DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 80005
Nº Processo: 8.158/2024.
Registro de Preços objetivando a eventual aquisição de solução interativa touch
screen e óculos de realidade virtual para reuniões, projetos e apresentações. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 29/10/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de
Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das
Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/11/2024 às 9h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Conforme edital.
João Pessoa/PB, 25 de outubro de 2024.
RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE DISTRATO
PROAD Nº 7245/2022. TERMO DE DISTRATO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2023.
DISTRATANTE: TRT 14ª REGIÃO. DISTRATADA: CONSTRUVITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ-MF sob o n° 37.386.859/0001–90. Objeto: Fica rescindido, de forma unilateral, a Ata
de Registro de Preços nº 06/2024, firmado entre o TRT 14ª Região e a empresa
CONSTRUVITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com efeitos a partir de 20/08/2024, tem por
objeto a futura e eventual aquisição de materiais elétricos para atender às necessidades
deste Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por meio de sistema de registro de
preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital, Termo de
Referência e seus anexos, especificados no item 5 do Termo de Referência, anexo III do
Edital de Licitação nº 16/2023. Assinado: 10/10/2024. Assinaturas: Eder Jorge Machado
Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e o Sr. Danilo Souza Silva,
representante da contratada.
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE ADESÃO Nº 44/2024
PROAD N° 4903/2024. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: COMPANHIA DE ÁG U A S
ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD, CNPJ-MF sob o n° 05.914.254/0001-39. Objeto: O
objetivo deste contrato consiste na prestação de serviços que englobam o fornecimento de
água tratada, bem como a coleta e o tratamento adequado do esgotamento sanitário,
sempre que requerido. Essas atividades serão realizadas em estrita conformidade com as
diretrizes delineadas no Decreto 4334/89. Tais serviços são categorizados como
pertencentes à esfera pública, nos termos do artigo 8º, seção "c". Vigência: A vigência
deste contrato é por prazo indeterminado a partir de 01/11/2024, de acordo com a
Orientação Normativa/AGU nº 36, de 13 de dezembro de 2011, por se tratar de serviço
público essencial, sendo obrigatório, a cada exercício financeiro, a estimativa de consumo
e a existência de previsão de recursos orçamentários. Assinado: 14/10/2024. Dotação
Orçamentária: A Despesa decorrente do presente Contrato é no valor estimado em R$
145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), recursos específicos consignados no
orçamento 2024, conforme Programação Orçamentária nº PTRES nº 168137. Elemento de
Despesa nº 339039. Valor Total Anual (estimado): R$145.000,00. Assinaturas: Pelo TRT14:
Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral e Ordenador de Despesas, em substituição.
Pela CAERD: Cleverson Brancalhão Da Silva, Diretor Presidente, NESTOR BARRALHO RIBEIRO
NETO, Diretor Financeiro, Lauro Fernandes Da Silva Junior, Diretor Técnico Operacional e
Elisandra Loras De Aragão Da Silva, Diretora Administrativa e Comercial Interina.
EXTRATO DE ADESÃO Nº 38/2024
PROAD N° 4930/2024. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: ÁGUAS DE PIMENTA
BUENO SANEAMENTO SPE LTDA, CNPJ-MF sob o n° 23.201.047/0001-19. Objeto:
fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário pela
CONTRATADA à CONTRATANTE sob o número de matrícula, órgão e endereço abaixo
discriminados, visando atender as necessidades do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª
REGIÃO. Vigência: O presente contrato entrará em vigor na data de 01/11/2024, e terá
vigência por prazo indeterminado, em consonância com o art. 109 da Lei nº 14.133/2021,
sendo obrigatória a estimativa de consumo e a existência de previsão de recursos
orçamentários. Assinado: 03/10/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho
168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas, Natureza da
Despesa 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica, Nota de Empenho
2024NE000979, de 19/09/2024. Valor Total Anual (estimado): R$10.000,00. Assinaturas:
Pelo TRT14: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral e Ordenador de Despesas. Pela
ÁGUAS DE PIMENTA BUENO SANEAMENTO SPE LTDA: Ary Carlos Laydner Junior, Diretor
Presidente e Robson Luiz Cunha, Diretor Executivo.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 1134/2023. Contrato: 06/2024. Espécie: III TA. Partes: TRT e PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: acréscimo de 5% sobre o
valor ofertado, considerando a taxa de administração, para as despesas previstas no item 2, do
quadro constante na cláusula sétima do contrato 06/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993,
artigo 65, § 1º e § 2º. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificações: 02.122.0033.4256.0035
339039 19, Nota de Empenho nº 2024NE000159, de 22/10/2024; 02.122.0033.4256.0035
339030 39, Nota de Empenho nº 2024NE000236, de 22/10/2024. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia
Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Renata Nunes Ferreira. Data: 24/10/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Protocolo 3638/2024. Contrato TRT16 nº 20/2024. Contratante: TRT 16ª Região.
Contratada: HARDLINK INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA., inscrita no CNPJ nº
04.958.321/0001-54. Objeto: serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida
dos ativos do DATA CENTER. Valor: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). Vigência:
30 (trinta) meses, iniciando-se a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por igual e sucessivo período, até o limite de 60 (sessenta) meses. Data da
assinatura: 23/10/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da
Silva (p/Contratante) e a Srª ANDREA FERREIRA FOSSATI MUZUI (p/Contratada).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG: 080024. 3º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 18/2020 - Prestação de serviços de
Assistência Médico-hospitalar e de Diagnóstico do TRT22, firmado com a empresa Humana
Saúde Nordeste Ltda. CNPJ: 00.361.325/0001-08. Objeto: Revisar o valor do contrato em
15,74%(quinze inteiros e setenta e quatro centésimos por cento), conforme definido por
grupo de trabalho e deferido pelo Sr. Diretor-Geral, tendo como base os dados apresentados
pela Contratada, com efeitos a contar de 01/08/2024; Alterar a Razão Social, a partir desta
data, passando a empresa contratada "HUMANA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA" para "HUMANA
SAÚDE NORDESTE LTDA", denominação utilizada para todos os efeitos contratuais e legais.
