DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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151
Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2024 - UASG 070004
Nº Processo: 0012370-34.2024.6.14.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 04.982.484/0001-72 - PAYSANDU SPORT CLUB. Objeto: Cessão de uso, a título
de empréstimo gratuito pelo cedente ao cessionário, de 08 (oito) urnas eletrônicas, em
perfeitas condições de uso e funcionamento, e mais 02 (duas) urnas que serão utilizadas
para contingência, se for necessário, totalizando 10 (dez) urnas eletrônicas.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/10/2024 a 20/12/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 70009
Nº Processo: 0006165-93.2023.6. Objeto: Contratação de empresa especializada de
engenharia, com vistas à execução da impermeabilização de lajes da coberta do Edifício-Sede
do TRE-PB, além de outras melhorias na mesma. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá -
João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90024-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREZA ALVES GOMES
Pregoeira
(SIASGnet - 25/10/2024) 70009-00001-2024NE000092
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 070010
Nº Processo: 0000179-70.2024.6.17.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 00.855.265/0001-71 - VISAO E ARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBAL AG E N S
LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de 1000 (um mil) envelopes
plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica, de acordo com as
especificações, exigências e prazos constantes no edital da licitação e seus anexos,
modalidade pregão, e proposta da contratada, que passam a fazer parte deste
instrumento, independentemente de transcrição, no que não conflitar com as disposições
do presente contrato..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$
770,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 70010
Nº Processo: 0013263-41.2024. Objeto: Prestação de serviços para manutenção
preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado do tipo janela (ACJ), do tipo SPLIT e de
seus controles remotos - LOTE 03.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às
14h00. Endereço:
Av. Gov.
Agamenon Magalhaes, 1.160,
Graças -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de
29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
KARINA COELI TAVARES DO REGO VANDERLEI
Agente de Contratação
(SIASGnet - 25/10/2024) 70010-00001-2024NE001000
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato n.º 05/2022. Pregão n.º 02/2022 - Eletrônico. SEI nº 0016916-56.2021.6.17.8000.
CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. CONTRATADA: ULTRA
SERV TERCEIRIZAÇÕES EM SERVIÇOS E MÃO DE OBRA LTDA. CNPJ n.º 14.826.703/0001-88.
OBJETO: a rescisão do Contrato n.° 05/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU em
04/11/2022, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de transporte de pessoas e
objetos, com alocação de 23 (vinte e três) postos vinculados à categoria motorista.. DATA DA
RESCISÃO: a partir de 21/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art 58, II, e 78, incisos I, II e VIII, e 79,
inciso I da Lei n.º 8.666/1993, bem como na Cláusula Décima Terceira do Contrato n. 05/2022
. DATA DE ASSINATURA: 21/10/2024. SIGNATÁRIO: Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP 90038/2024 (PROC. SEI 0010912-68.2024.6.18.8000).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 40/2024
BENEFICIÁRIA: EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA ME (CNPJ: 11.311.279/0001-
40)
. .ITEM
.ES P EC I F I C AÇ ÃO
.V A LO R
ES T I M A D O
.D ES CO N T O
.
1
.Fornecimento 
de 
publicações 
nacionais 
nas
diversas áreas do Direito e de outras áreas de
interesse do TRE-PI, como também de Literatura
.R$ 18.554,78
17,63%
. .
.Fornecimento
de 
publicações
estrangeiras
importadas.
.R$ 1.434,58
.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070006
Número do Contrato: 62/2022.
Nº Processo: 0020252-36.2024.6.18.8000.
Pregão. Nº 54/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado:
41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo
aditivo o acréscimo e supressão de serviços de execução de modernização do cabeamento
estruturado e do sistema elétrico de baixa e média tensão para a sede e anexos do TRE-
PIi, em razão de distorções de quantitativos da planilha licitada, sem impacto financeiro na
contratação em virtude das alterações previstas neste termo aditivo. Data de Assinatura:
24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 70006
Nº Processo: 0013521-24.2024. Objeto: Aquisição dos equipamentos médico-
odontológicos para o TRE-PI. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 29/10/2024 das 08h00
às 14h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI
ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
EDILSON FRANCISCO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2024) 70006-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070008
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 02240/2021.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE.
Contratado: 10.685.746/0001-30 - GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 18/2022-tre/rn por mais 30
(trinta) meses, a partir de 22 de fevereiro de 2025, com fundamento no art. 57, inciso ii,
da lei nº 8.666/1993 e na cláusula quinta do referido contrato.. Vigência: 22/02/2025 a
22/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.314.621,60. Data de Assinatura:
15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070008
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 02240/2021.
Contratante:
TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL
DO
RIO G.DO
NORTE.
Contratado:
10.685.746/0001-30 - GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Reajuste dos preços previstos no referido contrato pela variação do ipca-e referente ao
período de junho de 2022 a maio de 2023, no percentual de 4,07238%, com efeitos a
partir de junho de 2023. Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.368.086,40. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070008
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 02240/2021.
Contratante:
TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL
DO
RIO G.DO
NORTE.
Contratado:
10.685.746/0001-30 - GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Reajuste dos preços previstos no referido contrato pela variação do ipca-e referente ao
período de junho de 2023 a maio de 2024, no percentual de 3,69883%, com efeitos a
partir de junho de 2024.. Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.418.649,30. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90078/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 90078/2024 TObjeto:Aquisição de equipamentos e materi
audiovisual da Secretaria do TRE-SP A Pregoeira do TRE torna público o resultado daSagrou-se
vencedora a licitante MOON SEA COM LTDA grupo 1, MARIOS ASBESTAS LTDA, 2 e 3, SWJ
SISTERS REPRE. LTDA, 5, CONTROLE SERV. E COM DE COM DE INFORMATICA LTDA, 8 e
54.860.605 LUCAS RICARDO MANIERI DE ALMEIDA 9. Os itens 1, 4, 6 e 7, restam fracassados.
São Paulo, 25 de outubro de 2024.
SILVANA SALES SCARDINI
Pregoeira do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 25/10/2024) 070018-00001-2024NE000061
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 070027
Nº Processo: 0005853-50.2024.6.27.8000.
Pregão Nº 90059/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços continuados
de apoio administrativo (serviços auxiliares à administração), compreendendo o cargo de
técnico em saúde bucal, mediante alocação de postos de trabalho, observados o edital da
licitação, o termo de referência, a proposta da contratada, e eventuais anexos dos
documentos supracitados, os quais, independentemente de transcrição, são parte
integrante deste instrumento e serão observados naquilo que não o contrarie.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a
25/04/2027. Valor Total: R$ 186.650,40. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2024 - UASG 070027
Nº Processo: 0013301-74.2024.6.27.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 17.724.116/0001-76 - Z2 MEDICINA E FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto a prestação pela credenciada dos serviços de fisioterapia,
terapia ocupacional, psicoterapia, acupuntura, terapia intensiva aba, consultas médicas,
exames de imagem usg, nutrição e terapia por ondas de choque, conforme discriminados
em sua carta proposta (000012302271922), a qual integra este instrumento no que não o
contrarie, independente de transcrição..
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, arts. 74, IV e 79. Res. TRE/TO n. 590/24. Vigência:
25/10/2024 a 25/10/2029. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).

                            

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