DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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182
Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA SRP Nº 26/2024 B
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2023
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, representada pela sua Titular, Profª. APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA
OBJETO: Registro de Preços para futura(s) e eventual(is) para contratação de empresa para o fornecimento de 3.360.000 (três milhões e trezentos e sessenta mil) Kits Uniformes Escolares, através
da modalidade Sistema de Registro de Preço, sendo esse total divididos em 1.120.000 (um milhão e cento e vinte mil) - KIT B: Composto por 1 (uma) Camiseta gola redonda sem manga em tecido
tipo malha PV e por 1 (uma) Bermuda em Helanca Colegial, com elástico na cintura e bolsos, para atender a necessidade de vestimenta dos alunos da rede Estadual de Ensino no decorrer do ano
de 2024 e 2025, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 029/2023, seus anexos e Proposta apresentada pela licitante vencedora no lote 03.
DATA DA ASSINATURA: 21.10.2024.
FORNECEDOR: L E MARTINS INDÚSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - LOTE 03
CNPJ: 28.319.914/0001-39 - Cota Reservada
.
.Item
.Especificação
.Unidade
.Quantidade
.Valor Unitário
.Valor Total
.
.01
.Kit B - tamanho PP, P e M: Composto por 1 (uma) Camisetas gola redonda sem
manga em tecido tipo malha PV e por 1 (uma) Bermuda em Helanca Colegial,
com elástico na cintura e bolsos.
.UND
.411.600
.43,77
.18.015.732,00
.
.02
.Kit B - tamanho G, GG, EXG, EXGG, EXXG: Composto por 1 (uma) Camisetas gola
redonda sem manga em tecido tipo malha PV e por 1 (uma) Bermuda em Helanca
Colegial, com elástico na cintura e bolsos.
.UND
.176.400
. 43,77
.7.721.028,00
.
.Total
.25.736.760,00
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2024
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo SEI nº 202400005010324/ SISLOG 105139. Tipo da
Licitação: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustível, para o atendimento
da frota de veículos, equipamentos e caminhões de reabastecimento oficiais da Secretaria de Educação do Estado de Goiás. Empresas vencedoras: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE
BENEFÍCIOS LTDA CNPJ: 25.165.749/0001-10 no valor de R$ 12.770.261,46. Informamos que este resultado foi publicado no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), SISLOG (sistema de
contratações públicas e logística do Estado de Goiás), Site oficial do órgão SEDUC-GO.
ROSEMERE LUZ PEREIRA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2024 - EMAP
O Presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, no uso das atribuições estatutária, nos termos do processo administrativo nº 03130/2024-EMAP, COMUNICA
que a EMAP realizará Consulta Pública, pelo prazo de 45 dias, contado da data da publicação deste Aviso no Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado do Maranhão, visando o recebimento
de contribuições e subsídios, na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação:
I. Objetivo
1.1. Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos referentes à modelagem proposta pela EMAP para gestão, operação,
manutenção e expansão da Ferrovia Interna do Porto de Itaqui (FIPI).
II. Acesso às minutas jurídicas e documentos técnicos
2.1. As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do presente Aviso de Consulta Pública serão disponibilizados no sítio eletrônico da EMAP (www.portodoitaqui.com) em
25.10.2024, no link TRANSPARENCIA/CONSULTAS E PMI.
III. Conteúdo e forma de participação
3.1 A EMAP considerará somente as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto os documentos técnicos e jurídicos submetidos à Consulta Pública e à Audiência
Pública.
3.2 As contribuições deverão ser dirigidas à EMAP, exclusivamente, por meio do endereço eletrônico: consulta.fipi@emap.ma.gov.br, contendo a respectiva identificação do interessado
e eventuais anexos (mapas, plantas, fotos etc.). Informamos que a capacidade de recebimento de e-mail pelos servidores da EMAP é limitada a 20 MB por e-mail recebido.
3.3 As contribuições recebidas na forma deste Aviso serão disponibilizadas ao término do prazo de 45 dias no site da EMAP (www.portodoitaqui.com).
3.4 Mais informações poderão ser obtidas por meio do endereço eletrônico consulta.fipi@emap.ma.gov.br ou pelos telefones (98) 3216-6533 / 3216-6550.
IV. Audiência Pública
4.1. Com o objetivo de fomentar o debate e esclarecer eventuais dúvidas sobre os documentos objeto deste Aviso, será realizada Audiência Pública em data e horário a serem definidos
e comunicados oportunamente no site da EMAP.
São luis, 22 de outubro de 2024.
