DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
CONTRATO Nº 74/2023 CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado
a V. SANTANA DOS SANTOS EIRELI:
DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual,
previsto na cláusula sexta, para o período compreendido entre os dias 20/11/2024 a
19/02/2025 (3 meses). Além disso, haverá uma alteração no valor contratual devido à
necessidade de adequações na obra, conforme planilha de aditivo e justificativa técnica. O
valor contratual, previsto na cláusula quarta, passará de R$ 1.181.043,00 (um milhão, cento
e oitenta e um mil e quarenta e três reais) para R$ 1.365.807,93 (um milhão, trezentos e
sessenta e cinco mil, oitocentos e sete reais e noventa e três centavos), representando um
acréscimo de +15,64%. Esse acréscimo corresponde ao valor de R$ 184.764,93 (...). Nova
Andradina - MS, 21 de outubro de 2024.
ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA PREFEITO MUNICIPAL Ordenador de despesas; GIULIANA
MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Ordenadora
de despesas Contratante; JULIO CESAR CASTRO MARQUES Secretário Municipal de
Infraestrutura Ordenador de despesas Contratante; V. SANTANA DOS SANTOS EIRELI
Valdemar Santana Dos Santos Contratado
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2024
Repetição
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91/2024. O Município de Rio Brilhante - MS, torna
público e para conhecimento dos interessados, que realizará processo licitatório de
Contratação Direta na Modalidade ELETRÔNICA, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", em
conformidade com a Lei Federal Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 31.850/2023 e Lei
complementar nº 123/06 e alterações, objetivando a contratação de pessoa física ou pessoa
jurídica para prestação de serviço como Responsável Técnico em Radiologia de acordo com a
RDC 611/2022 para atender as necessidades do setor de Mamografia da Clínica da Mulher e da
Criança do município de Rio Brilhante - MS. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/11/2024 às 09:00
horas (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br. O Aviso de Dispensa encontra-se
disponível, na íntegra, no site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua Prefeito
Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou
no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).
Rio Brilhante - MS, 25 de outubro de 2.024.
VERGINIA RAMOS GIMENES
Agente de Contratação
DESPACHO 25 DE OUTUBRO DE 2024
LISTA DOS PROPONENTES HABILITADOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2023.
Com base nas informações
constantes do Processo Administrativo nº 169/2023, referente à licitação modalidade
Inexigibilidade nº 032/2023, Edital de Chamamento Público nº 002/2023 e nos termos do
artigo 43, VI da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório, onde
sagraram-se credenciados os seguintes proponentes habilitados: WILMA MARTINS VIDAL
MIGOTTO - CPF Nº XXX.123.641-XX, credenciada no item 24, com o valor unitário de R$
135,61 (cento e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos) p/hora; RISCALI & ARRUDA
LTDA - CNPJ Nº 19. 532.009/0001-71, credenciada nos itens 15, com o valor unitário de R$
110,10 (cento e dez reais e dez centavos) p/consulta e 24, com o valor unitário de R$ 135,61
(cento e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos) p/hora. Ficam os proponentes acima
convocados para assinatura do Termo de Credenciamento conforme item 1.6 do Ed i t a l .
GUSTAVO TONELLI PERES
Secretário Municipal de Saúde
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 232/2023
Contrato de empreitada global referente Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de obras de infra-estrutura urbana de pavimentação asfáltica, Rede
de Esgoto, Meios Fios, Sarjetas e Sinalização das Vias de Intervenção no Parque Industrial
do Mun. de Abadia dos Dourados, conforme projetos, planilhas, memorial, cronograma e
anexos. Contrato de Repasse 939665 e 940147/2022/MDR/CAIXA. Contratante: Pref. M. de
Abadia dos Dourados Contratado: GMN Pavimentações Ltda, 52.393.387/0001-97. Objeto:
O presente Termo tem por objeto o acréscimo de serviços conforme parecer técnico do
departamento de engenharia e parecer jurídico, para melhor adequação à finalidade de
interesse público. Em decorrência da alteração dos serviços, fica acrescido em 8,01% (oito
virgula zero um por cento) o valor do contrato originário, o que corresponde ao montante
de R$ 95.756,17 (noventa e cinco mil, setecentos e cinqüenta e seis reais e dezessete
centavos). Assinatura entre as partes: 21/10/24. Wanderlei L. dos Santos, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024
Nova Data
A Pregoeira, comunica a Reabertura do Pregão Eletrônico nº 066/2024, tipo
Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço, objetivando a futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios - secos, para atender a demanda das Escolas Municipais
e dos Centros Municipais de Educação Infantil no âmbito da Alimentação Escolar, além das
Cozinhas Comunitárias, do Programa Cidade Escola e da Secretaria Municipal de Educação
(SEME) e demais Secretarias. A nova data de abertura do certame será dia 12/11/2024 às
09h30min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 25 de outubro de 2024
LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
O Município, torna público que fará realizar, Processo nº 053/2024 -
Concorrência Eletrônica 005/2024 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
realização de reforma do telhado do Centro Municipal de Educação Infantil "Pequeno
Polegar", CMEI. Edital no site www.municipioantoniocarlos.mg.gov.br ou pelo e-mail
licitacao@municipioantoniocarlos.mg.gov.br. Abertura dia 18/11/2024, às 09 horas.
