DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 12º ADITIVO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2021-SEOB-CP
Espécie: Contrato Nº 2022.02.02.001-SEOB, decorrente da Concorrência Pública Nº 04/2021-
SEOB-CP, firmado pelo Município de Ibicuitinga, através da Secretaria de Obras e Serviços
Urbanos e a Empresa ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 04.302.210/0001-95.
Objeto: Pavimentação em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) em Ruas do
Município de Ibicuitinga-CE. Valor: R$ 2.880.227,40 (dois milhões, oitocentos e oitenta mil,
duzentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). Vigência: até 25 de janeiro de 2025.
Data da Assinatura: Ibicuitinga-CE, 25 de outubro de 2024. Assina pela Contratada:
Anderson Fernandes Costa. Assina pela Contratante: Jordelio Coelho Damasceno.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.002/2024-PERP
O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, o
edital de Licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
cestas básicas para atender as necessidades da secretaria de assistência social de Icó.
Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 08/11/2024, às 08h,
horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da
sessão de disputa de preços: 08/11/2024 às 09h, horário de Brasília, no sítio
www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio
referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca
Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a
sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da
necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e
alterações supervenientes.
PETRUS BARBOSA DE LIMA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Financiamento do FINISA - Contrato de Financiamento à
Infraestrutura - FINISA - Apoio financeiro para despesa de capital - Garantia da União -
Contrato Nº 0624211-68 Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal - CNPJ
00.360.305/0001-04. Objeto: Contrato de Financiamento que entre si, fazem a Caixa
Econômica Federal e o Município de Itaitinga destinado ao apoio financeiro para o
financiamento de despesa de capital, conforme plano de investimento - com recurso
FINISA: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. Valor do Contrato:
R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) Carência: O período de carência será de 24
(vinte e quatro) meses a partir da Assinatura do Contrato, considerando como primeiro, o
mês subsequente ao da contratação. Prazo total: o prazo total deste Contrato é de 120
(cento e vinte) meses composto por um período de carência de 12 meses (doze meses), e
um período de amortização de 108 (cento e oito) meses. Itaitinga-Ceará, 21 de outubro de
2024 Antonio Marcos Tavares - Prefeito de Itaitinga.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2.20/2024
Aviso de Chamamento Público Nº 002.20/2024. O Município de Itapipoca, por
meio da Secretaria de Cultura, torna publica o Chamamento Público para a Seleção de
Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar
195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual. As inscrições ocorrerão no período de 28 de
Outubro a 10 de Novembro de 2024, serão gratuitas e realizadas EXCLUSIVAMENTE, pelo
Site: https://mapacultural.secult.ce.gov.br. O Referido Edital nos sítios eletrônicos do TCE-
CE:
www.tce.ce.gov.br
ou
da
Prefeitura
Municipal
de
Itapipoca:
https://itapipoca.ce.gov.br.
Itapipoca-CE, 25 de Outubro de 2024.
SHIRLEY JANE DA SILVA LAVOR
Secretária Executiva da Secretaria de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24.20.02-PE
O(A) Secretaria da Cultura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará as
10h, do
dia 11 de
Novembro de
2024, no
Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 24.20.02-PE. Objeto: Fornecimento,
instalação, montagem e desmontagem de decorações natalinas, para serem utilizados nas
festividades de Natal neste município, através da Secretaria da Cultura. O Edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no
Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE.
Itapipoca-CE, 25 de Outubro de 2024.
OSEIAS LUIS IRINEU
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE- 011/2024-SECSA
Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE- 011/2024-SECSA. Objeto: Aquisição de
materiais e equipamentos médico-hospitalar, destinados ao atendimento aos diversos setores
da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as especificações e quantidades
constantes do anexo. Tipo Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O
Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-
se-á até o dia 12.11.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão
disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado
no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br.
Limoeiro do Norte - CE, 25 de outubro de 2024
ANA ADÍLIA MAIA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024SDS-DE
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público que realizará às 08h30,
do dia 30 de outubro de 2024, no endereço eletrônico www.compras.m2atecnologia.com.br,
Dispensa nº 002-2024SDS-DE. Objeto: contratação de empresa especializada para realização do
evento em alusão da semana da criança de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social
do município de Mombaça/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição no endereço eletrônico
compras.m2atecnologia.com.br. Informações através do e-mail: licitacaomombaca@gmail.com.
Mombaça/CE, em 25 de outubro de 2024.
