DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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188
Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2024
Proc. ADM nº 10966/2024. P. Eletrônico nº014/2024, - MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA, por
meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
30.667.266/0001-53, a seguir denominados CONTRATANTES e a empresa: PEDRO AYRTON J.
MOTA ALMEIDA, estabelecida na Avenida Castelo Branco, nº 886, Rio Grande - Barreiras-BA ,
inscrita no CNPJ sob nº 39.913.860/0001-51, denominada CONTRATADA. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para fornecimento de GÁS DE COZINHA - GLP E ACESSÓRIOS,
visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Barreiras - BA. Valor: R$
351.321,30 (trezentos e cinquenta e um mil, trezentos e vinte e um reais e trinta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses. Ass. 25/10/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 296/2023. Proc. Adm. Nº 16867/2024 - Pregão
Presencial nº 028/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, Contratada: MOVTERRA
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.665.220/0001-83. OBJETO DO ADITIVO:
Prorrogação e Prazo pelo período de 12 (doze) meses, com a vigência de 27/10/2024 até
27/10/2025, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de
Infraestrutura. Ass. 25/10/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do
processo de Chamamento Público n°. 001/2024, objeto: Chamamento Público para seleção
de pessoa jurídica especializada para executar atividades voltadas a operações de
manutenção, remoção e transporte de resíduos sólidos, a serem realizadas em bacia de
rejeitos minerais armazenados em área pública, advindos da antiga exploração de jazidas
de chumbo, zinco e outras espécies minerais no Município de Boquira, Bahia, competindo,
ainda, a pessoa jurídica a proceder compensação do passivo ambiental existente, conforme
especificações contidas no edital.
O Chamamento Público será iniciado a partir da publicação do edital. Edital
disponível
no
site
http://www.boquira.ba.gov.br/diarioOficial,
podendo
ser
consultado/adquirido na íntegra. Informações telefone (77) 3645-3802 ou pelo e-mail:
meioambiente@boquira.ba.gov.br.
Boquira-BA, 24 de outubro de 2024.
LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o
Pregão Eletrônico n° 085/2024, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS PARA OS CURSOS DE CORTE E COSTURA, BORDADO, CROCHÊ, ARTESANATO,
MANICURE E PEDICURE, CABELEIREIRO E MAQUIAGEM, A FIM DE FORTALECER E IMPLEMENTAR
PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE CANDEIAS. Data da sessão: 12/11/2024 às 10h30min. Edital disponível no site
https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações
através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.
Candeias-BA, 25 de outubro de 2024.
GILMARA C. R. LISBOA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0275/2024.
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO n° 031/2024, Processo Administrativo n° 0275/2024, Tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de
serviço de confecção de material gráfico com fornecimento de material e instalação para
suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Saúde e
Assistência Social do município de Cansanção - Bahia. Sessão de Abertura às 09:00 horas do
dia 11 de novembro de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os
interessados
poderão
obter
o
edital
e
seus
anexos
através
do
link
http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-
DE-LICITACOES-EM-GERAL. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão
ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0301/2024.
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO n° 032/2024, Processo Administrativo n° 0301/2024, Tipo MENOR
PREÇO GLOBAL DO LOTE, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de
emissão de apólice de seguro para os veículos pertencentes à Secretaria Municipal de
Educação, com cobertura contra danos materiais (DMT), danos corporais (DC), danos
morais (DM), acidente pessoais de passageiros (APP) com DMH, assistência 24 (vinte e
quatro) horas, cobertura de vidros e casco. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 08 de
novembro de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão
obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-
portal-
transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL.
Dúvidas
e
esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail
copelcansancao.pmc@gmail.com
Cansanção - BA, 25 de outubro de 2024.
LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 29/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 029/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoa
jurídica preferencialmente microempreendedor individual (MEI), para prestação de serviço
de locação de veículos com condutores habilitados visando suprir as demandas da
Secretaria Municipal de Educação de Capim Grosso/Ba. Credenciado: 43.576.108 Gideone
Neves de Andrade, CNPJ: 43.576.108/0001-30, Valor: R$ 42.000,00.