Novo Valor Mensal R$ 1.038.843,00. Fundamento legal: artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º
da Lei 8.666/93. Dotação Orçamenária: ND 33.90.39.50, por meio de reforço na NE 089/2024.
PROAD TRT22 nº 39/2020. Assinam: Adilson José de Oliveira Freire(p/contratante); e Fabio
Minamisawa Hirota e Carmem Campos Pereira (p/contratada).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor Geral de Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas e em vista do que consta nos autos do PROAD TRT22
Nº 1855/2024, considerando a ausência de resposta do representante da empresa notificada através do
OF DGA 55/2024, notifica a EMPRESA POLYVALENTE SERVIÇOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ:
35.684.012/0001-67 sobre a aplicação da sanção de advertência por deixar de realizar pagamento do
salário, do vale-transporte, do auxílio alimentação e demais encargos trabalhistas no dia fixado, com
fundamento nos termos do Contrato TRT22 nº 16/2023, do PROAD TRT22 Nº 1366/2023.
Teresina, 25 de outubro de 2024.
ADILSON JOSÉ DE OLIVEIRA FREIRE
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 10/2024. Processo: 0002240-
04.2024.4.01.8003. OBJETO: Contratação de 3 (três) licenças para acesso à plataforma on-
line de cursos em Tecnologia e Governança, por um período de 12 meses, para servidores
da área de Tecnologia da Informação da Seção Judiciária do Amapá. Fundamento Legal:
artigo 74, III, f, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: A não contratação pode ocasionar
prejuízo à realização de atividades programadas e de rotinas em razão da necessidade
crítica de atualização e aquisição de conhecimentos relacionados à capacitação técnica de
qualidade com tempestividade à equipe do NUTEC e consequente limitação na qualidade
dos serviços agregados. Alex Lamy de Gouvêa, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 4.158,00
(quatro mil cento e cinquenta e oito reais). CONTRATADA: AOVS SISTEMA DE INFO R M ÁT I C A
S.A-ALURA; CNPJ: 05.555.382/0001-33.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90033/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, por procedimento de licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO,
por Item, de coletes balísticos nível III-A e acessórios para uso dos agentes de Polícia Judicial,
Magistrados e Servidores da Seção Judiciária do Estado da Bahia, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências mínimas estabelecidas no edital e seus anexos.
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIDEC - 25/10/2024) 090012-00001-2024NE100000
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo eletrônico
nº 0015424-21.2024.4.01.8005/Contratante:
Justiça Federal
de
Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: JRAIO
SEGURANÇA LTDA./CNPJ: 09.254.078/0001-07./Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF
nº
20/2022./
Objeto:
Prorrogação
da vigência
contratual
por
mais
12
(doze)
meses./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 24/106/2024./Assinam:
Flávio Bosco Farias Di Mambro, Diretor da Secretaria Administrativa em exercício, pela
Contratante, e Danielle Ferreira Gonçalves, Representante Legal, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.36/2024. OBJETO: Contratação de serviços técnicos na área de
tecnologia de informação - TI, com dedicação exclusiva de mão de obra. CONTRAT A N T E :
Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Comercial Lená Ltda. VALOR
TOTAL: R$ 4.030.960,81. VIGÊNCIA: 28/10/2024 a 28/10/2027. BASE LEGAL: Processo
Administrativo nº 1087-58.2023.4.01.8006 e Lei n. 14.133/21. DATA DE ASSIN AT U R A :
22/10/2024. Assinado por: Juiz Federa Diretor do Foro, em exercício, Fernando Cleber de
Araújo Gomes, pela Contratante e, Marcio Adriano da Costa dos Santos, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.33/2024. OBJETO: Contratação de serviços comuns de seguro com cobertura
total e franquia reduzida, dos veículos da frota da Justiça Federal em Goiás. CONTRATANTE:
Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Seguros Sura S/A. VALOR TOTAL: R$
18.721,08. VIGÊNCIA: 29/10/2025 a 29/01/2026. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 1756-
77.2024.4.01.8006 e Lei n. 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2024. Assinado por: Rogério
Magno da Costa, pela Contratante e, Fernanda Rodrigues dos Santos Linda, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.38/2024. OBJETO: Aquisição de 1 veículo, Grupo D, para composição da
frota da SJGO, por meio de adesão de adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico
nº 04/2023 - Centro de Inteligência do Exército. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau
em Goiás. CONTRATADA: Amorim e Alves Comércio de Veículos Ltda. VALOR TOTAL: R$
281.000,00. VIGÊNCIA: 23/10/2024 a 23/10/2025. BASE LEGAL: Processos Administrativos nº
1692-67.2024.4.01.8006.2024.4.01.8006, nº 64211003505/2023-28 e n° Lei n. 14.133/21. DATA
DE ASSINATURA: 23/10/2024. Assinado por: Fernando Cleber de Araújo Gomes, Juiz Federal
Diretor do Foro, em exercício pela Contratante e, Lilian de Freitas Sanguinetti, pela Contratada.

                            

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