DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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169
Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0014-12 Mantida:
Faculdade Brasil Norte - FABRAN, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior
informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade
Paulista - UNIP, 8 (oito) diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte
livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 001516 a 001523. Os
registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço
www.fabran.edu.br.
Macapá, 3 de outubro de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0005-21 Mantida:
Faculdade Paraense de Ensino - FAPEN, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior
informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da
Universidade Paulista - UNIP 7 (sete) diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no
seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 001270 a 001276.
Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço
www.ipec-pa.com.br.
Belém, 3 de outubro de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0008-74 Mantida:
Faculdade de Aracaju - FACAR, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095,
de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior
informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da
Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no
seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/2 - registro: 000999. O registro
desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.facar.edu.br.
Aracajú, 3 de outubro de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0001-06 Mantida:
Centro Universitário de GOIÂNIA - UNICEUG, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Ed u c a ç ã o
Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 68
(sessenta e oito) diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 006643 a 006702, 006704, 006706,
006708, 006710, 006712 a 006715. Os registros desses diplomas poderão ser consultados
em até quinze dias, no endereço. www.uniceug.com.br.
Goiânia, 8 de outubro de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Reitor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0014-12. Mantida:
Faculdade de Ensino Superior da Amazônia - FESAM, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de
Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de
Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 8 (oito) diplomas no período de 01/09/2024 a
30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros:
000412 a 000419. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze
dias, no endereço www.fesam.edu.br.
Macapá, 3 de outubro de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA BOM JESUS
AVISO DE ALTERAÇÃO DE GRADE CURRICULAR
Alteração da Estrutura Curricular do Curso de Nutrição da Faculdade IELUSC.
Nova Estrutura Curricular aprovada pela Câmara de Ensino Superior em vinte e cinco
de setembro de dois mil e vinte e quatro, denominada de código 19, a qual entrará
em vigor a partir do ano de 2025:
1ª fase: Bioquímica (80h), Anatomia I (80h), Nutrição, Cultura, Consumo e
Padrões Alimentares (40h), Psicologia Aplicada à Nutrição (40h), Biologia Celular e
Genética (40h), Embriologia e Histologia (80h), Metodologia de Pesquisa (40h). Total:
400h/a ou 333,33h/r. Atividades Complementares.
2ª fase: Fisiologia I (80h), Sociologia e Saúde (40h), Anatomia II (80h) com
pré-requisito em Anatomia I, Higiene e Legislação Sanitária dos Alimentos (40h),
Epidemiologia (Estatística) (40h), Microbiologia e Parasitologia (80h), Imunologia (40h).
Total: 400h/a ou 333,33h/r. Atividades Complementares.
3ª fase: Nutrição
Humana (80h), Microbiologia de
Alimentos (40h),
Bromatologia (80h), Fisiologia II (40h) com pré-requisito em Fisiologia I, Nutrição e
Dietética I (80h), Técnica e Dietética I (80h). Total: 400h/a ou 333,33h/r. At i v i d a d e s
Complementares.
4ª fase: Avaliação Nutricional (40h), Planejamento e Gestão em UAN I (80h),
Educação Alimentar e Nutricional e Metodologia de Ensino (80h), Políticas Públicas de
Saúde (40h), Técnica e Dietética II (80h) com pré-requisito em Técnica e Dietética I,
Nutrição e Dietética II (40h) com pré-requisito em Nutrição e Dietética I, Nutrição
Materno Infantil (40h). Total: 400h/a ou 333,33h/r. Atividades Complementares.
5ª fase: Patologia I (80h), Nutrição e Saúde Pública (40h), Farmacologia
(40h), Dietoterapia I (80h), Tecnologia de Alimentos (80h), Planejamento e Gestão em
UAN II (80h) com pré-requisito em Planejamento e Gestão em UAN I, Total: 400h/a ou
333,33h/r. Atividades Complementares.
6ª fase: Dietoterapia II (80h) com pré-requisito em Dietoterapia I, Patologia
II (80h) com pré-requisito em Patologia I, Estruturação de Projeto de Pesquisa (40h),
Bioquímica Clínica (40h), Supervisionado I - Nutrição Social (264h). Total: 504h/h ou
420h/r. Atividades Complementares.
7ª fase: Gastronomia Aplicada à Nutrição (40h), Trabalho de Conclusão de
Curso I (80h), Segurança Alimentar e Nutricional (40h), Eletiva I (40h), Nutrição
Esportiva e Suplementação (40h), Ética e Bioética (40h), Supervisionado II - Nutrição de
UAN (264h). Total: 544h/a ou 453,33h/r. Atividades Complementares.
8ª fase: Eletiva II (40h), Trabalho de Conclusão de Curso II (80h) com pré-
requisito em Trabalho de Conclusão de Curso I, Bioestatística (40h), Negócios e
Empreendedorismo (40h), Marketing Pessoal e de Serviços (40h), Economia da Saúde
(40h), Nutrição Funcional (40h), Supervisionado III - Nutrição Clínica (264h). Total:
584h/a ou 486,67h/r. Atividades Complementares.
