DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024
CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES
DE CULTURA. O Município de Cristalina torna público o presente Edital para o
desenvolvimento da "REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DO
MUNICÍPIO DE CRISTALINA", por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV),
instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.
O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de
2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de
27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de
2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de
Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução
Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em
vigor 
(Regulamentam
a 
PNCV).
o 
edital 
poderá
ser 
retirado
no 
site
www.cristalina.go.gov.br.
Cristalina, 25 de outubro de 2024.
LUCIANA PASSOS DA SILVA CARVALHO
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº
14.399/2022), o edital poderá ser retirado no site www.cristalina.go.gov.br. Cristalina 28.10.2024
LUCIANA PASSOS DA SILVA CARVALHO
Secretária Municipal De Cultura E Turismo
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS
COM RECURSOS DA POLÍTICA
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) o edital
poderá ser retirado no site www.cristalina.go.gov.br. Cristalina 28.10.2024.
LUCIANA PASSOS DA SILVA CARVALHO
Secretária Municipal De Cultura E Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
MUNICÍPIO DE DAMOLÂNDIA, Estado de Goiás, CNPJ nº 01.167.164/0001-07.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 017/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por
Item. Data/Horário de Abertura: 08/11/2024 às 08:30h.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender os diversos órgãos do
município. Local: https://bnc.org.br/. Mais Informações: No site da Prefeitura Municipal
https://damolandia.go.gov.br/, (62) 3337-3133 e-mail: licitacao@damolandia.go.gov.br.
GABRYELA RIBEIRO FERREIRA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 7/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, instituída pelo Decreto nº 188/2024 de 06 de agosto de 2024, localizada na Rua 21,
Quadra 04, Centro, Edealina, GO, vem tornar público o resultado do JULGAMENTO DE
RECURSO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 007/2024, proveniente do Processo
Administrativo nº 3.374/2024, de acordo com a decisão disponível no portal da Prefeitura
www.edealina.go.gov.br. Quadro de Resumo: julga-se por CONHECIDO e DESPROV I D O
INTEGRALMENTE o recurso apresentado pela licitante FELIX MEDICAL HOSPITALAR LTDA (CNPJ:
37.313.045/0001-26), mantendo-se, intacta, a ata lavrada na sessão virtual realizada. .
Edealina - GO, 24 de outubro de 2024.
JHONATAN AMÉRICO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DOS
PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE. Vigência: 15/10/2024 A 31/03/2025. Dotação
Orçamentária:
04.0411.10.302.0137.2.439
-
Atenção Especializada
-
3.3.90.39.00 -
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização. Contrato
Nº134/2024: H M Pimenta Ltda. Objeto: Prestação de Serviço como Médico Clínico
Geral. Valor: R$ 136.800,00//
EXTRATO DE RESCISÃO
Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: RESCISÃO DE CONTRATO DE
CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE - Outros Serviços de Pessoa
Física. Edital 002/2023 - Programa da Atenção Básica: Contrato Nº: 657/2023: Thaina
Aparecida Afonso. Cargo: Enfermeira. Rescisão: 01/09/2024//Contrato Nº 336/2023:
Dalila Souto Rodrigues. Cargo: Técnica de Enfermagem. Rescisão: 04/09/2024//Contrato
Nº 796/2023: Nagila Naiara Rodrigues da Trindade. Cargo: Técnica de Enfermagem.
Rescisão: 04/09/2024//Contrato Nº 600/2023: Dionathan Pereira Magalhães Rocha.
Cargo: Enfermeiro. Rescisão: 05/09/2024//Contrato Nº 365/2023: Leonice Carneiro
Gomes. Cargo: Técnica de Enfermagem. Rescisão: 21/09/2024// Programa da Atenção
Especializada: Contrato Nº 059/2023: Glaucia
Rabelo Guimarães Pinto. Cargo:
Enfermeiro. Rescisão: 01/09/2024//Contrato Nº 089/2023: Simone Moreira de Souza.
Cargo:
Técnica de
Enfermagem.
Rescisão:
01/09/2024//Contrato Nº
091/2024:
Medicplan Medicina Preventiva e Ambulatorial LTDA//Contrato Nº 178/2023: Aristeia da
Silva Oliveira. Cargo: Fisioterapeuta. Rescisão: 04/09/2024//Contrato Nº 098/2023:
Rayane de Sousa Rodrigues. Cargo: Psicologa. Rescisão: 13/09/2024// Vigilância em
Saúde: Contrato Nº 109/2023: Marcos Gomes da Silv. Cargo: Auxiliar de Necropsia.
Rescisão: 01/08/2024//Contrato Nº 073/2023: Maria Aparecida José da Rocha Andrade.
Cargo: Técnica de Enfermagem. Rescisão: 01/09/2024//
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
OBJETO: Aquisição de bicicletas elétricas para os agentes comunitários da Saúde
do Município de Goianápolis.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 07:59 horas do dia 13/11/2024.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 13/11/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 13/11/2024.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).
LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br
REGÊNCIA LEGAL: Lei 14.133/ 21 e alterações posteriores e demais exigências do
edital.
INFORMAÇÕES: Av. Câmara Filho, nº 353, centro, Goianápolis-GO, ou pelo
telefone (62) 3341-1882, em dias úteis no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 h,
ou ainda pelo site: https://goianapolis.go.gov.br/.
Goianápolis, 25 de outubro de 2024.
YASMIM JORDANA MACEDO BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da Gerente de Pregões, nomeada
pelo 3.783, de 12/08/2021, e do Superintendente de Licitação e Suprimentos, designado
pelo Decreto nº 1.737, de 29/04/2022, tendo em vista o que consta no Processo nº
24.24.000004918-5, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DO
JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024, oriundo da Secretaria Municipal
de Educação - SME, destinado à "Aquisição de gêneros alimentícios: leite longa vida,
macarrão padre nosso, macarrão parafuso e óleo de soja, em cumprimento às normativas
que dispõe sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução
nº 06 de 08 de maio de 2020, para atendimento aos estudantes matriculados nas Unidades
Educacionais pertencentes à Rede Municipal de Educação, conforme condições e
especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos", disposições da Lei Federal nº
14.133/2021 e demais legislações pertinentes, e Termo de Homologação, tendo como
VENCEDORAS as empresas: VB SEIS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-CNPJ:
46.936.421/0001-20 para o Item 01 - no valor total de R$ 9.215.000,00; e ALEGRE
EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDA-CNPJ: 45.738.130/0001-64, para os itens 02, 03, 04,
05, 06 e 07 - no valor total dos itens de R$ 1.132.200,00.
Goiânia-GO, 15 de outubro de 2024.
FERNANDA TEODORO DA SILVA
Gerente
PAULO ROBERTO SILVA
Superintendente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da Gerente de Pregões, nomeada
pelo 3.783, de 12/08/2021, e do Superintendente de Licitação e Suprimentos, designado
pelo Decreto nº 1.737, de 29/04/2022, tendo em vista o que consta no Processo nº
22.24.000001665-0, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DO
JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024, oriundo da Secretaria Municipal
de Educação - SME, destinado à "Aquisição de brinquedos musicais com finalidade de
atender as crianças da Educação Infantil da Rede Municipal de Educação de Goiânia - SME,
por meio da Emenda Parlamentar n° 1227/2022, conforme condições e especificações
estabelecidas no Edital e seus Anexos", disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais
legislações pertinentes, e Termo de Homologação, tendo como VENCEDORAS as empresas:
I. F. CADAMURO EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 13.421.690/0001 - para os itens 01, 02, 18,
19, 20, 25, 26, 28 - no valor total de R$ 302.950,30; QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS
MUSICAIS LTDA, CNPJ 28.453.974/0001-40 - para os itens 03, 04, 06, 07, 13, 16, 17 - no
valor total de R$ 218.271,82; MERAKI COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 37.008.517/0001-
37 - para os itens 05, 12, 14, 15 - no valor total de R$ 55.243,90; SARAIVA DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ 03.818.333/0001-10 - para os itens 08, 09, 21, 22, 27 - no valor total de R$
326.853,60; ALESSANDRA B. TONIETTI INSTRUMENTOS MUSICAIS, CNPJ 18.047.657/0001-
70 - para o item 10 - no valor total de R$ 93.900,00; GLOBAL COMERCIO DE VARIEDAD ES
LTDA, CNPJ 42.376.992/0001-04 - para o item 11 - no valor total de R$ 31.692,00; ACHOU
DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, CNPJ 48.529.824/0001-80 - para os itens 23 e 24 - no
valor total de R$ 18.175,41.
Goiânia-GO, 18 de outubro de 2024.
FERNANDA TEODORO DA SILVA
Gerente
PAULO ROBERTO SILVA
Superintendente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024
OBJETO: Contatação de empresa especializada no serviço de PODA DE GRAMA.
DATA DE ABERTURA: 14/11/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do
Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura, no PNCP ou no site:
www.morrinhos.go.gov.br
Morrinhos, 25 de outubro de 2024.
TIAGO ALVES RIBEIRO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 73/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ASFÁLTICOS
PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS (TAPA BURACO). DATA DE ABERTURA:
12/11/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço
digital citado, na sede da Prefeitura, no site: www.morrinhos.go.gov.br.
Morrinhos, 25 de outubro de 2024
TIAGO ALVES RIBEIRO
Secretário Municipal de Administração e Finanças Interino=
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 75/2024
CONTRATANTE: Município de Morrinhos. OBJETO: Aquisição ônibus escolar
rural. (recurso FME e FUNDEB). DATA DE ABERTURA: 12/112024, horário: 08:300hs, LOCAL:
www.bnc.org.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no
seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.;
Morrinhos, 25 de outubro de 2024
ROSILDA MOREIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação