DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102900191
191
Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024
O MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, Estado da Bahia, pessoa jurídica de
Direito Público Interno, estabelecido na Avenida Ursicino Pinto de Queiroz, nº. 167- Centro,
Santo Antônio de Jesus/BA, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, através
do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Avenida Luiz Viana, s/n, Centro - Santo
Antônio de Jesus - Bahia - CEP:44430-182, no CNPJ sob o nº11.795.661/0001-77, neste ato
representado pela Secretária Municipal de Saúde, Ariana Reis Bastos Castro, considerando a
necessidade de melhor adequação dos requisitos de qualificação, em vista do perfil técnico de
boa parte dos potenciais profissionais elegíveis ao presente certame, torna pública, para
ciência dos interessados, as alterações introduzidas no Termo de Referência - Anexo V do Ato
Convocatório de Chamada Pública Para Credenciamento n. 004/2024, passando a constar o
seguinte: 5.6.DA,
QUALIFICAÇÃO DOS MEMBROS
DA EQUIPE TÉCNICA
QUE SE
RESPONSABILIZARÁ PELOS TRABALHOS: 5.6.1. Exigências comuns a todos os profissionais:
a)Diploma devidamente registrado pelo MEC; b)Comprovação de registro ou inscrição do
profissional no Conselho Regional de Medicina - CRM. 5.6.2.Exigências específicas, conforme
a área de cada profissional: a)Médico Emergencista:I.Certificado/Diploma de conclusão de
Residência Médica em Urgência e Emergência, ou documento de Registro de Qualificação de
Especialista (RQE) em Urgência e Emergência; b)Para Médico generalista e demais
especialidades:I.Certificado/Diploma
de
Conclusão
de
Curso
de
Medicina
ou
Certificado/Diploma de Conclusão de Residência Médica na área de atuação, ou documento
de Registro de Qualificação de Especialista (RQE); II.Apresentar certificado ou ato de inscrição
nos cursos ACLS (Suporte Avançado de Vida em Cardiologia), PALS (Suporte avançado de Vida
em Pediatria) e PHTLS (Suporte Avançado de Vida Pré- Hospitalar em trauma), com prazo
máximo de até 90 (noventa) dias para envio/apresentação da via física da documentação
comprobatória dos cursos.21.5.DA QUALIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA QUE
SE RESPONSABILIZARÁ
PELOS TRABALHOS:21.5.1. Exigências
comuns a
todos os
profissionais:a)Diploma devidamente registrado pelo MEC;b)Comprovação de registro ou
inscrição do profissional no Conselho Regional de Medicina - CRM.21.5.2.Exigências
específicas,
conforme
a
área
de
cada
profissional:a)Médico
Emergencista:I.
Certificado/Diploma de conclusão de Residência Médica em Urgência e Emergência, ou
documento
de Registro
de Qualificação
de
Especialista (RQE)
em Urgência
e
Emergência;b)Para Médico generalista e demais especialidades:Certificado/Diploma de
Conclusão de Curso de Medicina ou Certificado/Diploma de Conclusão de Residência Médica
na
área de
atuação, ou
documento de
Registro de
Qualificação de
Especialista
(RQE);II.Apresentar certificado ou ato de inscrição nos cursos ACLS (Suporte Avançado de Vida
em Cardiologia), PALS (Suporte avançado de Vida em Pediatria) e PHTLS (Suporte Avançado
de Vida Pré- Hospitalar em trauma), com prazo máximo de até 90 (noventa) dias para
envio/apresentação da via física da documentação comprobatória dos cursos. Desta forma, os
interessados no presente credenciamento deverão observar as alterações propostas acima.
Santo Antônio de Jesus BA, 23 de outubro de 2024.
