DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO
DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
aditivo 03 ao Contrato PJU nº 21/2023; Partes: Suplan/R &H ENGENHARIA LTDA; objeto do
aditivo: prorrogação do prazo por mais 120 dias para execução e 120 dias para vigência
contratual Processo: 3358/2022 - João Pessoa, 21 de outubro de 2024.
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 579/2024
Objeto: Aquisição de telas interativas para atender a demanda do Convênio nº 944232/2023,
celebrado entre a Unioeste e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE -
Participação não exclusiva das Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Valor
máximo: R$ 351.750,00. - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 8h00 do dia
25/10/2024, no sítio https://www.gov.br/compras/ptbr/sistemas/comprasnet-siasg ABERTURA
DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTO DOS LANCES: A partir das 09h00 do dia 08/11/2024 horário
de Brasília/DF no mesmo endereço eletrônico.
O edital e as demais informações complementares encontram-se à disposição dos
interessados junto à Comissão Permanente de Licitação, na Universidade Estadual do Oeste do
Paraná (UNIOESTE/Reitoria), na Rua Universitária, 1619 - Jardim Universitário - Caixa Postal n°.
00701 - CEP 85819-110 - Cascavel - Paraná, ou pelo Fone: (45) 3220-3050, ou na homepage
www.unioeste.br ou no portal da transparência do Estado do Paraná, disponível no link:
http://www.transparencia.pr.gov.br/pte/compras/licitacoes/ inicio?windowId=ff2 ou ainda no
link https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Cascavel, 17 de outubro de 2024.
SERGIO AUGUSTO DA SILVA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTO DO RECIFE S/A
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CO N T R AT O
Errata à Publicação do Contrato nº 2016/008/08, Publicação no Diário Oficial de
Pernambuco nº 202, de 17/10/2024, ONDE SE LÊ: Arrendatária Transitória: EMPRESA DE
TURISMO DE PERNAMBUCO - GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR", LEIA-SE:
"Cessionária: EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO - GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS
- EMPETUR". ONDE SE LÊ "Contrato de Transição nº 2016/008/08", LEIA-SE: Contrato nº
2016/008/08". Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16.
MARIANA BRAGA
Assessora de Licitações e Contratos
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
AVISO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2024 - PROCESSO ADMUNISTRATIVO 012/2024 - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO PARA
CONSTRUÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE BUEIROS DO CANAL DO FRAGOSO, NO MUNICÍPIO DE
OLINDA - PE, CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0269.994-93 - URBANIZAÇÃO DE
ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS DO FRAGOSO II.
Conforme adiante descrito, de acordo com as exigências e demais condições e
especificações expressas no respectivo edital e em seus anexos, processada de acordo com o
disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos e
Convênios da CEHAB. Diante dos resultados obtidos da análise e conferência da documentação
de habilitação, a CELOSE decidiu, por unanimidade, habilitar a CPM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:
05.545.366/0001-60 e declará-la vencedora do certame com proposta no valor de R$
14.834.700,70 (quatorze milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, setecentos reais e setenta
centavos). Fica aberto o prazo para a interposição de eventuais recursos, conforme previsto no
art. 59 da Lei nº 13.303/2016 até às16h do 5º (quinto) dia útil após a publicação deste
julgamento, devendo o referido recurso ser protocolado no 1º andar, sala 07, sede social da
Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700,
Campo Grande, nesta Cidade do Recife - Pernambuco. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-
mail: celose@cehab.pe.gov.br. Recife (PE),
Recife, 17 de outubro de 2024
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM
Presidente Celose/Cehab
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO COMPESA Nº 171/2024 CPL
PROCESSO Nº 2584/2024
ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA
ADUTOR DO OESTE. Abertura: 22/11/2024 às 14:00h. Disputa: 22/11/2024 às
15:00h. Edital disponível 29/10/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE
- CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site
www.compesa.com.br
Recife, 23 de outubro de 2024
SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO SEI 00119.000022/2022-66
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2024
O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI, comunica que
no EXTRATO DO CONTRATO nº 135/2024, publicado no DOU, Seção 3, Nº 197, na data de
10/10/2024, página 175, em VALOR GLOBAL.
ONDE SE LÊ, "R$ 325.386,80 (Trezentos e vinte e cinco mil, trezentos e oitenta
e seis reais e oitenta centavos)",
LEIA-SE, "R$ 325.386,86 (Trezentos e vinte e cinco mil, trezentos e oitenta e
seis reais e oitenta e seis centavos)".
Teresina, 21 de outubro de 2024.
