DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do
Transporte - SENAT, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº
009/2024, homologada em 23/10/2024, cujo objeto é a contratação empresa especializada
para a prestação de Serviços de Engenharia Consultiva para a Fiscalização da Obra de
Reforma da Unidade Operacional de tipologia B do SEST SENAT de SOROCABA/SP, em favor
da empresa CELEGHIN GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA - CNPJ 48.952.948/0001-73, no
valor total de R$ 19.840,00 (dezenove mil, oitocentos e quarenta reais).
ROSICLEI RODRIGUES DE LIMA
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará
concorrência para a contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e
preventiva dos equipamentos da clínica odontológica e dos aparelhos eletrônicos da clínica
de fisioterapia, pelo período de 12 (doze) meses, Unidade B 84, situado na Avenida
Perimetral Deputado Guaracy Marinho, 600, Bairro São Miguel, Passo Fundo/RS, cujo
abertura dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 11/11/2024, às
09h00min, modalidade concorrência presencial. Para retirada do edital, os interessados
deverão dirigir-se a Unidade B N° 84, em até 03 (três) dias antes da data acima
mencionada, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h e das 13:30 às 17:30h. Demais
informações também pelo e-mail: licitacao.b084@sestsenat.org.br.
VANUZA BENEDETTI
Presidente da Comissão de Licitação
SINDICATO DOS CEMITÉRIOS E CREMATÓRIOS PARTICULARES DO
BRASIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da entidade supra, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Estatuto, convoca toda a categoria econômica, e consequentemente seus associados,
para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 29/11/2024. A Assembleia será
instalada em convocação única às 9h00, por meio eletrônico conforme artigo 13º parágrafo
3º do Estatuto em vigor, a fim de examinar, discutir e votar a seguinte Ordem do Dia: 1)
APROVAÇÃO DO PARECER DO CONSELHO FISCAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2025; 2)
ASSUNTOS DE INTERESSE GERAL. Não havendo, na hora acima indicada, maioria absoluta
dos associados, em dia com suas obrigações, será deliberado com qualquer número de
participantes presente que estejam em dia com suas obrigações. SINDICATO DOS
CEMITÉRIOS E CREMATÓRIOS PARTICULARES DO BRASIL - SINCEP.
São Paulo, 25 de outubro de 2024
CLAUDIO GONZAGA BENTES
SINDICATO NACIONAL DOS TAIFEIROS CULINÁRIOS E
PANIFICADORES MARÍTIMOS
AVISO DE ELEIÇÃO
A Comissão Coordenadora Eleitoral estatutárias, no uso de suas atribuições,
vem pelo presente edital, comunicar aos associados desta entidade de classe, com
referência aos trabalhos eleitorais para renovação da Diretoria, que foi encerrado o prazo
para inscrições de registro de chapas no dia 28/10/2024. Comunicamos que foi efetuado o
registro de apenas uma chapa, sendo a de nº 01 encabeçada pelo associado Sr. Ossian
Almeida Quadros. Ficando aberto o prazo de 05 dias úteis na sede desta entidade para
impugnação de candidatos a partir da data da publicação deste Edital.
Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2024.
ENEAS RAMOS DA SILVA NASCIMENTO
Presidente da Comissão Eleitoral
SINDICATO DOS PROFESSORES DE SANTOS E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
O Sindicato dos Professores de Santos e Região, inscrito no CNPJ sob o nº
58.255.852/0001-00, com sede à Avenida Ana Costa, 145, Gonzaga, Santos/SP, CEP:
11.060-001, cuja base territorial abrange os municípios de Cananeia, Guarujá, Itanhaém,
Itariri, Registro, Santos e São Vicente, convoca os Professores sindicalizados e os
Professores que atuam na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino
Superior, Técnico e Profissionalizante, Educação Especial, Cursos Supletivos, Educação de
Jovens e Adultos e Cursos Preparatórios para Vestibulares da rede privada de ensino, SESI-
SP, SENAI-SP e SENAC (Ensino Médio e Ensino Superior) - "categoria diferenciada de
Professores, de educação formal, de todos os níveis, etapas e modalidades; e não formal,
não importando o tipo de contratação nem a nomenclatura que recebam" (art. 1º do
Estatuto Social), nos municípios de Bertioga, Caraguatatuba, Cubatão, Iguape, Ilha Bela,
Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Mongaguá, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Peruíbe, Praia
Grande, São Sebastião, Sete Barras e Ubatuba, para a Assembleia Geral que se realizará no
dia 30 de novembro de 2024, às 09h00min, em primeira convocação, cuja deliberação será
tomada por maioria absoluta de votos, em relação ao total dos associados, ou às
10h00min, em segunda convocação, cuja deliberação será tomada por maioria dos
presentes, na Avenida Ana Costa, 145, Gonzaga, Santos/SP, CEP: 11.060-001. A assembleia
convocada nos termos e condições estabelecidas no presente edital tem a finalidade de
discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: A. Análise e deliberação sobre a
proposta de alteração estatutária com o fito de ampliar a base territorial do Sinpro Santos
e Região, CNPJ n° 58.255.852/0001-00 para os municípios de Bertioga, Caraguatatuba,
Cubatão, Iguape, Ilha Bela, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Mongaguá, Pariquera-Açu, Pedro
de Toledo, Peruíbe, Praia Grande, São Sebastião, Sete Barras e Ubatuba.
Santos, 23 de outubro de 2024
WALTER ALVES
Presidente do Sindicato
SINDICATO DAS EMPRESAS JORNALÍSTICAS DE RÁDIO E
TELEVISÃO DO ESTADO DA PARAÍBA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O presidente do Sindicato das Empresas Jornalísticas de Rádio e Televisão do
Estado da Paraíba, com sede na Av. Dom Pedro II, 899, Centro, João Pessoa, Paraíba, CEP
58013-420, no exercício da competência que lhe confere a alínea "b" do art. 29 do
estatuto da entidade, e atendendo ao que determina o art. 4º da Portaria MTE nº
3.472/2023, convoca toda a categoria econômica de empresas de Radiodifusão Sonora
(Rádio) e Radiodifusão de Sons e de Imagens (Televisão), associadas ou não, bem como as
empresas provedoras que produzam e disponibilizam obras, por meio de mídias digitais de
áudio, imagens e/ou vídeo, em qualquer plataforma eletrônica, inclusive internet, situadas
na sua base territorial do estado da Paraíba, para a assembleia geral extraordinária, que
ocorrerá no dia 14 de maio de 2024, às 16 horas, em primeira chamada e, às 16h30, em
segunda chamada, a ser realizada no Hardman Praia Hotel, na avenida João Maurício,
1341, Manaíra, João Pessoa/PB, para apreciar e deliberar sobre a seguinte pauta: 1.
Apreciar, discutir e deliberar sobre a alteração estatutária envolvendo: a) aumento de
representação de categoria; b) alteração de denominação; c) alteração de cargos de
diretoria; e, d) mudança de sede.
João Pessoa/PB, 18 de abril de 2024.
ANDRÉ CHAVES VAJAS
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO E DE CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E NAS
SECRETARIAS OU DEPARTAMENTOS DE EDUCACAO E OU
CULTURA DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sindicato APEOC - SINDICATO APEOC - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DE CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E NAS
SECRETARIAS OU DEPARTAMENTOS DE EDUCAÇÃO E OU CULTURA DOS MUNICÍPIOS DO
CEARÁ, entidade de classe representante dos servidores públicos lotados na Secretaria de
Educação e de Cultura do Estado do Ceará e nas secretarias ou departamentos de
educação
e/ou
cultura
dos
municípios
do Ceará,
inscrito
no
CNPJ
sob
número
06.938.146/0001-69, por seu Presidente abaixo assinado, no uso de suas atribuições
estatutárias, especialmente com fulcro nos arts. 6º, 7º, alínea "a", 9º, alínea "a", do seu
Estatuto, convoca os membros da categoria dos servidores públicos lotados na Secretaria
de Educação e de Cultura do Estado do Ceará e nas secretarias ou departamentos de
educação e/ou cultura dos municípios do Ceará, a participarem de Assembleia Geral
Extraordinária da categoria que será realizada no dia 19 de novembro de 2024, às 09:00
horas em primeira convocação e às 09:30 horas em segunda convocação, na sede do
Sindicato APEOC, na Rua Solon Pinheiro, 1306, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE, CEP n.