Capim Grosso - BA, 25 de outubro de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, através do Fundo Municipal de
Saúde, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 030/2024, no
período das 08:30 horas do dia 29/10/2024 até às 12:00 horas do dia 13/11/2024. OBJETO:
Credenciamento de clínica veterinária especializada na prestação de serviços técnicos na
área veterinária, incluindo a castração de cães e gatos, testagem de 100% dos casos
suspeitos de leishmaniose canina e eutanásia dos casos confirmados, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Capim Grosso-Bahia. O edital estará à
disposição
no
site:
https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/.
Maiores
informações pelo e-mail: licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - BA, 25 de outubro de 2024.
BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2024
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 048/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°141/2024
O MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ, ESTADO DA BAHIA, por intermédio
do Agente de Contratação, o Senhor Kayky Melo Ferreira, devidamente nomeado através
do Decreto nº 002/2024, de 03 de janeiro de 2024, no uso de suas atribuições legais,
especialmente o disposto no art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021,
de 1º de abril de 2021, torna público a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO objetivando
a Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Reforma e
Modernização da Unidade de Saúde Dr. Rodrigo e Adequação de Sala de Raio-X, visando
atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Contendas do Sincorá - BA, em
conformidade com as especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência -
Anexo I do referido Processo Administrativo. O recebimento dos envelopes se dará no
próximo dia 01 de novembro de 2024, às 09:00 h, na sala Licitações, na Sede da Prefeitura
Municipal de Contendas do Sincorá, situada na Praça Municipal, s/nº, Contendas do
Sincorá/ BA. Esclarecimentos adicionais através do e-mail: licitacaocontendas@gmail.com.
Contendas do Sincorá-BA, 25 de outubro de 2024.
KAYKY MELO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0124/2022. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A): AG
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME/Cnpj nº. 08.257.110/0001-45. OBJETO: O presente TERMO
ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato
acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 39.456,00.
Assinatura: 25/10/2024. Vigência: 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 25/2024
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II e §§ 1º a 4º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021;
DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2023 e DECRETO MUNICIPAL N° 093/2024. DADOSDO AVISO
Crisópolis, 28 de outubro de 2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 688/2024 DATA E HORA
LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Até dia
30/10/2024, às 17:00h DATA E HORA DA DISPUTA Dia 31/10/2024, às 09:00h DATA E HORA
DO TÉRMINO DA DISPUTA Dia 31/10/2024, às 15:00h REFERÊNCIA DE HORÁRIO Horário de
Brasília - DF ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENOS DE
HABILITAÇÃO Plataforma BNC Compras - DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N°
025/2024. VALOR DA DISPENSA ELETRÔNICA R$ 19.820,04 (dezenove mil, oitocentos e
vinte reais e quatro centavos). OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de Tablets, para atender as demandas da secretaria de Administração e Saúde, do
município de Crisópolis-Ba. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, com sede na Rua 12 de março,
n°84, Centro, CEP 48.480-000, inscrita no CNPJ/MFsob n° 13.646.922.0001-15, por
intermedio de diversas secretarias deste município, torna público para conhecimento dos
interessados a realização da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 025/2024, decorrente do PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 688/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos
termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal N°043/2023 e
Decreto Municipal N° 093/2024 e de acordo com as condições, critérios e procedimentos
estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas
as datas e horários discriminados.
Crisópolis-BA, 25 de outubro de 2024.
LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 678/2024.
O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão
eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de tendas piramidais
(toldos), para atender as demandas das diversas secretarias do município. INÍCIO DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de outubro de 2024, às 08h00min; LIMITE DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14 de novembro de 2024, às 14h00min; DATA DA
SESSÃO: 14 de novembro de 2024, às 15:00min; PORTAL: www.bnc.org.br Informações
e edital disponíveis no sítio www.bnc.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 689/2024.
O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão
eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material penso
e hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município, como
também atender algumas demandas eventuais da Secretaria de Administração. INÍCIO DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de outubro de 2024, às 08h00min; LIMITE DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14 de novembro de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO :
14 de novembro de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bnc.org.br Informações e edital
disponíveis no sítio www.bnc.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Crisopolis-BA, 25 de outubro de 2024.
LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
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