DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
hidrogênio verde, como a necessidade de importação de eletrolisadores e equipamentos
solares e eólicos para produção renovável). No médio prazo (após 2028), espera-se que a
carga aumente ainda mais devido à conexão do porto com a Transnordestina: a
movimentação de carga aumenta em 48% em 2028 e atinge um máximo de 140% após
2040. A duração prevista do contrato de construção é de 40 meses. Esta nova instalação
será construída utilizando-se a mesma metodologia construtiva já adotada com sucesso no
Porto constando de aterro hidráulico e cravação de estacas e cortina metálica com área
portuária para instalação de equipamentos de grande porte e produtividade com
aplicação de concreto de alto desempenho e instalação de defensas, cabeços e demais
sistemas operacionais. O contrato inclui a contratação de Obra com Design (Projeto
Executivo) pelo Empreiteiro usando-se Condições do Contrato do Livro Amarelo (FIDIC
Yellow Book). A
previsão é que a
Solicitação de Propostas seja
realizada em
fevereiro/2025.
1. A Seleção Inicial será organizada conforme os procedimentos especificados
no "Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de IPF" do Banco Mundial,
de Julho de 2016 ("Regulamento de Aquisições"), e é franqueada a todos os Candidatos
elegíveis conforme definido no Regulamento de Aquisições.
2. Os Candidatos elegíveis interessados poderão obter mais informações junto
a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará - Central de Licitações no endereço abaixo
durante o horário de expediente (das 8h às 12h / 14h às 18h). A documentação completa
da Seleção Inicial em Português e Inglês poderá ser obtida pelos Candidatos interessados
mediante
acesso
ao
portal
https://www.portalcompras.ce.gov.br/compras/menu-
licitacoes-licitaweb/.
3. As Candidaturas para a Seleção Inicial devem ser enviadas em envelopes
claramente identificados e entregues no endereço abaixo até às 09h00min de 07/01/2025.
As candidaturas recebidas fora do prazo poderão ser rejeitadas. Procuradoria-Geral do
Estado do Ceará - Central de Licitações Aos cuidados de: Rozangela Maria de Almeida
Sousa. Endereço: Av. Doutor José Martins Rodrigues, Nº 150. Centro Administrativo
Bárbara de Alencar - Palácio Iracema - Bairro Edson Queiroz. Cidade: Fortaleza, Ceará CEP:
60.811-520. País: Brasil. Telefone: +55 (85) 3459-6374 e +55 (85) 3459-6376. Endereço de
e-mail: ccc@pge.ce.gov.br.
Fortaleza, 23 de Outubro de 2024
ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA
Respondendo/Vice Presidente da CCC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240877
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240877, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 908772024, até o dia 11/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 14 de Outubro de 2024
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241186
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241186 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 911862024, até o dia 11/11/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 14 de Outubro de 2024
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241203
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241203 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 912032024, até o dia 11/11/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br. Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza.
Fortaleza, 14 de Outubro de 2024
JANES VALTER NOBRE RABELO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241232
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241232, de interesse
da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais
aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 912322024, até o dia 11/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 11 de Outubro de 2024
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241122
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241122, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 911222024, até o dia 08/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 11 de Outubro de 2024
FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241185
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241185, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 911852024, até o dia 08/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 11 de Outubro de 2024
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241092
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241092, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 910922024, até o dia 08/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 10 de Outubro de 2024
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241222
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241222, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 912222024, até o dia 08/11/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 10 de Outubro de 2024
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241217
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241217, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 912172024, até o dia 08/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 10 de Outubro de 2024
JANES VALTER NOBRE RABELO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241197
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241197, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 911972024, até o dia 08/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 10 de Outubro de 2024
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241006
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241006, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Órteses e Próteses
para realizar os procedimentos cirúrgicos do Serviço de Ortopedia, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910062024, até o dia 13/11/2024, às 14h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 15 de Outubro de 2024
JANES VALTER NOBRE RABELO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240063
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240063 de
interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Aquisição e instalação de 20
(vinte) elevadores para atender às Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 912842024, até o dia 13/11/2024, às
9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 15 de Outubro de 2024
JANES VALTER NOBRE RABELO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 20240001
A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
20240001, de interesse da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SAP, que tem
por objeto a OBRA DE COBERTURAS EM ESTRUTURA METÁLICA PARA OS PÁTIOS DE BANHO
DE SOL DA UPECT DE HORIZONTE E REFORMA DA UNIDADE.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 95091/2024, até o dia 14/11/2024, às 09:00 h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 15 de Outubro de 2024
MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ
Agente de Contratação - CC02
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241073
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241073 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de equipamento hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 910732024, até o dia 12/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Procuradoria Geral do
Estado, em Fortaleza.
Fortaleza, 14 de Outubro de 2024
JANES VALTER NOBRE RABELO
Pregoeiro