THAIS NOGUEIRA DE CARVALHO LIMA
Diretora da Atenção Especializada em Saúde
ARIANA REIS BASTOS CASTRO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Pregão eletrônico registro de preço nº PE-014-2024 - UASG 983891 - OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL ODONTOLÓGICO NO INTUITO DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. O edital poderá ser adquirido na sede da prefeitura municipal de
Sapeaçu, ou pelo site https://www.gov.br/compras/edital. cadastro das propostas e
documentos
de
habilitação
a
partir
do
dia
29/10/2024
as
08h:
no
site
www.gov.br/compras. sessão: 13/11/2024. horário: 09h00min.
Sapeaçu/BA 25 de outubro de 2024
RAMON DE SENA SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024
O Prefeito Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais ADJUDICA e
HOMOLOGA a Licitação 015/2024 com o objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, MATERIAL
PERMANENTE E VEÍCULOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME EMENDA DE
N°2263004 E PROPOSTA DE Nº 12345078000124001/2024). que declarou vencedoras as
empresas: 1 - INFINITY DIVERSIDADE COMERCIO DE PRODUTOS DE INFOR - CNPJ/CPF:
36.888.472/0001-70 venceu 4 lotes (2, 3, 8, 9) com o valor total de R$ 532.719,00 (
quinhentos e trinta e dois mil e setecentos e dezenove reais); 2 - FIL INFORMATICA LTDA -
CNPJ/CPF: 45.604.427/0001-37 venceu 1 lotes (1) com o valor total de R$ 286.400,00 (
duzentos e oitenta e seis mil e quatrocentos reais); 3 - GIVEL - GIVALDO VEÍCULOS LTDA -
CNPJ/CPF: 08.571.437/0001-97 venceu 1 lotes (7) com o valor total de R$ 340.000,00 (
trezentos e quarenta mil reais); 4 - ALB DE OLIVEIRA - CNPJ/CPF: 07.785.176/0001-45
venceu 1 lotes (5) com o valor total de R$ 140.698,00 ( cento e quarenta mil e seiscentos
e noventa e oito reais); 5 - LICITA MED LTDA - CNPJ/CPF: 51.972.983/0001-69 venceu 1
lotes (10) com o valor total de R$ 92.420,00 ( noventa e dois mil e quatrocentos e vinte
reais); . O valor total licitado dos lotes foi de: 1.392.237,00 (um milhão, trezentos e noventa
e dois mil e duzentos e trinta e sete reais). LOTE 04: FRACASSADO LOTE 07: DESERTO
Saúde, 21 de outubro de 2024
AUCICLEI COSTA RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SRP
O MUNICÍPIO E SEABRA - ESTADO DA BAHIA, Pessoa Jurídica de Direito
Público Interno, TORNA PUBLICO o Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço
Nº 025/2024, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento de MENOR PREÇO
POR ITEM, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, TIPO: CARNE
BOVINA, CARNE SUÍNA, AVES, PEIXES E EMBUTIDOS para atender aos serviços de
manutenção da Secretaria Secretaria Municipal de Máquinas e Transportes, dos Fundos
Municipais de Saúde, de Ação Social, de Educação e da Coordenadoria de Cultura
vinculada a Secretaria de Educação e Cultura do Município de Seabra - BA, conforme
especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos do
Edital, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas
posteriores alterações, Decreto Municipal Nº 06 de 25 de Janeiro de 2023 que
regulamenta a Lei 14.133/2021, Lei 123/06 e demais legislações aplicáveis.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 29/10/2024 às 08h40min do dia
08/11/2024.ABERTURA
DAS
PROPOSTAS:
das
08h41min
às
08h59min
do
dia
08/11/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia
08/11/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para
todas
as referências
de
tempo
será observado
o
horário
de Brasília
(DF).
Os
interessados poderão obter o Edital na integra no Diário Oficial do Município, na
página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/, e através do Portal da Transparência
https://www.seabra.ba.gov.br/,
sendo
possível
a
solicitação
através
de
e-mail
seabra.licitacao@hotmail.com ou através do telefone (75) 3331-1421/1422.