Oferta 
de 
Eletiva 
I: 
Microbioma 
e 
Modulação 
Intestinal 
(40h),
Nutrigenômica, Nutrigenética e Epigenética (40h), Nutrição Clínica Avançada (40h) e
Libras (40h).
Oferta de Eletiva II: Bioquímica Metabólica (40h), Nutrição Comportamental
(40h), Alimentação, Gênero e Raça (40h) e Tópicos Especiais (40h).
Nota: As 792h/a ou 660h/r dos Estágios obrigatórios são divididas em três
campos: Supervisionado I - Nutrição Social 264h/a; Supervisionado II - Nutrição de UAN
- 264h/a; e Supervisionado III - Nutrição Clínica 264h/a.
Horário das aulas: 19h às 22h30, com intervalo de 10min. A hora aula do
Curso de Nutrição é de 50m. Assim as disciplinas de 40h/a e de 80h/a, vigentes nessa
estrutura curricular, equivalem, respectivamente, à 33,33h/r e 66,67h/r. E os Estágios
de 264h/a, equivalem, respectivamente, à 220h/r.
Quadro Síntese
. .Quadro Síntese - memória de cálculo
.CH 
hora
em
aula
.CH 
em
hora
relógio
. .Carga horária destinada à curricularização da
extensão
.408
.340
. .Carga Horária Técnico Científico
.1.970
.1.641,67
. .Carga 
Horária 
Práticas 
como 
Componente
Curricular
.870
.725
. .Carga Horária Estágio Curricular Obrigatório
.792
.660
. .Carga Horária Atividades Complementares
.252
.210
. .Carga Horária Total Obrigatória
.3.884
.3.236,67
SILVIO IUNG
Diretor Geral
ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO
CNPJ: 91.693.531/0001-62
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FEEVALE
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 30 (trinta)
diplomas, no seguinte livro de registros e sequências numérica:
Livro G2024: Registros nº 3758, nº 3983, nº 4129, nº 4177 a nº 4180, nº 4182
a nº 4193, nº 4195 a nº 4204, nº 4207.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias,
no endereço www.feevale.br/institucional/consulta-de-registros-de-diplomas
JOSÉ PAULO DA ROSA
Reitor
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS
DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 
00001.000368/2023; 
Contrato 
5.100.368.1.01.045.00.2024; 
Contratante:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP,
CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Marcos de Oliveira Cavalcante Sociedade
Individual de Advocacia; CNPJ: 35.503.498/0001-90; Objeto: Contratação de serviços
advocatícios prestados por pessoa jurídica especializada em direito do trabalho; Prazo: 12
(doze) meses; Valor: R$ 56.500,00; Data de Assinatura: 24/09/2024.
ASSOCIAÇÃO DE CEMITÉRIOS E CREMATÓRIOS DO BRASIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da entidade supra, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Estatuto, convoca os associados para participarem da Assembleia Geral Ordinária a ser
realizada no dia 29/11/2024, de modo virtual, cujo link será encaminhado por email, com
antecedência de 3 dias. A Assembleia será instalada em convocação única às 11h, por meio
eletrônico, conforme Artigo 17º parágrafo 4º do estatuto em vigor, a fim de examinar,
discutir e votar a seguinte Ordem do Dia: 1) APROVAÇÃO DO PARECER DO CONSELHO
FISCAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2025; 2) OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE GERAL.
Não havendo, na hora acima indicada, mais da metade de contribuintes quites com suas
obrigações, será deliberado com qualquer número de participantes presentes, quites com
suas obrigações.
São Paulo-SP, 28 de outubro de 2024.
CLAUDIO GONZAGA BENTES
ASSOCIAÇÃO GUIOMAR JESUS
DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
A ASSOCIAÇÃO GUIOMAR JESUS DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE,
Município de Capanema, Estado do Pará, torna público a abertura da Concorrência nº
90001/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de
acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
PARA A REFORMA E ADAPTAÇÃO DOS BLOCOS DE CIRÚRGICO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM,
NUTRIÇÃO E DIETÉTICA, POSTO 2, BEM COMO A REFORMA DO TELHADO DO HOSPITAL
SAÚDE CENTER, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 13 de
NOVEMBRO de 2024 por meio do endereço eletrônico https://bll.org.br/, às 09:00hs. O
edital poderá ser consultado através do site https://bll.org.br/, ou solicitado via e-mail:
licitacaohospitalsaudecenter@gmail.com ou no endereço: Av. João Paulo II, 432 - Centro,
Capanema - PA, 68700-050, horário 08:00hs às 12:00hs.
TIAGO LIMA BRAGA
Agente de Contratação

                            

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