretor
Norte -
Palmas/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200201-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
NOEME SOUSA DA SILVA
Supervisora de Licitações e Disputas Eletrônicas
(SIASGnet - 25/10/2024) 200100-02024-2024NE000001
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
1º 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
nº 
56/2022-MPM. 
Processo 
nº:
19.03.0000.0002447/2024-97. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: LINEAR
COMUNICAÇÃO LTDA.. CNPJ: 10.947.243/0001-95. Finalidade: Prorrogação do prazo de
vigência e reajuste do Contrato nº 56/2022, de prestação de serviços de clipping de
matérias jornalísticas com monitoramento, gestão da informação, gestão da informação e
fornecimento de conteúdo de interesse do Ministério Público Militar, publicadas em mídia
eletrônica de jornais, revistas, sites, blogs, TV e rádios. Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2026.
Valor Mensal estimado: R$ 1.257,84. Valor Anual estimado: R$ 15.094,08. Data de
assinatura: 25/10/2024. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM
e Diogo Fabrício Souza Lima, pela contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 009/2024, pactuado o
objeto de contratação de SERVIÇO TÉCNICO DE APOIO À FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE
REFORMA PARA A ADEQUAÇÃO DO IMÓVEL DA PTM DE MARINGÁ com a empresa
TECNOBRÁS ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 52.328.927/0001-59.
Objeto do Termo: Adicionar mais 7 (sete) relatórios de fiscalização da obra ao objeto do
contrato, resultando em um aumento de R$ 14.441,23 (quatorze mil, quatrocentos e
quarenta e um reais e vinte e três centavos) no valor total. Assinam: pela contratante,
ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO, Procurador-chefe da PRT da 9ª Região, e pela
contratada, DIEGO JOSE LOPES. Data da assinatura: 16/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 031/2022, pactuado o objeto
de contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA/CORRETIVA PARA
ATENDER A PTM DE MARINGÁ com a empresa VALDECIR DOS SANTOS 04886935940, inscrita
no CNPJ/MF 29.656.540/0001-00. Objeto do Termo: Prorrogar a sua vigência pelo período de
12 (doze) meses, de 24/10/2024 a 23/10/2025; reajustar o valor da hora técnica, a partir de
24/10/2024, para R$ 232,27 (Duzentos e trinta e dois reais e vinte e sete centavos). Assinam:
pela contratante, ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO, Procurador-chefe da PRT da 9ª
Região, e pela contratada, VALDECIR DOS SANTOS. Data da assinatura: 09/10/2024.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009-2024-PRT13
PGEA nº 20.02.1300.0000215/2024-24.
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, torna
público por meio da Seção de Licitações, Compras e Contratos-SLCC, o RESULTADO do Pregão
Eletrônico nº 90009-2024-PRT13 a saber - EMPRESA e VALOR HOMOLOGADO: ENGELT EC H
ELEVADORES LTDA - CNPJ nº 07.485.559/0001-06 - R$ 36.960,00 (trinta e seis mil e novecentos e
sessenta reais). Denilda Oliveira do Prado - Mat. 6007425-6, Pregoeira, responsável pelo Julgamento.
João Pessoa-PB, 25 de outubro de 2024.
ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY
Ordenador de Despesas
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 466/2024
Espécie: Termo de Credenciamento nº 466/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO e SANTA PAULA MEDICINA LABORATORIAL S.A, CNPJ: 00.063.263/0001-40, para
prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.033294/2024-20. Vigência: 25/10/2024 a
24/10/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora
Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado
GUILHERME CARVALHO GUIMARÃES (Diretor).

                            

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