Antônio Carlos, 24 de outubro de 2024.
PABLO HERTHEL CANDIAN
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO 058/2024- PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 21/2024
OBJETO: Registro de preços para aquisições de serviços gráficos
Atas de Registro de Preço N° 69, 70, 71, 72, 73,74 e 75/2024 respectivamente das
empresas A P COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA com valor total de R$14.920,00 (quatorze mil
novecentos e vinte reais), ATACADO DO VALE LTDA com valor total de R$1.270,75 (mil
duzentos e setenta reais e setenta e cinco centavos), AVOHAI EVENTOS LTDA com valor
total R$27.220,00 (vinte e sete mil duzentos e vinte reais), ENEAS MENDES RIBEIRO com
valor total de R$102.172,40 (cento e dois mil cento e setenta e dois reais e quarenta
centavos), GRAFIK SERVICOS GRAFICOS LTDA com valor total de R$23.063,24 (vinte e três
mil e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos), JOELMA DA SILVA DIAS com valor
total de R$4.720,00 (quatro mil setecentos e vinte reais) e R2MG MIDIA GRAFICA LTDA
com valor total de R$62.765,70 (sessenta e dois mil setecentos e sessenta e cinco reais e
setenta centavos). Vigências: 15/10/2025.
Marcio Gonzaga Dias de Oliveira. Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
PRC 136/2024
O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Concorrência
Eletrônica nº 007/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de
01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para
recapeamento asfáltico de vias urbanas no município de Arceburgo/MG, conforme
contrato de repasse nº 943553/2023, firmado entre o município de Arceburgo e o
Ministério das Cidades. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às
08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 14/11/2024 pela plataforma AMM Licita.
Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita.
Arceburgo/MG, 25 de outubro de 2024.
GILSON PEREIRA DE MELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024
Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0142/2024 - Extrato de Edital - Pregão
Eletrônico nº 0076/2024
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para
fornecimento de iluminação e sonorização de grande porte e demais itens necessários
destinados a manutenção das atividades realizadas pelo Departamento Municipal de Turismo e
Meio Ambiente. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 12/11/2024, às
8h55min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 12/11/2024,
findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br -
Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações
complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site:
www.baependi.mg.gov.br.
Baependi, 24 de outubro de 2024.
DOUGLAS STADUTO SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024
Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0143/2024 - Extrato de Edital -
Pregão Eletrônico nº 0077/2024
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de refeições tipo
marmitex, visando a alimentação de pacientes do CAPS, em recuperação da saúde mental.
Data e horário limite para cadastramento de propostas: 05/11/2024, às 9h25min. Os
julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 05/11/2024, findo o
prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br -
Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações
complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site:
www.baependi.mg.gov.br.
Baependi, 22 de outubro de 2024.
DOUGLAS STADUTO SOUZA
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Município de Baependi - Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 48/2024 - Empresa:
SOUZA PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Tipo de Aditivo: Acréscimo de
itens/quantitativos. Valor Acrescido: R$12.429,56.
Baependi, 24 de outubro de 2024. Douglas Staduto Souza. Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 141-2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 141-2024 - Pregão Eletrônico 092-2024 -
Locação de Enfeites Natalinos
Torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de
prestação de serviços locação, montagem e desmontagem de itens de decoração natalina para
a Praça Coronel Torres, no município de Bambuí/MG para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura. Abertura dia 14/11/2024, às 09:00 horas. Local para
informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone:
(37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 25 de outubro de 2024.
PAULO MENDONCA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO 83/2024 - PREGÃO 25/2024
O Município de Bela Vista de Minas/MG Torna público Atas de Registro de Preço Ata nº
36/2024 - 3Poderes Ltda -ME-CNPJ 14.937.152/0001-20, nº 37/2024 - AM Distribuidora e
Comércio Ltda - CNPJ 29.368.047/0001-94, nº 38/2024 - Easy Clean Distribuidora Ltda - CNPJ
49.039.321/0001-99,
nº 39/2024-
Minas Vale
Distribuidora de
Alimentos Eireli -
CNPJ28.088.733/0001-49, nº 40/2024- Silene Alves de Lima Soares- ME CNPJ01.018.592/0001-
31, nº41/2024 Wtrade Intermediação de Negócios Ltda CNPJ 21.856.981/0001-43, nº 42/2024
DMT Comércio de Produtos Ltda CNPJ 33.030.409/0001-00,nº 43/2024 -Asis Distribuidora Ltda-
CNPJ 53.180.884/0001-70, nº 44/2024 Comercial Marelly Eireli CNPJ 13.986.656/0001-77, nº
45/2024 Infra. E Ltda CNPJ 27.009.714/0001-55, nº 46/2024 Nutrilar Express Ltda CNPJ
46.653.513/0001-00, nº 47/2024 Depel Papéis nobres Ltda CNPJ 40.412.292/0001-94, nº
48/2024 - CNPJ 04.675.938/0001-62. Objeto: Registro de Preços de para futura aquisição de
material de limpeza e utensílios. Vigência 12 meses. Valor total: R$ 491.898,25. Vigência : 12
meses.
Bela Vista de Minas, 24 de outubro de 2024.
SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita.

                            

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