DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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207
Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024
Processo nº. 175/2024 - Edital nº. 090/2024
Objeto: implantação de sistema de drenagem pluvial (1ª etapa) no Bairro Xangrilá -
regional nacional, município de contagem/mg. marcado para as 10:00hs do dia
19/11/2024, NO SITE www.portaldecompraspublicas.com.br
A Prefeitura de Contagem/MG torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar licitação, conforme acima. O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir
do dia 01 (primeiro) de novembro de 2024, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352
Contagem, 23 de outubro de 2024.
ROMULO THOMAZ PERILLI
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
PROCESSO DE COMPRA Nº 66/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2024
Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas médicas,
no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de
Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal. Informamos os credenciados até momento:
ORTOFABRI SERVIÇOS DE ORTOPEDIA (Ortopedia).
Coronel Fabriciano/MG, 24 de outubro de 2024.
PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES
EXTRATO DE CONTRATO
PL 120/2024
Concorrência 09/2024, do tipo Menor Valor Global, Extrato de Contrato e Ordem de Serviço.
Objeto: contratação de empresa especializada para reforma da quadra poliesportiva e
vestiários, localizados na Praça de Esportes Capitão José Anselmo, no Município de Coronel
Xavier Chaves/MG. Vencedor: Ágora do Brasil Comercio e Serviços Ltda, pessoa jurídica de
direito privado, CNPJ 36.113.090/0001-74, no valor total de R$ 396.000,00 (trezentos e
noventa e seis mil reais). Juliana Camargos - Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO
PL 125/2024
Concorrência 10/2024, do tipo Menor Valor Global. Extrato de Contrato e Ordem de Serviço.
Objeto: contratação de empresa especializada para reforma do salão social da comunidade
água limpa, no município de Coronel Xavier Chaves/MG. Vencedor: WTL Empreendimentos
Ltda, CNPJ 55.632.262/0001-60, no valor total de R$ 384.178,00 (trezentos e oitenta e
quatro mil, cento e setenta e oito reais). Juliana Camargos - Agente de Contratação.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
PL 108/2024, CONCORRÊNCIA 08/2024 Tipo Menor Preço Global. O município autoriza a empresa
Sinergia Administração e Serviços Ltda, CNPJ: 28.182.842/0001-20 a dar início à execução de
melhorias na iluminação do Campo de Futebol Municipal localizado na Praça de Esporte Capitão
José Anselmo. 12 de setembro de 2024. BEATRIZ RESENDE - Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2024
O Município de Divino das Laranjeiras/MG comunica que o AVISO DE LICITAÇÃO
do Pregão 05/2024, publicado no Diário Oficial da União, de 22 de outubro de 2024, Seção
3 - Edição 205, que possui como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de internet, manutenção, suporte técnico e fornecimento de equipamentos
necessários à execução dos serviços, visando atender as demandas das Secretarias
Municipais de Divino das Laranjeiras/MG, foi RETIFICADO para ajustes no COM P R A S . G OV . B R ,
necessitando alterar a data de abertura para o dia 12/11/2024, às 09h00, não havendo
nenhuma alteração no instrumento editalício e seus anexos, sem prejuízo ao certame. Faz-
se saber que no COMPRAS.GOV.BR o nº da LICITAÇÃO é 90005/2024. O edital com a data
retificada encontra-se disponibilizado em sítio eletrônico do sistema de compras do Governo
Federal, no sítio eletrônico do Município http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/
LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG - Torna público que fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 068/2024, na data de 08/11/2024, às
09h00min, Processo Licitatório nº. 188/2024, do Tipo Menor Preço Por ITEM,
objetivando
o
Registro de
Preço
para
futuras
e
eventuais aquisições
de
Ar-
Condicionado, conforme descritos e especificados no Anexo I do Termo de Referência
anexo deste Edital, destinado a atender a todas as Secretarias Municipais. Informações
no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3554-2503. O Edital poderá ser retirado
no setor de licitações do município no horário de 08h00min às 11h00min de 13h00min
às 17h00min ou junto ao sítio: www.bll.org.br ou www.ervalia.mg.gov.br.
Ervália/MG, 25 de outubro de 2024.
ELOÍSIO ANTÔNIO DE CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo de Licitação nº 239/2024.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna
pública a PUBLICAÇÃO da Concorrência Pública Nº 3/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
239/2024 do tipo MENOR VALOR GLOBAL - Objeto: Refere-se à Contratação de empresa
para executar serviço de Reforma e ampliação da futura instalação do CRAS, localizada na
Rua: Conquista esquina com a Rua: Raul José Miziara, no bairro Vila Esperança no
município de Frutal/MG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Planejamento, Obras e Serviços Urbanos. Abertura da sessão pública: Início da fase de
lances: 09h00min (horário de Brasília) do dia 06 de outubro de 2024. O edital e seus
anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br,
podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los
no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de
licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail
Frutal/MG, 25 de outubro de 2024.
