DOE 01/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DESPACHO: PROCESSO Nº3794567/2018 VIPROC ADESÃO AO
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº0002-2015 OBJETO: Creden-
ciamento de Despachantes documentalistas, como pessoa física e/ou
jurídica, para atuarem junto ao Departamento de Trânsito do Estado do
Ceará - DETRAN/CE, na entrega e recebimento de documentos referentes
a registro, licenciamento, transferência, alteração de dados ou mudança de
características de veículos automotores, regularização de pendência financeira,
vistoria veicular pelo DETRAN/CE, a fim de viabilização desses processos
aos usuários que optarem pelos serviços de despachantes. PARECER SOBRE
SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO – Processo Nº 3794567/2018
VIPROC (Referente ao Anexo IV do Edital de Credenciamento). Após a
análise da solicitação de credenciamento e respectivos documentos do soli-
citante JOÃO ROCHA DOS SANTOS, portador de CPF.: 412.117.743-68,
participante deste processo, DECLARAMOS que o mesmo satisfaz as exigên-
cias estabelecidas no edital, estando portanto, APTO para o credenciamento.
Fortaleza, 05 de Julho de 2018. Comissão designada através da Portaria nº
1069/2017-DETRAN),– PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO
DO CEARÁ Berenice Camurça Paixão Rocha Matrícula 720-1-X. Antônio
Policarpo de Alcântara Matrícula 250-1-1. Ângela Lúcia Cunha Mendonça
Matricula 421-1-0. HOMOLOGAÇÃO DO PARECER Considerando a
decisão da Comissão (nomeada através da Portaria nº 1069/2017-DETRAN),
com referência a solicitação de credenciamento de que trata este processo, e
considerando o disposto na Lei Federal Nº 8666/93 e o mais que consta dos
autos, resolvo HOMOLOGAR o resultado do referido CREDENCIAMENTO,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do Edital e da
Lei, confirmando portanto, como CREDENCIADO o solicitante supracitado.
Encaminhe-se o presente processo a Procuradoria Jurídica do DETRAN para
as devidas providências. Fortaleza, 05 de Julho de 2018. Igor Vasconcelos
Ponte - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE.
José Antonio de Sena Neto
PROCURADOR JURÍDICO, RESPONDENDO
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DESPACHO: PROCESSO Nº4319579/2018 -VIPROC TERMO DE
CREDENCIAMENTO Nº001-2013 OBJETO: Credenciamento de
Agentes Financeiros junto ao DETRAN/CE para operacionalizar junto
as Bases de Dados de Veículos do DETRAN/CE a inserção ou baixa dos
gravames via Sistema Nacional de Gravames. PARECER SOBRE SOLI-
CITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO. (Referente ao Termo de Adesão
do Edital de Credenciamento 0001/2013). Após a análise da solicitação de
credenciamento e respectivos documentos da empresa COOPERATIVA DE
CREDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDARIA DE CONSTANTINA
(CRESOL - CONSTANTINA) - CNPJ.: 02.663.426/0001-50, participante
deste processo, DECLARAMOS que a mesma satisfaz as exigências estabe-
lecidas no edital, estando portanto, APTA para o credenciamento. Fortaleza,
05 de Julho de 2018. (Comissão designada através da Portaria nº 1070/2017
- PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO EM 26/09/2017 –
pagina 15). Berenice Camurça Paixão Rocha- Matrícula 720-1-X. Antônio
Policarpo de Alcântara- Matrícula 250.1-1. Marideuza Moura Freitas- Matrí-
cula 785-1-4. HOMOLOGAÇÃO DO PARECER Considerando a decisão
da Comissão (nomeada através da Portaria nº 1070/2017-DETRAN), com
referência a solicitação de credenciamento de que trata este processo, e consi-
derando o disposto na Lei Federal 8666/93 e o mais que consta dos autos,
resolvo HOMOLOGAR o resultado do referido CREDENCIAMENTO,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do Edital e da
Lei, confirmando portanto, como CREDENCIADA a empresa supracitada.
Encaminhe-se o presente processo a Procuradoria Jurídica do DETRAN para
as devidas providências. Fortaleza, 05 de Julho de 2018. Igor Vasconcelos
Ponte- SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE.
