DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2024
O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado
pela Portaria Municipal n° 050/2024, torna público o resultado da CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N° 013/2024, através do processo n° 16433/2024, tipo menor preço, sob o
regime de empreitada por preço global, tendo como objeto: Contratação de Empresa de
Engenharia para Execução da Reforma da Praça Professor Goiany Prates de Oliveira,
localizado no Setor Samarah, para atender as demandas da Secretaria Municipal
Infraestrutura, cujo resultado assim se
mostrou, empresa vencedora, BRASIWORK
CONSTRUTORA
E
INOVACÃO EM
PRODUCÃO
LTDA,
inscrita
no
CNPJ sob
o
n°
36.459.099/0001-31, com o valor global de R$ 218.000,00 (Duzentos e dezoito mil reais).
Os preços, itens e condições a serem praticadas estão conformes os termos da Lei Federal
n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores. Maiores informações no
Departamento de Licitações e Contratos - Centro Administrativo Municipal Prefeito Pedro
Pereira da Silva, fone (62) 3506-7032 ou www.trindade.go.gov.br.
Trindade/GO, 24 de outubro de 2024.
JOÃO VINICIUS MARZAGÃO FREIRE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024-SRP
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 08 de novembro
de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0082/2024, do tipo
menor preço por item, para aquisição de materiais de expediente (papelaria) para atender
as necessidades das secretarias solicitantes, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Administração, Desenvolvimento Econômico e Governo e Secretaria Municipal
de Obras, Transporte e Ação Urbana do Município. Maiores informações e aquisição do
Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo
site: /licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e
endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do
sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.
Turvânia-GO, 24 de outubro de 2024.
MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO
Pregoeira
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024- SME
O MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA-MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO situado na RUA FORTALEZA, s/n, Centro, Cep 65.930-000, Açailândia,
Maranhão, CNPJ nº 06.081.359/0001-17, neste ato representada pela Sr.ª Karla Janys Lima
Nascimento, Portaria 04/2021 - GAB, no uso das suas atribuições legais, amparado pelo
Decreto Municipal nº 155/2019 e alterações posteriores, com base nas informações
constantes na INEXIGIBILIDADE nº 008/2024-SME, processo ad-ministrativo nº 48485/2024,
cujo a finalidade é Implementar o Projeto Pedagógico Super Autor na Escola Municipal
Maria de Jesus Lopes Paiva através da produção de Livros autorais, de interesse da
Secretaria Municipal de Educação, devidamente aprovado por parecer jurídico juntado aos
autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 72, inciso VIII, e Art. 74, Inciso
III, da Lei Federal 14.133/21, resolve AUTORIZAR o objeto acima identificado à
SUPERAUTOR COMERCIO DE LIVROS S.A., CNPJ nº 32.754.842/0001-25, ENDEREÇO: R
QUINZE DE
NOVEMBRO, 90, SALA
1214 -
Niterói, RJ CEP:
24.020-125, E-mail:
meajuda@superautor.com.br, no valor de R$ 10.067,40 (dez mil e sessenta e sete reais e
quarenta centavos). Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial - art. 6º, LII da Lei nº
14.133/2021 - e sítio deste poder executivo (www.acailandia.ma.gov.br), para que surta
seus legais e efeitos jurídicos.
Açailândia-MA, em 27 de setembro de 2024.
KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de
Educação, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 12 de
novembro de 2024 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de
preços, na modalidade pregão eletrônico nº 023/2024, do tipo Menor Preço (por item),
modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o registro de preços para contratação
de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de matérias e enfeites para decoração e
ambientação natalina, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/06 e
suas alterações posteriores, Decreto nº 11.462, de 31 de Março de 2023, Decreto
Municipal nº 021/2024 e suas alterações posteriores Decreto Municipal nº 022/2024 e suas
alterações
posteriores.
A
Sessão
Pública
será
realizada
através
do
site
https://www.licitanet.com.br
e
conduzida
pela
servidora
designada
PREGOEIRA ,
regulamentada pelo decreto municipal 019 de 22 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura
Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-
000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que
impeça
a realização
desta
licitação na
data acima
mencionada,
o evento
será
automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente.
Açailândia/MA, 24 de outubro de 2024.
FRANCISCO ANTÔNIO CRUZ DE SOUZA
Secretário Municipal de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N.º 042/2024, decorrente da Concorrência Eletrônica n. 003/2024.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO. CONTRATADO: MR
PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 39.596.380/0001-04. OBJETO:
Construção de 770,00 m de Pavimentação de Vias Urbanas na Sede do Município de Água Doce
do Maranhão - MA. VALOR CONTRATADO R$ 945.443,07 (novecentos e quarenta e cinco mil,
quatrocentos e quarenta e três reais e sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze)
meses.