Seabra - BA., 25 de outubro de 2024
ENILSON LÁZARO VIEIRA
Agente de Contratação/Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 52/2024 - P.A. Nº 0223/24
Considerando resposta de esclarecimento, a Prefeitura Municipal de Senhor do
Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 08 de novembro de 2024 o processo em
epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de leites
comuns, leites especiais e suplementos alimentares visando atender crianças e adultos
carentes com distúrbios da digestão e absorção de nutrientes, através da Secretaria de
Saúde
desde
Município..
Edital:
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
www.senhordobonfim.ba.gov.br
link
Licitações
Local
da
Disputa:
https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID
da Contratação
PNCP nº:
13988308000139-1-000193/2024
RAFAEL COSTA SILVA
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5839/2024
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO/BA,
torna público aos interessados que realizará Chamamento público, na forma eletrônica Nº
004/2024, cujo objeto é Contratação de Leiloeiro Oficial mediante credenciamento para
alienação de veículos e bens móveis, de propriedade da Prefeitura Municipal de Simões
Filho, incluindo todos os atos necessários à organização do certame, disposição dos lotes,
divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de contas, e entrega dos bens, por
meio de licitação na modalidade de leilão público. Data: 14/11/2024, às 10h00min (horário
de Brasília). Informações através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital através
do site: www.licitacoes-e.com.br.
Simões Filho (BA), 25 de outubro de 2024
ISACARLA DOS SANTOS SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8433/2024
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO/BA,
torna público aos interessados que realizará Chamamento público, na forma eletrônica Nº
005/2024, cujo objeto é Credenciamento de Instituições Financeiras, cujo funcionamento
esteja autorizado pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços bancários de
arrecadação de tributos e demais receitas devidas ao Município de Simões Filho, através de
Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de
suas agências ou conveniadas, postos de atendimento, correspondentes bancários e
postais, nos terminais de autoatendimento, pela Internet e outros devidamente
autorizados, com prestação de contas por meio magnético ou por transmissão eletrônica
de dados dos valores arrecadado. Data: 18/11/2024, às 10h00min (horário de Brasília).
Informações através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site:
www.licitacoes-e.com.br.
Simões Filho (BA), 25 de outubro de 2024
ISACARLA DOS SANTOS SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12733/2023| LICITAÇÃO Nº 1058584
A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público
aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação
de serviços de impressão e montagem de carnês de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano.
DATA: 12/11/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações na sala da COPEL ou através
do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.
Simões Filho (BA), 25 de outubro de 2024
ISACARLA DOS SANTOS SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N° 13/2024
Abertura: 12/11/2024 às 10h00min. (horário local). Contratação de empresa de
engenharia executar a construção de um escola de 09 salas padrão FNDE no Distrito de Rua
Nova, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tucano.. Os
interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos pelo portal
https://bll.org.br e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com. Telefax (75) 3272-2181.
Em, 25 de outubro de 2024
ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2024
Abertura: 11/11/2024 às 09h00min (horário local) Aquisição de material higiene
pessoal , para atender as necessidades das diversas Secretarias Município. Os interessados
poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de
Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com,
situada na Avenida Dr. Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP.
48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181,
Em 25 de outubro de 2024
ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
A Pregoeira torna público aos interessados a RETOMADA da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 040/2024, Processo Administrativo nº 218/2024. Tipo: Menor
Preço por Item. Objeto: Aquisição de Materiais (bobinas picotadas, caixas plásticas, caixas
térmicas em isopor, paletes e sacos plásticos) para o armazenamento e transporte dos gêneros
alimentícios no Departamento de Alimentação Escolar (DAE), para as Unidades Escolares da
Rede Pública Municipal de Ensino de Valença-Ba, através do Sistema de Registo de Preços.
Acolhimento das Propostas: 10h00min de 30/10/2024 até às 10h29min de 11/11/2024.
Disputa: 11/11/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital:
Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio
https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP)
https://pncp.gov.br/app/editais.
Valença/BA, 25 de outubro de 2024.
RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA
Pregoeira
Fechar