José Antonio de Sena Neto
PROCURADOR JURÍDICO, RESPONDENDO
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DESPACHO: PROCESSO Nº4471460/2018 – ADESÃO AO CREDEN-
CIAMENTO Nº002-2014 OBJETO: Credenciamento de Concessionárias
autorizadas de veículos novos e de fabricantes, para atuarem junto ao
DETRAN/CE, na viabilização de emplacamento EXTERNO de veículos
novos. PARECER SOBRE SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO. (
Referente ao Termo de Adesão do Edital de Credenciamento 0002/2014).
Após a análise da solicitação de credenciamento e respectivos documentos da
empresa MUNDI COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - CNPJ.:
Nº 07.894.479/0001-04 participante deste processo, DECLARAMOS que a
mesma satisfaz as exigências estabelecidas no edital, estando portanto, APTA
para o credenciamento. Fortaleza, 05 de Julho de 2018. (Comissão designada
através da Portaria nº 1071/2017/DETRAN/CE/ PUBLICADA NO DIARIO
OFICIAL DO ESTADO EM: 26/09/2017 ) Berenice Camurça Paixão Rocha-
Matrícula 720-1-X. Antônio Policarpo de Alcântara- Matrícula 250.1-1.
Ângela Lúcia Cunha Mendonça- Matricula 421-1-0. HOMOLOGAÇÃO DO
PARECER Considerando a decisão da Comissão (nomeada através da Portaria
nº 1071/2017/DETRAN/CE), com referência a solicitação de credenciamento
de que trata este processo, e considerando o disposto na Lei Federal 8666/93 e
o mais que consta dos autos, resolvo HOMOLOGAR o resultado do referido
CREDENCIAMENTO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos
termos do Edital e da Lei, confirmando portanto, como CREDENCIADA
a empresa supracitada. Encaminhe-se o presente processo a Procuradoria
Jurídica do DETRAN para as devidas providências. Fortaleza, 05 de Julho de
2018 . Igor Vasconcelos Ponte - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE.
José Antonio de Sena Neto
PROCURADOR JURÍDICO, RESPONDENDO
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DESPACHO: PROCESSO Nº4580447/2018 VIPROC ADESÃO AO
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº0002-2015 OBJETO: Creden-
ciamento de Despachantes documentalistas, como pessoa física e/ou
jurídica, para atuarem junto ao Departamento de Trânsito do Estado do
Ceará - DETRAN/CE, na entrega e recebimento de documentos referentes
a registro, licenciamento, transferência, alteração de dados ou mudança de
características de veículos automotores, regularização de pendência financeira,
vistoria veicular pelo DETRAN/CE, a fim de viabilização desses processos
aos usuários que optarem pelos serviços de despachantes. PARECER SOBRE
SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO – Processo Nº 4580447/2018
VIPROC. (Referente ao Anexo IV do Edital de Credenciamento). Após
a análise da solicitação de credenciamento e respectivos documentos do
solicitante CARLOS RENAN FERREIRA DE SOUZA, portador de CPF.:
247.055.603-10, participante deste processo, DECLARAMOS que o mesmo
satisfaz as exigências estabelecidas no edital, estando portanto, APTO para o
credenciamento. Fortaleza, 05 de Julho de 2018 Comissão designada através
da Portaria nº 1069/2017-DETRAN),– PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL
DO ESTADO DO CEARÁ Berenice Camurça Paixão Rocha - Matrícula
720-1-X. Antônio Policarpo de Alcântara- Matrícula 250-1-1. Ângela Lúcia
Cunha Mendonça- Matricula 421-1-0. HOMOLOGAÇÃO DO PARECER.
Considerando a decisão da Comissão (nomeada através da Portaria nº
1069/2017-DETRAN), com referência a solicitação de credenciamento de
que trata este processo, e considerando o disposto na Lei Federal Nº 8666/93
e o mais que consta dos autos, resolvo HOMOLOGAR o resultado do referido
CREDENCIAMENTO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos
termos do Edital e da Lei, confirmando portanto, como CREDENCIADO
o solicitante supracitado. Encaminhe-se o presente processo a Procuradoria
Jurídica do DETRAN para as devidas providências. Fortaleza, 05 de Julho
de 2018. Igor Vasconcelos Ponte- SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE.
José Antonio de Sena Neto
PROCURADOR JURÍDICO, RESPONDENDO
*** *** ***
DESPACHO: PROCESSO Nº5137059/2018 VIPROC ADESÃO AO
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº0002-2015 OBJETO: Creden-
ciamento de Despachantes documentalistas, como pessoa física e/ou
jurídica, para atuarem junto ao Departamento de Trânsito do Estado do
Ceará - DETRAN/CE, na entrega e recebimento de documentos referentes
a registro, licenciamento, transferência, alteração de dados ou mudança de
características de veículos automotores, regularização de pendência financeira,
vistoria veicular pelo DETRAN/CE, a fim de viabilização desses processos
aos usuários que optarem pelos serviços de despachantes. PARECER SOBRE
SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO – Processo Nº 5137059/2018
VIPROC. (Referente ao Anexo IV do Edital de Credenciamento). Após a
análise da solicitação de credenciamento e respectivos documentos da soli-
citante EMANOELA TEIXEIRA DA SILVA ROCHA, portadora de CPF.:
842.444.533-34, participante deste processo, DECLARAMOS que a mesma
satisfaz as exigências estabelecidas no edital, estando portanto, APTO para
o credenciamento. Fortaleza, 05 de Julho de 2018. Comissão designada
através da Portaria nº 1069/2017-DETRAN),– PUBLICADA NO DIARIO
OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ Berenice Camurça Paixão Rocha-
Matrícula 720-1-X.. Antônio Policarpo de Alcântara- Matrícula 250-1-1.
Ângela Lúcia Cunha Mendonça Matricula 421-1-0. HOMOLOGAÇÃO DO
PARECER Considerando a decisão da Comissão (nomeada através da Portaria
nº 1069/2017-DETRAN), com referência a solicitação de credenciamento de
que trata este processo, e considerando o disposto na Lei Federal 8666/93 e
o mais que consta dos autos, resolvo HOMOLOGAR o resultado do referido
CREDENCIAMENTO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos
termos do Edital e da Lei, confirmando portanto, como CREDENCIADO
o solicitante supracitado. Encaminhe-se o presente processo a Procuradoria
Jurídica do DETRAN para as devidas providências. Fortaleza, 05 de Julho
de 2018. Igor Vasconcelos Ponte- SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE.
José Antonio de Sena Neto
PROCURADOR JURÍDICO, RESPONDENDO
*** *** ***
DESPACHO: PROCESSO Nº5146180/2018 VIPROC ADESÃO AO
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº0002-2015 OBJETO: Creden-
ciamento de Despachantes documentalistas, como pessoa física e/ou
jurídica, para atuarem junto ao Departamento de Trânsito do Estado do
Ceará - DETRAN/CE, na entrega e recebimento de documentos referentes
a registro, licenciamento, transferência, alteração de dados ou mudança de
características de veículos automotores, regularização de pendência financeira,
vistoria veicular pelo DETRAN/CE, a fim de viabilização desses processos
aos usuários que optarem pelos serviços de despachantes. PARECER SOBRE
SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO – Processo Nº 5146180/2018
VIPROC. (Referente ao Anexo IV do Edital de Credenciamento). Após a
análise da solicitação de credenciamento e respectivos documentos da solici-
tante FRANCISCO EDJANY SEVERO (EDJANY EMPLACAMENTOS),
empresa portadora de CNPJ,.: 12.404.405/0001-74, participante deste processo,
DECLARAMOS que a mesma satisfaz as exigências estabelecidas no edital,
estando portanto, APTO para o credenciamento. Fortaleza, 05 de Julho de
2018. Comissão designada através da Portaria nº 1069/2017-DETRAN),–
PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ Berenice
Camurça Paixão Rocha- Matrícula 720-1-X. Antônio Policarpo de Alcân-
tara- Matrícula 250-1-1. Ângela Lúcia Cunha Mendonça- Matricula 421-1-0.
HOMOLOGAÇÃO DO PARECER. Considerando a decisão da Comissão
(nomeada através da Portaria nº 1069/2017-DETRAN), com referência a
solicitação de credenciamento de que trata este processo, e considerando
o disposto na Lei Federal 8666/93 e o mais que consta dos autos, resolvo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº143 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2018