DATA DE
ASSINATURA DO
CONTRATO: 18
de agosto
de 2024.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária; 0205 Fun. Mun. De Obras; Função Programática 15
451 0009 1.002 - Urbanização de Vias Públicas Meio Fios e Sarjetas, Categoria Econômica
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Recurso: Recursos Próprios. BASE LEGAL: art. 91 da Lei
14.133/2021 e suas alterações posteriores. Água Doce do Maranhão - MA, 18 de agosto de
2024. Emidio Augusto Gomes Pinto Caldas. Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Secretária Municipal de Administração e Planejamento do município de
Bacabeira/MA, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de
2010, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 07, de
19 de março de 2020, Decreto Municipal nº 03, de 02 de janeiro de 2024 e Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares
pertinentes à espécie. Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de
julgamento Menor Preço por Item, objetivando eventual contratação de empresa
especializada em fornecimento de cimento para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, juntamente com a Secretaria Municipal de Administração e
Planejamento do município de Bacabeira/MA, com uso de Plataforma digital de
gerenciamento integrada dos serviços, em conformidade com especificações e quantidades
constantes no Termo de Referência, no dia 12/11/2024, às 09h00min (horário de Brasília),
através
do
uso
de
recursos
de
tecnologia
da
informação,
no
site
https://www.portaldecompraspublica.com.br sendo presidida pelo Pregoeiro do município.
A Secretária informa que o edital encontra-se disponível no endereço da Prefeitura situada
na Rua 10 de novembro, s/n°, Cidade Nova - Bacabeira/MA, CEP 65.143-000 de 2ª a 6ª
feira,
no
horário
das
08h00min
às
17h00min
e
na
página
web
https://www.portaldecompraspublica.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Bacabeira - MA, 24 de outubro de 2024
EDLLON MENDES LISBÔA
Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATO DE DISTRATO
RESENHA DO TERMO DE DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO N° 633/2024. Referente à
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 39/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,
PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa LL VILAS EVENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 27.673.878/0001-44. OBJETO: Pelo presente instrumento de distrato
unilateral, fica rescindido o Contrato nº 633/2024, que tem por objeto a contratação de
empresa para prestação de serviços com contratação de show com a cantora Sarah Beatriz,
para participação no show gospel dia no evangélico na Avenida Litorânea, no município de
Balsas - MA. DO FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão unilateral do CONTRATO Nº 633/2024,
fundamenta-se no artigo 138, da Lei n.º 14.133/2021, em atenção ainda as justificativas
apresentadas pela autoridade máxima do órgão, bem como considerando ter sido dado
oportunidade a ampla defesa e contraditório à CONTRATADA. DA JUSTIFICATIVA: A rescisão
do presente contrato se baseia na solicitação da Secretaria de Finanças, Planejamento e
Gestão
Tributária, a
qual
fundamenta que
houve a
perda
de interesse
público
superveniente, conforme exposto na Comunicação Interna nº 1554/2024 e notificação
extrajudicial encaminhado à CONTRATADA, bem como Parecer Jurídico Opinativo. DOS
EFEITOS DA RESCISÂO: O presente distrato opera seus efeitos a partir de sua assinatura.
DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2024.
ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 597/2022 - SEFIN. Referente a
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,
PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa STARTGOV SOLUÇÕES EM
TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.933.858/0001-19. OBJETO: O objeto do
presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo do Contrato n° 597/2022,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão
Tributária, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. PRAZO E RENOVAÇÃO DO
VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência
prorrogada por 12 (doze) meses, pelo período de 02 de Setembro de 2024 à 02 de
Setembro de 2025. O valor do contrato permanecerá o pactuado, correspondendo ao valor
mensal de R$ 600,00 (seiscentos reais) e o valor global R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0051.2-014 3.3.90.39.00.00. DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas do contrato original ficam inalterada e ratificadas pelo presente termo
aditivo. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2024.
ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) E FRANCISCO LEONARDO FRA N CO
DE CARVALHO (CONTRATADA).
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 183/2024 - SEMED. Referente
ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a
empresa SANTOS COELHO COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.800.493/0001-09.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o REEQUILÍBRIO ECO N Ô M I CO -
FINANCEIRO do contrato n° 183/2024 - SEMED, afim de atender as necessidades existentes
na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93.
DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Em razão do aumento registrado no preço da
composição para o FORNECIMENTO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, no qual causou
um desequilíbrio na relação contratual inicialmente pactuada, as partes acordam pelo
acréscimo no custo dos itens n° 10/11, do contrato n° 183/2024, passando para o seguinte
valor, conforme ANEXO I, que detalha os itens, quantidades e valores. O valor total do
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO, do contrato, será de R$ 135.172,64 (cento e trinta e cinco mil
e cento e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). O valor do contrato inicial é
de R$ 721.392,40 (setecentos e vinte e um mil e trezentos e noventa e dois reais e
quarenta centavos). O valor total do contrato após o aditivo REEQUILÍBRIO ECO N Ô M I CO,
será de R$ 856.565,04 (oitocentos e cinquenta e seis mil e quinhentos e sessenta e cinco
reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00.
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original ficam inalterada e ratificadas
pelo presente termo aditivo. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 08
de outubro de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) E KLEITON SILVA
DOS SANTOS (CONTRATADA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2024, assinado em 27/05/2024. Objeto: aquisição de
Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus
Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito
Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de
ensino, no âmbito Caminho da Escola. Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18.
Modalidade: Adesão Carona à Ata de Registro de Preços nº 008/2023, vinculado ao Pregão
Eletrônico por Registro de Preços nº 006/2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Educação, CNPJ nº 54.051.978/0001-01, CONTRATADO: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ nº
36.519.422/0001-15. Valor Global: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e
quatrocentos e noventa e nove reais). Vigência Inicial: 27 de maio de 2024. Vigência Final:
30 de dezembro de 2024. Eliedene Rosa Cuba. Cedral - MA, 27 de maio de 2024.