GILBERTO OLIVEIRA LINS NETO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2024-SEDEL
REFERÊNCIA, conforme Processo Administrativo n° 0021/2024-SEDEL. PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEDEL,
CNPJ n° 05.506.465/0001-32, representado pelo Senhor Secretário de Estado NALDIR DE JESUS VALE LOPES, CPF n° 742.***.*23-00 e VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA,
representada por HUMBERTO AGENOR CANÇADO LIMA, CPF nº 769.***.*86-87 inscrita no CNPJ sob o nº 01.017.250/0001-05. OBJETO: Aquisição de Passagens Aéreas Nacionais.
VALOR: R$ 708.448,62: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UGE: 450101, GESTAO: 00001; FUNÇÃO: 27-DESPORTO E LAZER; SUBFUNÇÃO: 811; PROGRAMA: 058; AÇÃO: 4896; SUBAÇ ÃO :
018772; NATUREZA DA DESPESA: 33.90.33.08; FONTE:1.7.49.113000;NOTADEEMPENHO:2024NE000417;FONTE:1.5.00.101000; NOTA EMPENHO: 2023NE000278.VIGÊNCIA: o presente
Contrato terá vigência de 6(seis) meses a partir da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 18 de outubro de 2024 (da última assinatura). BASE LEGAL: com fundamento na Lei Federal
nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. FORO: Comarca de São Luís - MA. ASSINATURAS: NALDIR DE JESUS VALE LOPES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE
ESPORTE DE LAZER/SEDEL e VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA. NALDIR DE JESUS VALE LOPES - Secretário de Estado do Esporte e Lazer
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 48/2024
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, adjudicação e pareceres contidos no Processo Administrativo nº
SEDUC00036/2024, oriundo da Supervisão de Patrimônio - SUPAT/SEDUC e ainda, de acordo com as disposições do Decreto Estadual nº 38.136/2023, resolve,
HOMOLOGAR o item 5 da Ata de Registro de Preços - ARP nº 048/2024 - SEAD, originada do Pregão Eletrônico nº 020/2023 - SALIC, Processo Administrativo nº 017632/2023 - SALIC/SEAD,
onde a SEDUC/MA é órgão participante, conforme Decreto nº 38.136 de 06 de março de 2023, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Estado do Maranhão, cujo objeto é a aquisição
de aparelhos de ar condicionado, em favor da empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº 17.417.928/0001-79, nas quantidades e valores abaixo
descritos:
. .ITEM
.CÓ D I G O
.D ES C R I Ç ÃO
.U N I D.
.QTDE
.VALOR UNIT.
.VALOR TOTAL
.
.5
.44272
.Ar Condicionado - Tipo Split Hi Wall. Potência; 30.000 BTU'S; Cor: branca; Eficiência Energética "A"
Certificado; INMETRO; Tensão: 220V. Monofásico. Requisitos: COM FILTRO LAVÁVEL, DISPLAY DIGITAL,
GÁS ECOLÓGICO R410A, Serpentina de Cobre: FUNÇÕES: DESUMIDIFICAÇÃO, SWING, TIMER E SLEEP.
Controle Remoto.
MARCA/MODELO: AGRATTO - VENTISOL/SPLIT INVERTER LIV LCS30F-021
.1 - unidade
.2231
.R$ 4.284,76
.R$ 9.559.299,56
.
.VALOR TOTAL: R$ 9.559.299,56 (nove milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos)
Determino a publicação de acordo com a legislação vigente.
São Luís - MA, 23 de outubro de 2024.
JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA
AV I S O
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 123/2024-CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.29358 - EMSERH
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos TIPO:
Diversos, para atender a demanda das Unidades Hospitalares administradas pela Empresa
Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.
DATA DA ABERTURA: às 09h00min do dia 12/11/2024, horário de Brasília/DF.
ID [1058311] LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitações-e: www.licitacoes-e.com.br.
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br. 
Informações
adicionais 
serão
prestadas 
na
CL/EMSERH
localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de
08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails
csl.emserh.ma@gmail.com, e/ou laurocsl8@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-
7333.
São Luís (MA), 22 de outubro de 2024.
LAURO CÉSAR COSTA
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
A BA S T EC I M E N T O
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS
GERAIS -EMATER MG
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 135/2024- Planejamento SIRP nº170/2024 - Pregão
eletrônico nº170/2024, com o objeto: Aquisição de botijão criogênico, sêmen bovino e
insumos para inseminação artificial em bovinos, tendo como licitantes vencedora Danilo
Aparecido Borella, CNPJ 03.368.371/0001-19, vencedora do lote 4, com valor
R$30.000,00(trinta
mil reais)
e a
empresa Alta
Genetics do
Brasil Ltda,
CNPJ
00.771.945/0001-07, vencedora do lote 14, com valor R$36.000,00(trinta e seis mil
reais). Belo Horizonte, 24 de outubro de 2024. Cláudio Augusto Bortolini-Diretor
Administrativo e Financeiro da EMATER-MG