DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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168
Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 11.918.109/0001-29
Mantida: Faculdade da Cidade de Maceió - FACIMA, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de
Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de
Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 36 (trinta e seis) diplomas no período de
01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2
- registros: 003232 a 003267. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até
quinze dias, no endereço www.facima.edu.br.
Maceió, 3 de outubro de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 11.918.109/0001-29
Mantida: Instituto de Ensino Superior de Alagoas - IESA, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de
Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas
da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/09/2024 a 30/09/2024,
no seguinte livro de registro e sequência numérica livro 24/2 - registro: 001383. O registro
desse
diploma
poderá
ser
consultado
em
até
quinze
dias,
no
endereço
www.facima.edu.br.
Maceió, 3 de outubro de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
AESGF ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESGF ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS LTDA, CNPJ nº
00.118.723/0001-90 Mantida: Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis - IESGF,
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU
em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo
Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 5 (cinco)
diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 24/2 - registros 003591 a 003595. Os registros desses diplomas
poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.ies.edu.br.
São José, 3 de outubro de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
AESMS ENSINO SUPERIOR DE MATO GROSSO DO SUL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESMS ENSINO SUPERIOR DE MATO GROSSO DO SUL LTDA, CNPJ nº
03.995.468/0002-32 Mantida: Faculdade Mato Grosso do Sul - FACSUL, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em
26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo
Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 36 (trinta e seis)
diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024 , no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 003678 a 003713. Os registros desses
diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço.
www.facsul-ms.edu.br.
Campo Grande, 3 de outubro de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Partes: Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a
PROAMBIENTE - Empresa de Assist Tec e Elaboração de Proj Agropecuários Ltda. CNPJ Nº
05.950.833/0001-37. CONTRATO de ATER Nº 013/2024. Chamada Pública nº 001/2024.
Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Pará, para execução de serviços de
ATER para mulheres rurais e/ou mulheres que desenvolvem atividades agrícolas em áreas
urbanas ou periurbanas, preferencialmente organizadas em grupos produtivos e/ou
cooperativas de economia solidária, com vistas a construção, fortalecimento e/ou
consolidação de processos produtivos agroecológicos e de processos organizativos e
econômicos desenvolvidos pelas mulheres, contribuindo para a sua autonomia econômica,
para terem acesso a alimentos saudáveis, e poderem viver em um meio ambiente
sustentável, que possam dispor de tempo livre, viver sem violência e sem racismo e
participar de espaços de gestão social de políticas públicas. Valor: R$ 1.295.650,00.
Vigência: 17 (dezessete) meses. Data de Assinatura: 17/10/2024.
Partes: Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a Cooperativa
de Serviços Sustentáveis da Bahia - COOPESSBA. CNPJ Nº 10.158.416/0001-96. CONTRATO
de ATER Nº 012/2024. Chamada Pública nº 001/2024. Objeto: Prestação de serviços de
ATER no Estado do Pará, para execução de serviços de ATER para mulheres rurais e/ou
mulheres que desenvolvem atividades agrícolas em áreas urbanas ou periurbanas,
preferencialmente organizadas em grupos produtivos e/ou cooperativas de economia
solidária, com vistas a construção, fortalecimento e/ou consolidação de processos
produtivos agroecológicos e de processos organizativos e econômicos desenvolvidos pelas
mulheres, contribuindo para a sua autonomia econômica, para terem acesso a alimentos
saudáveis, e poderem viver em um meio ambiente sustentável, que possam dispor de
tempo livre, viver sem violência e sem racismo e participar de espaços de gestão social de
políticas públicas. Valor: R$ 1.134.059,30. Vigência: 17 (dezessete) meses. Data de
Assinatura: 17/10/2024.
Partes: Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a PPN
TECNOLOGIA
E
INFORMÁTICA
LTDA.
CNPJ
Nº
05.673.799/0001-09.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 012/2024. Objeto: Aquisição de ativos de rede, por demanda, com
instalação e serviços inclusos para suprir as novas instalações da Sede da Anater. Valor: R$
1.656.314,60. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 15/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2023, que entre si celebram a Agência
Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural/ANATER e a V2TEC Soluções Ltda- CNPJ Nº
44.142.273/0001-46. Objeto: Contratação de serviços em Tecnologia da Informação, sob a
forma de Unidade de Serviço Técnico (UST), contemplando o suporte e a manutenção de
sistemas de informação baseados em computador; o gerenciamento, a manutenção e o
suporte técnico em redes locais e remotas de computadores; o serviço especializado de
atendimento e suporte técnico a usuários de ambiente computacional; a especificação, o
desenvolvimento, a modelagem, a automação, o suporte, a manutenção de sistemas de
informação baseados em computador e serviço técnico para apoio finalístico e administrativo
em TI, na modalidade sob demanda, de forma presencial e remota. ALTERAÇÕES: Prorrogação
de Vigência por 12 (doze) meses até 18/10/2025, com acréscimo de 25%. Clausula Terceira: R$
1.890.000,00, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 17/10/2024.
APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora:
APESU
ENSINO
SUPERIOR
DE
PERNAMBUCO
LTDA,
CNPJ
nº
11.870.359/0009-93 Mantida: Faculdade do Recife - FAREC, para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de
Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 3 (três) diplomas no período de
01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro
24/2 -
registros: 002087 a
002089. Os
registros desses diplomas
poderão ser
consultados em até quinze dias, no endereço www.farec.edu.br.
Recife, 3 de outubro de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora:
APESU
ENSINO
SUPERIOR
DE
PERNAMBUCO
LTDA,
CNPJ
nº
11.870.359/0001-36 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Olinda - IESO, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em
26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo
Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 21 (vinte e um)
diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 001736 a 001756. Os registros desses
diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço.
www.ieso.edu.br.
Olinda, 3 de outubro de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora:
APESU
ENSINO
SUPERIOR
DE
PERNAMBUCO
LTDA,
CNPJ
nº
11.870.359/0001-36 Mantida: Centro Universitário do Recife - UNIPESU, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em
26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo
Departamento de Registros de Diplomas, 24 (vinte e quatro) diplomas no período de
01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2
- registros: 004781 a 004804. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até
quinze dias, no endereço www.ipes.edu.br.
Recife, 3 de outubro de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Reitor
ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE S/S LTDA, CNPJ nº 03.729.627/0001-76,
Mantida: Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará - FAECE, para fins do disposto no art. 21
da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de
Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de
Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/09/2024 a
30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/2 - registro:
002334. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço
www.faece.edu.br.
Fortaleza, 3 de outubro de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE S/S LTDA, CNPJ nº 03.729.627/0001-76,
Mantida: Faculdade de Fortaleza - FAFOR para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação
Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da
Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024,
no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 000986 a
000987. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço www.fafor.edu.br.
Fortaleza, 3 de outubro de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA LTDA, CNPJ nº 11.888.849/0001-60 Mantida:
Centro Universitário Natalense - UNICEUNA, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095,
de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 3 (três) diplomas no período de 01/09/2024
a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 002419 a
002421. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço
www. www.uniceuna.com.br.
Natal, 3 de outubro de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Reitor