60.050-041. A assembleia tem como única finalidade atender à determinação do Ministério
do Trabalho e Emprego para adequação estatutária conforme disposto no art. 26, §1º da
Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023.
Fortaleza/CE, 25 de outubro de 2024.
ANÍZIO SANTOS DE MELO
Presidente do Sindicato APEOC
SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS E EMPRESAS DO RAMO DE FABRICAÇÃO,
PRODUÇÃO, MONTAGEM E ACABAMENTO DE CALÇADOS E SEUS
COMPONENTES DO ESTADO DA BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS
Data - Base: Da Categoria 01 de janeiro
Amparado no quanto disposto no Art. 612 da C.L.T e Art. 4º da Lei 7.783/89.
O SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS E
EMPRESAS DO RAMO DE FABRICAÇÃO, PRODUÇÃO, MONTAGEM E ACABAMENTO DE
CALÇADOS E SEUS COMPONENTES DO ESTADO DA BAHIA doravante denominado
SINTRACAL - BA. CNPJ: 03.707.915/0001-20, situado na Avenida Lomanto Júnior 577 -
Centro - CEP: 45.200-22 - Jequié - BA. Convocar todos Trabalhadores Empregados nas
Indústrias e Empresas do Ramo de Fabricação, Produção, Montagem e Acabamento de
Calçados e seus Componentes, do Estado da Bahia, que fazem parte da base territorial
desta entidade, para às Assembleias Gerais Extraordinárias - AGEs a serem realizadas
respectivamente entre os dias úteis de 28 de outubro a 29/11/2024, cujas assembleias
acontecerão nos horários das entradas e saídas dos trabalhadores das unidades fabris da
base de representação desta entidade. Na oportunidade será objeto de discussão e
deliberação a seguinte ordem do dia: A - Elaboração e Aprovação das Pautas de
Reivindicações, a serem encaminhadas ao Sindicato patronal, para consecução da
Convenção Coletiva de Trabalho, para o período inerente a 01 de janeiro a 31/12/2025; B
- Preservação da Data-Base da categoria, 01 de janeiro; C - Outorgar de poderes a Diretoria
desta Entidade para empreenderem as negociações necessárias, celebrar de Acordos
Coletivos, instaurarem Dissídios Coletivos, firmarem Acordos judiciais ou extrajudiciais; D -
Autorizarem, a deflagração de greve em caso de malogro das negociações; E - Aprovação
das Assembleias de caráter permanente enquanto perdurarem as negociações; F - Discutir
e deliberar sobre a instituição de contribuição assistencial e negocial em favor desta
Entidade, a serem descontadas em folhas de pagamentos de todos trabalhadores das
referidas empresas; G - O que ocorrer.
Jequié - BA, 25 de outubro de 2024.
CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS
Presidente do sindicato
UNAMA ANANINDEUA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNAMA ANANINDEUA
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.
CNPJ: 05.933.016/0001-70
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 124 (CENTO E
VINTE E QUATRO) diplomas no período de 06/09/2024 a 17/09/2024, nos seguintes livros
de registros e sequências numérica: [livro 1- registro 356134 a 358450], [livro 2- registro
357676 a 357816], [livro 4- registro 356162 a 357984] e [livro 5- registro 356171 a
357793]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http ://www.unama.br/.
Belém, PA 23 de setembro de 2024
BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS
Diretor de Unidade
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNAMA ANANINDEUA
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.
CNPJ: 05.933.016/0001-70
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas
no período de 23/09/2024 a 24/09/2024, nos seguintes livros de registros e sequências
numéricas: [livro 2- registro 359422] e [livro 4- registro 359170]. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/.
Belém, PA 4 de outubro de 2024
BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS
Diretor de Unidade

                            

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