MARCIEL DE PAULA SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024
Extrato do Contrato N° 166/2024, celebrado entre o Município de Governador Valadares e
a empresa Instituto de Nefrologia Vale do Rio Doce, CNPJ: 66.227.307/0001-38, o qual rege
o Credenciamento de estabelecimentos de saúde habilitado como Unidade de Assistência
da Alta Complexidade em nefrologia pelo Ministério da Saúde, para integrar a linha de
cuidado da pessoa com doença renal crônica, oriundo da Chamada Pública N° 02/2024 -
PAC N° 41/2024 com início em 21/10/2024 e término em 20/10/2025, valor total estimado
de R$ 25.150.606,15 (vinte e cinco milhões, cento e cinquenta mil, seiscentos e seis reais
e quinze centavos). Governador Valadares, 22 de outubro de 2024.
Lara de Souza Aiala. Secretária Municipal Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
122/22-Tomada
de
Preços
4/22-Pav.
em
bloquetes-Ctr
repasse
918610/2021/MDR/CAIXA-4º aditivo ao Ctr 158/2022-Prorrogação da vigência pelo período
5(cinco) meses. Vigência: 18.09.2024 a 17/02/2025, nos termos do inciso II do artigo 57 da
Lei n° 8.666/93. Data de Assinatura: 03/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 54/2024, Processo nº 178/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º
54/2024 - PROCESSO N.° 178/2024. Contratação da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVE R N O,
inscrita no CNPJ sob o n.° 05.475.103/0001-21, para prestação de serviços de publicações,
referente aos atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de
processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos, cuja publicidade
é exigida por lei, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Governo. Valor:
R$ 80.000,00. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso I da Lei n.º 14.133/21
Guapé Minas Gerais, 25 de outubro de 2024.
IDELMA TEREZINHA ROCHA
Secretária Municipal de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Departamento de Licitações torna público que decide SUSPENDER os
certames licitatórios Pregão Eletrônico n° 25/2024 e 26/2024, Processos 43/2024 e 44/2024
respectivamente. Motivo: Para emissão de parecer jurídico acerca das impugnações
recebidas. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Informações e
esclarecimentos:
Telefone:
34
3834-2000.
E-mail:
licitacao@guimarania.mg.gov.br.
Endereço: Rua Guimarães, n° 280 - Centro - Guimarânia - MG.
Guimarânia/MG, 25 de outubro de 2024.
ADÍLIO ALEX DOS REIS
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Processo Licitatório Nº 51/2024.
Na publicação do processo efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página
307 do dia 25/10/2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e Editais
de Comarcas, página 03 do dia 25/10/2024, onde lê-se "28/2024", leia-se "33/2024".
Guimarânia/MG, 25 de outubro de 2024.
ADÍLIO ALEX DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0312/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 011/2024.
Espécie: Extrato de contrato nº. 104/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
IAPU/MG. Contratada: PAVIMENTAR CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA, CNPJ:
21.596.470/0001-30. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de
serviços e obras de recapeamento asfáltico com CBUQ das Ruas Alfredo Durval Pereira,
Raimundo José de Souza, Antônio Marques, Manoel Pereira, Guilhermino de Oliveira, João
Pereira Maciel, Arco Verde, Rodolfo Lacerda e Silva e Almiro Viana da Silva, localizadas em
diversos bairros do município de Iapu; em atendimento a Secretaria de Obras, Transportes
e Serv. Urbanos, de acordo com o contrato de repasse nº 953523/2023/MCIDADES-CAIXA
(Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal) celebrado entre a
União Federal e o município de Iapu. Valor total contratado: R$ 800.547,44 (oitocentos mil,
quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Data de assinatura:
21/10/2024. Vigência: 21 de outubro de 2024 até 20 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0314/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 012/2024.
Espécie: Extrato de contrato nº. 105/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
IAPU/MG. Contratada:
VERTENTES CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ:
54.764.772/0001-29.
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de calçamento
em bloquete e drenagem pluvial da Rua 9, Bairro Padre Francisco Weber, Iapu/MG, em
atendimento ao contrato de repasse nº 916818/2021, firmado entre o MCIDADES e o
município de Iapu/MG. Valor total contratado: R$ 242.213,28 (duzentos e quarenta e dois
mil, duzentos e treze reais e vinte e oito centavos). Data de assinatura: 21/10/2024.
Vigência: 21 de outubro de 2024 até 20 de outubro de 2025.