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.28.01-SRP
A Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Orós-CE comunica aos
interessados que no dia 11 de novembro de 2024, 09:00HS, estará abrindo Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.10.28.01-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços
destinado à aquisição de material permanente destinado ao atendimento das necessidades
do Programa Nacional Aldir Blanc celebrado com o Ministério da Cultura, por intermédio
da Secretaria de Turismo e Cultura de Orós/CE, conforme anexo I, o Edital completo estará
disponível, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo o
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal
das licitacoes
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do
Setor de
Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 - Centro, em horário de atendimento ao público.
Orós-CE, 25 de outubro de 2024
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR
Pregoeiro
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2024.08.02.02/01- SRP. O Ordenador(a) de
Despesas da Secretaria de Saúde, Sr(a). Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto, torna público
o Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2024.08.02.02/01-SRP, resultante do Pregão
Eletrônico Nº 2024.08.02.02 - SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Objeto:
Registro de Preços destinado à aquisição de computadores e equipamentos de informática,
destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas -
CEO, através da Secretaria de Saúde do Município de Orós/CE, conforme anexo I.
Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas
alterações, Lei Complementar 147/2014, e as demais normas legais aplicáveis. Empresa: MR
Tech Informatica LTDA. Endereço: Rua: Padre Cristovao Arnarld, N° 165, Centro Município:
Alfredo Wagner- SC, CEP: 88450-000. CNPJ Nº: 10.495.121/0001-05. Representante: Marília
Rehbein - CPF N°: ***.943.509-**. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 15.107,00
(quinze mil, cento e sete reais). Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses da
data da assinatura da Ata 15/10/2024. Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 15
de outubro de 2024. Assina Pelo Licitante: Marília Rehbein (M R Tech Informatica LTDA).
Assina Pela Órgão Gerenciador: Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto (ordenador(a) de
Despesas da Secretaria de Saúde). Orós-Ce, 15 de outubro de 2024. Zuila Maria Maciel de
Melo Peixoto - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato resumido do 7º Aditivo ao Contrato n° 001- 2022.01.06.01-TP-ADM, cujo objeto é
Contratação de serviços de engenharia para execução de pavimentação em pedra tosca
sem rejuntamento em diversas Ruas do Bairro Pedreira no Município de Pentecoste,
firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa Carvalho Construções
Serviços e Locações EIRELI, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Art.57, Parágrafo
1º, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do
contrato anterior pactuado, por mais 04 (quatro) meses, tendo início 19 de julho de 2024
até 19 de novembro de 2024. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto,
Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Carvalho
Construções Serviços e Locações EIRELI, Representante Legal: Jucivalda da Silva Carvalho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP/061223.01/ SEINFRA
Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Comissão Permanente
de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/061223.01/ SEINFRA -
Objeto: REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO NO CENTRO DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE
PIRES FERREIRA - HABILITADAS: PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; ABRAV
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP; AG CONSTRUTORA LTDA;
J. V MARTINS ENGENHARIA; M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS LTDA; CENPEL -
CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; ÁVILA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI-ME; L B CONSTRUCOES LTDA; CLEZINALDO CONSTRUCOES LTDA-EPP;
RAMILOS CONSTRUCOES LTDA; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; R.A.S.
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI; F M S OLIVEIRA - ME; F. MARCIO DE ARAUJO
MEDEIROS - EPP; ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA; P V R CAETANO LTDA;
IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - ME; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS
LTDA; CONSTRUTORA
MORAES LTDA;
APLA COMERCIO,
SERVIÇOS, PROJETOS
E
CONSTRUÇÕES LTDA; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA NOVA
HIDROLÂNDIA LTDA; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; TERCON CONSTRUTORA
LTDA; APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; R S M PESSOA LTDA; VIRGILIO & JACIRA
CONSTRUÇÕES
LTDA;
MASTER
SERVICOS
E
CONSTRUÇÕES
LTDA;
BRANDÃO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES
EIRELI; MODULAR ENGENHARIA EIRELI - EPP; R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA - EPP; M L N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; 2Y
CONSULTORIA
CONSTRUCOES
E
PARTICIPAÇÕES
LTDA;
VK
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA - INABILITADAS: LOCATIVA SERVICOS EIRELLI; I C V
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSBRAL CONSTRUÇÕES
& EMPREENDIMENTOS; EPYO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; EG & R CONSTRUÇÕES
TRANSPORTES
E
SERVIÇOS
LTDA;
WHIPEC
EMPREENDIMENTOS
LTDA;
EQV
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; - ME G 7 CONSTRUÇÕES E SERVICOS EIRELI -
EPP; ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOES LTDA; LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA; STAN CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP; TRT SERVICOS LTDA; FRANCISCO ANDERSON
LUCIO 05880849309; DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP;
CONSTRUTORA AC LTDA - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica
aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº
8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.
Pires Ferreira-CE, 25 de Outubro de 2024.
FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação