DOE 01/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº267/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 1214512/2018, com fundamento no art. 19, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso IV, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através 
da PROMOÇÃO, com vigência a partir de 16/02/2018, a Professora MARIA ANTÔNIA VEIGA ADRIÃO, matrícula nº 000897-1-0, lotada no Centro 
de Ciências Humanas, vinculada à Coordenação do Curso de História, da referência E, Classe Assistente, para referência I, Classe Adjunto. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 13 de abril de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº268/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 1757117/2018, com fundamento no art. 19, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso IV, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da 
PROMOÇÃO, com vigência a partir de 06/03/2018, o Professor JUSCELINO CHAVES SALES, matrícula nº 000988-1-7, lotado no Centro de Ciên-
cias Exatas e Tecnologia, vinculado à Coordenação do Curso de Engenharia Civil, da referência H, Classe Assistente, para referência I, Classe Adjunto. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 13 de abril de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 016/2018
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA CONTRATADA: EMPRESA RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI 
- EPP. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço gráfico (calendário, folder, livro UVA 50 Anos), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20170017-UVA/ACMI e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: do município de Sobral do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato é de 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 19.905,00 (Dezenove mil, novecentos e cinco 
reais) pagos em Conforme Cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200002.12.364.071.22593.11.33903000.1.00.00.0.30. 31200002.12
.364.071.22593.11.33903900.1.00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 09 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS: Fabianno Cavalcante de Carvalho 
Reitor da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA CONTRATANTE e Renato Ribeiro Braga Procurador da empresa RB COMUNICAÇÃO VISUAL 
EIRELI – EPP CONTRATADA.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 017/2018
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ- UVA CONTRATADA: EMPRESA CROMOS EDITORA E INDÚSTRIA 
GRÁFICA- LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato Material de Consumo (agenda personalizada), de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20170017-UVA/ACMI e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: do município de Sobral do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato é de 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 13.000,00 (Treze mil reais) pagos em Conforme 
Cláusulas Contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200002.12.364.071.22593.11.33903000.1.00.00.0.30. 31200002.12.364.071.22593.11.33903900
.1.00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 09 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS: Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor da Universidade Estadual 
Vale do Acaraú - UVA CONTRATANTE e Cláudio Noberto Machado Sócio Administrador da Cromos Editora e Indústria Gráfica Ltda CONTRATADA.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 018/2018
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ- UVA CONTRATADA: EMPRESA GRÁFICA EDITORA FORMULÁRIOS 
CONTÍNUOS E ETIQUETAS F &F LTDA - ME. OBJETO: Constitui objeto deste contrato Material de Consumo (pasta com bolso), de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20170017-UVA/ACMI e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: do município de Sobral do 
Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 32.400,00 
(Trinta e dois mil e quatrocentos reais) pagos em Conforme Cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200002.12.364.071.22593.11.3390
3000.1.00.00.0.30. e 31200002.12.364.071.22593.11.33903900.1.00.00.0.30.. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 09 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS: 
Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA CONTRATANTE e Maryanne de Assunção Sampaio da Costa 
Sócia Administradora da Empresa Gráfica Editora Formulários Contínuos e Etiquetas F & F LTDA – ME CONTRATADA.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 019/2018
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ- UVA CONTRATADA: EMPRESA ALINE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
AGNELLO SOLUÇÕES DIGITAIS - EPP. OBJETO: Constitui objeto deste contrato Aquisição de Material de Consumo (porta blocos), de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20170017-UVA/ACMI e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: do município de Sobral do 
Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 18.500,00 
(Dezoito mil e quinhentos reais) pagos em Conforme Cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200002.12.364.071.22593.11.33903000.1.
00.00.0.30. e 31200002.12.364.071.22593.11.33903900.1.00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 09 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS: Fabianno 
Cavalcante de Carvalho Reitor da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA CONTRATANTE e Felippo Kann Garcia Procurador da empresa Aline 
Rodrigues de Oliveira Agnello Soluções Digitais – EPP CONTRATADA.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 020/2018
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA CONTRATADA: EMPRESA H. F ZAMORA – BRINDES - EPP. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato Material de Consumo (canetas personalizadas), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico n° 20170017-UVA/ACMI e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: do município de Sobral do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº143  | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2018