FELIPE DE MELO EULÁLIO
Diretor Geral do IDEPI/PI
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 156/2022
Processo Administrativo Nº: 059/2021
Processo SEI: Nº 00119.001581/2024-55
Processo Licitatório: Concorrência nº 018/2022
CONTRATO: Nº 156/2022
CONTRATANTE:
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO
DO
PIAUÍ-IDEPI,
CNPJ
Nº
09.034.960/0001-47
CONTRATADA:
PORTELA
ENGENHARIA
E
CONSTRUÇÃO
-
LTDA,
CNPJ
Nº
31.658.748/0001-00
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1° DA LEI 8.666/93
OBJETO: Alteração do prazo de vigência contrato nº 156/2022, relativo aos serviços de
melhorias sanitárias domiciliares, no município de Curimatá - PI, Convênio/SICONV nº
907008/2020/MDR/FUNASA, será prorrogado até 31/12/2025
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 156/2022, não
alteradas pelo presente termo aditivo
DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024
SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Francisco Cláudio Portela -
Pela Contratada.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 206/2022
Processo Administrativo Nº: 060/2021
Processo SEI: Nº 00119.001575/2024-06
Processo Licitatório: Concorrência nº 080/2022
CONTRATO: Nº 206/2022
CONTRATANTE:
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO
DO
PIAUÍ-IDEPI,
CNPJ
Nº
09.034.960/0001-47
CONTRATADA: CONSTRUTORA CONSTRUNOVA - LTDA., CNPJ: 63.347.280/0001-29
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93
OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 206/2022, relativo aos serviços
de
melhorias
sanitárias
domiciliares,
no
município
de
Ilha
Grande
-
PI,
CONVÊNIO/SICONV Nº 907033/2020/MDR/FUNASA, será prorrogado até 31/12/2025
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 206/2022,
respeitadas as alterações posteriores
DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024
SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e José Dias de Castro Júnior
- Pela Contratada.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 271/2024
PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública Nº 001/2024
SEI 00323.002475/2024-73
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN N AT U R A
por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024,
visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE,
celebrado entre o Governo Federal e o Governo do Estado do Piauí, Contratante: Secretaria
da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ 06.553.572/0001-84. Contratada: Antônio Raimundo
Santana Cardoso, CPF xxx.443.143-xx. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de
assinatura do Contrato: 30/09/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta
mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010.
Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA
NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA
DO CONTRATO / PR-05.278; Produção TV VOD/2023; Casa Redonda Produções Culturais
Ltda; Grafiteiras.br; R$ 900.020,00; 03/10/2024 / PR-05.284; Desempenho Comercial de
Distribuidoras/2023; Migdal
Produções Cinematográficas
Ltda; (Des)controle; R$
918.010,93; 08/10/2024 / PR-05.285; Desempenho Comercial de Produtoras/2024;
Migdal Produções Cinematográficas Ltda; (Des)controle; R$ 918.010,94; 08/10/2024 /
PR-05.287; Cinema via Distribuidora-Produção/2023; Walper Ruas Produções Ltda;
Perseguição e Cerco a Juvêncio Gutierrez; R$ 1.222.046,55; 10/10/2024 / PR-05.291;
Desempenho Comercial de Distribuidoras/2023; A. de Oliveira Ruano Produção Cultural;
Diga-me Adeus; R$ 296.394,70; 15/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA
NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO
/ FSA-64.147; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Cine Globo Exibições
Cinematográficas Ltda; R$ 1.312.185,57; 04/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo
ao Contrato; Objeto / PR-01.929; Iris Cinematográfica Ltda.-epp; Codinome Clemente; 01;
07/10/2024; Alteração de Distribuidora / PR-04.956; Aquarela Produções Culturais Ltda; A
Colmeia; 01; 21/10/2024; Alteração de Produtora.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria
Executiva
do Fundo
Setorial
do Audiovisual
FSA e
o
BANCO REGIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam
público, para conhecimento dos interessados, a realização da seguinte seleção:
CHAMADA PÚBLICA FSA/BRDE - PRODUÇÃO SELETIVO CINEMA - 2024
OBJETO: seleção, por meio de concurso público, de propostas de produção
independente de obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem dos tipos ficção,
documentário e animação, com destinação inicial ao mercado de salas de exibição,
apresentadas por meio de produtoras brasileiras independentes.
INSCRIÇÕES: iniciam-se em 12/11/2024 e encerram-se em 10/02/2025.
EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES: podem ser acessados gratuitamente no site
www.brde.com.br/fsa.
Em 23 de outubro de 2024.
RANOLFO VIEIRA JÚNIOR
Diretor-Presidente BRDE
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